Uma investigação sobre a paralisação das obras de sete escolas, iniciada com uma denúncia anônima recebida pelo Ministério Público Estadual em novembro de 2014, chegou à cúpula do governo do Paraná. O empresário Eduardo Lopes de Souza, sócio oculto da Valor Construções e Serviços Ambientais, fechou acordo com o Ministério Público Federal e afirmou que parte dos valores desviados foi destinada às campanhas do governador Beto Richa (PSDB), eleito em 2010 e reeleito em 2014 para o governo do Paraná. O repasse teria alcançado R$ 12 milhões entre 2012 e 2015.
O empresário disse que o dinheiro era entregue por meio de Maurício Jandoi Fanini, diretor da Superintendência de Desenvolvimento Educacional, ligada à Secretaria de Educação. Segundo os investigadores, a nomeação de Fanini para o cargo foi exclusivamente política. Ele não teria qualquer experiência com obras públicas e costumava se apresentar como amigo do governador. No cargo, Fanini teria concentrado numa única pessoa, escolhida por ele, toda fiscalização, medições e vistorias das obras de seu interesse. As informações são de Cleide Carvalho, O Globo.
O empresário Eduardo Souza tinha acesso privilegiado ao gabinete de Fanini e costumava parar o carro em vagas exclusivas dos servidores. Segundo informações do site G1, o empresário contou na delação que entrava por uma porta lateral e Fanini lhe dizia “banheiro”. Em cima do vaso sanitário estava uma mochila, onde era colocado o dinheiro em espécie. O dono da Valor disse que, quando as quantias passaram a ser mais volumosas, ele e Fanini passaram a usar caixas de vinho. Das 12 garrafas, dez eram retiradas e davam espaço ao dinheiro. Duas eram mantidas para fazer barulho quando alguém pegasse, sem levantar suspeitas. As entregas variavam entre R$ 300 mil e R$ 500 mil.
A Valor Construções e Serviços Ambientais foi denunciada pelo Ministério Público do Paraná em 31 de julho passado. Segundo os promotores do Grupo Especial de Patrimônio Público e Improbidade Administrativa, os contratos da empresa, incluindo aditivos, atingiram R$ 32,1 milhões entre 2012 e 2015. O esquema de desvio já previa que as obras não seriam feitas. Laudos falsos de fiscalização e andamento das obras eram entregues diretamente a Fanini para liberação dos pagamentos à construtora.
Na delação, Souza disse que Fanini confirmou o repasse do dinheiro para a campanha de Richa. Ao site G1, o governador negou as acusações, que foram classificadas como “afirmações mentirosas de um criminoso que busca amenizar sua pena”. Em nota, Richa disse ainda que foi a própria Secretaria de Educação que, em abril de 2015, detectou disparidades na medição de obras de algumas escolas e abriu auditoria interna para investigar o caso, determinando a demissão imediata dos envolvidos.
Apontado como amigo de Richa e seu parceiro em jogos de tênis, Fanini foi demitido em junho de 2015 quando ocupava outro cargo, o de presidente da Instituto de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), uma autarquia criada naquele mesmo ano para cuidar da infraestrutura das escolas. Segundo as investigações, Souza criou a construtora Valor para alugar equipamentos de sua antiga empresa, a EGC Construtora de Obras, que assinou contratos de obras de saneamento básico no Vale do Rio São Francisco e deixou um rastro de ilegalidades, com passivo trabalhista de R$ 35 milhões e obras fantasmas.
“RELAÇÃO DE LONGA DATA”
Um dos investigadores disse ao GLOBO que Souza foi indicado para Fanini pelo ex-deputado Valdir Rossoni, chefe da Casa Civil do governo do Paraná. Segundo o delator, sua empresa fechou contratos no município de Bituruna, no interior do Paraná, e teria repassado propina a Rossoni, que, na época, presidia a Assembleia Legislativa do Paraná
— O Souza disse que 10% do valor das obras feitas em Bituruna iam para Rossoni. O município era reduto eleitoral dele. Quando Rossoni assumiu o cargo no governo do estado, apresentou Souza a Fanini. A relação entre Fanini e Richa é notória, de longa data, e o cargo dele era vinculado diretamente ao gabinete do governador, embora trabalhasse na Secretaria de Educação e não no Palácio Iguaçu, a sede do governo do estado — afirmou a fonte.
Segundo as investigações, Souza descontava os custos relativos a impostos e aos contratos e dividia o restante meio a meio com Fanini. No período em que prestou serviços ao governo do estado, ele teria enriquecido ilicitamente e acumulado patrimônio em Curitiba e no Balneário Camboriú (SC).
A parte entregue em dinheiro para Fanini, sacada da conta da Construtora Valor, era destinada a propina a agentes públicos do estado. A delação de Souza ainda precisa ser homologada pelo Supremo Tribunal Federal, já que ele apontou o governador do Paraná, que tem foro privilegiado. O MPF deverá receber as provas a serem apresentadas pelo empresário e levar denúncia ao STF.
