Cármen Lúcia diz que machismo e preconceito sustentam violência

Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, voltou a falar do machismo e do preconceito de gênero como um dos pilares que sustentam a violência contra a mulher.

“Eu sei que o preconceito é difícil de passar, ainda é grande, e eu falo de cátedra. Eu não preciso do testemunho de ninguém para saber que há preconceito contra a mulher. Tem contra mim. Claro que a manifestação contra mim, enquanto juíza do STF, é diferente de uma mulher que não tem um trabalho, uma independência financeira, independência psicológica ou que não tem condições de uma formação intelectual, mas ele [preconceito] existe contra mim e é exercido, ainda que não dito. Também não preciso de ninguém para me lecionar isso”, disse a ministra que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A declaração foi dada na manhã desta sexta-feira (18) durante a abertura da XI Jornada Maria da Penha, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Durante a fala de abertura, a ministra Cármen Lúcia explicou a importância da Justiça não somente como órgão punitivo, mas também para promover a paz e quebrar o ciclo de inimizades e de violência. Ela defendeu a implantação da Justiça Restaurativa na Lei Maria da Penha. As informações são da Agência Brasil.

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Moro proíbe cônsul da Grécia de sair do País

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O juiz federal Sérgio Moro proibiu o cônsul honorário da Grécia no Rio, Konstantinos Georgios Kotronakis, alvo da Operação Sem Fronteiras, deflagrada nesta sexta-feira (18), de deixar o País. O magistrado determinou que a Delegacia da Polícia Federal de Fronteiras anote a proibição imposta a Konstantinos.

O cônsul é investigado na Operação Lava Jato. A força-tarefa apura uma suposta facilitação da contratação de armadores gregos para o fretamento de navios, tendo como contrapartida o pagamento de propinas.

O Ministério Público Federal havia pedido a prisão preventiva do cônsul. Moro afirmou que eram “cabíveis tanto a prisão preventiva como a temporária”, mas decidiu substituir “as medidas mais drásticas por cautelares alternativas”.

“Apesar da viabilidade jurídica da medida, em virtude da condição do investigado, de cônsul honorário, em deferência ao país que lhe outorgou tal título, bem como o disposto no artigo 63 do referido Decreto nº 61.078/1967, resolvo nesse primeiro momento, impor, ao invés de decretar a preventiva ou temporária, medidas cautelares alternativas, com base no art. 282 do CPP, de: proibição de deixar o país e a cidade de sua residência; e entrega dos passaportes”, decidiu o magistrado. As informações são da Agência Estado.

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Gilmar Mendes diz que não há ‘suspeição alguma’ para julgar Barata

Gilmar Mendes

O ministro é padrinho de casamento da filha do empresário

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse nesta sexta-feira (18) não há “suspeição alguma” para julgar o habeas corpus o qual concedeu liberdade ao empresário Jacob Barata Filho, preso desde 2 de julho em uma etapa da Operação Ponto Final. Mendes é padrinho de casamento da filha do empresário.

“Vocês [jornalistas] acham que ser padrinho de casamento impede alguém de julgar um caso? Vocês acham que isso é relação íntima como a lei diz?”, questionou o ministro após uma palestra.

Apesar da concessão do habeas corpus, uma nova decisão do juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do Rio de Janeiro, manteve a prisão de Jacob Barata e do ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), Lélis Teixeira. Sobre o fato, Mendes disse que vai tomar uma decisão sobre o caso ainda nesta sexta-feira.

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Para 74,3% dos brasileiros, Janot não persegue Temer

Rodrigo Janot

Três em cada quatro brasileiros discordam das afirmações da defesa do presidente da República Michel Temer de que o procurador geral da República, Rodrigo Janot, persegue o chefe do Executivo. Segundo pesquisa do Instituto Paraná, 74,3% dos brasileiros não observam perseguição na atuação do chefe da PGR, responsável por denunciar Temer ao Supremo Tribunal Federal por corrupção passiva.

A pesquisa mostra que apenas 22,7% dos entrevistados concordam com a afirmação dos advogados de Temer sobre possível perseguição do PGR ao presidente da República.

Depois de ter sido denunciado pela Procuradoria Geral da República, Temer entrou com arguição de suspeição e impedimento do procurador. Ao Supremo, Temer afirmou que Rodrigo Janot tem ‘uma obsessiva conduta persecutória’.

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Justiça declara que lei de Ceará Mirim sobre contratações temporárias tem itens inconstitucionais

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Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, declararam a inconstitucionalidade de parte da Lei nº 1.647/2013, do Município de Ceará-Mirim, que dispôs sobre “a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”.

Segundo o Ministério Público Estadual argumentou na Ação Direta de Inconstitucionalidade, há vício de inconstitucionalidade material, por não contar com o caráter de excepcionalidade do interesse público exigido para tanto. Argumenta ainda que as situações previstas no ato normativo burlam a finalidade do instituto da contratação temporária e o princípio constitucional do concurso público. Desta forma, segundo o MP, violaria o inciso IX do artigo 26 da Constituição Estadual.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, por outro lado, sustentou a constitucionalidade da lei, especialmente por entender que “era dever do Legislativo autorizar as contratações temporárias, visto que se faziam presentes os requisitos legais e principalmente para não prejudicar a população com descontinuidade dos serviços públicos”.

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Ministério Público quer que ex-vereador de Baraúna devolva mais de R$ 59 mil aos cofres municipais

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Ex-vereador deverá devolver R$ 59.230,12 aos cofres públicos no prazo de 30 dias úteis

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) requer que a Prefeitura de Baraúna cumpra ordem judicial do Tribunal de Contas do Estado referente a um ressarcimento aos cofres municipais. A condenação é dirigida ao ex-vereador Valdeci dos Santos Júnior, que deverá devolver ao Município a quantia de R$ 59.230,12.

A medida – implementar à execução judicial mencionada – é direcionada também ao procurador-geral do mesmo município. A recomendação orienta que o ressarcimento seja realizado no prazo de 30 dias úteis e que, após 10 dias subsequentes ao prazo estipulado, seja encaminhado documento informando as medidas adotadas à unidade ministerial.

A condenação do Tribunal de Contas é em razão de Valdeci dos Santos Júnior ter realizado aquisição indevida de gêneros alimentícios pela Câmara de Vereadores, por compra irregular de combustível, locação irregular de veículo e pagamento injustificado de diárias referentes ao exercício 2004.

Em caso de não acatamento à recomendação, o Ministério Público adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento da ação civil pública.

Ministério Público Estadual identifica irregularidades em processo seletivo simplificado em Upanema

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da Promotoria de Justiça de Upanema, encaminhou recomendação ao prefeito do município Luiz Jairo – PR, para que anule processo simplificado para selecionar supervisor e visitadores do programa Criança Feliz, voltado a crianças de 0 a 6 anos de idade em situação de vulnerabilidade social.

O MPRN verificou irregularidade no edital do processo seletivo simplificado, que realizou entrevistas sem espelho de critérios objetivos de avaliação, quando a jurisprudência tem como impossível a realização de seleções, com caráter classificatório ou eliminatório, pautada em critérios subjetivos e sem previsão legal.

Na recomendação, o MPRN aponta também que a seleção pode ter afetado o princípio da impessoalidade, uma vez que uma das candidatas possui grau de parentesco com secretário municipal, além do fato de outro candidato aprovado ser irmão de vereador pertencente à base do prefeito e foi doador de sua campanha.

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Doria xinga Lula de ‘preguiçoso’ e ‘covarde’ em Fortaleza

Doria

O prefeito João Doria xingou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de “sem vergonha”, “corrupto”, “covarde” e “preguiçoso” nessa sexta-feira, 18, durante um almoço com empresários em Fortaleza.

“Eu não queria. Tinha prometido a mim mesmo que não faria, mas vou mandar um recadinho para o ex-presidente Lula: você, além de sem vergonha, preguiçoso, corrupto e covarde, declarou hoje que o João Doria não deveria viajar, mas administrar a cidade de São Paulo. Lula, além de tudo talvez você não saiba ler. Você é inexpressivo. Na primeira avaliação (da gestão) eu fechei com 70% de aprovação, enquanto o seu prefeito Fernando Haddad fechou com 15%”, disse o tucano em tom exaltado.

Após a fala de Doria, que usava um boton com bandeira do Brasil, o tema da vitória de Ayrton Senna  começou a tocar nas caixas de som. O prefeito encerrou o discurso com uma variação do seu slogan das eleições de 2016: Acelera, Brasil. As informações são de Pedro Venceslau, O Estado de S.Paulo.

PF faz buscas na casa e no gabinete do procurador-geral de Justiça do Tocantins

O procurador-geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, foi intimado a depor na 5.ª fase da Operação Ápia. A Polícia Federal fez buscas na residência e no gabinete de Clenan nesta sexta-feira, 18.

O Ministério Público Estadual confirmou as buscas no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e na residência do Procurador-Geral de Justiça.

A Polícia Federal deflagrou pela manhã a Operação Convergência – 5ª fase da Operação Ápia-, com objetivo de apurar pagamentos indevidos em obras de Infraestrutura no Estado do Tocantins. O governador Marcelo Miranda (PMDB) foi intimado a depor.

Segundo a PF, cerca de 40 policiais federais cumprem mandados de busca apreensão e intimações.Todos os depoimentos serão acompanhados por um Ministro do STJ e por um Subprocurador da República. As informações de Julia Affonso e Fausto Macedo, O Estado de São Paulo.

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‘Não me arrependo de nada’, diz Tasso sobre propaganda do PSDB

Senadores tucanos Tasso Jereissati e Aécio Neves falam sobre a presidência do partido durante uma coletiva em Brasília, nesta quinta

Em agenda nesta sexta (18) com o prefeito de São Paulo, João Doria, o presidente do PSDB, Tasso Jereissati, disse não se arrepender do conteúdo da propaganda do partido, exibida na quinta (17) na TV, e que a polêmica sobre a peça é “necessária”.

“Eu não me arrependo de nada. Tenho responsabilidade total pelo programa”, afirmou Tasso, senador pelo Ceará, em Fortaleza. O tucano disse ainda que a população quer atualmente “ver posições diferentes”: “Eu sou presidente interino. Enquanto eu for presidente interino eu dou orientação”.

Sob o comando de Tasso, a legenda produziu um vídeo de 10 minutos em que se refere ao atual modelo de governo como “presidencialismo de cooptação”. As informações são da Folha de São Paulo.

Cármen Lúcia cobra folhas de tribunais para CNJ apurar descumprimento do teto salarial

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Em meio a uma polêmica em torno de altos salários pagos a juízes de Mato Grosso, a presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, publicou uma portaria em que o CNJ obriga os tribunais pelo Brasil a informar dados sobre estrutura e pagamentos remuneratórios de juízes, alegando ser necessário para que o órgão apure eventuais descumprimentos do teto salarial. Os dados ficarão disponíveis no site do CNJ e poderão ser utilizados em procedimentos de investigação internos no CNJ.

A informação de que Cármen Lúcia publicaria uma portaria visando ao controle de gastos dos tribunais foi antecipada pela Coluna do Estadão, que revelou, também, gordos contracheques no Tribunal de Justiça do Mato Grosso, cuja folha salarial de julho incluiu R$ 114,6 mil ao presidente, Rui Ramos Ribeiro.

A presidente do CNJ decidiu também pedir detalhamento específico dos pagamentos feitos aos magistrados. Atualmente, já há alguma divulgação de tribunais sobre remunerações, mas sem especificar quanto se refere a salários, quanto a benefícios. Uma das determinações é para que os tribunais enviem, em um prazo de dez dias úteis, a lista com os pagamentos feitos neste ano, de janeiro a agosto. As informações são de Breno Pires, O Estado de S.Paulo.

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José Adécio prestigia jovem de Pedro Avelino que ocupa posição de destaque na capital federal

O deputado José Adécio aproveitou sua estada em Brasília para prestigiar o jovem Lício Luan Câmara Araújo, igualmente a ele nascido em Pedro Avelino, que hoje é o coordenador geral de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura Federal, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

“Luan é filho do presidente da Câmara Municipal de Pedro Avelino, meu amigo Chico Hélio. Eu e a prefeita de Pedro Avelino, Neide Suely, minha esposa, almoçamos nessa quinta-feira com esse talentoso profissional. Logo percebi sua vontade de acertar, o que me deixou muito feliz. Fizemos questão de prestigiar Luan, até porque sabemos de sua origem e desejamos sucesso em sua missão na capital federal”, disse José Adécio.

Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio

Operação da PF investiga desvios de R$ 810 mil no Ministério do Esporte

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A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (18) a Operação Havana, que investiga uma suposta organização criminosa que atuou no Ministério do Esporte desviando recursos do programa Bolsa Atleta. Segundo a PF, o grupo inseriu dados de atletas “fantasmas” nos sistemas da pasta com o objetivo de desviar dinheiro do programa.

“Ao todo, a fraude desviou R$ 885 mil à época, o que hoje seria mais de R$ 1 milhão”, afirmou o delegado da Polícia Federal João Thiago. O esquema teria ocorrido em 2012. A PF informou que, no período de um ano, a suposta quadrilha conseguiu criar 25 atletas fantasmas, inclusive de alto rendimento e nível olímpico.

O dinheiro das bolsas direcionado para esses cadastrados falsos foram parar em seis contas cujos donos foram alvos da operação desta sexta. Após o dinheiro chegar a essas contas, ele era pulverizado em outras contas e empresas que ajudaram a ocultar o patrimônio, de acordo com os investigadores.

A PF afirmou que um dos líderes do esquema foi um funcionário terceirizado do Ministério do Esporte que fazia a inserção de dados de atletas fantasmas. Logo após as fraudes, ele se tornou um dos sócios do bar Versão Brasileira, em Brasília. As informações são de Bela Megale, Folha de São Paulo.

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Tiros e liminar marcam caravana de Lula

Lula

O primeiro dia da caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira, 17, na Bahia, foi marcado por confronto entre manifestantes pró e contra o petista – policiais militares tiveram de fazer disparos de arma de fogo para conter o tumulto – e por uma decisão judicial que cancelou a entrega de título honoris causa ao ex-presidente.

Durante a visita de Lula a Salvador, apoiadores do petista e integrantes dos grupos Movimento Brasil Livre (MBL) e Vem Pra Rua entraram em confronto na entrada da Arena Fonte Nova e a PM disparou três tiros. Ninguém ficou ferido.

Cerca de 20 manifestantes foram ao estádio, onde Lula participava do primeiro ato da caravana de 25 dias pelos nove Estados da Região Nordeste, para protestar contra o ex-presidente. Eles levaram o boneco inflável Pixuleco, que retrata o petista como presidiário e foi usado nas manifestações pelo impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff. As informações são da Folha de São Paulo.

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Lula cita Jaques Wagner e Pimentel como alternativas para 2018

Para Lula, Pimentel criou um novo paradigma para a cidade, elogio que serve de trunfo ao prefeito

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu nesta sexta-feira (18), a possibilidade de ser impedido de disputar a eleição do ano que vem e listou possíveis substitutos. Em longa entrevista ao jornalista Mario Kertész, da Rádio Metrópole, de Salvador, o petista admitiu que “o golpe não fecha” sem a sua interdição eleitoral e citou o ex-governador da Bahia Jaques Wagner, os governadores petistas de Minas Gerais, Fernando Pimentel, da Bahia, Rui Costa, do Ceará, Camilo Santana, e do Piauí, Wellington Dias, como possíveis substitutos caso seja condenado em segunda instância e impedido de disputar o pleito de 2018.

Aos 71 anos de idade, Lula foi condenado em 12 de julho a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz Sérgio Moro. Se a decisão do magistrado for mantida pela 2ª instância, ele poderá ser impedido de se candidatar com base da Lei da Ficha Limpa.

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e o ex-governador do Ceará Citro Gomes (PDT), ficaram de fora da lista de Lula. As informações são da Agencia Estado.

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