Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 09/11/2022, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PETIÇÃO CÍVEL N.º 0601583-38.2022.6.20.0000
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA
ASSUNTO: Candidatos, Partido Político – Órgão de Direção Estadual, Percentual de Candidaturas Femininas
EMBARGANTE: GERLANDIA TERESA VIANA SANTIAGO
ADVOGADO(S): FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO – RN324-A;
ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE – RN11955
EMBARGADO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO – MDB – REGIONAL (RN)
ADVOGADOS E ADVOGADA: VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA – RN16518; MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS – RN7210; OUTRO(S) e OUTRA(S)
RECURSO ELEITORAL N.º 0600466-15.2020.6.20.0054
Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA
ASSUNTO: Cargo – Prefeito, Cargo – Vereador, Cargo – Vice-Prefeito, Abuso – De Poder Econômico, Abuso – De Poder Político/Autoridade, Captação Ilícita de Sufrágio
RECORRENTE: VALDEREDO BERTOLDO DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S): SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249; BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056; OUTRO(S) e OUTRA(S)
RECORRENTE: MARA CARMELITA PESSOA LOPES E LOPES
ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S): SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249; BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056; OUTRO(S) e OUTRA(S)
RECORRENTE: PEDRO JANILDO SOUZA DE ARAUJO JUNIOR
ADVOGADA: FRANCISCA IARA RENATA FERNANDES – RN13705
RECORRENTE: YURI FELDMAN CABRAL DA SILVA
ADVOGADO(S): BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056;
KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786; CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540
RECORRENTE: LEANDRO FERREIRA TOME
ADVOGADO(S): IRENO ROMERO DE MEDEIROS CRISPINIANO – RN6975 e WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO – RN5921
RECORRENTE: JOSE NETO COSTA
ADVOGADO E ADVOGADA: CALEBE ARIMATEIA DE FRANCA JUNIOR – RN17955; MONIKE DANIELLY CUNHA MACHADO – RN18112
RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: REMO DA FONSECA SILVEIRA
ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO – RN6250; BRUNNO KRUMMENAUER PAHIM COSTA – RN16421; OUTRO(S) e OUTRA(S)
RECORRIDA: COLIGAÇÃO UNIÃO E COMPROMISSO (PP/SOLIDARIEDADE)
ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO – RN6250; BRUNNO KRUMMENAUER PAHIM COSTA – RN16421; OUTRO(S) e OUTRA(S)
RECURSO ELEITORAL N.º 0600467-97.2020.6.20.0054
Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA
ASSUNTO: Cargo – Prefeito, Cargo – Vereador, Cargo – Vice-Prefeito, Abuso – De Poder Econômico, Abuso – De Poder Político/Autoridade, Captação Ilícita de Sufrágio
RECORRENTE: VALDEREDO BERTOLDO DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S): CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540; BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056; OUTRO(S) e OUTRA(S)
RECORRENTE: MARA CARMELITA PESSOA LOPES E LOPES
ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S): CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540; BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056; OUTRO(S) e OUTRA(S)
RECORRIDO: REMO DA FONSECA SILVEIRA
ADVOGADO(S) e ADVOGADA(s): LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO – RN6250; BRUNNO KRUMMENAUER PAHIM COSTA – RN16421; OUTRO(S) e OUTRA(S)
RECORRIDA: COLIGAÇÃO UNIÃO E COMPROMISSO (PP/SOLIDARIEDADE)
ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO – RN6250; MARIA CRISTINA CAMPELO DE SOUSA PEREIRA – RN3956; OUTRO(S) e OUTRA(S)
OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.