PF revela caminho de suposta propina para a presidente do PT

Brazilian opposition Senator Gleisi Hoffmann delivers a speech during the vote of the labor reform at the National Congress in Brasilia, on July 11, 2017. Oliveira suspended the session and the lights of the plenary were turned off to put an end to a protest, seven hours later the session resumed and the law was passed with 50 votes in favour and 26 against. / AFP PHOTO / EVARISTO SA ORG XMIT: ESA512

A Polícia Federal revelou o caminho do pagamento de caixa dois para a campanha de Gleisi Hoffmann (PT) ao governo do Paraná em 2014.

O principal responsável por entregas em espécies do departamento de propina da Odebrecht, Álvaro Novis, foi quem organizou os repasses para a senadora e presidente do PT.

Naquele ano, foram pelo menos dois pagamentos de R$ 500 mil, segundo a PF.

No sistema interno da empreiteira, Novis aparecia como “Paulistinha” para entregas em São Paulo e “Carioquinha” para aquelas feitas no Rio de Janeiro.

Ele é primo do ex-presidente do grupo Pedro Novis, um dos 77 delatores da Odebrecht.

“Paulistinha” foi ouvido pelos investigadores e explicou como funcionava o esquema de distribuição do dinheiro vivo. As informações são da Folha de São Paulo.

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Fachin homologa acordo de delação do ex-deputado Pedro Corrêa

PR - LAVA JATO/PETROBRAS - POLÃTICA - O ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) chega no IML para fazer exame de corpo delito em Curitiba. Condenado pelo processo do Mensalão do PT, Corrêa cumpria pena em regime semiaberto no Agreste de PE e é agora um dos alvos da 11ª fase da operação Lava Jato, deflagrada na sexta e voltada para crimes na Caixa Econômica Federal (CEF) e no Ministério da Saúde. Foto: Geraldo Bubniak/AGB *** PARCEIRO FOLHAPRESS - FOTO COM CUSTO EXTRA E CRÉDITOS OBRIGATÓRIOS ***

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin, relator dos casos da Operação Lava Jato na corte, homologou na semana passada um acordo de delação premiada fechado entre o ex-deputado Pedro Corrêa e o Ministério Público Federal.

Segundo a Folha apurou, o acordo, que está sob sigilo, seguiu do Supremo para a PGR (Procuradoria-Geral da República), que analisará quais informações servirão de base para pedidos de abertura de inquérito. Ainda não houve pedido da PGR para tirar o sigilo do caso.

Ex-deputado pelo PP de Pernambuco e ex-presidente de seu partido, Corrêa foi o primeiro político a decidir delatar e negociava um acordo de colaboração desde 2015. Em março do ano passado, a Folha noticiou que ele se propôs a delatar o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes e políticos como o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Eles negam irregularidades. As informações são da Folha de São Paulo.

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MPF denuncia 72 ex-deputados à Justiça pela “farra das passagens”

O Ministério Público Federal denunciou, nesta terça-feira (8), 72 ex-deputados federais acusados de utilizar irregularmente a cota de passagens aéreas da Câmara entre 2007 e março de 2009 (veja a relação dos denunciados abaixo). Entre os alvos das 28 denúncias oferecidas à 12ª Vara Federal de Brasília, estão dois ex-presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB) e João Paulo Cunha (PT-SP), e ex-deputados com perfil antagônico como Sandro Mabel (PMDB-GO) e Luciana Genro (Psol-RS). Todos são suspeitos de ter cometido o crime de peculato (apropriação, por parte de um funcionário público, de um bem a que ele tenha acesso por causa do cargo que ocupa).

A utilização descontrolada dos créditos de passagens aéreas foi revelada em 2009 em uma série de reportagens do Congresso em Foco. Segundo as denúncias, os ex-parlamentares denunciados gastaram irregularmente, ao todo, R$ 8,36 milhões com a emissão de bilhetes aéreos no período investigado. Os alvos das denúncias usaram passagens para passeio, cederam o crédito para terceiros ou se recusaram a explicar o que fizeram com o benefício mesmo diante dos pedidos de informação feitos ao longo dos últimos oito anos.

Como mostrou o Congresso em Foco, centenas de deputados e senadores viajavam pelo Brasil e pelo exterior com dinheiro público, muitas vezes para passear, ou cediam suas cotas de bilhetes aéreos para terceiros, como parentes, amigos e cabos eleitorais. Muitos deles viajavam com a família e amigos para destinos turísticos como Miami, Roma, Londres, Paris, Buenos Aires, Madri, Nova York, entre outras cidades. Leia mais AQUI

Ministro Marco Aurélio sinaliza relatório a favor de a PF firmar delações

Marco Aurélio

Relator da ação em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede a proibição da Polícia Federal (PF) de firmar acordos de colaboração premiada, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou nesta terça-feira, 8, que se posicionará a favor da possibilidade de a corporação realizar delação.

“Vamos ver qual vai ser a conclusão da maioria. A minha, vocês já podem imaginar. Como eu disse no plenário [na discussão sobre homologação da delação da JBS], para mim, delação nada mais é que um depoimento. Agora, é interessantíssimo. Começa um depoimento frente à polícia, e, aí, se o investigado quiser adiantar fatos, o delegado vai dizer ‘para, para, para, aqui não’?”, disse.

O comentário de Marco Aurélio Mello veio após uma reunião com o diretor-geral da PF, Leandro Daiello, realizada na sexta-feira, 4, no gabinete do ministro, com a presença do superintendente da PF no Distrito Federal, Élzio Vicente da Silva, e auxiliares. Na chegada para a sessão da 1.ª Turma do STF nesta terça-feira, Marco Aurélio Mello comentou à imprensa sobre aquele encontro. As informações são de O Estado de São Paulo.

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Após confusão, Conselho de Ética arquiva denúncia contra senadoras da oposição

Senador Lindbergh Farias (PT-RJ) protesta durante sessão

Por 12 votos a 2, o Conselho de Ética do Senado arquivou nesta terça-feira denúncia contra seis senadoras da oposição que protestaram durante a votação da reforma trabalhista na Casa. Na ocasião, as parlamentares ocuparam a mesa diretora do plenário, interrompendo a sessão e atrasando a análise do projeto. A sessão do conselho foi marcada por confusão logo no início, quando o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), exaltado, protagonizou discussões com colegas que quase acabaram em agressão física.

“Essa reunião é ridícula. Vocês arquivaram o caso do Aécio, que tinha mala de dinheiro. Agora vão punir senadoras por sentar na mesa do Senado”, afirmou o petista, que, com dedo em riste, acusou o presidente do conselho, senador João Alberto (PMDB-MA), de estar desmoralizado. No mês passado, a maioria do conselho decidiu arquivar representação contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) com base na delação premiada de Joesley Batista, da JBS.

A denúncia  no Conselho de Ética tinha como alvo as senadoras Fátima Bezerra (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Ângela Portela (PDT-RR), Regina Souza (PT-PI), Lídice da Mata (PSB-BA) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). No mês passado, durante a sessão que votaria a reforma trabalhista. O processo já havia sido aceito por João Alberto, que marcou a reunião desta terça para definir o relator.

‘Se tiver que passar pela Câmara, não passa’, diz Maia sobre aumento do imposto de renda

RODRIGO MAIA

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), previu nesta terça-feira que um eventual projeto do governo prevendo aumento da alíquota do Imposto de Renda (IR) não passará na Casa. “Se tiver que passar pela Câmara, não passa”, afirmou o parlamentar fluminense em entrevista ao chegar a Casa.

O governo estuda criar uma alíquota de 30% ou 35% de IR para contribuintes que ganham mais de R$ 20 mil por mês. O estudo foi confirmado pelo presidente Michel Temer em entrevista hoje pela manhã durante evento em São Paulo. A previsão da equipe econômica é de que a medida pode garantir R$ 4 bilhões a mais para os cofres públicos.

Em discurso no mesmo evento que Temer participou na capital paulista, o presidente da Câmara afirmou que a sociedade brasileira não aguenta mais pagar imposto e a ineficiência do Estado. A declaração levou ele a ser aplaudido por uma plateia composta por empresários e executivos do setor automotivo. As informações são de O Estado de São Paulo.

Temer pede ao Supremo suspeição de Rodrigo Janot

São Paulo SP Brasil 08 08 2017 O presidente Michel Temer em São Paulo na Cerimônia de Lançamento do PRODULOTE - Produção de Lotes Urbanizados MERCADO. Jorge Araujo Folhapress 703 ORG XMIT: XXX

O presidente Michel Temer pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Uma petição foi entregue à corte nesta terça-feira (08) em meio ao inquérito do “quadrilhão” do PMDB.

“Já se tornou público e notório que a atuação do PGR, em casos envolvendo o presidente, vem extrapolando em muito os seus limites constitucionais e legais inerentes ao cargo que ocupa. Não estamos, evidentemente, diante de mera atuação institucional”, escreveu Antônio Cláudio Mariz, advogado de Temer, no pedido ao Supremo.

O advogado disse que “esta obstinada perseguição pela acusação” não faz parte da missão institucional do Ministério Público e que “uma série de ‘certezas’ foram lançadas, no afã de envolver o presidente pelo sr. procurador-geral que dificultaram uma análise isenta e desprovida de influências”.

Mais duas denúncias que têm o peemedebista como foco ainda são esperadas: de organização criminosa e obstrução de Justiça. As informações são da Folha de São Paulo.

 

Temer confirma que estuda nova alíquota de Imposto de Renda

Michel Temer

O presidente Michel Temer admitiu que a equipe econômica do governo estuda uma alíquota maior para o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Ponderou, no entanto, que ainda não é o momento para isso. “Não há nada decidido”, disse, após participar de evento da Fenabrave em São Paulo.

“São estudos que se fazem rotineiramente. A todo momento, o Planejamento e a Fazenda fazem estudos e esse é um dos estudos que está sendo feito. Não há nada decidido”, afirmou o presidente.

Conforme antecipou o Estado, entre as propostas em estudo está a criação de uma alíquota de 30% ou 35% de Imposto de Renda para quem ganha mais de R$ 20 mil mensais, o que poderia garantir até R$ 4 bilhões a mais para os cofres públicos. Já a tributação de lucros e dividendos poderia render ao menos R$ 15 bilhões em 2018. As informações são de O Estado de São Paulo.

Dia do pedestre é lembrado com blitz educativa realizada pelo Detran

Hoje, 8 de agosto, é o dia internacional do pedestre. A data será lembrada com ações educativas, realizadas pelo Detran, na faixa de pedestres da Avenida Engenheiro Roberto Freire, às 16h, em frente ao Praia Shopping.

A Coordenadoria de Educação e Fiscalização no trânsito do Departamento levará para a faixa de pedestres, localizada nos dois lados da avenida, material educativo, além de abordar motoristas e pedestres com as mensagens educativas e orientações como comportamento seguro nas vias.

“Para o motorista cabe respeitar e cuidar do pedestre no trânsito, já para o pedestre cabe algumas ações de segurança como atravessar na faixa, dar o sinal de vida para ser visualizado, bem como também respeitar a sinalização”, considera a subcoordenadora de Educação, Ana Costa.

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Nelter Queiroz vai à SETHAS em busca de benefícios para São Vicente e Paraú

Nesta terça-feira (8) o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) cumpriu agenda na Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), no Centro Administrativo Estadual.

Na oportunidade, o parlamentar levou comitiva formada por Antônio de Narciso (prefeito de Paraú), Iracema Pereira (prefeita São Vicente), Joci Lins (ex-prefeito de São Vicente) e Jane Maria (secretária chefe de gabinete da Prefeitura de São Vicente) para debater com a secretária Juliane Faria a realização de programa sociais nestes dois municípios.

“Dentre os pleitos, estiveram: a destinação de cheques do Programa Microcrédito do Empreendedor, a construção de casas populares dentro do Programa Moradia Cidadã e a realização do Programa Vila Cidadã. Agradeço a secretária Julianne Faria e sua equipe por ter nos recebido e ouvido atentamente cada um dos pleitos realizados, que visam a melhoria da qualidade de vida da população destes dois importantes e queridos municípios”, frisou Queiroz.

Câmara e Senado vão criar comissão para tratar de segurança pública

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse nesta terça-feira que a Câmara e o Senado criarão uma comissão conjunta para juntar todos os projetos da área de segurança pública, escolherem os mais importantes e acelerarem sua tramitação. Segundo Eunício, só no Senado há 180 propostas paradas sobre esse tema. O assunto será discutido hoje à noite na casa de Eunício, quando ele, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e líderes partidários das duas Casas se encontrarão para um jantar.

Eunício aproveitou a reunião de líderes para dizer que não aceitará mais pautar o grande número de medidas provisórias (MPs) que o governo tem enviado para o Congresso, segundo informações de O Globo.

— Eu fui obrigado a dizer que eu não vou pautar três MPs porque o sistema é bicameral, não dá para ficar mais aqui no Senado ou na Câmara votando matéria e discutindo com o líder do governo se o governo vai vetar ou manter determinada matéria. Não podemos legislar através de compromisso com o líder do governo. Somos 81 senadores e temos compromissos com nossos mandatos — disse Eunício.

O senador afirmou que deu o recado diretamente ao presidente Michel Temer e pediu para que ele reduzisse o número de MPs. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) participou da reunião de líderes, quando o presidente do Senado deu esse recado. Jucá saiu do encontro apressado um pouco antes do fim.

Ministério Público recomenda para que sites retirem anúncios sobre aumento de potência de “cinquentinhas”

MPRN encaminha recomendação para que sites retirem anúncios sobre aumento de potência de “cinquentinhas”

Anúncios da venda de “kits de aumento de cilindradas” são veiculados no OLX, no Mercado Livre e no YouTube

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da 24ª Promotoria de Justiça da comarca de Natal, com atribuições na defesa do consumidor, expediu recomendação a sites de grande visitação na internet (OLX, Mercado Livre e YouTube) para que retirem do ar quaisquer anúncios e vídeos que digam respeito ao aumento de potência das motocicletas de 50 cilindradas, as conhecidas “cinquentinhas”.

A recomendação adverte que a alteração da característica do veículo automotor é uma conduta proibida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que dispõe que nenhum proprietário ou responsável possa, sem prévia autorização, fazer ou ordenar modificações das características de fábrica do veículo. O CTB prevê a fabricação artesanal, modificação de veículo ou ainda a substituição de equipamento de segurança especificado pelo fabricante, mas exige para licenciamento e registro, certificado de segurança expedido por instituição técnica credenciada por órgão ou entidade de metrologia.

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Operação Lei Seca recupera motocicleta roubada em Cajupiranga

Policiais da Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) conseguiram recuperar na madrugada desta terça-feira (08), uma motocicleta que havia sido roubada minutos antes na região de Cajupiranga, em Parnamirim. A equipe da Lei Seca efetuava patrulhamento dentro da Operação Bairro Seguro quando se deparou com um suspeito que pilotava na contramão.

De acordo com informações repassadas pelo coordenador da Operação Lei Seca, capitão Isaac Paiva, o condutor suspeito foi abordado pelos policiais e na revista pessoal foi detectado que o mesmo vestia três camisas de cores diferentes, sendo uma por cima da outra. “Isso levantou suspeita de que o indivíduo estivesse cometendo crimes ou prestes a praticá-los e após uma varredura nas imediações os policiais encontraram uma outra motocicleta abandonada numa mata próxima ao local da abordagem”, contou.

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Justiça determina que Estado deve apresentar projeto de reforma do CDP de Currais Novos em 30 dias

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível da comarca de Currais Novos, determinou hoje (8) a intimação pessoal do governador do Estado, Robinson Faria, para que apresente em 30 dias projeto de reforma do Centro de Detenção Provisória de Currais Novos – contemplando sistema de segurança e monitoramento -, e o cronograma para a realização dos procedimentos de licitação para execução das obras.

O não atendimento da determinação judicial implicará no bloqueio de R$ 200 mil nas contas pessoais do gestor, com aplicação da verba na contratação de equipe para realização do projeto e procedimentos de reforma na unidade prisional.

A medida atende a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual, o qual postula a manutenção daquele CDP, assim como a garantia do cumprimento da Lei de Execuções Penais, com a adequação do estabelecimento penal ao fim que lhe é direcionado.

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Convênio amplia oferta de mais dois mil imóveis ao servidor público no RN

Uma nova ação do Governo do Estado vai permitir a partir desta terça-feira, 08, a oferta de mais dois mil imóveis para aquisição pelo servidor público estadual e municipal. Isto foi possível com a assinatura pelo governador Robinson Faria de um convênio com o Secovi – Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e administração de imóveis do Rio Grande do Norte, que representa as imobiliárias, incorporadoras, loteadoras e empresas urbanizadoras e com o Creci – Conselho Regional de Corretores de Imóveis do RN.O convênio foi firmado por meio do programa Moradia Cidadã, lançado em março passado para diminuir o déficit habitacional no estado.

“Vocês são bem-vindos a esta parceria. Vamos fortalecer e multiplicar os programas Moradia Cidadã e Moradia Cidadã Municípios. Com isso vamos atender a demanda na capital e no interior, gerar oportunidades de trabalho e incentivar a economia”, afirmou o governador aos dirigentes das duas instituições em ato realizado no início da tarde deste dia 08, na Governadoria.

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