TRT-BA suspende contratação de professores de corrida para magistrados

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Os cerca de 100 magistrados e técnicos que participam do Clube de Corrida do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia – TRT-5 – terão que pagar, do próprio bolso, o salário de personal trainers se quiserem melhorar suas performances nas competições de corridas e caminhadas. Depois da polêmica causada, o TRT-5 suspendeu temporariamente a licitação.

A contratação era direcionada para empresa com profissionais “com qualificação e experiência” para treinar magistrados, servidores e estagiários em aulas de corrida e caminhada para participarem da Olimpíada da Justiça do Trabalho, na modalidade de atletismo, e da corrida e caminhada ecológica realizada pelo TRT todos os anos, desde 2012. A licitação foi suspensa até parecer do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

A justificativa do TRT para pagar professores de educação física para os magistrados e servidores, foi que a intenção era diminuir o número de afastamentos por doenças como depressão, estresse, doenças cardiovasculares e diabetes, em função do sedentarismo, além de preparar os servidores para competições esportivas da Justiça. As informações são de O Globo.

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Câmara de Teresina rejeita conceder título de cidadão a Doria

O prefeito de São Paulo, João Doria, recebe o título de cidadão natalense, nesta quarta, em Natal (RN)

Depois de receber títulos de cidadão em Salvador e Natal, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), não teve a mesma sorte em Teresina, capital nordestina que é comandada por tucanos há 20 anos.

Na terça-feira (15), a Câmara Municipal rejeitou o projeto para concessão do título de cidadão teresinense para o prefeito paulistano. A cidade é governada pelo prefeito Firmino Filho (PSDB), que tem maioria na Câmara.

A proposta precisava do apoio de pelo menos 20 dos 29 vereadores, mas foi referendada por apenas 18. Oito vereadores votaram contra e três não compareceram à sessão.

A mesma Câmara de Teresina, em 2013, aprovou por unanimidade o título de cidadão ao ex-presidente Lula, que recebeu a comenda em 2015. As informações são de YALA SENA, Folha de São Paulo.

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Mudança da meta de 2017 abre espaço de mais de R$ 1 bi para emendas parlamentares

Emendas parlamentares

Com a decisão da equipe econômica de descontingenciar entre R$ 8 bilhõesR$ 10 bilhões do Orçamento de 2017 assim que a nova meta fiscal for aprovada pelo Congresso, as emendas parlamentares poderão ter um reforço de mais de R$ 1 bilhão até dezembro. Embora parte dos parlamentares tenha se manifestado contra o aumento do déficit em R$ 20 bilhões – de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões – as cotas das bancadas e dos próprios deputados para o financiamento de projetos em suas regiões ficarão maiores com a liberação de gastos.

O valor fixado no Orçamento para as emendas parlamentares é calculado com base em um porcentual da Receita Corrente Líquida (RCL), que é a receita do governo federal com a arrecadação de tributos descontadas as transferências para Estados e municípios, que este ano chegaria a R$ 12,732 bilhões.

Mas, com os cortes de gastos determinados anteriormente pela equipe econômica, ainda na tentativa de cumprimento de uma meta de déficit de R$ 139 bilhões este ano, esse montante havia caído para R$ 9,184 bilhões. As emendas são afetadas na mesma proporção do contingenciamento das demais despesas discricionárias. As informações são de Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo.

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CNH virtual deve ser implantada pelos Detrans até fevereiro

CNH virtual deve ser implantada pelos Detrans até fevereiro

A Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e) deverá ser implantada até 1º de fevereiro de 2018, segundo resolução publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nesta quarta-feira, 16.

A novidade entraria em vigor a partir de fevereiro de 2018, mas o novo texto exige dos órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal a mudança até essa data.

O documento em arquivo virtual poderá ser acessado por meio de um aplicativo para celulares e terá o mesmo valor jurídico da CNH impressa.

Segundo o Ministério das Cidades, a CNH virtual é opcional, o condutor poderá escolher a versão eletrônica ou impressa. As informações são de Ana Paula Niederauer, O Estado de S.Paulo.

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Caixa reduz limites para crédito imobiliário a partir desta quarta

Caixa

A partir desta quarta-feira, 16, quem solicitar crédito para compra de imóveis na Caixa Econômica Federal vai enfrentar uma nova realidade. O banco reduziu o teto do valor dos financiamentos para casa própria, segmento do qual é líder com cerca de 68% de participação.

O banco já havia anunciado a medida em junho. No entanto, conforme apurado pela reportagem, na tarde desta terça-feira, a Caixa emitiu um comunicado interno endereçado aos seus gerentes bancários marcando como data esta quarta-feira para que a medida passar a valer. No texto, o banco informa as regras, que valem para novos contratos, revertendo o movimento feito pelo banco ao final do ano passado, quando elevou os limites de financiamento.

Conforme o anúncio da Caixa, o limite em empréstimos no âmbito do sistema de amortização constante (SAC) nas linhas Minha Casa, Minha Vida, Pró-Cotista, que oferece juros menores a trabalhadores titulares de contas vinculadas ao FGTS, no financiamento imobiliário, e com recursos do FGTS (CCFGTS) diminuiu de 90% para 80% do valor total do imóvel. As informações são de Aline Bronzati, O Estado de S.Paulo.

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Aécio Neves escolhe ficar calado em depoimento à Polícia Federal

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) preferiu ficar calado durante um depoimento à Polícia Federal, realizado no dia 22 de julho em Brasília. Aécio alegou que não teve acesso a outras oitivas já realizadas no mesmo inquérito, e se dispôs a “prestar os devidos esclarecimentos” após ter acesso a elas.

A investigação é baseada na delação premiada de executivos da Odebrecht, que afirmaram que Aécio teria intermediado o pagamento de R$ 7 milhões para a campanha do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) ao governo de Minas Gerais, em 2010.

Também fazem parte do inquérito o próprio Anastasia, Oswaldo Borges da Costa, assessor de Aécio, e Paulo Vasconcelos do Rosário Neto, marqueteiro dos dois tucanos.

O relator do inquérito, ministro Gilmar Mendes, determinou que a investigação seja prorrogada por 90 dias, em decisão do dia 10 de agosto. Entre as diligências que faltam ser realizadas está o depoimento de Anastasia. As informações são de O Globo.

PMDB está adotando uma lógica de ‘ame-o ou deixe-o’, diz Renan

Michel Temer

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou que o presidente Michel Temer “quer transformar o partido em um puxadinho do governo”. Segundo ele, o comando da legenda tem ameaçado parlamentares que possuem divergências com o Palácio do Planalto. “O PMDB está adotando uma lógica ‘ame-o’ ou ‘deixe-o’, e já tivemos tristes sentimentos com isso no passado”, declarou, numa referência ao período da ditadura militar.

Renan foi à reunião da Executiva Nacional da sigla, nesta quarta-feira (16), para defender que sejam reconsiderados os pedidos de expulsão dos senadores Kátia Abreu (TO) e Roberto Requião (PR), em análise na comissão de ética do PMDB, e a suspensão de deputados do partido que votaram a favor da denúncia contra o presidente Michel Temer, como Jarbas Vasconcelos (PE). Apesar das críticas, o alagoano negou que tenha intenção de deixar a legenda.

“Tudo isso é novo no PMDB. O PMDB nunca fechou questão, se caracterizou sempre como um partido democrático, então fechar questão nessa hora, suspender deputados, ameaçar senadores, é uma coisa brutal do ponto de vista do partido e da democracia”, disse. As informações são da Agência Estado.

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Doria é recebido com protestos em Natal

Protesto contra Doria

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), foi recebido nesta quarta-feira, 16, em Natal sob protestos. Um grupo de manifestantes entrou no Shopping Midway Mall, na zona leste da capital potiguar, onde está sediado o Teatro Riachuelo, segurando cartazes e gritando palavras de ordem contra o prefeito paulistano.

Também é alvo dos manifestantes o empresário Flávio Rocha, executivo do Grupo Guararapes, dono do shopping e do teatro onde ocorre a cerimônia de entrega de Título de Cidadão Natalense a João Doria. Rocha receberá a Medalha Frei Miguelinho, maior honraria concedida pela Câmara Municipal do Natal.

O título a ser recebido por Doria foi proposto pelo presidente afastado da Câmara Municipal, vereador Raniere Barbosa. O parlamentar é acusado de desviar cerca de R$ 22 milhões da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) por meio de superfaturamento de contratos. As informações são da Agência Estado.

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Polícia apreende drogas e prende suspeitos em Caicó

Operação da PM em Caicó prendeu suspeitos e apreendeu drogas (Foto: Divulgação/PM)

Nove pessoas foram presas e nove quilos de drogas foram apreendidos durante uma operação realizada pela Polícia Militar nesta quarta-feira (16), em Caicó, no Seridó potiguar.

A ação de combate à criminalidade realizada pela PM ocorreu em várias localidades da cidade e teve participação de diferentes unidades da Polícia Militar de Caicó. As informações são do G1 RN.

STF deve rever decisão sobre prisão após condenação em segunda instância, diz ministro

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira que a corte deverá mudar o entendimento sobre as prisões de condenados por um tribunal de segunda instância. Ele é o relator do processo que trata do assunto e disse que levará a causa novamente ao plenário. Não há data prevista para este julgamento, porque o processo está atualmente na Procuradoria-Geral da República (PGR), aguardando um parecer. Além disso, para o julgamento acontecer, a presidente, ministra Cármen Lúcia, precisa agendar uma sessão com essa finalidade.

Em 2016, o STF autorizou o início da execução de penas determinadas pela segunda instância. Agora, o mais provável é que seja definida uma nova regra, com a necessidade de confirmação da condenação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O julgamento do ano passado teve caráter liminar (provisório). A intenção de Marco Aurélio é levar a mesma ação ao plenário para o julgamento de mérito (definitivo).

Se a nova interpretação for sacramentada, condenados poderão aguardar por mais tempo em liberdade enquanto recorrem da pena. O ministro Gilmar Mendes, que votou pelo início mais rápido da execução das penas no ano passado, deu declarações públicas no sentido oposto recentemente. As informações são de O Globo.

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Doação oculta prevista na reforma política é inconstitucional, diz presidente da OAB

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, afirmou nesta quarta-feira (16/8), que o item que prevê a possibilidade de se ocultar doações em campanhas eleitorais é inconstitucional. A proposta, incluída na reforma política, que tramita na Câmara dos Deputados, permite que pessoas físicas doem até 50 salários mínimos para diferentes cargos no período eleitoral. Cada doador poderá doar o valor de até 10 salários mínimos para cada cargo eletivo.

De acordo com o texto, apresentado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), o doador pode solicitar que seu nome seja ocultado e a sociedade não será informada de quem realizou as doações aos candidatos. Apenas a Justiça Eleitoral e órgãos de controle teriam acesso ao nome dos doadores.

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Temer reduz em R$ 10 o salário mínimo previsto para 2018

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Dentro da proposta de cortar gastos, para evitar um deficit fiscal ainda maior em 2018, o governo Temer reduziu em R$ 10 o salário mínimo projetado para 2018. Em vez de R$ 979, o rendimento mínimo, a partir de janeiro do ano que vem, será de R$ 969.

Cada um real de economia significa redução de cerca de R$ 32 milhões por mês nos gastos da Previdência Social, cujo rombo não para de crescer. Os R$ 10 a menos significarão R$ 320 milhões de economia por mês.

O governo alegou que, com a projeção menor de inflação, não havia porque manter a projeção anterior para o salário mínimo. Além disso, é preciso controlar os gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), hoje o maior foco de despesas do setor público.

 

Marina Silva critica criação de fundo para ‘grandes partidos’

Marina Silva critica criação de fundo para 'grandes partidos'

Marina Silva (Rede) publicou um vídeo nas redes sociais, no final da noite de terça-feira (15) em que afirma que a reforma política em discussão no Congresso Nacional institucionaliza o abuso do poder econômico revelado pela operação Lava Jato.

A ex-senadora e postulante a disputar mais uma eleição para a Presidência da República em 2018 convoca a sociedade a lutar contra a aprovação do fundo eleitoral de R$ 3,6 bilhões e também do distritão, novo sistema para a contabilização de votos para deputados e vereadores. As propostas devem ser levadas ao plenário da Câmara dos Deputados ainda nesta quarta-feira (16).

“A crise que estamos enfrentando no Brasil é dramática e já criou muitos problemas para os brasileiros, com 14 milhões de desempregados. E a política, infelizmente, em lugar de ajudar a resolver os problemas está criando mais problemas do que resolvendo. É o que acontece agora com a dita reforma política que cria um fundo eleitoral, principalmente para os grandes partidos, de R$ 3,6 bilhões”, disse. As informações são da Agência Estado.

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Reforma da Previdência deve ser votada na 1ª quinzena de outubro

Padilha

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse nesta quarta-feira (16), em Brasília, que o governo espera que a reforma da Previdência seja aprovada até a primeira quinzena de outubro na Câmara dos Deputados, para depois ser encaminhada ao Senado.

Segundo ele, o presidente Michel Temer está orientando o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, para construir uma base forte para as reformas a serem analisadas pelo Congresso Nacional.

Padilha participou nesta quarta-feira de cerimônia no Palácio do Planalto que reconheceu o setor supermercadista como atividade essencial da economia. As informações são da Agência Estado.

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Reajustes de militares custarão R$ 4,6 bilhões aos cofres públicos em 2018

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As pressões da cúpula das Forças Armadas garantiram aos militares o reajuste salarial previsto para 2018, enquanto os servidores civis terão a revisão nos contracheques adiada para 2019. A decisão do governo foi comunicada na terça-feira, 15, pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, e custará R$ 4,6 bilhões aos cofres públicos no próximo ano.

A estimativa inicial do Executivo era de economizar até R$ 9,7 bilhões com o adiamento das revisões de servidores civis e militares. Entretanto, o valor encolheu para R$ 5,1 bilhões após fortes articulações dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. O presidente Michel Temer ouviu o apelo da ala política do Palácio do Planalto, que alegou não ser um bom momento comprar briga com a caserna.

Os militares também ficaram de fora da proposta de reforma da Previdência. Apesar de toda a pressão do Ministério do Planejamento para que integrantes das três Forças dessem sua de sacrifício, o Planalto achou por bem ouvir o ministro da Defesa, Raul Jungmann, que repassou a Temer um quadro nada agradável, de rebelião dos altos escalões do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

Segundo políticos ligados ao Planalto, os militares foram muito prejudicados nos últimos anos. Portanto, não seria justo mantê-los sem reajustes em 2018. Já os servidores civis tiveram correções generosas ao longo da última década, além de as remunerações serem muito maiores no que nas Forças Armadas. As informações são do Correio Braziliense.

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