A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e a Corregedoria Geral de Justiça publicaram portaria conjunta (03/2017) disciplinando o funcionamento do TJRN em virtude do feriado de São Pedro.
Na quinta-feira (29) o expediente no âmbito da primeira e segunda instâncias será suspenso, mantendo-se o regime de plantão da Justiça. Os prazos que se vencerem ou iniciarem nessas datas ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
