Em busca de apoio para barrar a segunda denúncia na Câmara dos Deputados, o presidente Michel Temer prometeu para integrantes das frentes parlamentares do biodiesel e do setor sucroenergético anunciar em outubro a antecipação do aumento da mistura obrigatória do biodiesel no diesel comum vendido ao consumidor. Juntas, as duas frentes reúnem mais de 130 dos 513 deputados da Casa, que serão responsáveis por votar pela aceitação ou não do pedido de investigação contra o presidente.
Em março, a mistura obrigatória foi elevada de 7% para 8%. A decisão previa que esse porcentual passaria para 9% a partir de 1.º de março de 2018 e para 10% em 1.º de março de 2019. A pedido do setor, porém, o governo decidiu antecipar, já para março do próximo ano, o início da vigência dos 10%. O anúncio deve ser feito nas próximas semanas. “Vamos anunciar agora e entra em vigor em março”, confirmou ao Estadão/Broadcast o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.
Resolução. Para que Temer publique despacho no Diário Oficial da União, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) terá de aprovar antes uma resolução estabelecendo a antecipação. Segundo o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do MME, Márcio Félix, a resolução já está “preparada” e deve ser aprovada pelo colegiado em uma reunião extraordinária. Isso porque a próxima reunião ordinária do CNPE está prevista somente para dezembro deste ano. As informações são de Igor Gadelha, O Estado de S.Paulo.
O aumento da mistura obrigatória do biodiesel no diesel é uma demanda antiga do setor. A avaliação é de que a medida abre espaço para redução das importações de óleo diesel, incentivando o mercado nacional de biocombustíveis. Nos últimos dois anos, com o aumento da mistura mínima para 7%, a capacidade instalada da produção chegou a 7,2 bilhões de litros, segundo o MME. Esse volume, de acordo com a Pasta, é suficiente para atender a mistura de 10%, estimada em 6 bilhões de litros.
Além de antecipar o aumento da mistura obrigatória do biodiesel no diesel comum, Temer também prometeu ao setor editar uma medida provisória (MP) criando o RenovaBio. O programa tem por objetivo incentivar o uso de biocombustíveis, para ajudar o Brasil a cumprir as metas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa.
Assessores de Temer dizem, contudo, que o martelo ainda não está batido sobre as decisões e que não há uma data fechada para o anúncio.
