Mais de seis meses depois das rebeliões que deixaram mais de 120 mortos em presídios do Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte, em janeiro deste ano, os governos transferiram detentos, anunciaram novas penitenciárias e fizeram mutirões para revisar processos –mas ainda não conseguiram alcançar o “calcanhar de Aquiles” da questão: o número de presos provisórios.
Presos provisórios são aqueles que não tiveram condenação e ainda aguardam julgamento. Em janeiro, logo após as rebeliões, a ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), pediu um “esforço concentrado” no julgamento desses casos.
No Rio Grande do Norte, o Tribunal de Justiça reduziu inicialmente o total de provisórios, mas ainda não conseguiu terminar o mutirão. A secretaria de Justiça afirma que os números são flutuantes, e que a variação é natural.
Há duas semanas, o governo do Rio Grande do Norte lançou um plano diretor para o sistema carcerário. A meta é transformar o presídio de Alcaçuz, palco das matanças, em centro de ressocialização, zerar o analfabetismo entre os presos, instalar berçários nas unidades femininas e ter, em 2018, três novas penitenciárias em funcionamento.
Paulo Coutinho, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no RN, diz que o plano busca continuidade em vez de políticas pontuais. Há quem duvide, porém, que ele saia do papel. O custo estimado é de R$ 300 milhões e depende de repasses federais –que estão minguados. O governo diz possuir 15% dos recursos em caixa e tem cinco anos para buscar recursos e executar o plano. As informações são de ESTELITA HASS CARAZZAI e CAROLINA LINHARES, da Folha de São Paulo.
O advogado Gabriel Bulhões, coordenador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais no Estado, critica o modelo de concentração carcerária: “a construção de megapresídios talvez seja uma tentativa fadada ao insucesso”.
Em Alcaçuz, mais de R$ 3 milhões já foram gastos para reformar três dos cinco pavilhões. O local recebeu muro interno, grades, pintura, banheiros e consultórios –mas não os presos. Apenas o pavilhão três foi reocupado e há superlotação no pavilhão cinco.
A transferência depende de agentes penitenciários federais, já que o Estado não tem efetivo para administrar os novos espaços. O governo realizou concurso público e promete contratar 571 agentes até o fim do ano.
O que foi feito
– Nomeação de juízes
– Transferência de presos
– Concurso para aumentar número de agentes penitenciários
– Reformas e construção de muro em Alcaçuz
O que falta fazer
– Informatizar dados sobre os presos e concluir mutirão do Judiciário
– Transferir presos para pavilhões reformados de Alcaçuz
– Construir três novos presídios até 2018
