Sindicatos e movimentos sociais farão manifestação contra Temer

Brasilia, DF, Brasil, 28/04/2017: Manifestantes fazem protesto contra o governo Temer e contra a reforma trabalhista e da previdencia na esplanada dos ministerios. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Manifestantes fazem protesto contra o governo Temer e contra as reformas trabalhista e previdenciária

ANGELA BOLDRINI – Folha de São Paulo

As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, as centrais sindicais, movimentos estudantis e sindicatos de policiais civis e federais farão nesta quarta-feira (24) uma manifestação em Brasília contra o governo de Michel Temer (PMDB) e pela convocação de eleições diretas.

A expectativa dos movimentos é de que 70 mil pessoas compareçam à manifestação, que começará às 11h em frente ao estádio Mané Garrincha —cuja construção foi alvo de operação da Polícia Federal nesta terça-feira (23).

De acordo com o governo do Distrito Federal e com organizadores, devem chegar à capital entre 500 e 600 ônibus de militantes vindos de diversas regiões do país. O MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), principal participante da Povo Sem Medo, diz ter mobilizado 90 ônibus de militância.

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Presidente de comissão do impeachment de Dilma é citado em ação da PF

O deputado Rogério Rosso, na Câmara dos Deputados, em Brasília

A Operação Panatenaico, desencadeada na manhã desta terça-feira (23) pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, enviou à PGR (Procuradoria Geral da República), um relatório que enumera indícios de que o deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF) também é suspeito de recebimento de vantagens indevidas da construtora Andrade Gutierrez durante a construção do estádio Mané Garrincha, em Brasília.

No ano passado, Rosso foi o presidente da Comissão Especial de Impeachment instaurada pela Câmara dos Deputados contra a presidente Dilma Rousseff, que concluiu pelo afastamento da petista, segundo o jornalista da Folha de São Paulo, Rubens Valente.

Os indícios não foram divulgados porque o relatório é sigiloso e Rosso tem direito, por ser deputado, a foro privilegiado no STF (Supremo Tribunal Federal).

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Defesa de Andrea Neves pede para que ela seja solta e responsabiliza Aécio

Aécio e Andrea Neves

Advogados argumentam que irmã de senador não participou de ‘prática de crime algum’ e que nunca participou de questões financeiras de campanha do tucano

Isadora Peron e Breno Pires, O Estado de S.Paulo

A defesa de Andrea Neves argumentou, em recurso enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que ela não poderia ter sido presa por eventuais ilícitos cometidos pelo seu irmão, o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).

Na peça, os advogados de Andrea pedem para que a prisão preventiva seja revertida em outras medidas cautelares, já que o pedido feito pela Procuradoria-Geral da República aponta para “razões que, se existentes, poderiam ser aplicadas para a pessoa física do senador Aécio Neves, nunca para sua irmã”.

“A jurisprudência dos Tribunais Superiores rejeita a tentativa de justificar prisão preventiva de uma pessoa com fundamentos aplicáveis a outra, por violação do princípio pessoalidade da responsabilidade penal, do qual decorre a imperiosa necessidade de individualização da fundamentação da prisão preventiva”, argumentam os advogados.

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Defesa de Temer quer separar investigação de Aécio

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O advogado do presidente Michel Temer, Antonio Mariz, disse nesta terça (23) que avalia pedir o fatiamento do inquérito para separar as suspeitas que pesam contra seu cliente daquelas apontadas contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Com isso, a defesa deve contestar a competência do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), para relatar o caso. A operação apura condutas relacionadas ao esquema de corrupção na Petrobras, segundo a jornalista Letícia Casado, da Folha de São Paulo.

Temer, Aécio e o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) são investigados no mesmo inquérito, aberto com base na delação dos executivos da JBS, Joesley e Wesley Batista.

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Rocha Loures devolve mala faltando R$ 35 mil da propina

Loures sai carregando uma mala

PF informa que havia 9.300 cédulas de R$ 50 em uma mala “de cor predominantemente preta”, no valor total de R$ 465 mil. Ou seja, faltam R$ 35 mil do total entregue e relatado pelos delatores.

Por Léticia Casado –  Folha de São Paulo

A mala de dinheiro que estava em poder do deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) foi entregue às autoridades, segundo a Polícia Federal, sem o valor total do dinheiro supostamente pago pela JBS.

Um dos auxiliares mais próximos do presidente Michel Temer, Rocha Loures foi acusado por Joesley Batista de ter recebido R$ 500 mil de propina.

Os advogados do político devolveram a bagagem à superintendência da Polícia Federal em São Paulo na noite desta segunda (22).

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Perícia de áudio de Temer pode demorar até 30 dias, diz PF ao Supremo

RASILIA, DF, BRASIL, 21-05-2017, 16h00: O presidente Michel Temer durante entrevista exclusiva à Folha na biblioteca do Palácio da Alvorada. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER) ***EXCLUSIVO***

A Polícia Federal avisou ao ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), que a perícia nos áudios que registraram a conversa do presidente Michel Temer com o empresário Joesley Batista pode demorar até 30 dias para ser concluída.

No ofício, enviado pelo delegado Josélio Azevedo de Souza, o perito Getúlio de Menezes Bento, chefe do serviço de perícia audiovisual e eletrônica do órgão, diz que o exame dos áudios com diálogos de Joesley com outros interlocutores, como Aécio Neves, pode demorar mais: até 60 dias.

Fachin enviou cópia do ofício a gabinetes de outros colegas do STF. O prazo dá novo fôlego a Temer, que tenta ganhar tempo para permanecer no cargo. As informações são da colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.

Justiça bloqueia R$ 60 mlhiões de assessor de Temer e ex-governadores

Decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal de Brasília, atinge solidariamente todos os envolvidos em suposto esquema de fraudes e desvios de quase R$ 1 bilhão nas obras do Mané Garrincha, estádio reformado para a Copa/14

Luiz Vassallo e Julia Affonso – O Estado de São Paulo

O juiz da 10.ª Vara Federal de Brasília Vallisney de Souza Oliveira determinou, nesta terça-feira, 23, o bloqueio de R$ 60 milhões de 13 alvos da Operação Panatenaico, que investiga propinas e fraudes em licitações nas obras do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, reformado para a Copa do Mundo de 2014.

Os ex-governadores do DF Agnelo Queiroz (PT) e José Roberto Arruda (PMDB) tiveram, cada um, R$ 10 milhões bloqueados pela Justiça – eles são alvo de prisão temporária. O assessor especial da Presidência Tadeu Fillipelli, foi alvo de bloqueio de bens no valor de R$ 6 milhões. Ele também foi preso temporariamente.

Os três são acusados de receber propinas, por meio de interpostos, das empreiteiras Andrade Gutierrez e Via Engenharia.

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Nélter solicita prioridade para adutora da barragem Boqueirão

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (23), o deputado Nélter Queiroz (PMDB) abordou a necessidade de uma adutora provisória da barragem Boqueirão para atender o município de Jardim do Seridó. O parlamentar está reivindicando que a obra seja realizada com urgência, devido aos graves problemas no abastecimento de água da cidade.

“Esta é uma solicitação que faço em conjunto com outros representantes do município, como os vereadores, na pessoa do presidente da Câmara, Iron Júnior, com o ex-prefeito Padre Jocimar e com a população. A cidade está com o abastecimento precário”, destacou o parlamentar.

Existe uma previsão de que a cidade conte com abastecimento por somente 30 dias. O deputado disse que já esteve tratando do problema com o governador Robinson Faria, na semana passada; também manteve audiência na Caern e agora está oficializando o pleito na Assembleia Legislativa.

A barragem Boqueirão conta com 16 milhões de metros cúbicos de água. A adutora provisória para atender Jardim do Seridó terá uma extensão de 18 quilômetros.

Fábio Faria destina emenda de R$ 660 mil para instalação de poços em 50 municípios do RN

Recursos vão ajudar a diminuir déficit no número de poços não instalados – problema comum em várias comunidades rurais do Estado

O deputado federal Fábio Faria (PSD) destinou uma emenda no valor de R$ 660 mil para a Secretaria de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (Semarh), especificamente para instalação de poços em 50 municípios das regiões Central, do Médio e Alto Oeste, Vale do Açu, Seridó e Agreste, bastante afetadas pelos efeitos da estiagem prolongada. Os recursos vão ajudar a reduzir o déficit no número de poços perfurados que ainda não funcionam.

“Os poços são uma das principais alternativas para garantir o abastecimento da população em áreas rurais durante a seca. Esses recursos vão ajudar diversos municípios do RN a terem água enquanto não chega a transposição do Rio São Francisco, um dos nossos pleitos mais fortes no Ministério da Integração Nacional”, afirmou o deputado.

O secretário da Semarh, Ivan Lopes Júnior, ressalta que, no Estado, existem diversos poços perfurados sem funcionar muitas vezes pelo fato da instalação ter um custo bem mais alto que o de perfuração. “Emenda de extrema importância para ajudar a secretaria a avançar nos serviços de instalação de poços pelo Estado, inclusive em centros urbanos. É angustiante ver muitas comunidades com poços, mas ainda sem água pela falta de instalação”, disse.

Marcelo Toscano deixa o povo com a ‘pulga atrás da orelha’ sobre privatização da Caern

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Mais uma vez, a possibilidade de privatização da Caern, voltou a ser desmentida como se a repetição desse garantia de exclusão da companhia da lista do governo federal. Apesar do governador Robinson Faria, já ter dito que não vai privatizar a Caern, o diretor presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Marcelo Toscano, afastou hoje qualquer possibilidade de privatização da empresa.

O desmentido de Marcelo Toscano, ao invés de garantir tranquilidade sobre esse assunto, deixou a população do RN com a ‘pulga atrás da orelha’, até porque ele não tem autoridade ou poder nenhum de impedir que a Caern fique de fora da lista de privatização de empresas de saneamento do BNDES. Repetir o que o governador já falou, não garante a Marcelo Toscano, poder nenhum, até porque ele pode ser demitido a qualquer momento se Robinson Faria quiser.

Na realidade, o diretor presidente da Caern Marcelo Toscano faz chover apenas no molhado. Repetir desnecessariamente o que governador fala e mostrando um ofício datado de 2016, não significa garantia nenhuma de que a Caern será eliminada do programa de privatização do governo Temer, se o presidente da República não cair até meados do primeiro trimestre de 2018.

Semarh promove últimas oficinas sobre Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) está promovendo as últimas oficinas sobre a elaboração do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos das regiões do Mato Grande e Assú. Os eventos acontecerão amanhã (24), em João Câmara, e na próxima sexta-feira (26), em Ipanguaçu.

O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, explica que Plano Estadual de Resíduos Sólidos já foi finalizado, bem como os Planos Intermunicipais das regiões Alto Oeste, Agreste e Seridó.

“É muito importante a participação de gestores municipais e da população nesse processo, já que as oficinas influenciam diretamente em investimentos na área de resíduos sólidos, recuperação ambiental e estruturação do projeto de coleta seletiva”, diz ele.

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Ministério Público cumpre mandados e apura crimes com recursos públicos

Policiais militares também cumpriram mandados em uma loja de venda de carros na Av. Prudente de Morais (Foto: Fred Carvalho/G1)

Foi alvo da operação: VERONA VEÍCULOS LTDA ME; Pedro Gomes Júnior , conhecido como Júnior Verona

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com o apoio da Polícia Militar, deflagrou, nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (23), a operação Capuleto.

Foram expedidos, pelo juíz da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, sete mandados de busca e apreensão, todos cumpridos na cidade de Natal. A investigação, decorrente da Operação “Candeeiro”, apura a prática dos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro, decorrentes da malversação de recursos públicos oriundos de convênio firmado entre o IDEMA/RN e a FUNDEP – Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar, para cuja execução foi contratada a empresa Plana Edificações LTDA, e tem por objeto a reforma do Ecocentro, com recursos oriundos da compensação ambiental da empresa Brasventos Eolo Geradora de Energia S/A.

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Reforma da Previdência não tem mais data, diz relator

Deputado Arthur Maia, relator da reforma da Previdência

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), acredita que a delação do empresário Joesley Batista, da JBS, destruiu o calendário de tramitação da proposta e que hoje não é possível garantir nem mesmo que o texto será votado pelo Congresso.

“A minha avaliação é que, a cada dia que passa, é mais difícil, é mais complicado”, afirmou à Folha. “O que é difícil hoje será mais difícil daqui a um mês.”

A dificuldade aumenta, segundo Maia, devido à preocupação dos parlamentares com o impacto que o voto a favor do endurecimento das regras de aposentadoria teria nas eleições de 2018.

O relatório da reforma da Previdência foi aprovado, com muitas alterações em relação ao texto original, em comissão especial da Câmara no início de maio. A expectativa era que ele fosse votado pelo plenário no mês que vem. As informações são da Folha de São Paulo.

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Rocha Loures entrega mala com R$ 500 mil na sede da Polícia Federal

Rocha Loures – Bruno Santos/Folhapress

O deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) entregou na sede da Polícia Federal, na noite desta segunda-feira (21), a mala com R$ 500 mil, informa Thais Arbex.

Em delação, Joesley Batista afirmou que Rocha Loures foi indicado pelo presidente Michel Temer para tratar de assuntos de interesse da JBS.

Na última vez que a mala havia sido vista, o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures saiu com ela de um estacionamento em São Paulo, em 28 de abril, e entrou correndo em um táxi.

Diretor da Caern nega possibilidade de privatização da empresa

Na manhã desta terça-feira (23), o Diretor Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Marcelo Toscano afastou qualquer possibilidade de privatização da companhia.

Através da divulgação de ofício enviado à presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social  (BNDES), Maria Silva Bastos Marques, em 26 de outubro de 2016, Toscano ressaltou que ao aderir ao programa do Governo Federal, o Governador Robinson Faria descartou qualquer possibilidade de privatização, “há de ressaltar que a posição do Estado do Rio Grande do Norte é a de não privatizar a Caern ou de proporcionar qualquer outra modalidade de transferência integral de suas ações ao setor privado”, afirma através de Ofício.

O posicionamento de não privatizar a Caern tem sido reafirmado energicamente pelo Governador do Estado.  

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