O governador Robinson Faria reuniu nesta sexta-feira, 01, representantes das bancadas de deputados federais, estaduais, senadores, da Justiça, da população de Jucurutu, sindicalistas e religiosos para reforçar as iniciativas da administração estadual junto ao Governo Federal pela liberação de recursos para conclusão das obras da Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, localizado na região Seridó, a 260 quilômetros de Natal.
O Governo do Estado vem mantendo em dia a liberação dos recursos próprios para a Barragem, mas o Governo Federal reduziu os repasses mensais que deveriam ser no valor de R$ 15 milhões para apenas R$ 4,7 milhões. Com isso a construtora responsável reduziu o ritmo das obras, o que vem provocando atraso na execução e adiamento do cronograma.
A redução na liberação dos recursos pelo Ministério da Integração Nacional e pelo Ministério do Planejamento também atrasa a construção do novo distrito de Barra de Santana, para onde serão realocadas 254 famílias que terão as áreas que ocupam há dezenas de anos inundadas pelo lago da Barragem.
“Fiz questão de vir a esta comunidade discutir com o povo e com os representantes políticos do nosso Estado, e todos os setores da sociedade, a tomada de medidas efetivas para sensibilizar o Governo Federal a cumprir o cronograma de liberação de recursos estabelecido, e possamos concluir a Barragem de Oiticica até o próximo ano. Este prazo já foi dilatado, vez que o projeto original previa a conclusão em junho de 2016”, afirmou Robinson Faria na reunião realizada na capela de Nossa Senhora de Santana, no distrito de Barra de Santana.
O governador lembrou que antes mesmo de assumir o mandato, logo após eleito em 2015, iniciou entendimentos para agilizar a execução da obra. “E tenho ido muito a Brasília tratar junto as autoridades federais deste processo. Estive com o presidente da República, Michel Temer, e ele, na audiência comigo, ligou para o ministro da Integração Hélder Barbalho determinando que fosse repassado o valor integral de R$ 15 milhões mensais para as obras, mas o Ministério não está cumprindo a determinação. Quem perde com isso é o nosso povo, que sofre com o sétimo ano de seca consecutivo, tem os reservatórios em situação crítica e não tem água para beber e produzir”, explicou Robinson Faria.
Os senadores Fátima Bezerra e Garibaldi Filho compareceram à reunião que teve quatro horas de duração e, junto com os deputados federais Antonio Jácome e Zenaide Maia, também presentes, se comprometeram a destinar pelo menos uma das emendas coletivas da bancada federal ao Orçamento Federal de 2018 para as obras de Oiticica.
Os deputados estaduais Nélter Queiroz e Fernando Mineiro, prefeitos e vereadores dos municípios da região Seridó se somaram à iniciativa do Governo do Estado em unir esforços pela liberação dos recursos pelo Governo Federal.
Representantes da igreja também se somam aos esforços do Governo. O bispo de Mossoró, Dom Mariano Manzana destacou a importância da Barragem: “É uma obra para o povo que anseia e luta há 50 anos pelo direito à água”. Ele ainda pediu a “separação dos interesses pessoais e partidários dos reais interesses da população do Rio Grande do Norte. Temos uma enorme carência de água. Esse é o interesse maior do povo do nosso Estado”, enfatizou. Outros integrantes da igreja católica também compareceram como o bispo de Caicó, Dom Antonio Carlos, padre Ivanof Pereira, diretor do sistema Rural de Comunicação e o padre de Jucurutu, Luiz Carlos. O bispo de Natal, Dom Jaime enviou representante.
Ao final da reunião ficou decidido que os parlamentares federais irão apresentar pelo menos uma emenda coletiva impositiva ao orçamento da união de 2018 para as obras da Barragem de Oiticica e serão marcadas audiências com os ministros da Integração Nacional, Hélder Barbalho e do Planejamento, Henrique Meireles para reforçar os pleitos pela liberação das parcelas no valor de R$ 15 milhões/mês.
A reunião contou também com representante do Tribunal de Justiça, juiz Herval Sampaio que atua nos processos de indenização e permutas para realocação dos moradores de Barra de Santana. O juiz destacou a necessidade do empenho conjunto e citou o esforço do Governo do Estado no andamento rápido dos processos. “Parabenizo o Governo do RN, que através da Procuradoria Geral do Estado, vem atuando para evitar inúmeras ações e dar agilidade na resolução dos conflitos e interesses dos moradores. A parte das indenizações está indo muito bem. Na parte rural falta indenizar apenas seis proprietários e vamos iniciar a segunda fase”, afirmou.
Os secretários de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ivan Junior, de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Raimundo Sobrinho, da Comunicação, Juliska Azevedo também participaram da reunião.
O QUE É A BARRAGEM DE OITICICA:
- A barragem está sendo construída sobre o leito do rio Piranhas-Açu no município de Jucurutu, no distrito Barra de Santana.
- Beneficiará 500 mil pessoas e 17 municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central.
- A obra tem capacidade para 566 milhões de metros cúbicos. Será o terceiro maior reservatório do RN e integra o sistema de bacias da transposição de águas do Rio São Francisco.
- Está sendo construído na localidade de Alto do Paiol, um novo bairro para abrigar os moradores transferidos de Barra de Santana, na área que será ocupada pelo lago. São 254 casas residenciais, quadra de esportes, escola, centro comercial, igreja, cemitério, lotes para desenvolvimento de atividades não poluentes, praças, posto de saúde e posto policial.
. O Governo do Estado agilizou o processo de pagamento das indenizações pelas desapropriações na área rural. Agora, através da PGE, está iniciando a área urbana. Nos anos de 2013 e 2014, início da obra foram pagos pelo Governo do Estado apenas R$ 2 milhões em indenizações. A atual administração pagou de 2015 até agora R$ mais 26 milhões, totalizando R$ 28 milhões.
- Através da Companhia Estadual de Habitação – Cehab, o Governo do Estado viabilizou a construção de 40 moradias para a realocação de Barra de Santana. As casas estão sendo finalizadas.
