Produtividade do Tribunal de Justiça do RN é a 2ª mais baixa do Brasil

O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) tem o segundo pior índice de produtividade do país. O dado é do Relatório Justiça em Números 2017, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (04), e que traz informações relativas ao desempenho de cada um dos tribunais do país, de 2009 a 2016.

Os índices de produtividade são calculados pela relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados e servidores na jurisdição. Em 2016, o TJRN teve 962 processos baixados pelos magistrados; o segundo menor índice entre os 27 Tribunais dos Estados e Distrito Federal, atrás apenas do tribunal do Ceará, que teve 929 casos. A média nacional é de 1.773 processos.

No que se refere aos indicativos por servidor, o TJRN também apresenta um baixo índice de produtividade e ocupa o 5º lugar. Foram 89 casos no estado, enquanto a média nacional é de 147. À frente do RN estão o TJAC (69), TJPI (74), TJSE (75) e TJDFT (81). 

O TJRN é considerado de pequeno porte, com 257 magistrados e 4.237 servidores e auxiliares. Em 2016, apresentou 890 mil processos tramitados e despesa total de R$ 868 milhões. O Tribunal de Justiça do Trabalho (TRT 21ª Região) também é considerado de pequeno porte, com 56 magistrados e 979 servidores e auxiliares. Foram 139 mil processos tramitados e R$ 250 milhões de despesa total. Já o Tribunal Regional Eleitoral do estado é considerado de médio porte. Possui 76 magistrados, 792 servidores e auxiliares, 29 mil processos tramitados e R$ 124 milhões de despesa total.

Os maiores gastos do Poder Judiciário no país foram com Recursos Humanos, que consumiram R$ 75,9 bilhões (89,5%) do total de R$ 84,8 bilhões. O restante desse custo refere-se às despesas de capital (2,2%) e outras despesas correntes (8,3%), que somam R$ 1,9 bilhão e R$ 7 bilhões, respectivamente. Nesses valores estão computados benefícios e despesas em caráter indenizatório (tais como diárias, passagens, auxílio moradia, entre outros). No âmbito da Justiça Eleitoral o subsídio é pago pelo órgão de origem, restando apenas gratificações e despesas eventuais a cargo dos TREs.

No TJRN, a despesa média mensal é de R$ 34 mil por magistrado e R$ 16 mil por servidor. No TRE-RN é de R$ 4 mil por magistrado e R$ 14 mil por servidor. Já no TRT 21ª Região, o valor é de R$ 38 mil por magistrado e R$ 17 mil por servidor.

Outro dado apresentado pelo relatório é a taxa de congestionamento. Ela mede o percentual de processos que ficaram represados sem solução, comparativamente ao total tramitado no período de um ano. Quanto maior o índice, maior a dificuldade do tribunal em lidar com seu estoque de processos. No estado, o TJRN possui uma taxa de 74,6%, o TRE-RN, de 42,2%, e o TRT 21ª Região, de 53,7%

O Índice de Atendimento à Demanda (IAD), por sua vez, reflete a capacidade das cortes em dar vazão ao volume de casos ingressados. Quando o índice é inferior ao patamar de 100%, há aumento no número de casos pendentes. O TJRN possui 95,9% (a média nacional é de 104,5%), o TRE-RN tem 66,3% (a média é 60,5%) e o TRT 21ª Região possui a taxa de 107,8% (a nacional é 98,5%).

 

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