Ex-governador do DF Joaquim Roriz tem a perna amputada

O ex-governador do Distrito Federal (DF) Joaquim Roriz amputou a perna direita, na altura do joelho, por causa de complicações do diabetes. Ele está bem e deve receber uma prótese. Há duas semanas o ex-governador amputou dois dedos do pé, mas precisou de nova cirurgia depois de ter recebido alta.

Segundo a assessoria de imprensa de sua filha, a deputada distrital Liliane Roriz (PTB), a previsão é que o ex-governador tenha alta nos próximos dias. A cirurgia foi realizada ontem no Hospital do Coração, em Brasília. Roriz tem 81 anos e também sofre de insuficiência renal. Ele foi governador do DF em quatro mandatos.

MENSALÃO DO DEM

Joaquim Roriz foi um dos políticos investigados na Operação Caixa de Pandora, deflagrada pela Polícia Federal (PF) a partir de informações e provas fornecidas pelo delator Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do DF nos governos de Roriz e José Roberto Arruda. As informações são de O Globo.

‘Quero ser o presidente do povo brasileiro’, diz Alckmin

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse nesta quinta-feira que quer ser o “presidente do povo brasileiro” ao comentar um estudo da consultoria Eurasia que o classificou como a “Hillary Clinton do Brasil”. A democrata, que perdeu as eleições americanas no ano passado, foi identificada pela empresa como candidata do establishment (elite política), assim como seria Alckmin.

— Quero dizer que elite, não. Quero ser o presidente do povo brasileiro, de empresários que geram empregos, do povo sacrificado do Brasil, injustiçado. O que eu quero deixar claro é que a boa política, a política correta, que não se verga e tem princípios é que vai por o Brasil no rumo — afirmou Alckmin.

Ao responder se é o melhor nome para colocar o país no rumo, Geraldo Alckmin disparou que “a modéstia me permite não responder”. As informações são de Chico Prado, o Globo.

 

Aprovado projeto de Fábio Faria para instalar bloqueador de celular nos presídios

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Proposta apresentada no ano passado pelo deputado potiguar foi aprovada por unanimidade em Comissão Especial junto a outras que tratam do mesmo tema; texto irá a Plenário

A Comissão Especial do Regime Penitenciário de Segurança Máxima aprovou por unanimidade o Projeto de Lei do deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), que tramita desde o ano passado, para obrigar a instalação de bloqueadores de sinal de celular nas penitenciárias do país. A medida vale para as unidades com mais de 50 detentos. O texto agora vai à Plenário.

A proposta também estabelece limitações administrativas ao direito de construir a 200 metros dos limites externos das unidades prisionais. “É uma das importantes medidas que podem ser tomadas para acabar com as articulações que resultam em crimes, como assassinatos, golpes, roubos, e ações isoladas de terror que já vimos o Rio Grande do Norte e outros estados brasileiros enfrentarem”, justifica o parlamentar.

O Projeto de Lei do deputado tramita apensado a outros que tratam do mesmo tema na Comissão Especial, instalada em fevereiro deste ano para analisar 40 projetos de lei sobre segurança pública que sugerem, entre outras medidas, alterações na Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) para criar o regime de segurança máxima nos presídios brasileiros e incluir regras que permitam um melhor combate ao crime organizado no país.

Funaro confirma que recebeu dinheiro de Joesley Batista para ficar em silêncio

O operador Lúcio Bolonha Funaro confirmou, em um dos depoimentos da delação premiada, que recebeu dinheiro do empresário Joesley Batista, um dos executivos da JBS, para permanecer em silêncio, ou seja, não revelar o que sabia sobre corrupção e movimentação ilegal de recursos por parte de influentes políticos do país.

A informação, um dos detalhes mais importantes da delação de Funaro, deve robustecer ainda mais a denúncia que o procurador-geral da República Rodrigo Janot e equipe estão preparando para apresentar contra o presidente Michel Temer, a partir das delações do empresário Joesley Batista e outros executivos da JBS.

Temer é investigado por obstrução de Justiça e envolvimento em organização criminosa. Num dos trechos de uma conversa que teve com Temer, na noite de 3 de março, no Palácio do Jaburu, Batista descreveu uma série de crimes que teria cometido.

Num determinado momento disse, de forma cifrada, que vinha fazendo pagamentos regulares a Funaro e ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que até ser preso era um dos principais aliados de Temer. Em depoimentos da delação premiada, Joesley e o executivo Ricardo Saud, também da JBS, disseram que os pagamentos eram para comprar o silêncio de Funaro e Cunha, uma forma de proteger o presidente e alguns auxiliares. As informações são de JAILTON DE CARVALHO, O Globo.

AGU: Quem deve decidir sobre Cannabis é o Congresso, e não a Justiça

Maconha

Segundo a Advocacia Geral da União, cabe ao Poder Legislativo, “enquanto representante da sociedade”, decidir sobre eventual descriminalização da Cannabis – planta psicotrópica a partir da qual a maconha é obtida

Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia Geral da União (AGU) sustenta que Legislativo, e não a Justiça, tem atribuição para definir sobre eventual descriminalização da planta com finalidade média ou terapêutica

Cabe ao Poder Legislativo, “enquanto representante da sociedade”, decidir sobre eventual descriminalização da Cannabis – planta psicotrópica a partir da qual a maconha é obtida. É o que a AGU defende em manifestação encaminhada na segunda-feira (28) ao STF no âmbito de ação que pede para que o plantio, o cultivo, o armazenamento, a prescrição e a compra da substância não sejam considerados crimes quando tiverem finalidade médica ou terapêutica.

A ação foi proposta pelo PPS. O partido argumenta que o direito à saúde, entre outros, é afrontado por uma série de dispositivos legais que penalizam ou restringem o uso da Cannabis. A relatora da ação, que ainda não tem data para ser julgada, é a ministra Rosa Weber. Atua no caso a Secretaria-Geral de Contencioso, órgão da AGU que representa a União no Supremo. As informações são da Agência Estado.

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Maia não assina proposta de Orçamento de 2018 e cria saia justa

Rodrigo Maia

O presidente em exercício Rodrigo Maia não assinou a Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) que legalmente tem de ser enviada ao Congresso Nacional hoje. Diante disso, não há ainda definição sobre quando haverá a entrega formal da proposta ao presidente do Congresso, Eunício de Oliveira (PMDB-CE).

A entrega oficial da PLOA, encadernada em livros, é uma tradição no Congresso, realizada todos os anos pelos ministros da área econômica. Com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, está em viagem à China, a expectativa é que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, cumpra o ato oficial. A previsão era que a cerimônia fosse feita 12h. Maia deve retornar a Brasília por volta das 17 horas. Ele cumpre agenda de entregas de moradias e anúncio de intervenção de contenção de encostas na região serrana. As informações são da Agência Estado.

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Fufuca quer votar reforma política na próxima semana

Fufuca

O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, André Fufuca (PP-MA), reafirmou nesta quinta-feira (31) que colocará as propostas de reforma político-eleitoral em votação na próxima semana, mesmo com a possibilidade de esvaziamento da Casa por causa do feriado de 7 de Setembro.

Em meio a divergências e falta de consenso entre as lideranças partidárias, Fufuca disse que convocará sessões deliberativas para segunda, terça e quarta-feira, antes do feriado. “Eu acredito que o Congresso não irá se furtar de apresentar e defender a questão da reforma política. Eu acredito que ela será votada.”

Duas propostas de emenda à Constituição que tratam de mudanças nas regras eleitorais aguardam análise do plenário da Câmara. Uma delas prevê a adoção do sistema majoritário de votação para cargos de deputados em 2018 e 2020, e o voto distrital misto a partir de 2022, além da criação de um fundo público de financiamento de campanhas. As informações são da Agência Estado.

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Esposende é condenada a indenizar funcionário chamado de ‘burro de carga’ pelo chefe

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A 3ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Paquetá Calçados Ltda. que tem como nome de fantasia Esposende, a pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a ex-empregado que era chamado de “burro de carga” pelo superior imediato.

O ex-empregado foi contratado, como auxiliar de loja, em outubro de 2013 e demitido em agosto de 2016.

No processo, ele alegou que constantemente recebia ameaças de demissão, sendo constrangido e destratado pelo chefe, que o chamava de “burro de carga” e “escravo”.

Decisão foi da juíza Derliane Rego Tapajós, de Natal (Foto: Divulgação/TRT)

Embora a empresa tenha negado qualquer tipo de constrangimento ou ofensa, a juíza Derliane Rego Tapajós destacou que uma testemunha revelou que o chefe do auxiliar costumava chamá-lo  de “burro de carga”, quando o mandava levar as caixas de mercadorias.

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Advogado de Henrique Alves nega contratação de Francisco Barros

Francisco Barros, desembargador aposentado, foi preso em Natal nesta quarta-feira (31) (Foto: Reprodução/Jornal Hoje)

Francisco Barros, desembargador aposentado, foi preso em Natal nesta quarta-feira (31)

Em nota, o advogado Marcelo Leal, que atua na defesa de Henrique Alves na operação Manus, informou que Francisco Barros não chegou a ser contratado para defender o ex-ministro. Ele esclareceu que a família de Henrique procurou Barros para que ele atuasse localmente, no RN, em conjunto com Marcelo Leal na defesa do ex-ministro na operação Manus. Segundo ele, por ética profissional, Barros pediu que Leal fosse ouvido e expressasse sua concordância sobre a contratação o que aconteceu na ligação telefônica transcrita na decisão do juiz Mario Jambo. No entanto, as tratativas com a família não evoluíram.

De acordo com as investigações da PF e do MPF, Francisco Barros Dias continuou agindo na compra e venda de decisões mesmo após se aposentar. Ele passou a atuar como advogado antes da conclusão do prazo de três anos – conhecido como quarentena – exigido aos magistrados que voltam a advogar depois de deixar a toga.

Segundo os investigadores, o desembargador oferecia vantagens a possíveis clientes, como o conhecimento que tinha no TRF. Os procuradores não sabem informar quantas pessoas teriam se beneficiado do esquema.

Francisco Barros Dias participou na noite desta quarta (30) de uma audiência de custódia, na qual teve a prisão mantida. Em seguida ele foi encaminhado ao Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar, onde permanece preso.

‘Nada mudou’, diz Eliane Calmon sobre transparência

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A atuação de Eliana Calmon como corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os anos de 2010 e 2012, foi marcada pela empreitada a favor da transparência e pela atuação contra benefícios irregulares que, atrelados aos vencimentos de magistrados e servidores do Judiciário, não raro, faziam com que os rendimentos desses profissionais ultrapassassem o teto constitucional. Ao Estado, a ex-ministra, hoje advogada, observa que “nada mudou” no Judiciário. A seguir, leia os principais trechos da entrevista.

Transparência 

Nada mudou. Esse tema veio à tona quando veio a Lei de Acesso à Informação. O ministro (Carlos) Ayres Britto tomou posição, com apoio da Corregedoria da qual eu estava à frente, para que colocássemos a remuneração dos magistrados no banco de dados do CNJ. Ayres baixou portaria, mas isso não foi cumprido. E acho difícil a ministra Cármen Lúcia cumprir.  As informações são de Valmar Hupsel Filho, O Estado de S.Paulo.

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Após impeachment, PT não sabe o que fazer com Dilma

Dilma

Um ano depois do impeachment, a presidente cassada Dilma Rousseff é vista por setores amplos do PT como uma página a ser virada. Embora o discurso oficial seja de martirização de Dilma e a militância apoie a ex-presidente, alas petistas a consideram culpada pela derrocada do partido e uma ameaça para a volta de Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto.

Segundo estes setores do partido, a falta de controle de Dilma sobre a Polícia Federal – e não os casos de corrupção envolvendo integrantes da legenda – resultou na Lava Jato, no impeachment e na disseminação do sentimento antipetista.

Por outro lado, estes mesmos setores consideram que as maiores dificuldades para o retorno de Lula à Presidência são reverter o entendimento comum de que os erros de Dilma são a origem da crise econômica e recompor a aliança de centro esquerda esfacelada no processo de impeachment.

O partido não sabe o que fazer com Dilma. Hoje, as funções da presidente cassada se resumem à presidência do conselho curador da Fundação Perseu Abramo, muito longe do centro de poder real da sigla. As informações são da Agência Estado.

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MPs com corte de gastos com pessoal vão aguardar volta de Temer

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Apesar de estarem prontas, as duas medidas provisórias com as ações para reduzir gastos com o pagamento de servidores e aumentar a contribuição previdenciária devem aguardar o retorno do presidente Michel Temer da China, previsto para o dia 6 de setembro. Segundo fontes do Palácio do Planalto, o teor das MPs é de muita responsabilidade “para um presidente em exercício” – em referência a Rodrigo Maia, presidente da Câmara.

Sem a publicação das MPs, o governo não poderá contar com a redução das despesas na lei orçamentária a ser enviada hoje, o que complica ainda mais a já difícil conta de fechar o Orçamento A equipe econômica contava com a edição das medidas para fazer um Orçamento “mais realista”, o que não deverá ocorrer.

Juntas, essas medidas têm impacto fiscal projetado em R$ 7 bilhões. É uma economia importante no Orçamento, resultado do adiamento das despesas com os reajustes salariais e de um aumento de receitas, com o aumento da contribuição e da tributação dos fundos. No entanto, antes mesmo de serem editadas, elas já sofrem resistências, inclusive no Congresso. As informações são da Agência Estado.

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Padre condenado por pedofilia em Ipanguaçu é excomungado

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O Tribunal Eclesiástico da Cúria Metropolitana de Natal excomungou o padre José Irineu da Silva, 42 anos, seis anos após ter abusado de um menino de dez anos, na sacristia da Capela de São José Operário, no Distrito de Arapuá, em Ipanguaçu. A decisão do arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, é a primeira envolvendo um padre denunciado por esse tipo de crime.

O crime ocorreu no dia 28 de abril de 2011 e, segundo consta nos autos do processo criminal em tramitação no TJRN sob nº 00002241920118200163, o padre teria aproveitado de um momento a sós com o menino para
apalpar-lhe nas partes íntimas. “O Sr. José Irineu da Silva, ora denunciado, ao ouvir em confissão o vulnerável (identificação mantida em sigilo), com dez anos de idade, orientou que este se ajoelhasse de costas, logo após colocou-o no colo, e posteriormente lhe colocou em pé, baixando-lhe a roupa, tocou suas partes íntimas — a genitália e os testículos; passou a mão em suas nádegas, deu um beijo (…).”

Em agosto do ano passado, Irineu da Silva foi condenado em decisão do juiz Marivaldo Dantas de Araújo, da Comarca de Ipanguaçu, a oito anos de prisão em regime fechado, resultado da denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual. Ele recorreu e aguarda em liberdade uma decisão da Segunda Instância do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O processo criminal, no entanto, está concluso ao relator desde o último dia 12 de junho.

A expulsão de José Irineu da Silva foi discretamente publicada no “site” da Arquidiocese de Natal, no dia 30 de junho deste ano, mas sem qualquer referência aos motivos. Diz a publicação: “O Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, por meio da cúria metropolitana, decretou a demissão do estado clerical do padre José Irineu da Silva”, diz a postagem, sem qualquer referência à motivação. A decisão da Igreja demorou seis anos, e ocorre um ano após a condenação em primeiro grau no TJ-RN. As informações são da Tribuna do Norte.

Tribunal de Justiça declara inconstitucional lei sobre aposentadoria de ex-prefeito de Taipu

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte declararam a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 166 e seus parágrafos da Lei Orgânica do Município de Taipu, a qual dispôs sobre a concessão de pensão a ex-prefeito, para viúva de ex-prefeito e qualquer outra pessoa que tenha, supostamente, prestado serviços relevantes à comunidade. A decisão julgou Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público e declarou a norma como inconstitucional, por violação aos artigos 132, 124, § 3.° e 123 da Constituição Estadual.

Na votação, o Pleno modulou os efeitos da declaração de inconstitucionalidade, atribuindo-lhe efeitos futuros (ex nunc), quanto aos “valores já recebidos pelos beneficiários das pensões eventualmente já concedidas”; desconstituindo, contudo, para o futuro, qualquer benefício de pensões especiais já concedidas, bem como impedir a concessão de quaisquer outras com base na norma impugnada.

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O pesadelo da fantasia do cooperativismo está de volta a Assú

Depois de estimular a criação da Credivale – Cooperativa de Crédito Rural do Vale do Assú Ltda, que foi a responsável pelo maior calote ja registrado na história do município do Assú, a centenas de clientes que depositaram suas economias financeira na cooperativa, na esperança de um retorno lucrativo e que acabou virando uma dor de cabeça – durante o governo do pai do atual prefeito Gustavo Soares e do deputado estadual George Soares, o pesadelo está de volta, com a iniciativa do secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Luís Oliveira, e a secretária adjunta de Finanças, Aparecida Dantas.

Os dois por determinação do prefeito Gustavo Soares, mantiveram contato com a superintendente Sônia Maria de Sousa Rocha, sobre a aproximação novamente entre a Prefeitura do Assú e o SESCOOP/RN, para que instrutores do órgão auxiliem o processo de criação, desenvolvimento e fortalecimento de cooperativas das categorias de trabalhadores do município, como recicladores de resíduos sólidos, vendedores ambulantes e feirantes. Se o desenvolvimento for como foi com a criação da Credivale, o Assú está lascado, já que a experiencia causou um prejuízo financeiro muito grande ao bolso de quem acreditou na conversa fiada.

A Cerval, é outro exemplo concreto do passado mal sucedido do cooperativismo em Assú, durante a gestão da oligarquia Soares, que sempre teve o apoio e o incentivo da Fecoern e do SESCOOP/RN, para criar ilusões falsas de desenvolvimento do Assu e dos demais município do Vale do Açu, nos últimos trinta anos.

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