A segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nesta terça-feira (10) uma denúncia oferecida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele foi denunciado em dezembro de 2016 pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A decisão foi unânime, tomada por todos os ministros. Eles seguiram o voto do relator, Edson Fachin.
A turma é composta por cinco magistrados: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, além de Fachin. Mais antigo do tribunal, Celso de Mello não compareceu à sessão.
Na denúncia, apresentada pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot, Renan é acusado de participar de esquema de desvios por meio de doações oficiais da empreiteira Serveng. As informações são da Folha de São Paulo.
Em troca, o senador e o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) ofereceram apoio político para manutenção de Paulo Roberto Costa no cargo de diretor de Abastecimento da Petrobras.
O entendimento de Fachin é que a acusação foi apresentada apenas com base em depoimentos prestados em delação premiada.
“Para concluir, a narrativa que pretende estabelecer a correlação entre a doação eleitoral supostamente negociada em favor do codenunciado [Renan] e os depósitos realizados pela Serveng na conta do diretório nacional, portanto, essa narrativa, no exame em que fiz, neste inquérito, não encontra suporte indiciário seguro para o recebimento desta persecutio criminis”, afirmou Fachin.
