Justiça manda soltar filho do ex-governador Geraldo Melo e mais 11 presos

O juiz da 7ª Vara Criminal de Natal, José Armando Pontes Júnior, revogou nesta quarta-feira (26) todas as prisões temporárias da Operação Cidade Luz. De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, somente as duas pessoas que foram detidas por mandado de prisão preventiva vão permanecer encarceradas. Ao todo, 12 suspeitos ganharam liberdade.

A Operação Cidade Luz foi deflagrada no início da semana pelo Ministério Público do Estado, e investiga o desvio de R$ 22.030.046,06 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur). A Justiça determinou a prisão de empresários e o afastamento do presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa.

Segundo o MP, há indícios de que o montante é decorrente de superfaturamento e pagamento de propina relativos a contratos firmados entre empresas e a Semsur para a prestação de serviços de manutenção e decoração do parque de iluminação pública da capital potiguar.

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Banco Central decide cortar Selic para 9,25% ao ano

Banco Central

O Banco Central decidiu cortar a taxa básica de juros da economia – a Selic – em 1 ponto porcentual, para 9,25% ao ano. Antes em 10,25% ao ano, a taxa de juros agora volta a um dígito pela primeira vez desde o fim de 2013. Este é o sétimo corte seguido na Selic.

O anúncio foi feito logo após a reunião do Comitê de Política Monetário (Copom) da instituição e confirmou a expectativa de analistas do mercado financeiro. Em comunicado, o BC destaca que a economia está em recuperação gradual e o aumento da incerteza recente quanto à implementação das reformas impactou de forma negativa a confiança dos agentes.

“No entanto, a informação disponível sugere que o impacto dessa queda de confiança na atividade tem sido, até o momento, limitado”. BC destaca ainda que tanto o cenário externo quanto o comportamento da inflação tem se mostrado favoráveis.

Presidente do PSB diz que Maia não deveria estar preocupado em ‘cooptar deputados’

Carlos Siqueira

Em visita a São Paulo para jantar com o governador Geraldo Alckmin (PSDB), o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira (PE), disse ao Estado que o partido está “100% fechado” com a candidatura do vice-governador Márcio França (PSB) ao Palácio dos Bandeirantes no ano que vem. O dirigente pessebista também reagiu ao assédio do DEM aos deputados da bancada.

Qual o objetivo da reunião desta quarta, 26, da cúpula do PSB com o governador Geraldo Alckmin?

Será uma troca de impressões sobre a conjuntura nacional. A crise está sendo longa e grave.

Como avalia esse assédio explícito do DEM aos deputados do PSB para que mudem de partido?

Independente do (presidente da Câmara) Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma ala do PSB resolveu se rebelar contra uma decisão unânime da direção nacional de romper definitivamente com o governo Michel Temer. Esses deputados resolveram continuar apoiando o governo, e isso gerou essa expectativa no DEM. Mas será estranho que alguém que está no PSB, um partido da esquerda tradicional que vai completar 70 anos, migre para o DEM. De qualquer forma, o Maia, que é um pretenso presidente da República, poderia estar mais preocupado em discutir com os partidos e a sociedade o enfrentamento da crise do que cooptar deputados. Mas é um direito dele fazer isso.

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GASOLINA MAIS CARA Tribunal libera alta de combustíveis de Temer

O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região derrubou nesta quarta-feira, 26, a suspensão do Decreto 9.101/2017, do Governo Michel Temer, que ampliou impostos sobre combustíveis. A decisão do presidente da Corte federal, desembargador Hilton José Gomes de Queiroz, restabelece as alíquotas previstas no decreto e atende recurso da Advocacia-Geral da União.
A suspensão do aumento dos combustíveis havia sido ordenada na terça-feira, 25, pelo juiz Renato Borelli, da 20.ª Vara Federal, em Brasília, em ação popular. Borelli chegou a impor sanção diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento de sua decisão à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A ação popular foi ajuizada pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs para ‘suspender, liminarmente, os efeitos do Decreto nº 9.101, de 20 de julho de 2017, que aumentaram as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação e álcool’. O autor alegou ‘infringência ao princípio da legalidade tributária’.

MPF diz que Moreira Franco foi nomeado ministro para escapar da Lava-Jato

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O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no Amapá, se manifestou pelo afastamento do ministro Moreira Franco da chefia da Secretaria-Geral da Presidência da República. Segundo o parecer do MPF, o objetivo da nomeação feita pelo presidente Michel Temer “é claramente ilícito: a obstrução à justiça, tendo em vista o seu intuito único de alterar o foro competente para a condução das investigações dos fatos referentes à Operação Lava a Jato, além do processamento de eventual denúncia criminal”.

O documento foi juntado à ação popular protocolada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) em fevereiro deste ano. O parlamentar argumentou na época que a nomeação era uma forma de o presidente Michel Temer dar foro privilegiado ao aliado, protegendo-o das investigações da Operação Lava-Jato. A nomeação de Moreira Franco foi por meio de uma medida provisória que já não está mais em vigor. Assim, Temer editou outra em maio para garantir o cargo do aliado. As informações são de O Globo

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Lava Jato pegou com Cunha lista de ‘loteamento de cargos ao PMDB’

Eduardo Cunha

A Operação Catilinárias, desdobramento da Lava Jato que atingiu em cheio as principais lideranças nacionais do PMDB, em dezembro de 2015, apreendeu com o então presidente da Câmara Eduardo Cunha (RJ), ‘documentos referentes ao loteamento de cargos’ na Petrobras, em favor do partido durante os governos Lula e Dilma.

As informações foram compartilhadas pelo Supremo Tribunal Federal com o Ministério Público Federal, no Paraná, e anexadas a um processo da Lava Jato nesta segunda-feira, 24, segundo informações da Agência Estado. A força-tarefa informou ao juiz federal Sérgio Moro que ‘foram encontrados documentos referentes ao loteamento de cargos provavelmente em favor do PMDB’.

‘Um dos documentos traz informações acerca de cargos no ‘Gov Lula’ e ‘Gov Dilma’, em alusão aos Governos dos ex-presidentes da República Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, sendo que na coluna ‘Gov Lula’ consta ‘Dir Int Petrobras’ e ‘1/2 Dir Abast Petrobras’, o que faz alusão à diretoria Internacional da Petrobras e à diretoria de Abastecimento da Petrobras”, diz o documento da Procuradoria da República.

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MST ocupa terras de Henrique Eduardo Alves e Eike Batista

MST ocupa terra de Eike Batista em Minas Gerais

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) informou ter ocupado novas fazendas no país, com parte das manifestações da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária e contra as reformas propostas pelo governo do presidente Michel Temer

Na noite de ontem (25), integrantes do movimento ocuparam uma área da Chapada do Apodi, no oeste do Rio Grande do Norte. A Polícia Militar confirma a ocupação. Segundo o movimento, o Projeto do Perímetro Irrigado Santa Cruz de Apodi é ligado ao ex-deputado e ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). “Esse projeto é resultado de uma articulação, do então Ministro da Integração Nacional, Henrique Alves, junto à bancada ruralista e as multinacionais do agronegócio”, afirma o movimento, em nota.

Alves foi preso pela Polícia Federal em junho deste ano na Operação Manus, suspeito de corrupção e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal. As fraudes somariam R$ 77 milhões. O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) também é acusado de participar do esquema. As informações são da Agência Estado.

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Robinson explica medidas para atualizar pagamento dos servidores

O governador Robinson Faria se reuniu no início da tarde desta quarta-feira, 26, com o Forum dos Servidores Públicos Estaduais, instância que representa as diversas categorias de servidores civis e militares.

Na reunião, o Governador anunciou o pagamento da parcela de R$ 4 mil aos servidores que recebem acima deste valor para a próxima sexta-feira, 28, e explicou que trava uma batalha para colocar em dia a folha de pagamentos e que está tomando medidas para colocar em dia os salários.

O chefe do Executivo reafirmou que não irá demitir servidores para que o Estado se enquadre nos princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Nós também estamos trabalhando para resolver esta questão sem prejudicar o servidor”, assegurou.

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Parlamentares admitem dificuldade para aprovar novas regras eleitorais

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Senadores e deputados voltam do recesso parlamentar em 1º de agosto com o desafio de ter as propostas de reforma política votadas nas duas Casas até setembro. Se forem votadas depois desse prazo, as novas regras não poderão entrar em vigor nas eleições do ano que vem.

Além do financiamento de campanha, três pontos destacam-se na reforma política negociada entre Câmara e Senado: novas regras para a escolha de vereadores e deputados, fim das coligações nas eleições proporcionais e cláusula de barreira para o funcionamento dos partidos.

Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o presidente Michel Temer pode comprometer o calendário de votações na Câmara. “Acho conturbado. É delicado porque ainda temos uma, e depois mais duas denúncias, contra o presidente da República para serem apreciadas pela Câmara. O tempo vai ficar muito apertado. Precisaríamos de um grande acerto entre Câmara e Senado para aprovar alguns pontos mínimos de consenso da reforma”, afirmou.

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MPRN pede reforço na segurança das escolas e das unidades de saúde de Parnamirim

Constantes relatos de depredação nas escolas e dos postos de saúde do município levaram Promotoria de Justiça a expedir recomendações para cobrar soluções

Garantir a segurança patrimonial nas escolas, centro infantis e Unidades Básicas de Saúde (UBS), instalar equipamentos de segurança e monitoramento e implementar ações de prevenção, repressão e conscientização para coibir possíveis atos de depredação e vandalismo. Esses são os pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em quatro recomendações dirigidas à Prefeitura de Parnamirim.

Três recomendações detalham que as constantes ações de vandalismo, roubo e destruição do patrimônio das escolas representam não apenas o prejuízo financeiro aos cofres públicos, mas refletem negativamente na qualidade da educação prestada pelas instituições de ensino, uma vez que os materiais furtados ou destruídos impactam no andamento do ano letivo.

Além disso, é frequente a paralisação das aulas por conta do clima de insegurança gerado. “Mesmo sendo destinados valores significativos para a manutenção da educação básica, o que se verifica é uma situação de abandono total por parte do Município, em inobservância de suas obrigações constitucionais e legais”, destacam as recomendações.

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Governo Trump não permitirá transgêneros nas Forças Armadas

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump

Em uma sequência de três tuítes na manhã desta quarta-feira, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que transgêneros não serão permitidos em qualquer função nas Forças Armadas do país.

Trump escreveu que consultou generais e especialistas sobre o tema para tomar a decisão. “Nosso exército deve ter como foco a vitória decisiva e esmagadora e não pode ter o peso dos tremendos custos médicos e disruptivos que transgêneros no exército gerariam”, escreveu.

A decisão vai de encontro às decisões do secretário de Defesa do governo Obama, Ashton Carter. Em junho de 2016, ele anunciou que o exército havia retirado a proibição de recrutamento de transgêneros, com o argumento de que as Forças Armadas devem poder dispor dos soldados mais qualificados, independentemente de sua orientação sexual. Carter afirmou que já haver transexuais em serviço – embora não abertamente – e que a profissão militar deve estar disponível a todos os americanos.

Aécio se afastou e presidente do PSDB é Tasso Jereissati, diz Alckmin

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O governador de São Paulo e um dos nomes tucanos à sucessão presidencial em 2018, Geraldo Alckmin, praticamente descartou o retorno do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à presidência do partido. Durante visita a Ribeirão Preto, no interior do Estado, Alckmin disse que o comando da legenda, mesmo que interino, está à cargo do senador Tasso Jereissati (CE) até o afastamento definitivo a ser anunciado pelo próprio Aécio. “O Aécio já se afastou e o presidente hoje do partido (PSDB) é o Tasso Jereissati. O afastamento definitivo, ele (Aécio) já disse que vai fazê-lo; vamos aguardar”, disse o governador.

Aécio se licenciou do comando da legenda em 18 de maio, logo após ser afastado do mandato do Senado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Lava Jato, processo no qual o senador é investigado. O mineiro reassumiu o cargo no início deste mês, mas o comando do partido seguiu com Jereissati. O senador cearense foi escolhido para a presidência do PSDB de forma interina e deve ser efetivado com o afastamento definitivo a ser anunciado por Aécio.

Maia gastou mais de R$ 600 mil em jatinhos da FAB no 1º trimestre

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Segundo na linha sucessória do país, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, gastou mais de R$ 600 mil para ir e voltar para casa em jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) no primeiro trimestre. Em apenas três meses, foram 30 viagens entre Brasília e o Rio de Janeiro, onde mora.

A despesa leva em conta apenas o consumo de combustível de um modelo Legacy 600 da Força Aérea Brasileira – o mais utilizado por ministros e outras autoridades, segundo apurou o repórter Pablo Fernandez.

Nessa terça-feira, um levantamento exclusivo da BandNews FM apontou que Rodrigo Maia foi o campeão de voos no governo Michel Temer. Normalmente, o político do DEM voa com mais 8 passageiros.

Se utilizasse um voo comercial entre São Paulo e Rio de Janeiro, o gasto seria, em média, de R$ 1.500 por pessoa. Em um jatinho da FAB é de R$ 2.400.

Se o trajeto de Maia entre Brasília e o Rio de Janeiro fosse feito por uma empresa de táxi aéreo, sairia por R$ 78 mil reais. Em 30 viagens, o custo ultrapassaria R$ 2,3 milhões.

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PF prende auditor da Receita e empresário por fraude no Carf

A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira, 26, dois investigados na Operação Zelotes. Foram capturados o auditor da Receita Eduardo Leite e também Mario Pagnozzi por ordem do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10 Vara Federal, em Brasília. Segundo o magistrado, se estiverem soltos, os alvos podem destruir ou ocultar provas.

Os dois presos são considerados ‘cérebros’ pelos investigadores. Eduardo Leite, chefe de delegacia da Receita em São Paulo, é investigado em três processos pela participação no esquema em três processos administrativos pela Corregedoria do Ministério da Fazenda. Corre o risco de ser expulso da Receita.

O auditor é um dos réus em ação penal por corrupção na Receita Federal e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão que julga as apelações contra multas aplicadas pelo Fisco. O grupo é acusado pelo Ministério Público Federal de envolvimento em esquema de pagamento de propina para livrar o Bank Boston, atualmente Itaú-Unibanco, de autuações milionárias. As informações são de O Estado de São Paulo.

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Governo eleva royalties sobre minérios e cria agência reguladora para o setor

O governo anunciou hoje (25) mudanças nas regras do setor de mineração. As mudanças serão feitas por meio de três medidas provisórias que serão enviadas pelo governo ao Congresso. Entre as principais medidas estão a alteração na base de cálculo e aumento nas alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), o royalty cobrado das empresas que atuam no setor, e a transformação do Departamento Nacional de Mineração em uma agência reguladora para o setor, a Agência Nacional de Mineração (ANM).

As três medidas provisórias foram assinadas nesta tarde pelo presidente Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto que lançou o Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira. No total, as MPs alteram 23 pontos no Código de Mineração.

A expectativa do governo é ampliar a arrecadação da Cfem em cerca de 80%. Em 2016, a arrecadação desses royalties totalizou cerca de R$ 1,6 bilhão. Atualmente, o cálculo do valor devido é feito com base no faturamento líquido da empresa. Com a mudança na base de cálculo, a cobrança será feita com base na receita bruta da venda do minério, agregando os custos com transporte e seguro.

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