STF marca para dia 11 sessão que tem impacto no afastamento de Aécio

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), que foi afastado pelo Supremo

O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para o dia 11 de outubro o julgamento de uma ação que tem impacto direto no afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato de senador.

Nesta data, será analisada pelos 11 ministros uma ação direta de inconstitucionalidade que pede que as sanções contra parlamentares –como prisão preventiva, por exemplo– sejam submetidas ao Congresso.

O resultado do julgamento pode referendar ou derrubar um entendimento que vem sendo adotado pelo Senado nos últimos dias.

Com isso, o Senado deve aguardar a decisão da Justiça para se manifestar sobre o caso. Inicialmente, estava prevista para a próxima terça-feira (3) uma discussão sobre o assunto.

Parlamentares de oposição e da base têm criticado o Supremo pelo resultado do julgamento da última terça-feira (26), que impôs a Aécio recolhimento noturno e o impediu de atuar como senador. As informações são de TALITA FERNANDES, Folha de São Paulo.

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Governo Temer abandona programa de envio de livros literários a escolas

O presidente em exercício Michel Temer, acompanhado do ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), participa da cerimônia de liberação de recursos para educação básica e superior e bolsa família, no Palácio do Planalto

Após abandonar o programa de envio de livros de literatura para bibliotecas de escolas públicas, o governo Michel Temer (PMDB) descumpriu o prazo prometido para retomar a iniciativa.

Implementado em 1997, durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso, o PNBE (Programa Nacional Biblioteca da Escola) foi ampliado no governo Lula (2003-2010) e continuou em parte da administração de Dilma Rousseff (PT), até 2014. No ano seguinte, foi suspenso pela gestão petista sob justificativa de falta de recursos, com a promessa de retomada em 2016.

Em maio, Temer assumiu e, desde então, nenhum novo edital foi aberto. Houve uma compra de livros literários no ano passado, mas no âmbito de um programa de alfabetização, voltado a crianças mais novas, fruto de edital da gestão anterior.

Foram 19,9 milhões de exemplares, mais do que os 3,9 milhões de 2015, quando Dilma suspendeu o PNBE, porém 37% menos do que os 31,1 milhões de exemplares de 2014. As informações são de ANGELA PINHO, Folha de São Paulo.

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Reforma da Previdência será menor do que o governo gostaria, diz Maia

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (29) que a reforma da Previdência será de difícil aprovação no Congresso e menor do que a planejada pelo governo.

“Todas as reformas estão sendo menores do que a gente gostaria, e a da Previdência já é menor do que o governo gostaria”, disse Maia a repórteres após participação em evento com reitores de universidades no Rio de Janeiro.

“Vamos ver o que conseguimos aprovar na reforma da Previdência… Não será fácil nem simples”, afirmou.

Maia voltou a defender a necessidade de alterar as regras previdenciárias e fez avaliação que vai piorar a partir de 2019 caso a Previdência não seja reformada, o que chamou de “incêndio fiscal” vivido pelo país.

“Se não fizermos reforma do Estado agora ou no próximo presidente, vamos estar inviabilizando investimentos em áreas fundamentais do Brasil”, disse o presidente da Câmara. As informações são da Agência Reuters. 

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Temer antecipa nova mistura no diesel por voto antidenúncia

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Em busca de apoio para barrar a segunda denúncia na Câmara dos Deputados, o presidente Michel Temer prometeu para integrantes das frentes parlamentares do biodiesel e do setor sucroenergético anunciar em outubro a antecipação do aumento da mistura obrigatória do biodiesel no diesel comum vendido ao consumidor. Juntas, as duas frentes reúnem mais de 130 dos 513 deputados da Casa, que serão responsáveis por votar pela aceitação ou não do pedido de investigação contra o presidente.

Em março, a mistura obrigatória foi elevada de 7% para 8%. A decisão previa que esse porcentual passaria para 9% a partir de 1.º de março de 2018 e para 10% em 1.º de março de 2019. A pedido do setor, porém, o governo decidiu antecipar, já para março do próximo ano, o início da vigência dos 10%. O anúncio deve ser feito nas próximas semanas. “Vamos anunciar agora e entra em vigor em março”, confirmou ao Estadão/Broadcast o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.

Resolução. Para que Temer publique despacho no Diário Oficial da União, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) terá de aprovar antes uma resolução estabelecendo a antecipação. Segundo o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do MME, Márcio Félix, a resolução já está “preparada” e deve ser aprovada pelo colegiado em uma reunião extraordinária. Isso porque a próxima reunião ordinária do CNPE está prevista somente para dezembro deste ano. As informações são de Igor Gadelha, O Estado de S.Paulo.

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Família de relator de nova denúncia contra Temer está há 200 anos no Congresso

O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) foi escolhido para relatar, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) e os ministros Eliseu Padilha, Casa Civil, e Moreira Franco, Secretaria-Geral da Presidência. Temer é acusado de ser o líder do “quadrilhão do PMDB” e, por isso, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República, ao lado de seus dois ministros, por organização criminosa e obstrução de Justiça. Na CCJ, Andrada deve apresentar um parecer sobre a denúncia, sugerindo a continuidade das investigações ou o arquivamento até que Temer deixe a Presidência da República.

Aos 87 anos, o deputado Bonifácio de Andrada, que está em seu décimo mandato, representa a quinta geração de um clã que começou a trajetória parlamentar em 1821, ainda nas Cortes Portuguesas, em Lisboa. Lá se vão 196 anos. Desde 1894 não houve uma legislatura sequer em que um Andrada tivesse ficado de fora do Congresso. Além de deputado, Andrada tem formação em jornalismo, Direito e atua como cientista político.

A notícia sobre a condução de Andrada a frente da denúncia na CCJ foi dada pelo presidente do colegiado, o também mineiro Rodrigo Pacheco (PMDB). “A escolha é minha em relação a essa relatoria, preservando os critérios de conhecimento jurídico, independência e seriedade. […] Ele [Andrada] tem todas as condições de fazer um trabalho técnico em relação a relatoria dessa denúncia”, disse Pacheco. As informações são de JOELMA PEREIRA, Congresso Em Foco.

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Fazenda cobra R$ 30 milhões de relator de denúncia contra Temer

Escolhido nesta quinta-feira (28) para relatar a segunda denúncia criminal contra o presidente Michel Temer (PMDB), o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) tem uma dívida de R$ 30 milhões com a União relativa à União das Faculdades Integradas de Tocantins (Unifat), da qual foi presidente. O nome dele aparece na lista dos parlamentares responsabilizados pessoalmente por débitos de terceiros divulgada em agosto pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão ligado ao Ministério da Fazenda.

A indicação de Bonifácio de Andrada para a relatoria se dá um dia após o Supremo Tribunal Federal determinar o arquivamento de um inquérito por apropriação indébita e sonegação previdenciária que tramitava na corte desde 2008. Os ministros não chegaram a julgar o caso, que nem virou ação penal porque prescreveu, em razão da época dos crimes atribuídos a ele e da idade do deputado, 87 anos, o que lhe confere o posto de congressista mais idoso no exercício do mandato. O inquérito era relatado pelo ministro Celso de Mello.

A investigação foi aberta após a Receita Federal executar uma ação fiscal e constatar omissão de recolhimento de contribuições previdenciárias dos funcionários da Fundação José Bonifácio Lafayette de Andrada, entre 1997 e 2006. Além da omissão, que gerou débito de pouco mais de R$ 5,6 mil, a sonegação de contribuições previdenciárias no mesmo período passou dos R$ 3,8 milhões, de acordo com o inquérito. A extinção da punibilidade foi pedida pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot em razão de regularização da dívida, parcelada e com pagamento regular, e pelo fato de o deputado ter mais de 70 anos – que reduz pela metade o prazo para a punição. As informações são de EDSON SARDINHA, ISABELLA MACEDO E JOELMA PEREIRA Congresso Em Foco

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Governador se reúne com companhias aéreas durante visita a 45ª Abav Expo Internacional de Turismo

O governador Robinson Faria visitou, na noite desta quinta-feira (28), a 45ª Abav Expo Internacional de Turismo. Sendo realizada em São Paulo, a feira é o maior e mais importante evento de negócios de Turismo do Brasil.
No evento o Rio Grande do Norte vem sendo representado com dois estandes com o propósito de divulgar os principais destinos dos cinco pólos turísticos do estado.

Durante a visita, o governador esteve nos estandes de companhias áreas e conversou com seus representantes. Na Azul Linhas Aéreas, o chefe do Executivo se reuniu com o diretor de Planejamento da companhia Marcelo Bento.

“Conversamos sobre a possibilidade de voo da Azul para Mossoró, após o aeroporto começar a operar, nem como sobre a possibilidade de um voo Buenos Aires/Natal já que a companhia está em processo de escolha de uma cidade no Nordeste para este voo”, disse Robinson.

O governador também esteve na KLM, GOL e Aerolíneas Argentina para debater a possibilidade de escalas, conexões, freqüência de voos e ampliação da malha aérea das companhias com inclusão do RN.

Ministro do STJ faz enquete sobre intervenção militar e vira alvo de críticas

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reagiu a críticas feitas por seus seguidores no Twitter por promover, desde essa quinta-feira (28), uma enquete sobre intervenção militar. “Vc é o juiz: o Brasil deve sofrer intervenção militar?”, questionou o ministro. Até as 8h30 desta sexta-feira (29), 47% haviam respondido “sim” e outros 53%, “não”. Mais de 1,2 mil já haviam retuitado o questionamento até esse horário. Cerca de 900 pessoas já haviam respondido. Parte dos seguidores de Og contestou a decisão do ministro de submeter um assunto delicado a pesquisa.

Ele negou que apoie a intervenção militar, suscitada pelo general Antônio Hamilton Mourão há duas semanas como saída para a crise política no país. “Querem minha opinião? Meu dever é cumprir a lei. Sou seguidor da lei, da Constituição e da democracia no Brasil. Faço isso todo dia. Acalmem-se. De mim não verão qualquer manifestação fora da lei”, rebateu.

Og criticou o tom considerado por ele agressivo adotado por alguns dos seguidores que o questionaram sobre a realização da pesquisa: “Vamos construir o país sem a faca entre os dentes.Precisamos melhorar quando parte da sociedade agride uma singela enquete”. Veja, no fim deste texto, a resposta divulgada por ele, dividida em vários tuítes (veja o perfil do magistrado no Twitter).

O placar da enquete se acirrou desde a noite de ontem, quando um terço dos seguidores defendiam a volta dos militares ao poder, a exemplo da ditadura que perdurou de 1964 a 1985. As informações são de EDSON SARDINHA, Congresso Em Foco.

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Acordo de delação de réus de réus da Lava-Jato do Rio estão parados no STF e STJ

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Cinco acordos de delação premiada de réus investigados na Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro estão pendentes de homologação no Supremo Tribunal Federal (STF) há vários meses, segundo informações do Ministério Público Federal. Os acordos são considerados fundamentais para o desmantelamento de parte das mais influentes estrutura de corrupção no estado. O assunto foi tratado durante uma reunião, nesta quinta-feira, entre a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, seis procuradores da força-tarefa da Lava-Jato no Rio, entre eles coordenador do grupo, Eduardo El Hage.

Os procuradores do Rio aguardam respostas do STF para levar adiante algumas importantes frentes de investigação sobre o crime organizado no estado. Depois de ouvir os colegas, Dodge “colocou o gabinete à disposição da força-tarefa e, para agilizar o trabalho, solicitou ao grupo o envio de informações detalhadas sobre os casos investigados”, diz nota divulgada pela Procuradoria-Geral da República. As informações são de Jailton de Carvalho – O Globo.

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Toffoli nega pedido de Randolfe para suspender CPI da JBS

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para suspender os trabalhos da CPI da JBS. Ele pediu que a CPI ficasse impedida de investigar os acordos de delação premiada firmados pelo Ministério Público Federal (MPF) com executivos do frigorífico JBS. Além disso, enquanto essa questão não fosse decidida pelo STF, solicitou a paralisação completa dos trabalhos.

Toffoli negou todos os pedidos. Ele avaliou que, segundo o requerimento de criação da CPI, “a menção aos acordos de delação premiada firmados entre os sócios da JBS e o Ministério Público se dá no contexto da investigação de alegadas ‘irregularidades envolvendo a empresa JBS em operações realizadas com o BNDES, ocorridas entre os anos de 2007 e 2016’, esse sim o objeto da investigação a ser realizada por meio da CPMI, que se encontra em consonância com as competências constitucionais atribuídas às comissões parlamentares”.

A delação da JBS foi colocada em dúvida após a revelação de um áudio em que o dono da empresa, Joesley Batista, e o executivo Ricardo Saud conversavam sobre fatos que teriam sido omitidos no acordo. Além disso, há a suspeita de que eles podem ter recebido a ajuda do ex-procurador Marcello Miller quando ele ainda estava no MPF, configurando um jogo duplo. Miller argumenta que passou a trabalhar para a JBS somente depois de deixar o cargo de procurador. As informações são de André de Souza – O Globo.

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Operação Zelotes mira esquema de corrupção na Receita Federal

Operação Zelotes

Relatórios da Operação Zelotes, obtidos pelo Estado, apontam que o Santander teria obtido R$ 83 milhões em créditos tributários por meio de um esquema de pagamento de propinas na Receita Federal. Conforme a investigação, o banco contratou um escritório de consultoria em 2013, que teria comprado decisões favoráveis do Fisco.

Os recursos foram liberados pela Delegacia Especial da Receita de Instituições Financeiras em São Paulo (Deinf-SP), na qual funcionaria um núcleo de corrupção voltado para beneficiar bancos ilegalmente, supostamente comandado pelo auditor Eduardo Cerqueira Leite. Ele já é alvo de outras denúncias da Zelotes à Justiça, entre elas a que aponta supostos pagamentos indevidos para livrar o Santander de multa de R$ 890 milhões. O caso ainda aguarda julgamento pela 10.ª Vara Federal em Brasília.

As novas investigações, conduzidas pelo Ministério Público Federal e a Corregedoria do Ministério da Fazenda, mostram que o Santander contratou em outubro de 2013 a Lupe Consultoria e Assessoria Ltda, com o propósito formal de identificar possíveis créditos tributários por compensações ou restituições não realizadas pelo Fisco. De acordo com as apurações da Zelotes, o próprio Cerqueira Leite procurava previamente representantes do banco para oferecer a recuperação dos recursos. As informações são de Fábio Fabrini, O Estado de S.Paulo.

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Alckmin muda posição e agora quer prévia com menos filiados do PSDB

O governador Geraldo Alckmin, que se mostrou favorável a um colégio eleitoral restrito para prévias

Antes defensor de prévias entre todos os filiados do PSDB, o governador paulista, Geraldo Alckmin, agora tem se mostrado favorável à restrição do colégio eleitoral para a escolha do candidato à Presidência do partido.

De acordo com três interlocutores do governador, sua tendência é defender internamente a proposta do deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG) de concentrar o poder de escolha do presidenciável do PSDB em cerca de 12 mil tucanos, e não ao 1,5 milhão de filiados.

“Ele disse que leu e gostou. Falou para conversarmos a respeito”, relatou o deputado. Procurada, a assessoria de Alckmin não respondeu.

Um ano atrás, ao comentar a vitória de João Doria (PSDB) no primeiro turno na eleição municipal, Alckmin afirmou que a campanha do afilhado “começou de forma correta, com prévia. Democracia começa dentro de casa, uma prévia com 20 mil participantes, com nossos filiados”. As informações são de THAIS BILENKY, Folha de São Paulo.

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Forças Armadas começam a deixar a Rocinha

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As Forças Armadas iniciaram na madrugada desta sexta-feira (29) a retirada das tropas que atuaram no cerco à Rocinha, favela da zona sul carioca que tem sido palco de uma disputa entre traficantes rivais pelo controle do tráfico de drogas. Em apoio à Polícia Militar, os militares chegaram à comunidade na última sexta-feira (22), depois de uma semana com tiroteios diários que deixaram ao menos quatro mortos.

Os confrontos ocorreram depois de uma tentativa de invasão, em 17 de setembro, quando criminosos leais ao ex-chefe do tráfico Antônio Bonfim Lopes, o Nem, atacaram o bando de Rogério Avelino da Silva, o Rogério Avelino da Silva, que passou a ditar as ordens na favela após a prisão do antecessor, em 2011.

O objetivo de Nem, que cumpre pena em Porto Velho (RO), é retomar o controle das bocas de fumo. Mesmo detido e fora do Estado, ele continua a dar ordens na quadrilha. Já o ex-aliado e agora rival, Rogério 157, está foragido e é procurado pela polícia. Na quinta-feira (28), forças especiais da PM fizeram uma operação no Complexo da Maré, conjunto de favelas da zona norte da cidade, após denúncias de que o traficante poderia estar escondido nas favelas Nova Holanda e Parque União. Ele não foi encontrado. As informações são do UOL.

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Pesquisadora do Idec diz que proposta de Rogério Marinho reduz garantias de usuários de planos de saúde

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A pesquisadora do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) Ana Carolina Navarrete, é contra o  fim da proibição de aumento de mensalidade para usuários depois dos 60 anos, proposta defendida pelo relator da reforma da Lei de Planos de Saúde, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).

Ela classificou o conjunto de propostas do deputado potiguar como redução das garantias hoje oferecidas para usuários de planos de saúde. Ela comparou, por exemplo, o fim da obrigatoriedade do rol mínimo de procedimentos com o que aconteceu com a franquia de bagagem.

“Companhias aéreas afirmavam que a redução da bagagem traria um impacto no preço da passagem. Não foi isso o que aconteceu”, lembrou Ana Carolina. “O impacto do fim da obrigação do rol será, pura e simplesmente, a redução das redes e da qualidade do serviço ofertado.”

PT protocola representação contra Aécio no Conselho de Ética do Senado

Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou, nesta quinta-feira, uma representação contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no Conselho de Ética do Senado. No pedido, a sigla solicita a “cassação do mandato” parlamentar do tucano.

O documento entregue ao colegiado aponta as gravações feitas em ação controlada da força-tarefa da Operação Lava Jato, quando Aécio solicita R$ 2 milhões a Joesley Batista, um dos executivos do grupo J&F, preso desde o dia 11 deste mês.

“No referido áudio, com cerca de duração de 30 minutos, o Representado justifica seu pedido alegando que o valor solicitado se destinara ao pagamento de sua defesa técnica na Operação Lava Jato”, destaca a representação. As informações são de O Globo.

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