Polícia Civil prende dupla suspeita de participar de explosão de agência bancária

Policiais civis da Delegacia de Patu, com apoio do Grupo Tático Operacional (GTO) de Alexandria e Patu, prenderam, nesta sexta-feira (08), Francisco Vieira de Melo, conhecido como “Macarrão”, 54 anos, e Eugênio Gurgel Neto Filho, mais conhecido como “Neto Filho”, 47 anos, suspeitos de integrarem um grupo criminoso que explodia agências bancárias.

Segundo investigações, os dois homens participaram, com apoio logístico, da explosão da agência do banco Bradesco, localizada no município de Brejo da Cruz, na Paraíba. A polícia apreendeu quatro munições calibre 9mm, uma munição calibre 7.62, e dinheiro fracionado, com Francisco e Eugênio.

Eles foram presos e autuados pelos crimes de associação criminosa e posse ilegal de arma de fogo, sendo encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.

Senado deve votar na terça-feira PEC que simplifica prestação de contas dos municípios

O Plenário do Senado deve votar na terça-feira (12), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 77/2015), do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que estabelece prestação de contas simplificada para municípios de pequeno porte. A medida favorece a adoção de regras mais simples para a celebração de convênios e transferências de créditos da União e estados.

Atualmente, os pequenos e grandes municípios seguem os mesmos critérios de prestação de contas, o que acaba prejudicando as administrações municipais de menor porte, que sofrem com a elevada burocracia. A expectativa  é de que a medida simplificará o funcionamento de mais de 60% dos municípios brasileiros, assim considerados aqueles com até 15 mil habitantes. As informações são da Agência Senado.

Por agenda de Temer, Raquel antecipa posse para 8 da manhã

A posse da subprocuradora-geral da República Raquel Dodge no cargo de procuradora-geral da República foi confirmada para as 8 horas da manhã do dia 18, no auditório Juscelino Kubitschek, na sede da Procuradoria-Geral da República. Segundo informação divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradora, o novo horário ‘concilia-se’ com a agenda do presidente Michel Temer, que presidirá a cerimônia e, nessa mesma data, terá compromissos nos Estados Unidos.

Raquel foi escolhida por Temer para ocupar a cadeira número 1 do Ministério Público Federal, ocupada há quatro anos pelo atual procurador-geral Rodrigo Janot – autor de denúncia criminal contra o presidente no caso JBS. Na eleição interna promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República, Raquel ficou em segundo lugar. Ela foi superada pelo candidato preferido de Janot.

O presidente não se obriga a indicar qualquer nome da lista, nem o primeiro colocado, como prevê a Constituição. Ele tem a prerrogativa de escolher qualquer nome. Escolheu Raquel. As informações são de Luiz Vassallo e Julia Affonso, O Estado de São Paulo.

Marina Silva pede nas redes sociais apoio ao trabalho da Lava Jato, MPF e PF

Marina Silva

A ex-senadora Marina Silva lamentou, em vídeo postado em suas redes sociais, a situação “dramática” que se instalou novamente no País com as denúncias envolvendo o setor político e empresarial e “malas de dinheiro”. Sem citar nomes, Marina afirmou que as últimas denúncias são demonstrações concretas do envolvimento direto das principais lideranças do PT, PMDB, PSDB “e seus satélites”.

Possível candidata à Presidência da República pela Rede Sustentabilidade, Marina pediu que a sociedade brasileira continue mobilizada contra aqueles que não têm “nenhum respeito pelas instituições e pelo povo”. “É por isso que é muito importante o apoio acertado à Lava Jato, ao Ministério Público e à Polícia Federal, para que continuem fazendo esse trabalho de passar o Brasil a limpo”, defendeu no vídeo.

De acordo com a ex-senadora, os envolvidos nas últimas denúncias estão atuando juntos para “desmoralizar” a Operação Lava Jato, o Ministério Público, o procurador geral da República Rodrigo Janot e a Polícia Federal. As informações são de Letícia Fucuchima, O Estado de S.Paulo.

Fachin envia denúncia contra Lula e Dilma à 1ª instância

Marcio Fernandes de Oliveira/Estadão

A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e o ex-ministro Aloizio Mercadante por obstrução à Lava Jato será encaminhada para a primeira instância, por decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.

Relator do inquérito, Fachin contrariou o pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que queria o processamento da denúncia no STF. O ministro determinou a remessa do caso para a Justiça Federal do Distrito Federal, por não haver autoridade com foro privilegiado entre os denunciados. Na primeira instância, os processos têm um tempo médio menor de duração do que no STF.

A nomeação de Lula como ministro por Dilma Rousseff no início de 2016 é um dos fatos em que a Procuradoria-Geral da República afirma ter havido intenção de barrar o avanço da Operação Lava Jato sobre o petista. A nomeação como ministro-chefe da Casa Civil garantiria ao ex-presidente a prerrogativa de foro no Supremo, mas terminou não se concretizando devido a uma liminar do ministro do STF Gilmar Mendes. As informações são de Rafael Moraes Moura e Breno Pires, O Estado de S.Paulo.

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Furacão Irma atinge Cuba com ventos de 250 km/h e se aproxima da Flórida

O furacão Irma, atualmente classificado como categoria três, atingiu a costa norte de Cuba nas primeiras horas deste sábado (9) e deve chegar à Florida até a manhã de domingo (10).

A tempestade chegou a ter ventos de até 250 km/h ao atingir a ilha, de acordo com o Centro Nacional de Furacões dos EUA (NHC), que em seu último boletim, às 12h de Brasília, anunciou queda da categoria quatro para três.

“Acontecerão flutuações de intensidade nos próximos dois dias, mas acreditamos que o Irma continuará sendo um furacão poderoso enquanto se aproxima da Flórida”, advertiu o órgão americano.

As cenas de destruição ao longo da costa norte de Cuba são similares às que ocorreram em outras ilhas do Caribe ao longo dos últimos dias. A tempestade atingiu a província de Ciego de Avila por volta de meia-noite. Às 6h locais (7h no horário de Brasília), o furacão estava sobre Cayo Santa Maria e 50 km ao leste de Caibarién, Villa Clara.

O Irma é o furacão mais poderoso cujo olho afetou diretamente a ilha desde 1932. As informações são da Folha de são Paulo.

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STF vai definir se famílias podem optar pelo ensino domiciliar

Bullying, aversão social, dificuldades no aprendizado e troca de escola marcaram a alfabetização do primogênito da família. Após o segundo colégio, atendimento com profissionais multidisciplinares e muita aflição, Karoline Dias e Julio Cesar Souza decidiram se juntar a um grupo que vem crescendo, apesar de ainda restrito, no país: os praticantes da educação domiciliar. Desde 2016, eles optaram por adotar o ensino em casa para os filhos Isaac, de 10 anos, e Guilherme, de 6. Mesmo sem previsão legal, a experiência é compartilhada por ao menos 3.201 famílias no Brasil, segundo mapeamento da Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned) feito no ano passado.

De 2014 ao 2016, o número de adeptos do homeschooling, prática regulamentada em vários países, cresceu 136% no Brasil. Apesar do salto, o modelo que substitui a escola pelo ensino ministrado pelos próprios pais ou professores contratados ainda é controverso do ponto de vista jurídico. O tema chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em maio de 2015, na forma de um recurso apresentado por uma família gaúcha do município de Canela, empenhada em tirar a filha da escola formal e instituir o ensino em casa. A decisão da Corte terá repercussão geral: deverá ser aplicada aos processos que tramitam no país sobre este assunto.

O relator, ministro Luís Roberto Barroso, já liberou o processo para o plenário, mas a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, ainda não marcou o dia do julgamento. Em despacho, Barroso considerou “relevante o debate acerca dos limites da liberdade de escolha dos meios pelos quais a família deve prover a educação de crianças e adolescentes, de acordo com as suas convicções pedagógicas, morais, filosóficas, políticas e/ou religiosas”.as informações são de RENATA MARIZ / CAROLINA BRÍGIDO, O Globo.

FGV avalia que metade das 151 estatais da União poderia ser privatizada

Do conjunto de 151 estatais da União, incluindo empresas dependentes do Tesouro Nacional, não dependentes e subsidiárias, pelo menos metade poderia ser privatizada, cinco delas, incorporadas, e três, terem funções redefinidas. Essa é a conclusão de um levantamento detalhado em elaboração na Fundação Getulio Vargas (FGV), que montou há um ano o Observatório das Estatais.

O trabalho considera dois pilares básicos ditados pela Constituição Federal e que deveriam ser seguidos no ato de criação e manutenção das estatais, em uma economia de mercado: a finalidade social e o interesse coletivo para atuar em áreas em que a iniciativa privada não tem interesse e em questões de segurança nacional.

O estudo mostra que boa parte das estatais e subsidiárias perdeu a função social ou explora segmentos em que o setor privado já está presente. Algumas dessas empresas foram incluídas recentemente no programa de venda de ativos do governo federal, como a Eletrobras e a Casa da Moeda. Para os autores do trabalho, o economista Márcio Holland e o ex-ministro do Planejamento Valdir Simão, a privatização está no rumo certo, mas a venda das estatais não pode ter como justificativa principal o problema de caixa do governo da União.

— Com o retorno da agenda de privatizações, é importante discutir com a sociedade sobre a justificativa para a existência de uma estatal. O tema é muito mais amplo do que o mero interesse fiscalista de governos — disse Holland. As informações são de GERALDA DOCA, O Globo.

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Com Geddel preso e pedido de prisão de Joesley, Temer oferece almoço a ministros no Jaburu

O presidente Michel Temer recebe, neste sábado, ministros e aliados para um almoço no Palácio do Jaburu. Oficialmente, trata-se de um encontro de confraternização.

No entanto, devem ser discutidos assuntos como o pedido de prisão do empresário Joesley Batista; a prisão do ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (PMDB-BA); e a denúncia da cúpula do PMDB do Senado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Entre os convidados para o almoço, estão os ministros Moreira Franco (ministro-chefe da Secretaria-Geral), Henrique Meirelles (Fazenda), Torquato Jardim (Justiça), Antonio Imbassahy (ministro-chefe da Secretaria de Governo) e os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A presença de Meirelles indica que as reformas econômicas, como a Previdência, também deverão ser destacadas nas conversas. As informações são de O Globo.

‘É preciso pôr um fim a essa cadeia de violência’, afirma o papa Francisco

O papa Francisco abraça o ex-guerrilheiro Juan Carlos Murcia, que perdeu a mão em uma explosão

O papa Francisco abraça o ex-guerrilheiro Juan Carlos Murcia, que perdeu a mão em uma explosão

“Estava manipulando uma bomba e sofri um acidente, perdi a mão esquerda, e nesse dia resolvi começar uma vida nova com minha mulher e meus três filhos. Tinha sido recrutado aos 16 anos.”

Com a intervenção do ex-guerrilheiro das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) Juan Carlos Murcia Perdomo, teve início a série de depoimentos de ex-combatentes e familiares de vítimas do conflito armado colombiano que o papa Francisco assistiu ao final de seu segundo dia de visita ao país, nesta sexta-feira (8).

O ato ocorreu no fim da tarde em Villavicencio, capital do Departamento de Meta, um dos mais atingidos pelos confrontos entre guerrilhas, paramilitares e Exército.

“É preciso pôr um fim a essa cadeia de violência. O ódio estimula mais ódio, não se pode viver de rancor. Só com o perdão e a reconciliação é possível vencer a morte”, disse o pontífice, após ouvir os testemunhos. As informações são de SYLVIA COLOMBO, Folha de São Paulo.

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Prefeito de Rafael Fernandes Bruno Anastácio deve cobrar ressarcimento ao erário a dois ex-presidentes da Câmara

MPRN emitiu duas recomendações para que o prefeito Bruno Anastácio promova execução de condenações do TCE

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu duas recomendações para que o Município de Rafael Fernandes promova a execução de duas condenações de ressarcimento expedidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em desfavor de dois ex-presidentes da Câmara Municipal.

Na primeira, o prefeito deve cobrar a devolução de R$ 10.680 e de R$ 13.060 dos ex-gestores José Fernandes de Oliveira e José de Anchieta Ferreira, respectivamente. Os valores são resultados das condenações previstas no acórdão nº 19/2014, imputadas a eles por terem atrasado a prestação de contas e o envio de relatórios de gestão.

A segunda recomendação da Promotoria de Justiça requer que a Prefeitura proponha, no prazo de 15 dias, por meio da Procuradoria ou Assessoria Jurídica do Município, a execução de título extrajudicial no valor total de R$ 323.590,60, especificamente a José de Anchieta Ferreira, mais aplicação de multa no valor de 30% sobre o débito atualizado. O acórdão nº 1433/2012 do TCE apontou irregularidades também na prestação de contas.

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Ministério Público quer frear despesas com pessoal na Prefeitura de Afonso Bezerra

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Prefeito Chico Bertuleza deve se abster de conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Afonso Bezerra, cidade da região Central potiguar, remeta cronograma das medidas que pretende adotar para reduzir gastos com pessoal. O objetivo é fazer com que o Município volte a se enquadrar no que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A recomendação foi publicada na edição desta quinta-feira (8) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Pelo texto do documento, a Prefeitura tem 30 dias para informar que medidas serão adotadas para cumprir o recomendado. Além disso, a Prefeitura deve se abster de conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual. O Município também não deve criar cargo, emprego ou função; e alterar estrutura de carreira que implique aumento de despesa.

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Justiça determina realização de exames e cirurgias ao cidadão em Angicos

Justiça determinou que Estado e município providenciem cirurgias urológica/nefrológica aos beneficiários no prazo de 20 dias

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da Promotoria de Justiça da comarca de Angicos, obteve na Justiça potiguar dois deferimentos para requerimentos de urgência em ações civis públicas ajuizadas com o objetivo de assegurar a realização de exames e cirurgias ao cidadão.

Na primeira ação, em desfavor do Estado e do município de Angicos, o juiz determinou aos demandados que providenciem no prazo de 20 dias os procedimentos necessários e a realização de cirurgias urológica/nefrológica requisitadas, fornecendo, inclusive, transporte dos beneficiários até o hospital.

Na ação, o MPRN solicitou deferimento de liminar para que o poder público providenciasse cirurgias e exames nas especialidades de nefrologia/urologia para quatro pacientes que necessitam dos procedimentos que não lhes foram fornecidos.

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Justiça confirma depoimento de Lula na quarta

Lula

A Justiça Federal negou recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manteve para a quarta-feira (13), em Curitiba, o depoimento do petista ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância. O interrogatório será no âmbito da ação que Lula é réu por suposto recebimento de propinas da Odebrecht.

A defesa pedia o adiamento até que fossem juntados nos autos elementos sobre os sistemas My Web Day e Drousys, usados para a distribuição de propinas, segundo investigadores.

Os dados sobre o sistema My Web Day estavam na Suíça e foram enviados pela Odebrecht ao Ministério Público Federal em agosto. O relator do processo, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, disse que o pedido não tem previsão legal.

Na quarta, será a segunda vez que Lula ficará diante do juiz Sérgio Moro. O primeiro foi em maio, na ação referente ao triplex do Guarujá. A militância petista já organiza atos em Curitiba como os do primeiro depoimento. As informações são da Agência Estado.

Após delação de Palocci, planos de Lula para 2018 ficam em aberto

Lula

O depoimento prestado nesta semana pelo ex-ministro Antonio Palocci, no qual ele atribui ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o protagonismo no esquema de corrupção na Petrobrás, deixa em aberto a tentativa do petista de se viabilizar como candidato à Presidência da República em 2018, segundo analistas consultados pelo Estado. A avaliação é de que, ainda que Palocci tenha de comprovar o que disse ao juiz Sérgio Moro, suas afirmações são fortes e podem comprometer ainda mais a imagem de Lula.

O professor emérito de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP) Ruy Fausto disse que o depoimento “enfraquece ainda mais a posição de Lula”. “Creio que, agora, a direção do PT no fundo se empenhará principalmente em evitar que ele seja preso”, afirmou

Para Fausto, se por um lado a fala de Palocci mostrou “o violento processo de corrupção que atingiu o poder petista”, por outro, “é evidente que Palocci está numa situação desesperada e, para se safar, dirá o que aconteceu e também o que não aconteceu Assim, é preciso ter alguma cautela”, afirmou. As informações são da Agência Estado..

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