Deltan Dallagnol: ‘parlamentares sob suprema proteção’

O procurador da Lava-Jato Deltan Dallagnol protestou contra o Supremo Tribunal Federal em seu perfil no Facebook.

Na noite da última quarta (11), o plenário do órgão decidiu, por 10 votos a 1, que o Judiciário pode afastar parlamentar, mas decisão passará por crivo do Legislativo.

“Não surpreende que anos depois da Lava Jato os parlamentares continuem praticando crimes: estão sob suprema proteção. Parlamentares têm foro privilegiado, imunidades contra prisão e agora uma nova proteção: um escudo contra decisões do STF, dado pelo próprio STF”, escreveu. As informações são da VEJA.

“Hoje tivemos a submissão do STF ao Congresso. Podemos chamá-lo ex-Supremo”, diz Deltan Dallagnol

Em publicação nas redes sociais, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, criticou a decisão tomada ontem pelo Supremo Tribunal Federal ( que determinou que medidas cautelares contra deputados e senadores devem receber aval do Congresso.

“Não surpreende que anos depois da Lava-Jato os parlamentares continuem praticando crimes: estão sob suprema proteção. Parlamentares têm foro privilegiado, imunidades contra prisão e agora uma nova proteção: um escudo contra decisões do STF, dado pelo próprio STF”, escreveu.

O principal beneficiado da decisão do Supremo é o senador Aécio Neves (PSDB-MG), alvo de uma decisão da Primeira Turma do tribunal que impôs a ele um recolhimento domiciliar noturno. A decisão foi recebida por revolta no Senado Federal, que ameaçou desobedecer a decisão e votar contra seu cumprimento no Plenário. Os senadores, no entanto, decidiram esperar o julgamento no plenário do STF. Após um empate entre os ministros, o voto decisivo foi dado pela presidente do Supremo, Cármen Lúcia. As informações são de O Globo.

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Receita extra de R$ 8 bilhões divide equipe econômica do governo

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O resultado melhor que o esperado com as receitas extraordinárias de setembro dividiram a equipe econômica. Enquanto o Ministério do Planejamento quer usar esses recursos para descongelar gastos, a Fazenda prefere segurá-los para fechar este ano com um deficit menor do que a meta de R$ 159 bilhões.

Hoje, o governo conta com cerca de R$ 8 bilhões a mais do que o previsto para essas receitas extraordinárias.

Quase metade desses recursos (R$ 3,9 bilhões) foi resultado do ágio dos leilões em setembro das usinas da Cemig e dos blocos de petróleo.

A equipe econômica esperava arrecadar R$ 11 bilhões com a venda de quatro hidrelétricas da estatal mineira e faturou R$ 12,1 bilhões.

Com o leilão dos campos de petróleo, o ganho foi maior. A União previa arrecadar R$ 1 bilhão e recebeu R$ 3,8 bilhões com as outorgas. As informações são de JULIO WIZIACK e MARIANA CARNEIRO, Folha de São Paulo.

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Justiça do Trabalho avalia não aplicar novas regras da reforma trabalhista

Propostas de reforma trabalhista e da terceirização provocaram protestos e ainda levantam muitas dúvidas entre trabalhadores

A Justiça do Trabalho avalia não aplicar parte das novas regras da reforma trabalhista por considerar que elas violam direitos previstos na Constituição ou em convenções internacionais.

O novo texto, que passará a valer no mês que vem, foi discutido detalhadamente por magistrados, procuradores e advogados, que se reuniram na segunda (9) e na terça-feira (10) em congresso da Anamatra (associação dos magistrados do trabalho).

“Comenta-se que os juízes não querem aplicar a lei, mas nosso papel é interpretar o texto, o que não pode ser feito de modo literal”, afirma o presidente da associação, Guilherme Feliciano.

Os posicionamentos definidos no evento não vão valer como regra geral, mas como princípios norteadores. A tendência, porém, é que cada juiz faça a sua leitura.

A mobilização foi interpretada por advogados trabalhistas como uma prévia das dificuldades que vão acompanhar a implementação da nova legislação. As informações são de TAÍS HIRATA, Folha de São Paulo.

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Brasil terá 11,3 milhões de crianças obesas em 2025, estima organização

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A população mundial está ganhando peso rapidamente, principalmente crianças e adolescentes.

Segundo estudo publicado nesta terça-feira (10) na revista científica The Lancet, a taxa global de obesidade em crianças disparou em 41 anos. Por outro lado, o índice de baixo peso caiu.

O Brasil segue na mesma direção. Entidades de saúde alertam que, se não houver uma mudança de rumo, o país, assim como a população global, enfrentará um forte crescimento de doenças associadas à obesidade, como diabetes, pressão arterial elevada e doenças de fígado.

De acordo com o estudo divulgado na Lancet, a prevalência de obesidade global em meninas saltou de 0,7% em 1975 para 5,6% em 2016. Em meninos, a alta foi ainda maior: saiu de apenas 0,9% em 1975 para 7,8% em 2016. Como consequência, 124 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 19 anos ao redor do mundo estavam obesos em 2016.

Os pesquisadores do estudo, coordenado pela universidade inglesa Imperial College London e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), alertam que, se a obesidade continuar crescendo nos níveis das últimas décadas, em cinco anos o mundo terá mais crianças e adolescentes obesos do que com baixo peso. As informações são da BBC BRASIL.

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Se eu fosse presidente, viria, diz reitor de Aparecida sobre ausência de Temer

Não é tradição que políticos frequentem o Santuário Nacional de Aparecida no 12 de outubro, quando a santa é celebrada.

Não foi diferente nesta sexta (12), data de celebração do jubileu de 300 anos da padroeira do Brasil. A organização convidou autoridades, incluindo o presidente Michel Temer (PMDB) –que gravou um vídeo lembrando a data e enviou o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy (PSDB), para representá-lo.

No entanto, no contexto da festividade católica, a ausência do presidente foi notada. “Se eu fosse presidente do Brasil, eu viria, não é?”, disse o reitor do Santuário Nacional, padre João Batista, a jornalistas, após a missa campal.

“Eu acho que é uma questão até de assessoria. Vai ver os assessores não atentaram pra isso. Olha, é a padroeira do Brasil. É algo importante. Mas a gente respeita”, afirmou o sacerdote.

Batista citou como exceção o governador Geraldo Alckmin (PSDB), declaradamente católico, que disse frequentar Aparecida desde quando era prefeito da vizinha Pindamonhangaba.

“Nós convidamos, claro, mas não é tradição”, comentou o padre, que disse não ter recebido justificativa formal. As informações são de GABRIELA SÁ PESSOA, Folha de São Paulo.

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Skaf diz que Fiesp lutará contra aumento de PIS/Confins

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O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, distribuiu nota à imprensa nesta quinta-feira para avisar o governo federal que não concordará com eventual aumento de tributos e que o setor lutará contra isso. “O pato vai para a rua”, diz a nota em referência ao pato inflável amarelo que a Fiesp usou no movimento pelo impeachment de Dilma Rousseff e, desde então, tem adotado como mascote para ilustrar protestos contra aumento da carga tributária.

“A imprensa vem noticiando que o governo pretende aumentar, por medida provisória, as alíquotas do PIS/Cofins para compensar perdas de arrecadação decorrentes da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que excluiu o ICMS da base de cálculo desses tributos”, cita a nota. “Não há como concordar com isso”, afirma Skaf no documento.

Para ele, a reação do governo, “num raríssimo caso em que a Justiça impede a inconstitucionalidade”, deveria ser o ressarcimento imediato ao contribuinte, com correção monetária e um convincente pedido de desculpas. No entanto, destaca a Fiesp, o Ministério da Fazenda faz exatamente o contrário: estuda uma forma de aumentar as alíquotas para continuar “esfolando o contribuinte”. As informações são da Agência Estado.

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Missa em Aparecida começa mensagem do papa e vaias a políticos

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A principal celebração em comemoração aos 300 anos da aparição de Nossa Senhora Aparecida começou às 9h30 desta quinta-feira (12) em altar montado do lado de fora da basílica nacional, na cidade de Aparecida do Norte, interior de São Paulo.

O cantor Agnaldo Rayol se apresentou durante a procissão de entrada que levou uma imagem de Nossa Senhora ao altar. A celebração deve durar pelo menos 1h30 e a estimativa é de que 200 mil pessoas devem acompanhar a celebração, segundo a assessoria do santuário. A missa campal começou com uma mensagem em vídeo enviada pelo papa Francisco, que lamentou não estar no santuário hoje e afirmou estar com “saudades, saudades do Brasil”.

Assim que o vídeo terminou, foram anunciadas as autoridades presentes: o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB) e os ministros Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Inovações), do PSDB e PSD, respectivamente. Todos foram vaiados pelo público presente. O prefeito da capital, João Doria, está na Itália em viagem oficial e o vice, Bruno Covas, foi para Paris. O representante do Município é o presidente da Câmara Municipal, Milton Leite (DEM). As informações são da Agência Estado.

 

Senado muda Lei Maria da Penha

Lei Maria da Penha

O Senado aprovou na terça-feira (10), Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, projeto que altera a Lei Maria da Penha, a fim de permitir ao delegado de polícia conceder medidas protetivas de urgência às mulheres que sofreram violência e a seus dependentes, uma prerrogativa que hoje é exclusiva dos juízes. A medida foi votada simbolicamente na Casa e anunciada como positiva, mas integrantes do Ministério Público, Defensores Públicos Gerais e organizações feministas criticam as mudanças. Elas pedem que o presidente Michel Temer vete a proposta.

O projeto determina que a concessão de medidas pelo delegado só será admitida em caso de risco real ou iminente à vida ou à integridade física e psicológica da mulher e de seus dependentes. A autoridade policial deverá comunicar a decisão ao juiz e também consultar o Ministério Público em até 24 horas, de acordo com a proposta, para definir pela manutenção da decisão.

Entre as medidas que podem ser aplicadas em caso de violência, estão a proibição de o agressor manter contato ou se aproximar da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, vetando-o de frequentar determinados lugares a fim de preservar a integridade física e psicológica da agredida, e o encaminhamento da mulher à rede de apoio às vítimas de violência. As informações são da Agência Brasil.

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Com 2018 na mira, Maia se afasta de Temer em prol do DEM

Embora negue qualquer movimento para derrubar o presidente Michel Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), adotou um comportamento diferente do que teve durante a tramitação da primeira denúncia contra o presidente, entre julho e agosto. Se naquele período Maia, que é o primeiro na linha sucessória do presidente, ajudou o governo a conquistar votos para barrar as investigações, agora ele se sente liberado da tarefa.

A mudança pouco tem a ver com o conteúdo da nova denúncia, que começou a ser apreciada na semana passada pela Câmara, na qual Temer e dois ministros são acusados de formação de quadrilha e obstrução da Justiça. Sua insatisfação com o Planalto foi causada, principalmente, pela abordagem que o partido de Temer, o PMDB, faz sobre quadros políticos que vinham sendo cobiçados pelo DEM.

Devido ao poder que ganhou na presidência da Câmara e, posteriormente, como sucessor natural de Temer, combalido por denúncias que podem afastá-lo do Planalto, Maia assumiu a tarefa de aumentar o tamanho de seu partido. O principal alvo do DEM era o grupo de parlamentares da ala dissidente do PSB. O PMDB atravessou o caminho e já conseguiu levar o senador Fernando Bezerra Coelho e o filho dele, o ministro Fernando Coelho Filho. A líder do PSB na Câmara, Tereza Cristina (MS), teve várias conversas com Maia sobre mudança para o DEM, mas também tem sido cortejada pelo PMDB. As informações são de O Globo.

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Walter Alves consegue liberação de R$ 2,8 milhões para obras em Natal

O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) anunciou a liberação de recursos, na ordem de R$ 2,8 milhões, para obras em Natal, administrada por Carlos Eduardo Alves, primo do ex-ministro preso Henrique Alves e de seu pai e senador Garibaldi Alves.

O anúncio foi feito após audiência, realizada ontem (11) à tarde, com o ministro do Turismo, Marx Beltrão. “Mais uma vez, tivemos uma excelente audiência no Ministério do Turismo. O ministro nos garantiu a liberação destes recursos que são importantes para Natal”, contou Walter Alves.

Carlos Eduardo é apontado como candidato a governador do RN pelo PDT em 2018, com o aval da oligarquia Alves e do PMDB no Estado.

Contra o PT, PMDB quer fim do voto obrigatório

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A cúpula do PMDB quer aprovar na convenção do partido marcada para novembro a tese de fim do voto obrigatório. Setores da sigla avaliam que essa seria uma boa alternativa para derrotar uma possível candidatura do ex-presidente Lula, líder nas pesquisas, ou de outro nome do PT por considerar que a sigla perderia eleitor com a mudança. Uma emenda do presidente do partido, senador Romero Jucá (RR), está em discussão no Senado. No TSE há dúvidas sobre se o fim do voto obrigatório poderia valer já para as eleições de 2018 caso aprovado.

Pode ser. As mudanças nas regras eleitorais precisam ser aprovadas um ano antes do pleito, mas os técnicos do TSE divergem sobre se o voto obrigatório entra nessa regra. Dizem que se o Congresso votar a emenda caberá ao Supremo a decisão sobre a validade.

O troco. A primeira resposta do Senado à decisão do Supremo de validar medidas cautelares contra congressistas será devolver o mandato ao senador Aécio Neves. A Casa mantém o entendimento de que é inconstitucional afastar senador do mandato. As informações são da Coluna do Estadão.

‘Não se deixem vencer pelo desânimo’, diz papa a brasileiros

Esperado no Jubileu de 300 anos de Nossa Senhora Aparecida, comemorado nesta quinta (12), o papa Francisco tinha “manifestado a intenção”, segundo suas próprias palavras, de participar da festa quando esteve na cidade paulista, em 2013.

“Mas a vida de um papa não é fácil”, explicou o Santo Padre, em vídeo gravado no Vaticano. A mensagem foi transmitida no início da missa campal, nesta manhã, na área externa do Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida.

Em seis minutos, o papa buscou transmitir esperança aos fiéis –são esperados 200 mil nesta sexta (12), número 20% maior do que em anos anteriores.

“A esperança é a virtude que deve permear o coração dos que creem, sobretudo quando ao nosso redor as situações de desespero parecem querer nos desanimar.”

“Não se deixem vencer pelo desânimo”, disse o papa, que repetiu a frase: “Não se deixem vencer pelo desânimo. Confiem em Deus.” As informações são de GABRIELA SÁ PESSOA, Folha de São Paulo.

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Temer tenta negociar trégua com Maia com ajuda de Imbassahy

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Preocupado com mais uma rebelião na base aliada, o presidente Michel Temer escalou na quarta-feira (11) o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, para conversar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e conter a nova crise. Às vésperas da votação da segunda denúncia contra Temer pela Câmara, o Planalto tenta de toda forma apaziguar a desgastada relação com Maia.

Depois que a própria base boicotou a votação da medida provisória que regulamenta os acordos de leniência do Banco Central, tirando Maia do sério, a saída política encontrada para desfazer o mal-estar com o presidente da Câmara foi a confecção de um projeto de lei. A proposta vai recuperar os principais pontos da MP e será apresentada nos próximos dias pela Câmara, em regime de urgência, jogando os holofotes sobre Maia.

A intenção do governo é prestigiar o deputado, que nos últimos dias não tem escondido a contrariedade com Temer. Na terça-feira, por exemplo, Maia disse estar cansado da “falta de respeito” do Planalto e anunciou que não mais aceitará medidas provisórias até que o Congresso analise a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que regulamenta a tramitação de matérias desse tipo. As informações são da Agência Estado.

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