Pelo prazo médio da Lava Jato, Lula pode ficar inelegível durante eleição

Pelo prazo médio da Lava Jato, Lula pode ficar inelegível durante eleição

ESTELITA HASS CARAZZAI – Folha de São Paulo

Se seguirem o ritmo de outros processos, as ações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que correm pelas mãos de Sergio Moro podem torná-lo inelegível ainda antes do pleito de outubro de 2018.

Levantamento da Folha nas seis ações da Lava Jato já julgadas em segunda instância mostra que levam, em média, 1 ano e 10 meses até chegarem a um veredicto no TRF (Tribunal Regional Federal) –a partir da denúncia.

Mantido esse ritmo, o petista ficaria inelegível em meio à campanha de 2018 –entre julho e outubro.

A inelegibilidade está na Lei da Ficha Limpa, que estabelece que todo condenado por um colegiado está impedido de se candidatar.

Porém, mesmo condenado, o ex-presidente poderia concorrer se pedir uma liminar contra a decisão do TRF até o julgamento de recursos no STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou STF (Supremo Tribunal Federal).

O petista, hoje, lidera as pesquisas de intenção de voto para 2018. No Datafolha, está à frente de todas as simulações de primeiro turno. No segundo turno, fica atrás de Marina Silva (Rede).

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirma que não considera a possibilidade de ele ser condenado.

“Só uma arbitrariedade imensa poderia levar a isso. Não há provas que possam dar sustentação a uma condenação”, diz.

VELOCIDADE

Lula responde a dois processos na Justiça Federal do Paraná: num deles, é acusado de ter se beneficiado de dinheiro de corrupção na compra e reforma de um tríplex no Guarujá. No outro, de ter recebido vantagem indevida por meio da Odebrecht, que pagou parte de um terreno onde seria a sede do Instituto Lula. Além disso, é réu em outras três ações que não estão em Curitiba.

Para Martins, as ações têm tramitado de forma “extremamente célere”. Ele cita, por exemplo, o indeferimento de provas periciais solicitadas pela defesa e a falta de adiamento de audiências em função do luto pela morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia –pedido que foi acatado por um juiz em Brasília, em outra ação contra Lula.

O processo contra o petista tem sido um dos mais beligerantes da Lava Jato. A defesa, que tem se envolvido em debates constantes com Moro, afirma que a tática da acusação é a do “lawfare”, ou seja, eleger Lula “como inimigo” e construir uma denúncia “frívola”, sem provas objetivas do envolvimento em irregularidades.

O juiz, por sua vez, já se queixou mais de uma vez de que os advogados tumultuam o processo, fazendo perguntas que não têm relação com a ação.

Ao aceitar a denúncia, Moro avaliou que há um “modus operandi consistente” do ex-presidente de usar o nome de terceiros para ocultar patrimônio. Além disso, considerou os pedidos de perícia “manifestamente desnecessários ou impertinentes, ou com intuito protelatório”.

“A ampla defesa, direito fundamental, não significa um direito amplo e irrestrito à produção de qualquer prova”, escreveu o juiz.

O ritmo da ação é similar a outros processos da Lava Jato sob Moro.

O cenário, destacam os especialistas, ainda pode mudar: o TSE tem revisto as regras eleitorais praticamente em todos os anos.

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