Rodrigo Janot abre investigação e ameaça cancelar a delação da JBS

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JBS perde todos ou alguns dos benefícios, mas o Estado pode utilizar as provas em processos, diz Janot

Em pronunciamento à imprensa convocado de última hora nesta segunda (4), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que determinou abertura de investigação de indícios de omissão de informações sobre práticas de crimes no acordo de executivos da JBS.

O problema surgiu, segundo ele, após os delatores da JBS entregarem à PGR (Procuradoria-Geral da República), na semana passada, novas gravações de áudio. Janot anunciou que a PGR poderá cancelar o acordo de delação.

“Áudios com conteúdo gravíssimo foram obtidos na quinta-feira [31]. A análise de tal gravação revelou diálogo entre dois colaboradores com referências indevidas à PGR e ao Supremo Tribunal Federal”, disse Janot.

“Tais áudios também contêm indícios, segundo esses dois colaboradores, de conduta em tese criminosa atribuída ao ex-procurador Marcelo Miller, que ao longo de três anos foi auxiliar do gabinete do procurador-geral. Se descumpriu a lei no exercício de suas funções, deverá pagar por isso”, afirmou. As informações são de REYNALDO TUROLLO JR e LETÍCIA CASADO, Folha de São Paulo.

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Moro autoriza, e filha de Cunha resgata passaporte

A filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) resgatou seus passaportes. Após autorização do juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, o advogado de Danielle Dytz da Cunha Doctorovich pegou os documentos brasileiro e italiano.

Os passaportes estavam retidos na 13.ª Vara Federal de Curitiba. Em 17 de julho, a filha de Eduardo Cunha pediu a Moro a devolução de seus documentos para ir ao exterior. O Ministério Público Federal não se opôs.

Em 24 de agosto, o magistrado autorizou. “Considerando-se que a entrega do passaporte foi espontânea e que não vigem medidas cautelares contra a requerente, autorizo a devolução de seus passaportes, brasileiro e italiano, mediante termo.”

Seis dias depois, a defesa da filha de Cunha assinou uma certidão para a devolução dos documentos. As informações são de Julia Affonso, O Estado de São Paulo.

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Fachin mantém segredo de conversas sobre negociação de Joesley

joesley

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu manter em segredo de Justiça os áudios que revelam conversas do empresário Joesley Batista e seus advogados durante o processo de negociação do acordo de delação premiada fechado com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os áudios foram recuperados pela Polícia Federal (PF) após a defesa do empresário retirar as gravações do pen drive que foi entregue aos peritos para comprovar a veracidade dos áudios que foram utilizados para basear as primeiras denúncias envolvendo as delações da JBS.

Em decisão assinada no dia 30 de agosto e tornada pública nesta segunda-feira (4) pela Corte, Fachin atendeu a um pedido dos advogados de Joesley e entendeu que as gravações devem ficar sob sigilo. As informações são da Agência Brasil.

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‘Henrique é viciante’, disse empresário, antes de delatar ex-ministro

Henrique Eduardo Alves

“E eu digo que Henrique é viciante, porque quanto mais a gente convive, mais a gente quer conviver com ele”, afirmou o empresário Fred Queiroz, antes de entrar em delação premiada e confessar a operacionalização de suposto caixa dois de R$ 11 milhões ao ex-ministro dos governos Dilma e Temer, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Ligado ao peemedebista, Fred chegou a ser preso na Operação Manus, deflagrada no Rio Grande do Norte para apurar fraudes de R$ 77 milhões na construção da Arena das Dunas.

Em ação da PF no Rio Grande do Norte, o peemedebista foi preso preventivamente no dia 6 de junho – ele é investigado por desvios nas obras do estádio e, em Brasília, é alvo da Operação Sépsis, por supostas irregularidades na Caixa Econômica Federal

O empresário confessou ter operado R$ 11 milhões em caixa dois para a campanha de Henrique Alves em 2014, ao governo potiguar. Ele relatou ter buscado R$ 7 milhões, ainda no primeiro turno, das mãos de um emissário, que teria levado, em um avião, o montante em dinheiro vivo. O site O Antagonista apurou que o doleiro Lúcio Funaro afirma, em delação, ser a pessoa que levou as cédulas ao empresário, em voo ao Rio Grande do Norte. As informações são da Agência Estado.

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Prefeito do Assú mostra no Instagram porta quebrada por ‘cabeçada’ de secretário Alberto Luis

Na foto postada hoje na sua rede social do Instagram pelo prefeito do Assú, Gustavo Soares, do PR, além de confessar que é um visitante, acabou revelando o descaso total do governo municipal, já que a porta de entrada do Centro Administrativo, está quebrada há mais de dois meses e até agora não foi consertada.

Segundo comentários de bastidores, a porta foi quebrada pelo secretário Alberto Luis de Lima Trigueiro, depois de escorregar e dar uma cabeçada, espatifando a porta  nos primeiros meses do governo municipal.

Prefeito Gustavo Soares admite ser visitante e deixa a Prefeituras nas mãos do ‘Pavão”

Demorou, mas o prefeito do Assú Gustavo Soares, do PR, admitiu hoje publicamente na sua rede social do Instagram, que não passa de um visitante e que só aparece para assinar documentos, enquanto o comando da Prefeitura do Assú, fica mesmo nas mãos do super secretário e reú por crime contra a administração pública, Nuilson Pinto de Medeiros, o famoso “Pavão” da patota do ex-prefeito e pai do deputado estadual George Soares e do atual ‘gestor visitante’.

Petrobras faz novo reajuste e gasolina já sobe mais de 10% em setembro

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A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (4) uma nova elevação nos preços da gasolina em suas refinarias, que passam a acumular alta de mais de 10% em poucos dias de setembro. O aumento acontece após o furacão Harvey fechar refinarias nos Estados Unidos e levar a uma disparada nos valores de referência do combustível na semana passada.

A estatal disse em comunicado que o novo reajuste foi decidido por seu Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP), convocado quando há necessidade de reajustar os combustíveis em mais de 7% para cima ou para baixo em um único mês.

Nesta segunda, a Petrobras anunciou alta de 3,3% na gasolina a partir de terça-feira (5). Na semana passada a companhia já havia anunciado reajustes de 4,2% e 2,7% para a gasolina. No diesel, o reajuste anunciado nesta segunda-feira foi marginal, de 0,1%. Antes o combustível havia subido 0,8% e 4,4%.

Lula almoça dentro do ônibus para não parar em cidades menores

Luiz Inácio Lula da Silva em Recife - Caravana no nordeste

No giro pelo Nordeste, nota-se que Lula já não é mais o mesmo. Alguns eventos reúnem uma quantidade bem menor de seguidores do que ocorreria tempos atrás.

Mas ainda assim, nenhum outro político conta com a popularidade do ex-presidente naquela região. Vira e mexe, o ônibus do petista precisa parar porque seus eleitores bloquearam a estrada em busca de abraços e selfies.

Em diversas ocasiões, inclusive, Lula faz as refeições dentro do ônibus que o transporta para evitar pit-stops em cidades menores, onde sua presença causaria comoção e atrasaria o cronograma da viagem. As informações são de Gabriel Mascarenhas, da revista Veja.

Os ‘arranhões’ entre Doria e Alckmin

Em visível clima de desconforto, o prefeito de São Paulo, João Doria, e o governador Geraldo Alckmin se encontraram nesta segunda-feira durante o F;órum Exame, num hotel na capital paulista. Doria chegou ao evento quando Alckmin encerrava sua participação. Posaram rapidamente para uma foto e tomaram um rápido café a portas fechadas na presença dos seus secretários.

Foi o primeiro encontro depois da entrevista do prefeito ao jornal O Estado de S. Paulo na qual admitiu deixar o PSDB e disse que não enfrentaria o governador em uma prévia para decidir quem será o candidato do partido à Presidência da República. Duas frases caíram como uma bomba nas fileiras internas da sigla: “Pretendo continuar, até que alguma circunstância me impeça disso” e “A política traz sempre ares, tempestades e fatos que não estão dentro do seu prognóstico”.

Nesta segunda, em recado direto ao prefeito, Alckmin disse que, na política, “novo é falar a verdade, olhar nos olhos e as pessoas acreditarem e defender o interesse coletivo”. Questionado sobre a declaração de Doria, disse que “João é uma pessoa querida” e que não acredita na saída dele do PSDB — “por crença pessoal”.

Já Doria iniciou sua fala no evento dizendo que “não há atrito nem arranhão” em seu relacionamento com Alckmin. Para tucanos de diferentes alas — alguns, inclusive, chegaram a aconselhar Doriaa ‘desacelerar’, numa analogia com o bordão do prefeito –, ficaram muito mais do que simples arranhões entre os dois. As informações são de Silvio Navarro, da revista Veja.

Número de processos sem decisão cresce na Justiça brasileira

O estoque de processos sem decisão na Justiça brasileira continua a crescer. Eram 76,9 milhões em 2015. Em 2016, passaram para 79,7 milhões, uma elevação de 3,6%. Os números fazem parte do Relatório “Justiça em números”, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que abarca todos os tribunais, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF). A chamada taxa de congestionamento — percentual de processos em tramitação sem decisão — continua alta: 73%, ou seja, apenas 27% foram solucionados.

No ano passado, o número de processos novos que chegaram à Justiça brasileira foi praticamente igual ao daqueles que foram baixados: 29,4 milhões. Mas o que poderia significar uma estabilidade na quantidade de processos em tramitação não ocorreu.

“Observe-se que podem existir situações em que autos já baixados retornam à tramitação sem figurar como caso novo. São os casos de sentenças anuladas na instância superior, de remessas e retornos de autos entre tribunais em razão de questões relativas à competência ou de devolução dos processos à instância inferior para aguardar julgamento em matéria de recursos repetitivos ou de repercussão geral. Tais fatores ajudam a entender o porquê de, apesar de se verificar um número de processos baixados quase sempre equivalente ao número de casos novos, o estoque de processos no Poder Judiciário (79,7 milhões) continua aumentando desde o ano de 2009”, diz trecho do relatório.

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Blairo diz que não quer ser ‘queimado’ e procura presidente do PP

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Em viagem à China com o presidente Michel Temer, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), temendo estar sendo “queimado” pelo próprio partido, procurou o presidente da legenda, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) para saber se ele estava mesmo negociando sua saída da pasta, em negociação que incluiria a troca pelo Ministério da Integração Nacional, ocupada hoje pelo ministro Helder Barbalho, do PMDB.

Segundo nota da coluna do Estadão, O PP propôs a Temer substituir o ministro Antonio Imbassahy , da Secretaria de Governo, por Barbalho. Assim, o PP ficaria com a Integração Nacional e “rifaria” Maggi.

Comemorando diariamente o sucesso de acordos com o governo chinês para exportação de carne e maçã produzidos no Brasil, Blairo , na conversa, disse a Ciro que se houver mesmo essa articulação em curso, é só avisá-lo, que ele toma a iniciativa de sair do governo, “sem problemas”. Ciro jurou que isso nunca passou pela sua cabeça e que o PP está “extremamente “ satisfeito com seu desempenho a frente do Ministério da Agricultura. As informações são de MARIA LIMA, O Globo.

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Justiça Federal condena empresário Edvaldo Fagundes por crime de falsidade documental

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O empresário Edvaldo Fagundes de Albuquerque, diretor do Grupo Líder, e outras 11 pessoas foram condenadas pelo crime de falsidade ideológica. O caso ficou conhecido como Operação Salt. A sentença foi proferida pelo Juiz Federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal no Rio Grande do Norte.

“Ao produzir documento ideologicamente falso, cria-se uma aparência destoante da realidade da gerência empresarial. Essa simulação opera perante instituições financeiras, autoridades fazendárias, entre outros para se ocultarem de sua responsabilidade. Por meio da utilização de sócios “laranjas”, cria-se uma aparência desvirtuada da efetiva gerência da empresa, como um “teatro” para cometer delitos fiscais, enganando a Administração Pública”, escreveu o magistrado na sentença.

No esquema, ora condenado pela Justiça, o uso de pessoas “laranjas”, para ocultar os reais sócios e patrimônio, com o objetivo de burlar o Fisco. O magistrado chama atenção também para diversas empresas fantasmas constituídas pelo grupo. “A Diamante Cristal se trata de empresa de fachada, porquanto no endereço indicado não consta nenhuma outra empresa a não ser a Henrique Lage Salineira, nem sequer a indicação por meio de placa”, cita.

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Trabalhadores da CAERN conquistam reajuste de 4,2%


Um reajuste salarial de 4,2% garantiu a homologação do acordo coletivo de trabalho entre a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) e o Sindicato dos Trabalhadores de Águas e Esgotos e Meio Ambiente no Rio Grande do Norte (SINDÁGUA-RN).

O acordo, mediado pelo desembargador Bento Herculano Duarte Neto, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), é válido até maio/2018.

O reajuste salarial é resultante da inflação acumulada de 3,98% (INPC), acrescido de um ganho real de 0,213%, aplicado nos salários da tabela salarial vigente em 30 de abril de 2017.

Esse percentual também se aplica aos salários de quem ocupa função gratificada e cargo comissionado, quem recebe gratificação especial ou pertence ao grupo técnico de acompanhamento de obras especiais.

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DER comunica a Nelter Queiroz cancelamento de reunião que aconteceria amanhã em Caicó

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Em contato com o Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN) o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) foi informado que a direção-geral do Órgão cancelou a reunião que ocorreria nesta terça-feira (05), na 10ª DIRED, em Caicó, onde se discutiria a legalização dos transportes alternativos do Seridó.
De acordo com o parlamentar, o DER/RN adiantou, através de seu diretor-geral, general Fraxe, que o encontro que seria realizado em Caicó acontecerá em conjunto com o que também estava previsto para Mossoró, porém, em uma nova data que ainda será definida.
“A reunião que aconteceria em Caicó foi estimulada por nosso mandato em decorrência de uma fiscalização realizada pelo Departamento de Estradas de Rodagens do RN, no início do mês de agosto, no município de Caicó, que apreendeu diversos veículos de toda a região e multou seus proprietários. Agora, aguardaremos o próximo posicionamento do DER/RN quanto ao local e data deste novo encontro. Lutaremos para que ocorra o mais breve possível”, destacou Nelter.
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