PF critica benefícios a delatores que ’em nada’ ajudam

Polícia Federal

Relatório da Polícia Federal (PF) enviado ao juiz Sérgio Moro revela que a queda de braço entre a corporação e a Procuradoria da República em torno do alcance e da importância da delação premiada já se arrasta há meses. O documento, produzido em abril, chegou também à força-tarefa do Ministério Público Federal em Curitiba, base da Lava Jato. Ele detalha um inquérito policial que tramitou por quase dois anos, aponta três delatores que ganharam benefícios e “em nada auxiliaram os trabalhos investigativos”.

A PF se referiu especificamente ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, ao doleiro Alberto Youssef e ao operador de propinas Fernando Falcão, o Fernando Baiano – todos delatores da Lava Jato que foram contemplados com inúmeras vantagens. O inquérito foi aberto em 8 de julho de 2015 e mirava no ex-ministro Antonio Palocci (da Fazenda Casa Civil nos governos Lula e Dilma).

O petista foi preso em setembro de 2016 na Operação Omertà, desdobramento da Lava Jato. Palocci foi condenado a 12 anos, 2 meses e 20 dias de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro em ação penal sobre favorecimento à empreiteira Odebrecht em contratos de afretamento de sondas. O ex-ministro responde ainda a outro processo por propinas da Odebrecht, ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As informações são da Agência Estado.

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Ministro diz que governo ainda avalia adiar reajuste de servidores em 2018

Dyogo Oliveira

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, reafirmou hoje que, diante da dificuldade em alcançar a meta fiscal, o governo está avaliando a possibilidade de adiar reajustes dos servidores federais previstos para o ano que vem.

“Há um conjunto de reajustes previstos para o próximo ano que cobre parte do governo e estamos estudando, dentro dos cenários fiscais, essa possibilidade”, respondeu Oliveira ao ser questionado se o Planalto poderia adiar o reajuste de algumas categorias do funcionalismo.

Após participar de debate promovido pelo Lide sobre perspectivas ao Brasil, o ministro reconheceu que a frustração de receitas impôs ao governo a necessidade reavaliar a meta fiscal deste ano, que limita em, no máximo, R$ 139 bilhões o rombo nas contas públicas. As informações são de O Estado de São Paulo.

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Associação defende Janot e diz que ‘furor mal contido’ de Gilmar revela ‘objetivos e opiniões pessoais’

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O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, divulgou nota nesta segunda-feira em que defende o chefe do Ministério Público Federal, Rodrigo Janot, acusado mais cedo pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de ser o “procurador-geral mais desqualificado que já passou pela história” da instituição.

Na entrevista, concedida à Rádio Gaúcha, o ministro do STF disse que Janot “não tem condições, na verdade, não tem preparo jurídico nem emocional para dirigir algum órgão dessa importância”. Mendes tem sido o principal crítico público da atuação do procurador-geral no STF.

Em nota, a ANPR repudiou os ataques “absolutamente sem base e pessoais” a Janot proferidos nos últimos dias. Segundo o presidente da entidade, “é deplorável que um ministro do STF esqueça reiteradamente de sua posição para tomar posições políticas (muito próximas da política partidária) e ignore o respeito que tem de existir entre as instituições”.

“Não é o comportamento digno que se esperaria de uma autoridade da República. O furor mal contido nas declarações de Gilmar Mendes revela objetivos e opiniões pessoais (além de descabidas), e não cuidado com o interesse público”, criticou. As informações são da Agência Reuters.

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Agronegócio: Robinson destaca investimentos de R$ 162 milhões durante Agropec

Os investimentos no agronegócio do Rio Grande do Norte têm rendido bons frutos ao Estado. Exemplo disso é o crescimento de 180% na exportação do melão potiguar em 2016. Esse e outros dados foram apresentados pelo governador Robinson Faria, na manhã desta segunda-feira (07), em Parnamirim, durante o Agropec Semiárido, evento promovido pelas Federações de Agricultura e Pecuária do Nordeste.

Durante o seminário, Robinson apresentou o detalhamento dos investimentos na agricultura e pecuária do RN. Em poucos mais de três anos, o governo já investiu R$ 162 milhões em programas e ações para impulsionar o crescimento do setor.

“Apenas neste ano, já empregamos mais de R$ 6 milhões na aquisição de 645,6 toneladas de sementes para distribuir aos agricultores em todo o estado. Além disso, conseguimos a dominialidade do terminal pesqueiro junto ao Governo Federal e a estimativa é que o local já esteja funcionando até o final de 2017, fomentando a cadeia da pesca e criando novas oportunidades”, informou o governador.

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Robinson sanciona Lei que institui o Código de Segurança contra Incêndio e Pânico

A concessão de licenças e laudos técnicos pelo Corpo de Bombeiros agora serão mais rápidas, abrindo novas perspectivas para a economia, especialmente para a construção civil. O governador Robinson Faria sancionou na manhã desta segunda-feira (7), a Lei que institui o Código de Segurança contra Incêndio e Pânico do RN (Cosip) e revoga a Lei Estadual nº 4.436 de 9 de dezembro de 1974, aprovada pela Assembleia Legislativa em julho passado.

Dessa forma, o Estado passa a ter um instrumento atualizado às mais modernas tecnologias e procedimentos contra incêndios e controle de pânico, possibilitando, também, uma atuação mais efetiva na proteção à vida dos cidadãos e ao patrimônio público e privado.

“Esse código passou por uma espera de 40 anos e é uma vitória do protagonismo coletivo, quando o governo, setor privado e sociedade buscam soluções juntos. Com a sanção desta lei, será ampliada a segurança jurídica, ao mesmo tempo que fomentamos a segurança contra incêndio e pânico, aumentando assim a oferta de empregos de maneira a movimentar a economia”, enfatizou Robinson.

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LEI MARIA DA PENHA Fábio Faria defende ampliação de proteção às mulheres

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O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) tem atuado em defesa e pela ampliação dos direitos das brasileiras quanto à proteção contra a violência. Apresentou este ano um projeto de lei para estender as medidas protetivas de urgência às vítimas de agressores que não estejam no mesmo ambiente familiar, e com quem não tenham relação íntima de afeto. Hoje, a Lei Maria da Penha só protege em casos dentro do âmbito familiar, doméstico e em que haja relação afetiva.

“Há 11 anos foi aprovada esta lei considerada um marco no combate à agressão contra a mulher, seja ela física, moral, psicológica. Apresentei mais uma proposta para que as vítimas encontrem a proteção que merecem quando necessitarem, já que a violência infelizmente pode acontecer a qualquer hora e em qualquer lugar”, ressalta Faria. O projeto 6939/2017, de autoria do parlamentar, tramita na Câmara dos Deputados apensado aos PLs 6838 e 7163, atualmente em análise na Comissão de Seguridade Social e Família.

MEDIDAS PROTETIVAS

Verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou integridade física e psicológica da vítima, a Lei 11.340 permite que a autoridade policial aplique provisoriamente, até deliberação judicial, certas medidas protetivas de urgência, intimando desde já o agressor. As providências consistem em proibir o agressor de se aproximar da vítima, de manter contato com ela ou de frequentar determinados lugares; encaminhar a vítima e seus dependentes a programa de proteção ou de atendimento; ou ainda determinar a recondução da vítima e de seus dependentes ao respectivo domicílio, após afastamento do agressor.

Ivan Júnior diz que RN é o Estado do país que mais avançou em gestão de resíduos sólidos

A ação do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), levou o RN ao posto de Estado brasileiro que mais avançou em gestão de resíduos sólidos. Esse resultado foi obtido por meio do trabalho de estruturação das regiões, através da implantação de consórcios públicos e da elaboração dos Planos de Resíduos Sólidos, tanto na esfera estadual quanto nas municipais.

A notícia dessa boa posição veio do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), cujos dados mostram que praticamente todos os municípios potiguares já atendem as exigências e diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei nº 12.305/2010).

O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, destaca que a Semarh passou a apoiar 95% dos municípios, com a recente conclusão dos Planos Intermunicipais de Resíduos Sólidos da região do Mato Grande e Assu, uma vez que o do Alto Oeste, Seridó e Agreste também estão prontos. “Também finalizamos o Plano Estadual, documento que planeja a estruturação do Estado na gestão de Resíduos” diz ele.

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Não haverá tempo hábil para votar MP da reoneração, diz Maia à CBN

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reconheceu nesta segunda-feira que não há tempo hábil para a votação no Congresso da medida provisória da reoneração, que acaba com a desoneração sobre a folha em diversos setores, mas declarou que deve priorizar a votação da renegociação de dívidas tributárias, o chamado Refis.

Após a derrota da denúncia contra o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva no plenário da Câmara na semana passada, o governo demonstrou a intenção de retomar a agenda de votações, principalmente da pauta econômica, de forma a melhorar o ambiente e ajudar na arrecadação. Mas, segundo Maia, não será possível aprovar algumas dessas medidas, caso da reoneração.

“Não haverá tempo hábil de votar as medidas provisórias que estão vencendo agora na quinta-feira, inclui ai, infelizmente, a reoneração”, disse Maia em entrevista à rádio CBN.

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Programa Justiça Escola capacita 120 professores da rede municipal de Parnamirim

Ocorreu na última sexta-feira (4) o encerramento de mais uma capacitação do programa Justiça e Escola, dessa vez realizada na cidade de Parnamirim. Após trabalharem a metodologia chamada “O caráter conta”, que enfatiza seis pilares para consolidação do caráter, os 120 professores e educadores da rede municipal de ensino que participaram do curso estão aptos a repassar os conhecimentos adquiridos para a comunidade e para os alunos das escolas em que trabalham nos diferentes bairros daquele município.

O encerramento formal do evento promovido pelo Núcleo de Ações e Projetos Socioambientais (NAPS) do Tribunal de Justiça teve início com uma apresentação do professor, pesquisador e cordelista José Acaci. Ele cantou com ajuda do público, em ritmo de cordel, versos do folclorista Câmara Cascudo enaltecendo a cultura potiguar e também uma cantiga de sua autoria, referenciando o tema central do curso de formação, que são os seis pilares do caráter: cidadania, responsabilidade, respeito, sinceridade, senso de justiça e zelo.

O juiz José Undário Andrade, coordenador executivo do programa, deu as boas-vindas aos presentes, ressaltando que “os educadores são a razão maior dos trabalhos desenvolvidos no Programa Justiça e Escola” e que o desempenho de atividades como essa “ajudam a continuar a acreditando no sonho de construir um país melhor”.
José Undário lembrou que o programa já existe há dez anos, tendo surgido a partir da ideia de conscientizar pais e alunos sobre seus direitos e deveres no âmbito escolar.

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Alckmin não vai a evento com Temer em São Paulo

Sem Alckmin, coube a Doria afagar Temer.

Com a necessidade de restabelecer a aliança com o PSDB após apoio considerável do partido pelo prosseguimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção, o presidente Michel Temer participou nesta segunda-feira de um evento na prefeitura de São Paulo marcado pela ausência de lideranças tucanas. O governador Geraldo Alckmin chegou a ter a participação anunciada, mas não apareceu. Dos 14 deputados paulistas do PSDB, apenas Bruna Furlan, justamente a única entre os 12 parlamentares de SP, que votou a favor de Temer na semana passada, compareceu.

A participação de Alckmin havia sido anunciada pela prefeitura na noite de domingo, quando divulgou a agenda de compromissos de Doria. O governador acabou representado pelo secretário da Casa Civil, Samuel Moreira. Na votação sobre a denúncia na semana passada, parlamentares ligados a Alckmin votaram contra Temer.

No dia da votação na Câmara, Alckmin voltou a dizer que ‘se dependesse dele, o PSDB não teria mais cargos no governo’. As informações são de O Globo.

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Prefeitura de Umarizal deve retirar cor azul de prédios e equipamentos públicos

Prefeitura de Umarizal deve retirar cor azul de prédios e equipamentos públicos

Recomendação do MPRN ressalta que a prefeita deve arcar com custos da nova pintura

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Umarizal, emitiu uma recomendação para que a prefeita do município suspenda imediatamente a pintura da cor azul de todas as fachadas e interiores dos prédios e equipamentos públicos situados na cidade. O documento reforça que caracteriza ato de improbidade administrativa o desrespeito ao princípio da impessoalidade na administração pública, previsto na Constituição.

O azul adotado pela Prefeitura de Umarizal é a cor identificadora do partido político ao qual a atual prefeita é filiada. A recomendação do MPRN frisa que diversos prédios e equipamentos públicos apresentam a cor azul, como paradas de ônibus, açougue público, praça, parque de exposições e quadra de esporte.

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Ministério Público faz acordo de adequação ambiental de padarias em Severiano Melo

Severiano Melo: TAC visa adequação ambiental de padarias

Estabelecimentos comerciais deverão providenciar licenças ambientais

Quatro padarias situadas no município de Severiano Melo firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A finalidade é a adequação ambiental dos estabelecimentos panificadora Isa Pães, Massa Jatobá, panificadora Bom Lugar, panificadora Massa Santo Antônio.

Com a assinatura do TAC, os estabelecimentos comerciais têm o prazo de um ano para retirar os seguintes documentos: licença de Operação Ambiental (expedida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema); alvará de localização e funcionamento (expedido pela Secretaria Municipal de Tributação de Apodi/RN); alvará expedido pela Vigilância Sanitária e o Habite-se (expedido pelo Corpo de Bombeiros, após aprovação do projeto arquitetônico e de combate a incêndio).

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Maia quer votar reforma da Previdência até início de setembro

Rodrigo Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (7) que quer votar a reforma da Previdência até o início de setembro. Em entrevista concedida à Rádio CBN pela manhã, Maia voltou a defender que o plenário aprove o quanto antes a mesma proposta que foi aprovada na comissão especial, em maio.

“A questão fiscal do Brasil e o déficit da previdência chegaram num ponto em que se a gente tiver um pouco de bom senso, maturidade e responsabilidade a gente tem que votar, no mínimo, o texto que foi aprovado na comissão. Porque não adianta que a gente faça uma reforma menor do que isso, porque não vai resolver o problema dos brasileiros.”

O presidente disse que na próxima semana deve convidar economistas renomados que possam apresentar números da Previdência para os deputados de partidos governistas. Enquanto isso, Maia afirmou que espera que a base aliada ao governo esteja recomposta para alcançar o quórum de 308 votos, mínimo necessário para aprovar uma proposta de emenda à Constituição.

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Governador do Amazonas defende candidatura de Doria à Presidência em 2018

Doria

O prefeito João Doria ainda não se assumiu oficialmente como pré-candidato ao Palácio do Planalto em 2018, mas seu nome começa a ganhar força fora das fronteiras de São Paulo. Após um almoço com lideranças políticas do Estado no sábado, 5, o governador do Amazonas, David Almeida (PSD) defendeu o nome do tucano. “Eu aposto no novo e luto pela mudança. Por isso o João Doria é uma boa alternativa para 2018”, disse Almeida ao Estado.

Na semana passada, foi o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), quem sinalizou apoio ao prefeito durante um almoço que reuniu 450 empresários em Curitiba.  “O prefeito  está fazendo história em São Paulo. Espero que, em breve, o João Doria coloque o estilo empresarial de governar em todo País”, disse Richa. Doria, que estava na plateia, agradeceu o gesto.

O afago do governador paranaense repercutiu no PSDB e foi visto por tucano ligados como uma sinalização de apoio a uma eventual candidatura dele ao Palácio do Planalto em 2018. Aliados do governador Geraldo Alckmin, que é padrinho politico de Doria, observam com apreensão os movimentos do prefeito. Ambos são apontados como presidenciáveis da legenda. As informações são de O Estado de São Paulo.

PT quer ampliar número de filiações no Nordeste

O PT vai aproveitar o giro de Lula pelo Nordeste para realizar atos de filiação em massa ao partido. Em ao menos dois Estados, Pernambuco e Paraíba, o ex-presidente chancelará a ficha de novos militantes. A sigla tenta dar continuidade ao crescimento do número de filiados que ocorreu após a condenação do ex-presidente pelo juiz Sergio Moro. Apenas entre os dias 12 e 31 de julho, a legenda recebeu 4.836 pedidos de ingresso em suas fileiras. Ao todo, no mês, foram 5.141 pedidos.

Os petistas decidiram promover debates temáticos durante a passagem da caravana de Lula por alguns Estados. Em Pernambuco, o foco será o que a sigla chama de “desmonte” da atividade econômica, explorando a paralisação de obras vinculadas à Petrobras.

Haverá também um ato público no parque do Recife que foi batizado com o nome da mãe do ex-presidente Lula, Dona Lindu. Já no Ceará, o mote das mobilizações será o programa Mais Médicos.

Considerado o “plano B” a ser acionado pelo PT caso Lula se torne inelegível, o ex-prefeito Fernando Haddad embarca nesta semana para o Recife. Vai ministrar palestras em universidades do Estado —e também conversar com o governador Paulo Câmara (PSB). As informações são da coluna Painel da Folha de São Paulo.

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