Governo terá que reorganizar a base para votar Previdência, diz Maia

Maia

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), avalia que o governo terá que reorganizar a base de apoio para conseguir avançar com a agenda de reformas, especialmente a da Previdência, que precisa de no mínimo 308 votos para ser aprovada no plenário da Casa.

O parlamentar ressaltou que, dependendo da ótica que se avalia o apoio do governo na Câmara na quarta-feira, este apoio certamente é menor se comparado ao que o presidente Temer possuía antes do dia 17 de maio, quando foi revelada a delação da JBS e o áudio da conversa do peemedebista com o empresário Joesley Batista. “Já ao se olhar três, quatro semanas atrás, o governo teve resultado melhor que todos projetavam.”

“Se você projetar um futuro, para se votar reformas, principalmente a da Previdência, o governo terá que reorganizar a base e acho que neste ponto é muito importante que se traga de forma unida o PSDB de volta para o governo”, disse a jornalistas antes de participar de evento do banco norte-americano Goldman Sachs na capital paulista. Assim, se quiser ter o apoio que tinha antes da JBS, na casa dos 330 ou 340 parlamentares, o governo vai precisar recompor a base, disse Maia. As informações são da Agência Estado.

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José Adécio homenageia jovem secretário de Pedro Avelino

Vice-prefeito Nilton Mendes, prefeita Neide Suely, deputado José Adécio e o jovem Matheus Rodrigues

Uma das maiores virtudes de um homem é a gratidão. Agradecer é um ato de nobreza. Não a nobreza da riqueza material, mas aquela que brota nos corações dos que têm boa índole.

Recebi do jovem Matheus Rodrigues um relato onde se despede do cargo de secretário da Agricultura de Pedro Avelino, após oito meses à frente da pasta.

Ele agradece pela confiança que nele depositei, como também se mostra grato à prefeita Neide Suely e todos os demais integrantes da gestão que assumiu a Prefeitura em janeiro deste ano.

Cuidadosamente, Matheus relacionou o que fez, disse como encontrou a Secretaria e como está deixando.

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Robinson busca alternativas à redução de investimento da Petrobras no RN

O Governador Robinson Faria se reuniu com o Diretor Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Décio Oddone, na manhã desta quinta-feira, 03, na sede da ANP, no Rio de Janeiro, para tratar sobre o processo de redução dos investimentos da Petrobras e os leilões de campos maduros no Rio Grande do Norte, previstos para o mês de setembro próximo.

Acompanhado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, do Presidente da Potigás, Beto Santos, e dos representantes da cadeia produtiva do petróleo de Mossoró, o governador relatou os impactos econômicos da queda dos investimentos da Petrobras no Rio Grande do Norte e solicitou a democratização do acesso ao leilão para contemplar o empresariado local com o objetivo de melhorar os indicadores econômicos e a geração de emprego.

“O desaquecimento das atividades econômicas relacionadas à exploração de petróleo abalou a economia de Mossoró e do Rio Grande do Norte. Estou aqui para defender a geração de alternativas de enfrentamento à crise”, cobrou Robinson Faria.

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Após reforma trabalhista, medo do desemprego piora em julho

Desemprego

Índice da CNI subiu para 66,1 pontos no mês passado; resultado, porém, é melhor do que o visto no ano passado

Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

Os dados positivos do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) nos últimos meses e a aprovação da Reforma da Trabalhista pelo Congresso no começo de julho não serviram para aumentar o otimismo dos brasileiros em relação ao trabalho.

Pelo contrário, o Índice de Medo do Desemprego medido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) aumentou 1,8 ponto no mês passado em relação ao resultado de março.

O indicador divulgado pela entidade chegou a 66,1 pontos, bem acima da média histórica de 48,8 pontos. O resultado ainda ficou abaixo do registrado em julho do ano passado, quando o indicador chegou a 67,9 pontos.

A pesquisa da CNI mostra que o Medo do Desemprego saltou nas regiões Norte e Centro-Oeste no segundo trimestre, passando de 57,3 pontos em março para 66,9 pontos no mês passado.

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STF dá cinco dias para Temer explicar aumento de imposto sobre combustíveis

Gasolina

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, 2, que a Presidência da República explique em um prazo de cinco dias o aumento nas alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis.

A decisão da ministra foi feita no âmbito de uma ação ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra decreto do presidente Michel Temer que alterou as alíquotas.

O PT alega que o decreto é inconstitucional, sustentando que o aumento de tributos somente pode se dar mediante lei formal – e não por decreto -, exigível somente após decorrido do prazo de noventa dias da sua publicação. As informações são de O Estado de São Paulo.

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Ministros exonerados para votação na Câmara retornam aos cargos

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Os ministros que foram exonerados para reassumir o mandato de deputado federal e retornar à Câmara para participar da votação dessa quarta-feira (2) sobre a admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer retornaram aos cargos. As nomeações dos dez ministros estão publicadas na edição desta quinta-feira (3) do Diário Oficial da União.

As exonerações foram publicadas no Diário Oficial da União dessa quarta. Na sessão da Câmara, eles votaram pela rejeição da admissibilidade da denúncia contra o presidente pelo suposto crime de corrupção passiva. A maioria dos parlamentares aprovou o relatório do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), favorável à rejeição da denúncia o que impede que o Supremo Tribunal Federal (STF) investigue Temer.

Os ministros que reassumiram os cargos foram Antonio Imbassahy, chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República; José Mendonça Filho, do Ministério da Educação; Bruno Cavalcanti Araújo, do Ministério das Cidades; Fernando Bezerra, do Ministério de Minas e Energia; Osmar Terra, do Ministério do Desenvolvimento Social; Leonardo Picciani, do Ministério do Esporte; José Sarney Filho, do Ministério do Meio Ambiente; Ronaldo Nogueira, do Ministério do Trabalho; Marx Beltrão, do Ministério do Turismo; e Maurício Quintella, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

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Janot pede arquivamento de investigação contra Agripino, mas não menciona Felipe Maia

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu o arquivamento de investigação surgidas a partir da delação de executivos da Odebrecht contra o senador do DEM, José Agripino. A decisão de arquivar ou não as investigações é de Fachin, mas a praxe é seguir o pedido do Ministério Público (MP).

Agripino foi acusado de ter recebido R$ 100 mil de caixa dois da Odebrecht na campanha de 2010. Nesse caso, Janot tinha pedido também a abertura de inquérito contra o filho dele, o deputado Felipe Maia (DEM-RN). Na nova manifestação, não há menção ao que ele quer em relação a Felipe.

Ontem, o deputado Felipe Maia, votou para salvar a pela do presidente Temer. Ele foi um dos cinco parlamentares potiguares que votaram pela rejeição da denúncia de corrupção contra o presidente.

Janot pede extinção de punição para Agripino e Garibaldi Filho

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Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apontou a ocorrência da prescrição nos casos de cinco parlamentares acusados de irregularidades por delatores da Odebrecht. Janot pediu o arquivamento das citações feitas pelos delatores nesses casos.

O procurador-geral da República pediu ao ministro Edson Fachin, do STF, que seja declarada a extinção da punibilidade em relação ao senadores José Agripino (DEM-RN), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e Marta Suplicy (PMDB-SP), e aos deputados federais Roberto Freire (PPS-SP) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), acusados de receber recursos não contabilizados para campanhas eleitorais.

Delatores da Odebrecht apontaram eventual crime de falsidade ideológica eleitoral, cuja pena máxima é de cinco anos de reclusão, observou Janot. As informações são da revista Exame.

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Ministério Público diz que falta controle nas despesas com combustível em Prefeitura de Santa Cruz

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Ministério Público emite recomendação solicitando adoção de medidas eficientes de fiscalização das despesas com abastecimento de veículos oficiais

A Promotoria de Justiça da comarca de Santa Cruz expediu recomendação para que a Prefeitura adote medidas para dar maior controle e transparência aos gastos com combustíveis. No decorrer de inquérito civil, instaurado a partir de declarações levadas ao Ministério Público, foram apreendidas notas de abastecimento que não apresentavam informações suficientes, seguras ou confiáveis. Além disso, verificou-se a necessidade de um controle mais rigoroso, com o arquivamento dos dados e disponibilização no site da Prefeitura.

Para os promotores de Justiça que assinam a recomendação, “a falta de controle dos gastos públicos e a desobediência das normas financeiras e de regência das diversas atividades municipais podem ocasionar malversação ou desvio desses recursos, o que pode constituir ato de improbidade administrativa a ser imputada ao gestor responsável pelo ato”.

Dessa forma, a recomendação pede que a prefeita de Fernanda Costa Bezerra, adote um novo modelo de preenchimento das notas de abastecimento. Nesse novo modelo, devem constar as seguintes informações: data, veículo/placa, nome e documento de identificação do motorista (RG ou CPF), telefone do motorista, tipo de combustível, litros, valor em reais, odômetro do veículo e assinatura do motorista. Além disso, deve ser proibido o abastecimento de veículos que não estejam adesivados ou que tenham o odômetro quebrado.

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Rogério Marinho salva Temer e dá um tiro no peito nas suas pretensões eleitorais para senador

Depois de atuar como relator da reforma trabalhista que retira diversos direitos dos trabalhadores e privilegia os patrões, o deputado federal Rogério Marinho, do PSDB, acabou de sepultar de vez a esperança de realizar o seu sonho em 2018: candidatar-se a senador do RN, quando votou pela rejeição de denúncia de corrupção para salvar o presidente de Temer.

Marinho que réu em diversos processos, deu um tiro no peito e preferiu ficar a favor da permanência de Temer, que tem o pior índice de popularidade já registrada no RN e no Brasil, segundo o Ibope e Folha de São Paulo. Para o tucano, vai ficar difícil ele ir as ruas pedir votos e conquistar a simpatia do eleitorado para conquistar uma cadeira de senador em 2018. Marinho trocou o povo por Temer.

PSDB racha ao meio na votação de denúncia contra Temer

Bruno Araújo, ministro das Cidades que deixou o cargo para votar por Temer, festeja. Sobre divisão do PSDB, minimizou: “É do jogo”

A votação da denúncia contra o presidente Michel Temer explicitou o racha do PSDB desde que a crise mais aguda do governo começou, após a delação da JBS. Dos 47 deputados tucanos, 22 votaram pelo arquivamento da denúncia, 21 pela investigação de Temer e quatro se ausentaram. Outro partido aliado, o PPS, protagonizou traição proporcionalmente ainda maior ao governo, com nove dos dez deputados se posicionando contra Temer, inclusive Roberto Freire, que entregou o cargo de ministro da Cultura logo após a delação da JBS.

Integrantes do governo avaliaram que o PSDB sairá “destroçado” do processo que resultou no arquivamento da denúncia. O partido ficou exposto após o debate, inconclusivo, sobre o desembarque da base aliada. Comandante de um dos quatro ministérios que o partido tem no governo, Bruno Araújo (Cidades), que se licenciou para votar contra a denúncia, minimizou a situação:

— É do jogo. As informações são de O Globo.

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Lava-Jato: Ex-secretário de obras de Paes é preso na operação ‘Rio, 40 graus’

Depois do Governo Cabral e do TCE-RJ, a Operação Calicute desembarca na Prefeitura do Rio, e mira pela primeira vez a gestão Eduardo Paes (PMDB). Autorizada pelo juiz Marcelo Bretas, a operação “Rio, 40 Graus” cumpre nesta quinta-feira 10 mandados de prisão, entre preventivas e temporárias, em Pernambuco e São Paulo. A ação tem como base as delações de Luciana Salles Parente e Rodolfo Mantuano, ambos ex-executivos da Carioca Christiani-Nielsen Engenharia. Um dos alvos, o ex-secretário de obras de Paes Alexandre Pinto, foi preso em casa, em Jacarepaguá.

Os suspeitos são acusados de receber um total de R$ 35,51 milhões em propina decorrente das obras de um dos trechos do BRT Transcarioca, que liga o Aeroporto Galeão à Penha. Além da Carioca, fizeram parte do consórcio responsável pelas obras as empreiteiras OAS e Contern.

A operação de hoje tem como desdobramentos investigações da Calicute que levantam suspeitas de que o esquema faz parte da mesma organização criminosa liderada por políticos do PMDB no estado do Rio, ligados a Cabral. Outra obra suspeita de desvios é do Programa de Despoluição da Bacia de Jacarepaguá. Os investigados serão levados para a Superintendência da Polícia Federal, no centro do Rio, e serão indiciados por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As informações são de O Globo.

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Programa Justiça e Escola começa hoje para educadores da rede municipal de Parnamirim

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O programa “Justiça e Escola”, realizado pelo Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do Tribunal de Justiça do RN, inicia hoje (3) mais uma ação formativa, desta vez na comarca de Parnamirim. Educadores da rede municipal de ensino participam das atividades de capacitação como multiplicadores da metodologia “O caráter conta”. A ação acontece na Escola Municipal Professora Ivanira de Vasconcelos Paisinho, bairro Cohabinal. Amanhã, às 16h30, acontece a culminância do programa.

O programa Justiça e Escola busca promover transformação social por meio da ética, trabalhando a formação de crianças e adolescentes nas escolas através de seis pilares fundamentais: cidadania, responsabilidade, respeito, sinceridade, senso de justiça e zelo.

Por meio da disseminação desses valores, a capacitação destaca o ensino da ética entre os professores para que na etapa seguinte, estes possam multiplicar esses conhecimentos entre os estudantes da rede municipal.

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Discussão sobre Previdência será retomada

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Barrada a denúncia contra o presidente Michel Temer na Câmara, a equipe econômica quer fazer avançar no Congresso pautas que podem reforçar os cofres da União, como o projeto que permite o parcelamento de dívidas tributárias e previdenciárias (Refis) – na forma como foi enviado pelo governo e não na versão desfigurada aprovada na comissão – e o fim da desoneração da folha de pagamento para 50 setores, mesmo que os efeitos só comecem em 2018.

A estratégia principal será retomar nos próximos dias as negociações sobre a reforma da Previdência. A equipe econômica, que acha possível aprovar a reforma até outubro, conta com a versão da comissão especial, apesar de os deputados dizerem que a proposta terá de ser mais enxuta.

O envio da reforma tributária ao Congresso não está nos planos do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, antes da votação da reforma da Previdência. Por isso, a área econômica não viu com bons olhos as declarações do ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, de que a reforma tributária “pode passar à frente” e ser votada antes. As informações são da Agência Estado.

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Após vitória na Câmara, governo Temer prepara anúncio de novas concessões

Temer

Superada a votação na Câmara da denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva, o governo prepara uma nova lista de concessões em infraestrutura para ser anunciada no fim deste mês. A estratégia do Planalto é aproveitar o período após essa votação e antes da chegada de uma eventual nova denúncia para mostrar resultados no campo econômico e com isso fortalecer a atual administração.

A nova lista inclui 18 empreendimentos na área portuária e, possivelmente, uma nova leva de aeroportos para entregar à administração privada. Entre eles, Viracopos, Cuiabá e Santos Dumont.

Boa parte desses novos empreendimentos, como é o caso dos aeroportos, só deve ir a mercado no ano que vem. Mas haverá uma reunião do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), no fim do mês, para formalizar a lista. Serão incluídas a terceira rodada de blocos de exploração de petróleo no pré-sal, com a qual o governo espera arrecadar pelo menos R$ 4,4 bilhões, e a usina de Jaguara, que será leiloada com outras três e pode render uma outorga mínima de R$ 11,05 bilhões. Ambos já estão com os leilões marcados, o primeiro em 27 de outubro e o segundo em 22 de setembro. As informações são da Agência Estado.

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