Susana Vieira recusa foto com deputado durante protesto de artistas na Câmara

Durante ato de artistas no Congresso contra o decreto que extingue a Renca, nesta terça (12), o líder do PR, deputado José Rocha (BA), tentava a todo custo tirar uma foto ao lado de Susana Vieira. O assessor do parlamentar se aproximou da atriz:

— Susana, tira uma foto aqui com o líder?

— Que líder? Do PSOL, da Rede?

— Não, o líder do PR, mas o PR é tranquilo…

— Querido, aqui não tem ninguém tranquilo, não. Só o Temer, que parece tomar um Frontal maravilhoso! As informações são da coluna Painel, da Folha de São Paulo.

PF prende Wesley Batista e cumpre novo mandado contra Joesley

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira o sócio do holding J&F Wesley Batista, presidente executivo do grupo. Os agentes também cumprem novo mandado de prisão contra Joesley Batista, já preso em Brasília. A informação foi confirmada pela PF de São Paulo.

Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do estado. Joesley está detido em caráter temporário desde domingo por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, depois que o Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão do empresário.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entendeu que Joesley e o diretor de relações institucionais do grupo, Ricardo Saud, omitiram informações dos investigadores em sua delação premiada, o que quebraria as cláusulas do acordo de colaboração. Em sua defesa, Joesley destacou que a conversa com Sauda era “elocubração de bêbados”.

Nos áudios, entregues no último dia de prazo antes da homologação, os dois conversam sobre como se aproximar de Janot, citam ministros do STF e destacam a certeza que não seriam presos. A prisão de Wesley Batista integra as investigações a respeito desta suposta omissão de informações, que pode levar à anulação do acordo.

Doria agora admite disputar prévias com Alckmin no PSDB

João Doria

Após afirmar ao Estado que não disputará prévias com o governador Geraldo Alckmin para escolha do presidenciável em 2018 dentro do PSDB, o prefeito de São Paulo, João Doria, admitiu nesta terça-feira, 12, que pode sim enfrentar seu padrinho político nessa disputa.

“Eu tenho, pessoalmente, muito constrangimento, porque gosto do governador Alckmin, é meu amigo e por quem mantenho profunda administração. Preferiria não, mas o tempo vai dizer, temos até dezembro, início de março, para formatar isso”, disse o tucano, que fez o discurso de abertura do Fórum Latino-Americano de liderança estratégica em infraestrutura, na Capital paulista.

Na segunda-feira, 11, Doria e Alckmin participaram de um almoço no Lide, grupo de lideranças empresariais que contou com a participação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. No evento, FHC defendeu a “união” dos potenciais candidatos tucanos ao Planalto e disse entender que março seria uma data limite para a realização de prévias dentro do partido. As informações são de Marcelo Osakabe e Letícia Fucuchima, O Estado de S.Paulo.

Funcionários vão pagar R$ 14 bilhões para cobrir rombo da Petros

Fundo de pensão

Funcionários e aposentados da Petrobrás vão pagar por 18 anos uma conta de R$ 14 bilhões por perdas registradas pela fundação de seguridade social da empresa, a Petros. O rombo total no caixa a ser coberto é de R$ 27,7 bilhões, parte dele gerada por maus investimentos, alguns investigados pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. A Petrobrás também vai ter de contribuir com R$ 13,7 bilhões, R$ 1,5 bilhão já no primeiro ano.

O plano de equacionamento foi aprovado ontem pelo conselho deliberativo da Petros, o órgão máximo da fundação. A proposta ainda vai ser analisada pelo conselho de administração da Petrobrás e, em seguida, encaminhada para a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest).

Se aprovada, deve ser implementada no prazo de 60 dias. Segundo o presidente da Petros, Walter Mendes, o plano tem de ser colocado em prática até dezembro deste ano, para que seja cumprido o cronograma fixado com a Previc, órgão regulador do setor. “Com esse equacionamento, cobrimos o déficit de 2015 e ainda evitamos novos equacionamentos relativos a 2016 e 2017”, disse. As informações são de Fernanda Nunes, O Estado de S.Paulo.

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Petrobras vai fazer cobrança extra em plano da Petros

A Petros, o fundo de pensão da Petrobras e um dos maiores do Brasil, apresentou nesta terça-feira seu programa para equacionar o déficit de um dos seus planos, o Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP), que chegará a R$ 27,7 bilhões no fim deste ano. Desse total, o contribuinte (ativo, aposentado e pensionista) vai arcar com 50,55% da conta. Para isso, vai ter que elevar a contribuição mensal ao longo de 18 anos. Em alguns casos, esse aumento chegará a 19,2%.

O PPSP é um plano de benefício definido e foi criado em 1970. A medida vai afetar 64 mil aposentados e 13 mil trabalhadores na ativa. A reestruturação foi aprovada ontem pelo Conselho Deliberativo da Petros e apresentado à Petrobras. A data prevista para o início da implementação da medida é dezembro deste ano.

Já o plano PP2, com 47 mil funcionários na ativa e três mil aposentados, não será afetado.

O desconto vai variar de acordo com a faixa salarial, semelhante ao que acontece com o Imposto de Renda. O aumento da contribuição será maior para quem ganha mais. O trabalhador que ganha R$ 10 mil terá um acréscimo de desconto de 13,5%. Já quem ganha R$ 5 mil descontará 4,73% a mais. As informações são de RAMONA ORDOÑEZ / BRUNO ROSA, O Globo.

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Prefeito da Serra do Mel na mira do Ministério Público por problemas na frota de transporte escolar

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O prefeito do município de Serra do Mel, Josivan Bibiano (PR),  assumiu diversas obrigações, como manter apenas motoristas habilitados para a função

A Prefeitura de Serra do Mel, cidade na região Oeste potiguar, assumiu perante o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) a responsabilidade de regularizar a frota de transporte escolar utilizada na cidade. A medida é a principal cláusula do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo prefeito com a 4ª Promotoria de Justiça da comarca de Mossoró – que abrange Serra do Mel.

A regularização deverá ser implementada no prazo de 120 dias em toda a frota, e principalmente em especial nos veículos reprovados por vistoria realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran-RN). O laudo elaborado pelo órgão integra inquérito civil público instaurado pela unidade ministerial para apurar as irregularidades constantes nos veículos usados para transporte escolar em Serra do Mel.

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Caicó: “Diálogo em Rede” debate políticas públicas sobre drogas

Caicó: “Diálogo em Rede” debate políticas públicas sobre drogas

Ação conjunta entre instituições públicas e entidades da sociedade civil é proposta para reforçar enfrentamento do problema das drogas no município

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Caicó, realizou nesta terça-feira (12) o encontro “Diálogo em Rede”, com objetivo de fomentar o debate público para enfrentamento das drogas e sensibilizar o poder público e a sociedade para uma articulação intersetorial, visando a implementação de políticas públicas voltadas para aspectos de prevenção e repressão, com atenção para áreas de educação, saúde, assistência social e segurança.

Promovido em parceria com o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e da 2ª Vara Cível e da Infância e Juventude de Caicó, o evento realizado no auditório da sede das promotorias de Justiça mobilizou a comunidade local e contou com a participação dos mais diversos representantes do sistema de proteção da infância e da juventude.

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Com risco de voltar a ser preso, Dirceu é julgado em 2ª instância da Lava Jato

O ex-ministro José Dirceu, em sua transferência para prisão no Paraná

Em liberdade desde maio, o ex-ministro José Dirceu volta a ser julgado nesta quarta (13) pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, em Porto Alegre, sob o risco de a decisão fazê-lo voltar à prisão ou, ainda, aumentar a pena de 20 anos e dez meses a que ele foi sentenciado.

O ex-ministro foi condenado pelo juiz Sergio Moro em 2016, pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e organização criminosa. Este ano, ele deixou a prisão por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal), mas ainda é monitorado por tornozeleira eletrônica.

Se Dirceu não for absolvido pelos três juízes federais que analisarão os recursos dele e do Ministério Público, dois fatores podem levar a sua pena a ser elevada.

O primeiro é que Moro não reconheceu Dirceu como líder de organização criminosa. Além disso, afirmou em sentença que os crimes de corrupção de que ele foi acusado são de continuidade delitiva –ou seja, passaram a ser considerados como um, em vez de serem somados. As informações são de JOSÉ MARQUES, Folha de São Paulo.

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Comissão da Câmara começa a debater projeto para acabar supersalários

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Comissão especial da Câmara iniciou ontem (12) a análise do Projeto de Lei do Senado (PLS) 6.726/16, que impõe limites aos salários acima do teto constitucional para os servidores dos três Poderes, que hoje é de R$ 33.763. Também conhecido como “Projeto Extrateto”, a proposta visa impedir que adicionais incorporados ao salário elevem a remuneração do servidor acima do teto constitucional, que equivale ao valor que é pago a um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

O projeto já foi aprovado no Senado e estava parado desde dezembro de 2016 na Comissão de Trabalho da Câmara. Agora, ele vai tramitar na comissão especial e depois seguirá para apreciação no plenário da Câmara. Na reunião desta terça-feira da comissão, o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) foi escolhido relator da matéria e o deputado Benito Gama (PTB-BA) foi eleito presidente do colegiado. A comissão especial, de acordo com o relator Rubens Bueno, deverá concluir seu trabalho até o início de novembro para que o projeto seja apreciado pelo plenário.

De acordo com o relator, o objetivo da comissão não é perseguir servidor público, mas regulamentar a aplicação do teto salarial que é previsto na Constituição. “Pretendemos barrar os abusos e privilégios que não condizem com a realidade do país”, disse. Ele afirmou que a questão dos supersalários no serviço público será debatida com representantes dos três Poderes e com entidades nacionais de classe.

A comissão volta a se reunir hoje (13) quando deverão ser votados requerimentos para audiências públicas para debater o tema. A ideia do relator é que o colegiado ouça ministros, procuradores, representantes do Legislativo, dirigentes de entidades de classe, dentre outros. As informações são da Agência Brasil.

STF julga nesta quarta pedido de suspeição contra Janot

Ministros durante sessão do Supremo Tribunal Federal, em Brasília (DF).

O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quarta (13) o pedido do presidente Michel Temer para que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, seja considerado suspeito para atuar em casos contra ele.

Os magistrados também podem decidir sobre a anulação da delação da JBS e a invalidação das provas entregues pelos delatores.

Temer quer impedir que Janot peça abertura de novos inquéritos e ofereça uma segunda denúncia contra ele.

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, levou o caso para ser debatido em plenário. Fachin pediu uma “questão de ordem” para que a corte defina se é constitucional o pedido da defesa do presidente para sustar a tramitação de eventual denúncia até que questões preliminares -como a validade das provas apresentadas pela JBS -sejam resolvidas. As informações são de LETÍCIA CASADO, Folha de são Paulo.

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