Presidentes partidários discutem criação de um fundo eleitoral para 2018

Presidentes partidários discutem criação de um fundo eleitoral para 2018

Presidentes partidários discutem um fundo de financiamento de campanhas eleitorais com vistas às eleições de 2018, afirmou nesta quinta-feira o presidente do PMDB e líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR).

O senador, que tem participado de discussões no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre regras que envolvem os partidos políticos, defendeu a necessidade de uma reforma política como forma de recuperar um sistema já “esgotado” e reaver a credibilidade dos parlamentares.

“Estou conversando com presidentes de partidos uma forma de financiamento com igualdade de condições para despesas eleitorais”, disse Jucá a jornalistas. “Não vamos misturar com fundo partidário.”

A ideia, ainda em análise entre dirigentes partidários, seria distribuir os recursos partidários de maneira proporcional. Segundo Jucá, a previsão orçamentária deste fundo dependerá do que for definido nas demais discussões envolvendo a reforma política, e de qual o modelo das próximas eleições, se haverá lista fechada (quando o eleitor vota em uma lista partidária e não em determinado candidato) ou o chamado distritão (neste caso, o quociente eleitoral – utilizado no atual modelo de eleição proporcional – seria extinto).

“Cada concepção dessa tem um custo diferente”, explicou.

Ainda de acordo com o senador, estuda-se a possibilidade de doações de pessoas físicas ao fundo – e não a um partido específico.

Jucá também disse que deve apresentar, a partir das conversas no grupo do qual faz parte no TSE, três ou quatro projetos para disciplinar questões partidárias como regras e prazos para filiação e possibilidade de migração de disputas entre legendas e intrapartidárias para o TSE.

O líder do PMDB negou ainda que o governo trabalhe por algum modelo eleitoral específico como a lista fechada. Nessa modalidade, o eleitor vota não no candidato, mas em uma lista elaborada pelo partido, o que permitiria, por exemplo, que possíveis investigados na Lava Jato consigam se reeleger e manter o foro privilegiado.

As discussões em torno desses modelos ganharam força diante da apresentação nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF), por parte da Procuradoria-Geral da República, de 83 pedidos de abertura de inquérito contra políticos com foro privilegiado.

Na quarta-feira, o presidente do Senado, Eunício Oliveria (PMDB-CE) disse a jornalistas que é preciso encontrar um novo modelo para o Brasil e defendeu lista fechada de candidatos para se ter financiamento público de campanhas.

Eunício havia participado, mais cedo, de reunião no Palácio do Planalto com o presidente Michel Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do TSE, Gilmar Mendes.

Logo após o encontro, Mendes explicou que há várias propostas de mudança do sistema e que o debate sobre o financiamento não pode ser dissociado da reforma politico-eleitoral.

“Não adianta nada falar-se de criar um sistema público de financiamento com o sistema que hoje nós temos de lista aberta, essa é talvez uma das questões mais graves que temos.”

(Reportagem de Maria Carolina Marcello) –  Reuters

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