Reformas da Previdência e trabalhista provocam crise no PSB e no PPS

Com importantes ministérios na gestão Temer, legendas compõem a base de apoio ao governo no Congresso, mas as bancadas parlamentares estão divididas quanto às mudanças nas aposentadorias e nas relações capital-trabalho. São 44 votos em jogo

Por Leonel Rocha – Congresso Em Foco

As propostas de reforma trabalhista e da Previdência enviadas pelo presidente Michel Temer ao Congresso e em fase de discussão e votação na Câmara e Senado provocaram uma crise política sem precedentes em dois importantes partidos da base de apoio parlamentar do governo: O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Popular Socialista (PPS). Representantes das duas legendas participam da gestão Temer com ministérios estratégicos – Minas e Energia, Defesa e Cultura –, mas pelo menos metade dos seus senadores e deputados é contra as duas reformas propostas pelo governo.

O maior racha é no PSB. Dos 35 que compõem o o partido, 16 foram contra a reforma trabalhista e os demais se ausentaram na votação que aprovou a mudança no plenário da Câmara e em discussão no Senado. Não votaram os deputados Hugo Leal (RJ), George Hilton (MG), Cezar Messias (AC) e Adilton Sachetti (MT) Dos sete senadores da legenda, apenas Lucia Vânia (GO) e Fernando Bezerra Coelho (PE) apoiam as mudanças nas relações entre capital e trabalho pretendida pelo governo e da Previdência.

A direção nacional do partido decidiu punir com perda de cargos estaduais o deputado que votou a favor da reforma trabalhista e acirrou ainda mais os ânimos nas bancadas. Foram suspensos os presidentes dos diretórios estaduais provisórios do Mato Grosso do Sul, deputada Tereza Cristina, líder da bancada; do Ceará, deputado Danilo Forte; de Roraima, deputada Maria Helena; e do Mato Grosso, que deixou de ser dirigida pelo deputado Fábio Garcia. Os parlamentares foram substituídos por nomes indicados pela direção da legenda.

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, disse que puniu os deputados infiéis porque eles descumpriram resolução definida no congresso partidário em junho de 2014. Os artigos 8 e 9 do documento dizem que o PSB é contra a terceirização indiscriminada e sua aplicação na atividade fim das empresas e qualquer reforma trabalhista que promova a diminuição dos direitos conquistados, precarização e que estabeleça a supremacia do negociado sobre o legislado. “Não estamos discutindo expulsão, mas os deputados não podem votar pela cabeça deles e descumprir resoluções importantes do partido”, disse Siqueira.

Fator França

O mesmo dilema a bancada vive em relação à emenda constitucional que reforma as aposentadorias e pensões. O texto foi aprovado na comissão especial na semana passada com os votos contrários dos deputados Bebeto (BA) e Heitor Schuch (RS). A líder Tereza Cristina chegou a ser pressionada pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, que é deputado, para substituir os dois dissidentes da legenda na comissão. Mas não conseguiu apoio político para a alteração.

O mesmo grupo de 16 que votou contra a reforma trabalhista há um mês já avisou que vai rejeitar o texto da reforma da Previdência previsto para ser votado no m plenário da Câmara no final deste mês. A direção do partido fundado pelo antigo governador de Pernambuco Miguel Arraes e dirigido pelo por seu neto Eduardo Campos, falecido em um acidente de avião durante a campanha presidencial de 2014, também alerta que a legenda é contra a reforma proposta por Temer. Quem votar a favor será punido.

A crise do PSB vai desaguar no congresso nacional da legenda marcado para outubro. O vice-governador de São Paulo, Marcio França, é candidato à presidência e defende uma mudança nas resoluções da legenda para evitar esta crise. “Precisamos encontrar um meio termo para a solução da crise”, disse França que passou alguns dias em Brasília na semana passada para tentar amenizar a crise no partido. França é a favor das reformas trabalhista e previdenciária e se opõe ao atual presidente da legenda, Carlos Siqueira.

O sonho de França é ser escolhido sucessor do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, com o apoio do PSDB. Para isto, precisa aproximar as bancadas de deputados e senadores do PSB dos tucanos e convencer os parlamentares socialistas a votarem em reformas também defendidas pelos aliados. O risco do PSB é chegar às eleições de 2018 apenas com metade da bancada de deputados e voltar a ser uma legenda nanica.

PPS

O Partido Popular Socialista enfrenta dilema parecido com o do PSB. Na votação da reforma trabalhista, quatro dos nove deputados do partido votaram contra. Entre eles o líder Arnaldo Jordy (PA). O mesmo escore deve ser mantido para a emenda da reforma da Previdência. O relator do tema na comissão especial foi um deputado da legenda, Arthur Maia (BA), o que revela a crise do antigo “partidão”, apelido do Partido Comunista Brasileiro (PCB).

A legenda participa do governo Temer com os ministros Raul Jungmann, da Defesa, e Roberto Freire, da Cultura. Segundo a direção do PPS, os dois são deputados e ocupam os cargos na cota pessoal do presidente, e não como representantes da legenda. No PPS ainda não se fala em punição dos dissidentes.

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