Servidores são capacitados para uso do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse

Servidores são capacitados para uso do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), iniciou nesta quinta-feira (9) o curso de capacitação da Rede SICONV voltado para técnicos das prefeituras, do Estado e de organizações da sociedade civil. Aproximadamente 140 servidores serão capacitados com o curso, que é dividido em três módulos.

O primeiro é “Elaboração de Projetos e Cadastramento de Propostas no SICONV”, que acontece até sexta (10), na Escola de Governo, no Centro Administrativo.

Para o coordenador de Planejamento da Seplan, Américo Maia, que é também um dos instrutores do curso, essa capacitação é fundamental para melhorar a eficiência do poder público na captação de recursos por meio dos convênios.

“Esse curso vai mostrar as ferramentas, o que existe através do Governo Federal pra celebração de convênios, tendo em vista a dificuldade que atualmente enfrenta o Estado e as prefeituras pra captação de recursos. É importante para os servidores aprenderem, verem onde buscar esses recursos, porque o SICONV também apresenta isso, mostra onde existe disponibilidade, programas disponíveis e também como fazer uma execução e uma prestação de contas adequadas, a fim de não ocorrerem problemas de inadimplência com o Governo Federal”, destaca.

O módulo seguinte trata da “Execução de Projetos no SICONV” e será realizado nos dias 27 e 28 de abril, também na Escola de Governo. O terceiro está previsto para ocorrer em 2018, igualmente para os técnicos municipais e estaduais, após a capacitação dos multiplicadores pelo Governo Federal.

A capacitação faz parte do Acordo de Cooperação 09/2015 firmado entre o Governo do RN e a União com o objetivo de realizar o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências por meio da disponibilização de cursos na modalidade presencial e à distância referente aos fundamentos das transferências voluntárias da União com a utilização prática do sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – Siconv. Na época, o Rio Grande do Norte foi o quinto Estado a aderir ao Sistema.

O acordo, que conta com a parceria da Femurn e da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, além de técnicos estaduais, possui três frentes de trabalho: a capacitação do corpo técnico para resgatar a capacidade de captação de recursos junto ao Governo Federal via transferências voluntárias; a divulgação das ações do Siconv de maneira geral; e o controle gerencial, através da disponibilização de um painel de monitoramento da Rede Siconv, que traz informações sobre o total de propostas inseridas no Sistema, o total de convênios e demais instrumentos de repasses firmados, o valor global, o saldo disponível em conta pelo Estado, a modalidade desses instrumentos de repasses por banco, os números em execução, a atual situação de cada processo e os desembolsos realizados pelas instituições concedentes.

Para o titular da Seplan, Gustavo Nogueira, essa capacitação é só o início. Segundo ele, conforme forem surgindo novas demandas, outras turmas serão formadas.

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