Em liberdade desde maio, o ex-ministro José Dirceu volta a ser julgado nesta quarta (13) pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, em Porto Alegre, sob o risco de a decisão fazê-lo voltar à prisão ou, ainda, aumentar a pena de 20 anos e dez meses a que ele foi sentenciado.
O ex-ministro foi condenado pelo juiz Sergio Moro em 2016, pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e organização criminosa. Este ano, ele deixou a prisão por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal), mas ainda é monitorado por tornozeleira eletrônica.
Se Dirceu não for absolvido pelos três juízes federais que analisarão os recursos dele e do Ministério Público, dois fatores podem levar a sua pena a ser elevada.
O primeiro é que Moro não reconheceu Dirceu como líder de organização criminosa. Além disso, afirmou em sentença que os crimes de corrupção de que ele foi acusado são de continuidade delitiva –ou seja, passaram a ser considerados como um, em vez de serem somados. As informações são de JOSÉ MARQUES, Folha de São Paulo.
O TRF nem sempre tem interpretado assim nas ações da Lava Jato. Em outra ação, que aumentou a pena do ex-vice-diretor da Engevix Gerson de Mello Almada de 19 para 34 anos, a turma de magistrados modificou sentença de Moro que dosava a pena como continuidade delitiva e aplicou punições individualizadas.
Almada também é réu nessa ação, junto a Dirceu, e será julgado pelo tribunal novamente, sob acusação de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
O advogado do ex-ministro, Roberto Podval, já refutou a interpretação pelo aumento de pena.
Ao argumentar nos autos contra pedido do Ministério Público para que a Justiça considerasse Dirceu como líder do esquema de desvios na Petrobras, disse que “os valores supostamente recebidos por ele (valor de R$ 11.884.205,50) não chegam perto nem de 2% do montante desviado pelo corréu e colaborador Pedro Barusco”.
Podval ressalta que não há provas de que o ex-ministro recebeu dinheiro ilegal.
Caso Dirceu seja condenado, ainda há possibilidade de a defesa entrar com recursos no próprio tribunal. Depois, a sentença poderá ser executada por Sergio Moro e, então, ele poderia voltar a ser preso.
José Dirceu também foi condenado em outra ação na Lava Jato, em março deste ano, a 11 anos e três meses de prisão. O processo não tem data para ser julgado no TRF.
VACCARI
Até hoje, segundo levantamento feito pela Folha, pouco mais da metade das decisões da turma na Lava Jato em Porto Alegre aumentaram penas ou condenaram absolvidos julgados por Moro em Curitiba.
Houve uma taxa de absolvição de 12%. Entre eles, está o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que também será julgado junto com Dirceu nesta ação. Vaccari foi condenado a 9 anos de prisão por corrupção passiva.
Além de Dirceu, Vaccari e Almada, também serão julgados no mesmo processo, entre outros, o ex-diretor de serviços da Petrobras, Renato Duque, o lobista Fernando Moura e o irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva.
