Governo Temer exonera aliados de deputados dissidentes do PSDB e PR

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O governo exonerou aliados de deputados dissidentes da base aliada que ocupavam cargos na administração federal. As demissões até agora envolvem apadrinhados de parlamentares do PSDB e do Centrão, grupo integrado por PP, PSD, PR e PTB, e fazem parte da retaliação do Palácio do Planalto aos que declararam voto a favor do prosseguimento da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer.

As exonerações começaram no mesmo dia da votação da denúncia contra Temer no plenário da Câmara, na última quarta-feira, 2. Naquele dia, o governo exonerou Thiago Maranhão Pereira Diniz Serrano do cargo de superintendente regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) da Paraíba. Para o lugar dele, nomeou Bartolomeu Franciscano do Amaral Filho. 

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Primo do governador de MT é preso por suposto esquema de grampo ilegal

A Polícia prendeu nesta sexta-feira, 4, o ex-chefe da Casa Civil de Mato Grosso Paulo Taques, primo do governador Pedro Taques (PSDB), por suspeita de envolvimento com o esquema ‘barriga de aluguel’, a máquina de grampos ilegais instalada no Estado por um núcleo de policiais militares. A prisão de Taques foi decretada pelo desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Perri é o relator da investigação no TJ. Os grampos pegaram mais de cem pessoas, entre políticos da oposição, advogados e até jornalistas. ‘Barriga de Aluguel’ revela que números de telefones eram incluídos ilegalmente em inquérito sobre tráfico de entorpecentes.

A ordem de prisão de Paulo Taques foi motivada também pela suspeita de que o ex-chefe da Casa Civil mandou grampear até sua ex-amante, a publicitária Tatiana Sangalli, e sua ex-assessora Carolina Mariane. A investigação diz que Tatiana é conhecida por ‘Dama Lora’ e Carolina é a ‘Amiguinha’.

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Bispo de Caicó diz que homossexualidade é ‘dom de Deus’

Dom Antônio Carlos Cruz Santos, bispo de Caicó, no RN (Foto: Divulgação/ Diocese de Caicó)

Um dos principais líderes da Igreja Católica no Rio Grande do Norte causou polêmica ao afirmar que a homoafetividade é um dom de Deus. “Se não é escolha, se não é doença, na perspetiva da fé só pode ser um dom”, afirmou o bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz Santos. O município fica na região Seridó, em pleno sertão potiguar. Veja o vídeo acima.

O comentário do clérico foi feito no último domingo (30), durante a missa de encerramento da Festa de Santana de Caicó – um dos mais tradicionais eventos religiosos do estado. Ao fim do comentário, ele foi aplaudido pelos fiéis presentes à celebração.

O vídeo da transmissão da missa viralizou nas redes sociais e gerou polêmica entre os fiéis.

VÍDEO: em julgamento, advogado acusa desembargador de cobrar R$ 700 mil por voto

Um julgamento realizado na última quinta-feira na 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina está repercutindo em todo o país por causa da atitude do advogado Felisberto Odilon Córdova enquanto fazia sua sustentação oral. O julgamento acabou interrompido depois que Córdova denunciou o desembargador Eduardo Gallo, um dos juízes do caso.

Diante de Gallo, e dirigindo-se ao desembargador Raulino Brunning, que presidia o julgamento, Córdova afirmou que Gallo, relator do caso, procurou seu escritório oferecendo seu voto mediante o pagamento de R$ 700 mil. O desembargador já teria uma oferta de R$ 500 mil para votar contra a posição defendida por Córdova e, através de um intermediário, teria procurado o escritório para “cobrir” a oferta.

A acusação foi gravada, pelo celular, por uma pessoa presente ao julgamento, e viralizou na internet. Nas imagens, o advogado se exalta ao fazer a denúncia e diz que “isso aqui não é o Senado nem a Câmara dos Deputados, mas um Tribunal de Justiça”.

A sessão foi gravada, e o áudio será usado em uma investigação preliminar instaurada pelo Tribunal de Justiça (TJ) de Santa Catarina. Em nota, o tribunal lamentou o episódio.

Córdova reafirmou as denúncias na tarde desta sexta-feira em reunião na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do estado, que instaurou uma comissão para acompanhar o caso. O presidente da OAB disse, durante a manhã, que os advogados têm prerrogativa profissional para fazer denúncias nos tribunais.

O desembargador fez uma representação junto ao Ministério Público de Santa Catarian contra o advogado. Gallo alega que foi vítima de calúnia, injúria e ameaça. O MP não recebeu comunicação do Tribunal de Justiça (TJ) e aguardará até segunda-feira para se posicionar.

Deputados réus ajudaram a livrar Temer de virar réu

Roberto Góes é um dos que votou a favor de Temer. O parlamentar é réu em dez ações penais no STF

Por Edson Sardinha – Congresso Em Foco

Para escapar do risco de virar réu, o presidente Michel Temer contou com a ajuda maciça de deputados que respondem a ações penais, ou seja, que já são réus no Supremo Tribunal Federal (STF). Alguns deles, acumulam vários processos nas costas e até condenações na Justiça. Dos 46 réus que participaram da votação, segundo levantamento do Congresso em Foco, 36 deram voto para blindar o presidente da investigação na Operação Lava Jato. Isso representa 75% do grupo e 13% dos votos computados em favor do presidente.

O leque das acusações contra eles é amplo: corrupção, desvio de verbas públicas, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, tortura, entre outros crimes. Em nome do “progresso”, das “reformas”, da “segurança jurídica”, das “famílias”, do combate à “corrupção do PT” e de um “homem decente e honesto” foram algumas das justificativas utilizadas por esses deputados para justificar seus votos ao microfone.

Essa bancada, que já teve denúncia do Ministério Público aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), engrossou a lista dos 263 parlamentares que impediram, na última quarta-feira (2), a mesma corte de analisar o pedido da Procuradoria-Geral da República para apurar se Temer praticou o crime de corrupção. Caso a autorização fosse dada, ele só seria  considerado réu se os ministros concordassem com as acusações do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

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Sem dinheiro, PRF pede ajuda para abastecer seus carros

A penúria financeira da Polícia Rodoviária Federal chegou ao ponto máximo. O órgão está pedindo ajuda a quem solicita comboios para o transporte de cargas pesadas pelas estradas federais.

Foi o caso do Ministério da Integração, que solicitou auxílio para deslocar comboio de mais de 30 caminhões no Pará. A superintendência então pediu, e conseguiu, ajuda para abastecer os carros que acompanhariam o deslocamento. As informações são da revista Veja.

Petrobras aumenta também preço do gás de cozinha

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A Petrobras está reajustando o preço do gás de cozinha. O aumento médio é de 6,9% para o gás liquefeito de petróleo vendido em botijões de até 13kg. O comunicado foi enviado ao mercado no início da tarde desta sexta-feira (4). Na semana passada, a estatal elevou o preço do gás para uso industrial e comercial.

A revisão de preços segue a política adotada em junho. O reajuste entra em vigor à meia-noite. O aumento da Petrobras é aplicado na refinaria. O repasse para o consumidor depende do que será praticado por distribuidoras e revendedores, mas a estatal antecipa um cálculo que projeta elevação de R$ 1,29 por botijão.

“O ajuste anunciado foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos. Se for integralmente repassado aos preços ao consumidor, a companhia estima que o preço do botijão de GLP P-13 pode ser reajustado, em média, em 2,2% ou cerca de R$ 1,29 por botijão, isso se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos”, informa o comunicado.

AGU recorre de nova liminar que suspendeu aumento de combustíveis no país

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A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, no início da tarde de hoje (4), que entrou com um recurso no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para tentar derrubar uma liminar da Justiça Federal no Rio de Janeiro que suspendeu em todo o país, pela segunda vez, o aumento de impostos sobre os combustíveis.

Ontem (3), foi divulgada uma decisão do juiz federal Ubiratan Cruz Rodrigues, da 1ª Vara Federal de Macaé (RJ), determinando a suspensão imediata do aumento do preço dos combustíveis em todo o país.

O magistrado atendeu a uma ação popular contra os efeitos do decreto assinado pelo presidente Michel Temer, no último dia 20, que aumentou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina, o óleo diesel e o etanol.

Governo inicia na semana que vem renegociação da reforma da Previdência

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O governo começa na semana que vem o trabalho de contar votos e renegociar a reforma da Previdência, abandonada desde maio, quando o presidente Michel Temer apareceu pela primeira vez nas gravações do empresário Joesley Batista, segundo a Agência Reuters.

Temer quer tentar votar a reforma em primeiro turno na Câmara no início de setembro, mas o governo reconhece que antes precisa recompor a base e fazer contas, disse uma fonte palaciana.

O número de deputados que votaram a favor do presidente para suspender a denúncia por corrupção passiva, 263, não é nem de longe o necessário para aprovar a emenda constitucional da Previdência, que precisa de 308 votos. Auxiliares do presidente, no entanto, repetem a ideia de que não há como fazer paralelos entre as duas votações.

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Ministério Público firma ajustamento para adequações de Casa Abrigo em Carnaúba dos Dantas

Instituição de longa permanência fica comprometida a remover problemas e atender os princípios do Estatuto do Idoso, melhorando condições para abrigados

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da Promotoria de Justiça de Acari, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Casa de Amparo e Proteção ao Idoso José Bernardo “Marimba”, com sede na cidade de Carnaúba dos Dantas, para adequar referida instituição de longa permanência para idosos aos princípios do Estatuto do Idoso.

Pelo TAC, a Casa de Amparo José Bernardo Marimba fica comprometida, no prazo de 30 dias, a realizar sua inscrição junto ao Conselho Municipal de Assistência Social, bem como inscrever seu programa junto ao órgão competente de Vigilância Sanitária e ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

A instituição deve também, no desempenho do serviço de acolhimento, celebrar contrato escrito de prestação de serviço com o idoso ou seu familiar, especificando o tipo de atendimento, obrigações da entidade e prestações decorrentes do documento, com os respectivos preços, se for o caso. Também terá que regularizar os contratos dos idosos já abrigados.

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Semarh e Caern planejam ações para melhorar o abastecimento na Serra de Santana

Uma reunião realizada na manhã desta sexta-feira (4), na Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) discutiu a situação de abastecimento de comunidades rurais abastecidas pela adutora da Serra de Santana. 

O encontro, que foi um desdobramento de uma audiência pública realizada, na última quarta (02), no município de Lagoa Nova, foi coordenado pelo Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, e contou com a presença do Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), Marcelo Toscano, o Prefeito de Bodó e Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Serra de Santana (Conisa), Marcelo Filho, representantes de associações de moradores e técnicos da Companhia. 

Na oportunidade, a Caern apresentou o Plano original de Abastecimento da adutora Serra de Santana e a atual situação do sistema. Também foram discutidas diversas ações necessárias para otimizar a distribuição de água, como um trabalho de educação ambiental sobre uso racional, conserto de tubulação, reservatórios e hidrômetros, fiscalização de ligações irregulares e revisão da tarifa cobrada.  

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‘Época’ exibe dinheiro destinado a Temer e Aécio

Fotos da mala de dinheiro entregue ao emissário do senador Aécio Neves em 3 de maio (Foto: reprodução)

“Quem é que fica andando com 500 mil de um lado para o outro?!”, perguntou, entre nervoso e espantado, o empresário Frederico Pacheco ao lobista Ricardo Saud, da JBS, na tarde do dia 12 de abril deste ano. Fred, como é conhecido o primo do senador Aécio Neves, estava no escritório de Saud, em São Paulo, para apanhar a segunda parcela de R$ 500 mil dos R$ 2 milhões acertados entre o presidente do PSDB e Joesley Batista dias antes. Fred fora designado para a tarefa por Aécio, como registrado em áudio pelo próprio senador: “Um cara que a gente mata antes de fazer delação”.

A Polícia Federal monitorava o encontro – uma ação controlada, autorizada pelo ministro Edson Fachin, relator do caso no Supremo Tribunal Federal. Fred estava desconfortável. Não aceitou água nem café. Diante dele, numa mesa da sala de Saud, havia uma mala preta abarrotada de pacotes com notas de R$ 50, amarrados com liguinhas de plástico. Fred parecia verbalizar, um atrás do outro, todos os pensamentos que lhe assaltavam: “Onde eu tô me metendo, cara?”.

A mala fora providenciada por Florisvaldo de Oliveira. Ele sempre auxiliava Saud nas entregas de dinheiro e mantinha um pequeno estoque delas à disposição. Para entregas a partir de R$ 500 mil, a mala preta era a mais adequada. Acomodava bem meio milhão de reais, até quase R$ 1 milhão em notas de R$ 50, se observado o método correto de organização de maços. Florisvaldo ajudara a recolher o cash para a propina de Aécio na central da JBS que reunia dinheiro vivo de clientes da empresa, como supermercados e distribuidores de carnes – clientes que giravam bastante dinheiro vivo. Essa central era chamada internamente de “Entrepostos”. Abastecia boa parte dos políticos que, como Aécio, pediam a sua parte em dinheiro vivo. Matéria completa AQUI

Operadoras de saúde podem ir à Justiça contra fim de carência

Sao Paulo, SP. 08/06/2016. Cirurgia de coluna do Projeto Coluna no Hospital Israelita Albert Einstein em Sao Paulo. ( Foto: Lalo de Almeida/Folhapress, ESPECIAL ) *** EXCLUSIVO FOLHA

As novas regras de portabilidade de planos de saúde poderão ser levadas à Justiça, caso operadoras e ANS (agência reguladora do setor) não cheguem a um acordo durante a consulta pública sobre o tema, aberta na quinta (3). “A mudança é uma superproteção ao cliente e vai elevar o preço dos produtos”, afirma Reinaldo Scheibe, presidente da Abramge, que representa as operadoras.

Uma das críticas é permitir que beneficiários com planos empresariais migrem para outras coberturas. “É uma interferência em um contrato entre dois entes privados. O valor é calculado conforme o total de funcionários. Ao permitir que migrem, será preciso renegociar.”

A norma que possibilita a portabilidade a qualquer momento também implicará em maiores custos, diz Scheibe. A regra incentivaria as pessoas a pagar um plano mais barato e, quando necessário, recorrer a um mais caro –com uma geração de despesas imediata à operadora, diz ele. As informações são da Folha de São Paulo.

Moro mantém prisão de ex-gerente da Petrobras acusado de receber R$ 10 milhões em propina

O juiz Sergio Moro negou nesta sexta-feira o pedido de revogação da prisão preventiva do ex-gerente executivo da Petrobras Roberto Gonçalves, que sucedeu o delator Pedro Barusco no cargo e é acusado de ter recebido cerca de R$ 10 milhões no exterior. O juiz argumentou que o julgamento está próximo — o prazo para alegações finais da defesa é 12 de setembro. Moro disse que vai decidir sobre o pedido na própria sentença, quando analisará as provas.

Gonçalves foi acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa. Segundo a investigação, ele recebeu a maior parte dos valores numa conta pessoal no Banco Société Genérale, na Suíça, mas também usou uma conta cedida por Rogério Araújo, executivo da Odebrecht. As informações são de O Globo.

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Governo Temer começa a demitir aliados de deputados ‘infiéis’

BRASILIA, DF, BRASIL, 02-08-2017, 22h00: O presidente Michel Temer durante pronunciamento após a não aceitação pelo plenário da câmara da denúncia feita pela PGR que pedia pra investigar Temer. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)

O governo exonerou o superintendente do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em Santa Catarina como punição ao deputado Jorginho Mello (PR-SC), que votou contra o presidente Michel Temer na Câmara na última quarta-feira (2). O engenheiro Vissilar Pretto ocupava o comando do órgão desde abril de 2014, apadrinhado por Mello. A portaria com a exoneração do superintendente foi publicada nesta sexta-feira (4) no Diário Oficial da União.

Fontes do Palácio do Planalto confirmaram que trata-se de uma retaliação a deputados da base aliada que votaram a favor da denúncia por corrupção passiva contra Temer encaminhada pela Procuradoria-Geral da República. O governo conseguiu rejeitar a denúncia no plenário, mas 89 parlamentares de partidos governistas votaram contra o presidente.

Dos 39 deputados do PR, nove votaram contra o relatório que recomendava a rejeição da denúncia –ou seja, votaram contra Temer. Jorginho Mello foi um deles. “Sou a favor de toda e qualquer investigação. Peço vênia a meu partido e voto não ao relatório”, declarou o deputado no plenário na quarta-feira.

O PR comanda o Ministério dos Transportes e distribuiu as superintendências regionais do Dnit entre seus parlamentares. O órgão realiza obras em estradas, consideradas um ativo eleitoral importante para muitos deputados. As informações são da Folha de São Paulo.

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