Farra das passagens: Janot decide investigar quase 200 políticos oito anos após denúncia

Iniciadas em 2009 e ultimamente esquecidas em meio a idas e vindas burocráticas, as investigações sobre a chamada “farra das passagens” de parlamentares foram reativadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Série de reportagens que rendeu prêmios diversos ao Congresso em Foco, entre eles o Esso daquele ano, o caso revelou a verdadeira festa com dinheiro público que deputados, senadores, ministros e ex-figurões da República faziam ao usar cotas de passagens áreas restritas a parlamentares, com uma série de restrições. Agora, a cerca de um mês e meio do fim de seu mandato à frente do Ministério Público Federal (MPF), Janot retomou as investigações e informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que vai instaurar “notícia de fato” (apuração preliminar interna) sobre o assunto, com o objetivo de esclarecer o envolvimento de 199 políticos no esquema.

Entre os investigados estão senadores, deputados, ministros e ex-ministros de Estado ou do Tribunal de Contas da União, ex-parlamentares e demais figurões da República. De acordo com o vasto material a que este site teve acesso com exclusividade, pelo menos entre 2005 e 2009 as verbas reservadas para viagens aéreas, postas à disposição dos congressistas para deslocamento entre suas bases e Brasília, eram livremente usadas e negociadas (vendidas mesmo, em alguns casos) não só por parlamentares, mas também por servidores do Congresso.

Além disso, houve uma verdadeira festa em que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, ganhavam passagens aéreas de deputados ou senadores para viajar pelo Brasil ou pelo exterior, a maioria das vezes com cônjuges e familiares. Ou seja, a verba restrita aos congressistas era presenteada para amigos e parentes, sem qualquer critério ou controle por parte da Câmara e do Senado. Leia matéria completa AQUI.

Ex-senador do PSB condenado pelo estupro de duas crianças corre risco de morte

Condenado a mais 32 anos de prisão por ter estuprado duas crianças, o ex-suplente de senador Manoel Alencar Neto (PSB-TO), também conhecido como Nezinho Alencar, foi isolado em uma cela da Casa de Prisão Provisória de Guaraí, no Tocantins, para evitar ameaças de outros detentos. Na espécie de “código de conduta” de presidiários, o estupro é listado entre os crimes imperdoáveis, punido no tribunal do cárcere com espancamento e até execução com requintes de crueldade (como decapitação).

Os condenados por esse tipo de crime também são constantemente estuprados em penitenciárias Brasil afora, em alguns casos repetidamente até a morte. O fato de Nezinho ter molestado crianças torna ainda mais perigosa sua situação na prisão. A cela para onde foi levado tem quatro metros quadrados, um banheiro e uma televisão, informa o site regional do Portal G1. Uma reportagem sobre o caso foi veiculada no ano passado pelo Fantástico (TV Globo).

Foram duas as penas impostas a Nezinho Alencar, que se diz vítima de armação (leia mais abaixo): 27 anos e nove meses de reclusão, pelo crime sexual, e cinco anos de detenção por oferecimento de bebida alcoólica a crianças, somando mais de 32 anos de prisão em regime fechado. A sentença saiu um ano e quatro meses depois do cometimento do crime.

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Políticos não têm interesse em combater a corrupção, diz Moro

Entrevista com Sergio Moro

FLÁVIO FERREIRA e ESTELITA HASS CARAZZAI – Folha de São Paulo

Para o juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, falta interesse da classe política brasileira em combater a corrupção.

“Lamentavelmente, eu vejo uma ausência de um discurso mais vigoroso por parte das autoridades políticas brasileiras em relação ao problema da corrupção. Fica a impressão de que essa é uma tarefa única e exclusiva de policiais, procuradores e juízes”, afirmou Moro em entrevista concedida à Folha e a outros integrantes do grupo internacional de jornalismo colaborativo “Investiga Lava Jato” –o jornal é um dos coordenadores da iniciativa.

Rebatendo críticas sobre o fato de ter fixado benefícios para réus que ainda estão negociando delação premiada, o juiz afirmou que “o direito não é uma ciência exata”.

Segundo ele, a prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) mostra que não há investigações seletivas contra o PT.

Moro defendeu ainda o levantamento do sigilo da interceptação telefônica da conversa entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a então presidente Dilma Rousseff, em 2016. Segundo o magistrado, “as pessoas tinham direito de saber a respeito do conteúdo daqueles diálogos”.

Antes da entrevista, Moro disse que resolveu falar ao grupo “para incentivar o trabalho cooperativo de jornalistas investigativos”.

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Folha – Há sentenças na Lava Jato que não se baseiam apenas em documentos, mas também em outros tipos de provas. Um exemplo é a condenação do ex-presidente Lula, que aponta que os benefícios concedidos ao ex-presidente têm como “única explicação” a corrupção na Petrobras. Qual sua posição sobre o uso de presunções desse tipo?

Sergio Moro – Sobre a sentença do ex-presidente, tudo o que eu queria dizer já está na sentença, e não vou fazer comentários. Teoricamente, uma classificação do processo penal é a da prova direta e da prova indireta, que é a tal da prova indiciária. Para ficar num exemplo clássico: uma testemunha que viu um homicídio. É uma prova direta.
Uma prova indireta é alguém que não viu o homicídio, mas viu alguém deixando o local do crime com uma arma fumegando. Ele não presenciou o fato, mas viu algo do qual se infere que a pessoa é culpada. Quando o juiz decide, avalia as provas diretas e as indiretas. Não é nada extraordinário em relação ao que acontece no cotidiano das varas criminais.

O ministro Gilmar Mendes tem sido um dos principais críticos à Lava Jato no Supremo e afirmou que a operação criou um “direito penal de Curitiba”, com “normas que não têm a ver com a lei”.

Não faria réplica à crítica do ministro. Não seria apropriado. Juízes têm entendimentos diferentes. Não obstante, nos casos aqui julgados, não há direito extraordinário. Na Lava Jato, para a interrupção do ciclo de crimes, era necessário tomar algumas medidas drásticas –entre elas, por exemplo, as prisões antes do julgamento. E as decisões têm sido, como regra, mantidas.

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Registro de 1.400 homicídios ate hoje mostra violência no RN

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O Instituto Técnico Científico de Pericia (Itep/RN) registrou, até o início da manhã deste domingo, 30, a morte de 15 pessoas no Rio Grande do Norte. Com exceção de um homem vítima de acidente de trânsito, as demais foram assassinadas por armas de fogo. Os casos ocorreram em Natal, Extremoz, Ceará-Mirim e São José de Campestre.

De acordo com dados do Observatório da Violência Letal Intencional (Óbvio/RN), o Rio Grande do Norte superou neste sábado, 29, a marca dos 1.400 homicídios. O número é 23,7% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. A capital potiguar lidera a triste estatística com 362 ocorrências. Em seguida, Mossoró desponta negativamente como o segundo município mais violento: 144 assassinatos.

Em Natal, a zona Norte é a de maior registro de mortes violentas. Até a manhã deste sábado, 139 homicídios já tinham sido tabulados. Em seguida, com 121, está a zona Oeste. Na zona Leste, que inclui o bairro de Mãe Luiza onde duas pessoas foram mortas no início da noite do sábado, as mortes violentas somam 50 casos. Na zona Sul, 43. Nos hospitais da capital, quatro óbitos foram registrados por arma de fogo até ontem.

Votação de denúncia contra Temer pode ir além do dia 2

Apesar da proximidade da data decisiva sobre a denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer, nesses últimos dias de recesso ficou claro que nem governo, nem oposição têm total segurança se a votação será concluída.

De um lado, a oposição não quer dar quórum para o que se anuncia como uma derrota certa. Do outro, o governo teme que o número de parlamentares o apoiando deixe claro sua fragilidade para prosseguir com a agenda de reformas.

Por isso, ambos os lados ainda analisam as melhores estratégias para o dia e podem só bater o martelo sobre as ações a serem tomadas na própria quarta-feira. O início da sessão está marcado para quarta-feira, dia 2 de agosto, às 9h. 

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Projeto ocultaria 86% das doações de pessoas físicas

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Prestes a ser votado na Câmara, o relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) sobre a reforma política traz em seu texto um tema polêmico: pessoas físicas que contribuíssem com até três salários mínimos para campanhas eleitorais teriam o sigilo garantido, exceto à Justiça Eleitoral. A ação que, segundo o relator, serve para preservar os doadores – que hoje têm os nomes divulgados – teria escondido 86% das contribuições de pessoas físicas feitas nas eleições de 2016, as primeiras que proibiram o financiamento empresarial.

O levantamento, feito por meio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomou por base o salário mínimo atual, de R$ 937. Para pesquisadores ouvidos pelo Estado, a medida atrapalharia a transparência nas prestações de contas e poderia ser uma brecha para as doações ilícitas e a falsificação de CPFs. “O grande risco é a gente ter uma democracia onde não se sabe quem custeia os candidatos”, disse o presidente da Comissão de Estudos de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados de São Paulo e coordenador adjunto da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, Fernando Neisser.

Segundo o advogado, a medida facilitaria o uso de “laranjas”, isto é, pessoas que “emprestam” seus CPFs para o registro das doações, mas não são os verdadeiros financiadores das campanhas. Neisser considera ainda que o sigilo poderia criar espaço, por exemplo, para a atuação do crime organizado nas contribuições eleitorais. Além de doações de pessoas físicas, as campanhas também podem receber de partidos políticos, de outros candidatos e de recursos próprios. A mudança só valeria para pessoas físicas. As informações são de O Estado de São Paulo.

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Para fugir de barreira, partidos articulam se unir em federação

A deputada Renata Abreu (SP), presidente do Podemos

A deputada Renata Abreu (SP), presidente do Podemos

A tentativa de fugir de sanções como o fim do acesso ao fundo partidário levou pequenos partidos a se anteciparem à reforma política e começarem a discutir a possibilidade de se unirem em federação para concorrer em 2018. O modelo, previsto em PEC (Proposta de Emenda à Constituição) aprovada pelo Senado e tramitando na Câmara, permite que siglas “com afinidade ideológica e programática” se unam numa “identidade política única”.

Na prática, a federação atuaria como um novo partido. Ela se formaria no período de registro de candidatura e ganharia um novo nome, com fundo partidário distribuído de acordo com os votos válidos de cada legenda para deputado federal. Já o tempo de televisão seria proporcional ao número de deputados eleitos por toda a federação.

A união tem sido tratada pelo Podemos (ex-PTN), PHS, PRP, PEN, PRTB, PSL (que pode virar Livres), PT do B (que tenta virar Avante), PSDC e Pros, segundo os dirigentes dos três primeiros partidos. Juntas, as nove legendas têm 38 deputados, o mesmo tamanho do PR, quarta maior legenda da Câmara. As informações são da Folha de São Paulo.

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Lula e PT fingem querer a queda de Temer, afirma Luciana Genro

Luciana Genro, que foi candidata à presidência da República pelo PSOL

Última candidata do PSOL ao Planalto, a ex-deputada Luciana Genro acusa Lula e o PT de fingirem interesse na queda de Michel Temer. Ela afirma que o ex-presidente e seu partido preferem prolongar o desgaste do presidente até as eleições de 2018. “O PT não tem interesse em derrubar Temer agora. Eles querem deixar o governo sangrar e fazer os ajustes para quem assumir depois”, diz.

Luciana está cética quanto à chance de afastamento do presidente, denunciado sob acusação de corrupção. “Eu teria esperança se houvesse uma grande mobilização popular empurrando a Câmara a abrir o processo.”

A ex-deputada sustenta que a cúpula petista não se mexeu para evitar o esvaziamento das ruas. Ela diz que PT e PMDB já haviam se unido para barrar a cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral. “Ali o Temer poderia ter caído, havia clima político para isso.”

Na semana passada, Lula criticou o PSOL e disse que o partido precisa vencer uma eleição para parar de “frescura”. “Eles vão perceber que não dá para a gente nadar teoricamente. Entra na água e vai nadar, porra”, afirmou o ex-presidente, em entrevista ao programa “Na Sala do Zé”.

A provocação irritou a ex-deputada. “Lula entrou tanto no mar que se afundou, porque mergulhou na lama da corrupção”, rebate.

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Governo Temer avalia corte de benefícios de servidores, que hoje custam R$ 13 bilhões

Os auxílios concedidos aos servidores públicos estão na mira do governo e podem ser os próximos alvos no plano da equipe econômica de enxugar os gastos com pessoal. Esses benefícios, que complementam os salários do funcionalismo, consumiram R$ 16,6 bilhões no ano passado, segundo dados do Ministério do Planejamento obtidos pelo Estadão/Broadcast.

 O cálculo leva em consideração nove tipos de auxílios pagos a servidores dos todos os Poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público da União e Defensoria da União), como alimentação, transporte, moradia e assistência médica. Nem tudo poderá ser reavaliado agora porque o Executivo não pode interferir nas despesas dos outros Poderes. Mas só os benefícios do Executivo custaram R$ 12,9 bilhões no ano passado.

“O servidor público tende a ganhar uma remuneração muito maior, especialmente na União, em relação ao salário médio da iniciativa privada”, diz o assessor especial do Ministério do Planejamento, Arnaldo Lima Júnior. Ele coordena o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, criado para analisar gastos de diversas áreas e que prepara propostas para garantir mais recursos ao caixa da União.

Um benefício que pode ser afetado é o auxílio-moradia, que custou R$ 900 milhões em 2016. “Às vezes a pessoa fica muito tempo em uma cidade e mantém o auxílio-moradia. Isso é sujeito, sim, a uma avaliação”, disse Lima Júnior. “Não temos como antecipar nenhuma medida, mas não há como negar que estamos reavaliando.” As informações são de O Estado de São Paulo.

 

Consumir muito açúcar aumenta risco de depressão só em homens

Homens que consomem muito açúcar adicionado em bebidas, bolos e alimentos confeitados correm um risco aumentado de depressão, de acordo com um estudo divulgado nesta quinta-feira.

Pesquisadores do University College de Londres (UCL) analisaram o açúcar na dieta e os problemas comuns de saúde mental em 5 mil homens e 2 mil mulheres recrutados para o estudo Whitehall II, na década de 1980. Eles encontraram, nos homens, uma forte associação entre consumir níveis mais altos de açúcar e depressão. Aqueles que tinham o maior consumo — mais de 67g por dia — apresentaram 23% mais risco de sofrer um transtorno mental comum após cinco anos do que aqueles que consumiram níveis mais baixos de açúcar — menos de 39,5g.

Os médicos investigaram se os homens poderiam estar comendo alimentos mais açucarados porque estavam deprimidos, mas descobriram que este não era o caso.

— As dietas com alto teor de açúcar têm uma série de influências sobre a nossa saúde, mas nosso estudo mostra que também pode haver uma ligação entre o açúcar e os distúrbios do humor, particularmente entre os homens. Existem inúmeros fatores que influenciam as chances de transtornos do humor, mas ter uma dieta rica em alimentos açucarados e bebidas pode ser a chave — afirma a autora principal, Anika Knüppel, do Instituto de Epidemiologia e Saúde da UCL.

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