Magistrado brasileiro custou, em média, R$ 47,7 mil por mês em 2016

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O custo médio mensal de um magistrado foi de R$ 47,7 mil ao longo do ano passado, aponta o levantamento “Justiça em Números”, divulgado nesta segunda-feira (4), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número engloba não apenas a remuneração dos magistrados, mas também encargos sociais e despesas com passagens aéreas e diárias, entre outras.

No levantamento anterior, a média mensal de um magistrado brasileiro – categoria que inclui juízes, desembargadores e ministros – tinha sido de aproximadamente R$ 46,2 mil.

Os dados divulgados nesta segunda-feira são de 2016 e dizem respeito a 90 tribunais: quatro tribunais superiores, cinco tribunais regionais federais, 24 tribunais regionais do trabalho, 27 tribunais regionais eleitorais, 27 tribunais de Justiça e 3 tribunais de Justiça Militar estaduais. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não foram incluídos nesse levantamento. As informações são de O Tempo de Minas Gerais.

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Temer vai a Janot contra Joesley por ‘ladrão-geral da República’

Temer

O presidente Michel Temer decidiu apelar ao procurador-geral da República Rodrigo Janot contra Joesley Batista, por quem alega ter sido ofendido. Depois que o Palácio do Planalto emitiu nota na sexta-feira (1), dizendo que o dono da JBS é “grampeador-geral da República”, o empresário também divulgou texto em que chamou Temer de “ladrão-geral da República” e, ainda, que o presidente “envergonha” todos os brasileiros.

“Estou indignado”, declarou nesta segunda-feira, 4, o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, defensor do presidente. “Vamos tomar providências imediatamente, primeiro junto ao procurador-geral que não pode permitir que um homem subjudice saia ofendendo não só a pessoa física do presidente como a própria instituição da República. É mais um acinte à Justiça.”

“Esse homem (Joesley) já recebeu vergonhosos benefícios e está agora tendo garantias para falar o que quer, de quem quer, a hora que quer. Também vamos peticionar ao ministro Edson Fachin (relator do caso JBS no Supremo Tribunal Federal), que homologou a delação, para que tome medidas.” As informações são da Agência Estado.

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Coreia do Norte prepara novo lançamento de míssil, diz Seul

Imagem distribuída pela agência de notícias KCNA mostra Kim Jong-un inspecionando o que seria a bomba de hidrogênio

Após o sexto teste nuclear realizado pela Coreia do Norte no domingo (3), a Coreia do Sul afirmou nesta segunda (4) ter detectado indícios de que Pyongyang prepara um novo lançamento de um míssil balístico intercontinental (ICBM).

Indícios de que a Coreia do Norte “prepara um novo disparo de míssil balístico foram detectados constantemente desde o teste de domingo”, afirmou o Ministério da Defesa da Coreia do Sul, que não disse o momento em que o disparo poderia acontecer.

O ministro sul-coreano da Defesa, Song Young-Moo, disse também que seu país acredita que a Coreia do Norte miniaturizou com sucesso uma arma nuclear para que seja instalada em uma ogiva.

Diante da possibilidade de novos lançamentos norte-coreanos, a Coreia do Sul afirmou que conversa com os Estados Unidos sobre mobilizar novos porta-aviões e bombardeiros estratégicos na península coreana. As informações são da Folha de São Paulo com Agências

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SAÚDE PÚBLICA Medicamento para epilepsia é incorporado no SUS

Emilian Danaila - Pixabay

O medicamento antiepiléptico levetiracetam foi incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento de pacientes com microcefalia. A determinação foi publicada na edição desta segunda-feira, 4, no Diário Oficial da União (DOU).

Segundo a publicação, a medicação, conhecida pelo nome comercial Keppra, estará disponível no SUS em um prazo máximo de 180 dias. Pessoas com o diagnóstico de microcefalia podem sofrer com convulsões.

Na mesma edição no DOU, foi informado que haverá a incorporação do antiepiléptico para pacientes do SUS com diagnóstico de epilepsia mioclônica juvenil para pessoas resistentes à monoterapia. O prazo para incorporação também é de 180 dias. As informações são de Paula Felix, O Estado de S. Paulo.

MPT e Polícia Federal resgatam na Bahia 10 vítimas de trabalho escravo

Nos próximos dias, o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia pedirá à Justiça do Trabalho que o Grupo Chaves Agrícola e Pastoril Ltda pague R$ 1 milhão em indenizações, por danos morais e coletivos. O valor estipulado leva em conta a reincidência de trabalho análogo à escravidão, ao qual trabalhadores de uma das propriedades do grupo eram submetidos.

Na última sexta-feira (1º), o MPT realizou uma força-tarefa, junto com o Ministério do Trabalho e Polícia Federal, no Sul da Bahia. Segundo o órgão, dez lavradores foram resgatados, por viverem e trabalharem “em condições degradantes”, na fazenda Diana, do grupo Chaves Agrícola, no município de Uruçuca, a 400 quilômetros de Salvador.

Em maio de 2016, foram resgatados 120 trabalhadores na mesma situação,em outra fazenda da mesma empresa.

Os bens do grupo chegaram a ser bloqueados, após a ação do ano passado. No entanto, nenhum valor foi encontrado nas contas da empresa, conforme relatado pelo MPT. Agora, as condições degradantes se repetiam na Fazenda Diana, tanto para os trabalhadores – que recebiam menos de um salário mínimo – quanto para seus familiares. As informações são da Agência Brasil.

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Presidente da Suíça diz que corrupção da Petrobrás é ‘problema do Brasil’

Doris Leuthard

A presidente das Confederações Suíças, Doris Leuthard, rejeita qualquer falha por parte do sistema suíço no controle de lavagem de dinheiro. Para ela, o caso da corrupção que começou com a Petrobrás é “um problema do Brasil, não da Suíça”.

Em três anos de investigações, o Ministério Público da Suíça já congelou mais de mil contas envolvendo a corrupção no Brasil e nos casos apurados pela Operação Lava Jato – 42 bancos foram identificados e mais de 60 processos foram abertos em Berna. No total, recursos avaliados em mais de US$ 1,1 bilhão foram congelados pelos suíços, de acordo com o MP do país europeu.

Questionada pelo Estado, em coletiva de imprensa, se o sistema de controle dos bancos suíços havia falhado ao aceitar esse dinheiro, Leuthard, que ocupa cargo equivalente ao de presidente da República no Brasil, respondeu de forma enfática. “Há outros países com mais dinheiro”, disse. “No começo desse processo, o problema parecia ser a Petrobrás”, afirmou a presidente, que também alerta que outros grupos passaram a estar envolvidos. As informações são de Jamil Chade, O Estado de São Paulo.

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EUA pedem ‘medidas mais duras’ contra Pyongyang

Os embaixadores chinês e americana na ONU conversam nesta segunda - Foto: KENA BETANCUR/AFP

Os Estados Unidos pediram ao Conselho de Segurança da ONU, nesta segunda-feira, 4, que imponha “as medidas mais duras possíveis” contra a Coreia do Norte, em resposta ao mais potente teste nuclear de Pyongyang, realizado no fim de semana.

“Apenas as sanções mais duras vão nos possibilitar resolver esse problema pela diplomacia”, alegou a embaixadora dos EUA na organização, Nikki Haley, em uma reunião de emergência do órgão.

Já a China voltou a defender o diálogo com Pyongyang e advertiu o Conselho que não permitirá o caos, nem uma guerra na Península Coreana.

“A situação na península se deteriora constantemente enquanto falamos, entrando em um círculo vicioso”, disse o embaixador chinês, Liu Jieyi. “O tema da península deve se resolver pacificamente. A China nunca permitirá o caos, nem a guerra”, garantiu. / AFP

Alckmin descarta sair do PSDB para concorrer à Presidência

Geraldo Alckmin

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), voltou a defender nesta segunda-feira (4), a realização de prévias para a escolha do candidato tucano nas eleições presidenciais do ano que vem e descartou deixar a sigla para participar da corrida pelo Palácio do Planalto, caso não receba a indicação de seu partido. “Sou a sétima assinatura na fundação do partido PSDB. Não mudei de partido, eu fundei um partido. Nós criamos um partido novo para fazer a diferença”, respondeu Alckmin ao ser questionado se poderia sair do PSDB para disputar o pleito.

O governador reiterou nesta segunda-feira (4), o interesse em lançar candidatura à Presidência da República no ano que vem e chegou a citar, durante fórum da revista Exame, quais seriam suas prioridades no cargo.

Em entrevista dada a jornalistas após sua participação no evento, Alckmin defendeu que quando o partido tem mais de um candidato, as prévias partidárias representam a “maneira democrática” de escolher quem vai concorrer. “Esse é o bom caminho, mas não é agora, isso é mais para frente, no devido tempo.” As informações são da Agência Estado.

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Eunício diz não ter dúvidas de quórum para meta fiscal na terça-feira

Eunício de Oliveira

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse nesta segunda-feira (4), que “não tem dúvida” de que haverá quórum suficiente para concluir a votação da meta fiscal nesta terça-feira (5). Ao chegar ao Senado no período da tarde desta segunda, Eunício confirmou a realização da sessão para o dia seguinte, às 19 horas, para votar os últimos destaques da matéria e disse que a estratégia para atingir o quórum será atribuição do governo.

Ele também avaliou que esta será uma “semana curta, mas com pauta intensa”. Disse que a sessão sobre a meta será longa e assegurou que haverá ampla discussão e votação nominal dos dois destaques, cuja deliberação ficou para terça em virtude da falta de quórum na votação da madrugada da quinta-feira, quando o Congresso conseguiu aprovar apenas o texto principal da matéria. Nesse dia, senadores e deputados confirmaram a nova meta de déficit de R$ 159 bilhões, para cada um dos exercícios de 2017 e 2018, e rejeitaram três destaques. As informações são da Agência Estado.

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Ex-ministro Carlos Gabas nega qualquer envolvimento com a OAS

Ministro da Previdência Social, Carlos Gabas

O ex-ministro da Previdência e da Aviação Civil Carlos Gabas se manifestou sobre notícia divulgada nesta segunda-feira (4), de que a força-tarefa da Operação Lava Jato defende que investigação contra ele fique a cargo do Ministério Público de São Paulo.

A investigação apura supostos crimes de lavagem de dinheiro envolvendo imóveis ligados à OAS Empreendimentos, que assumiu obras da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop). Estão nela, além de Gabas, a ex-chefe regional da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha, o presidente da CUT, Vagner Freitas, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e outros nove citados.

Carlos Gabas reagiu com indignação à citação a seu nome, outra vez, no caso Bancoop. “Não tenho nada a ver com OAS, todas as parcelas da compra do apartamento do condomínio Anália Franco (em SP) são debitadas na minha conta.” As informações são da Agência Estado.

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Alckmin: Nova política é falar a verdade e defender interesse coletivo

Geraldo Alckmin

Em disputa com o prefeito de São Paulo, João Doria, para ser o candidato do PDSB na eleição presidencial de 2018, o governador paulista Geraldo Alckmin criticou nesta segunda-feira (4) quem defende a ideia de que o novo na política é ser jovem ou ter pouca experiência em cargos políticos.

“O novo é idade? trinta, cinquenta, setenta anos? Eu acho o FHC Fernando Henrique Cardoso novo, e ele tem um pouco mais que isso. Novo é nunca ter sido candidato, ter experiência pública ou mandato? O novo é, primeiro, falar a verdade, olhar nos olhos e as pessoas acreditarem e, segundo, defender o interesse coletivo, que é órfão no Brasil todo dia”, disse, ao participar de evento da revista Exame, na capital paulista, que também teve a presença do presidente em exercício, Rodrigo Maia.

Alckmin reiterou que quer ser candidato à Presidência da República, mas disse que isso não depende dele, mas do partido. “Eu me preparo permanentemente”, disse o governador. As informações são da Agência Estado.

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Alckmin: ‘Quem está de fuzil não está querendo conversar’

Horas depois de uma operação policial que terminou com a morte de 10 suspeitos, no bairro do Morumbi, em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) defendeu a ação nesta segunda-feira. Alckmin fez a ressalva de que “graças a Deus” nada aconteceu com as vítimas e os policiais.

— Quem está de fuzil não está querendo conversar. Criminosos fortemente armados com munição que nem pode ser utilizada — dissse, após participar de um evento privado na capital paulistana.

A operação que resultou nas 10 mortes foi conduzida pelo Departamento Estaduais de Investigações Criminais (Deic). Os investigadores disseram que o grupo de suspeitos portava quatro fuzis, duas pistolas, um revólver, coletes à prova de balas e munição. O Departamento informou ainda que quatro policiais ficaram feridos pelos estilhaços.

 

Governo Temer perdeu força e não tem votos hoje para Previdência, diz Maia

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (4) que a expectativa de uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer debilita sua força no Congresso e ameaça a votação de reformas econômicas.

“Não dá para negar o governo no Congresso perdeu alguma força, sem dúvida nenhuma. Claro que esse tipo de ato, a denúncia, gera desgaste, vamos dizer assim, algum tipo de desarticulação”, disse Maia.

Sobre a reforma da Previdência, Maia afirmou que, “na Câmara, o problema não é data, é ter voto”. “Hoje tem menos voto do que tinha, do que tinha… quando tinha 280 votos. Hoje não tem 280 votos.” As informações são de THAIS BILENKY, Folha de São Paulo.

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FPM Bom Jesus, Luís Gomes e Ielmo Marinho aumentam coeficiente a partir de 2018

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De acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, realizado após a divulgação da nova estimativa populacional pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última semana, três municípios do Rio Grande do Norte terão impacto positivo no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), aumentando seu coeficiente a partir de 2018. Bom Jesus e Luís Gomes deixam de ter o coeficiente 0,6 e passam a ser considerados 0,8, e Ielmo Marinho aumenta seu índice de 0,8 para 1,0.

Os demais 164 municípios do Estado, apesar das perdas ou ganhos de população, se mantêm com os mesmos coeficientes do FPM. Ainda de acordo com a Confederação, a maior parte dos municípios de todo país não mudarão de coeficiente em 2018. Em todo Brasil, serão 14 Municípios com redução e 100 com aumento.

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