Marco Aurélio será relator de mandado que pede votação separada de denúncias na Câmara

O ministro do STF, Marco Aurélio Mello

O ministro Marco Aurélio Mello foi sorteado nesta segunda-feira, 23, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do mandado de segurança que pede a votação separada na Câmara das denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). O mandado foi protocolado hoje pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), integrante da oposição. A votação da aceitação ou não das denúncias no plenário da Casa está marcada para esta quarta-feira, 25.

No mandado, o deputado pede que a Câmara realize quatro votações, por acusação. “A primeira é de que Temer é líder da organização criminosa. A segunda, de que Padilha é membro dessa organização. A terceira, de que Moreira também é membro. A quarta acusação é de que Temer obstruiu Justiça”, afirmou. Segundo ele, o mandado visa a anular ato da Mesa Diretora, presidida por Rodrigo Maia (DEM-RJ), que determinou que as denúncias fossem votadas de forma unificada. As informações são de Igor Gadelha, O Estado de S.Paulo.

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‘O Congresso pode pôr tudo abaixo em uma madrugada’, diz Deltan

Ricardo Brandt e Fausto Macedo –  O Estado de São Paulo

ESTADO: A caminho do quinto ano, a Lava Jato se aproxima ou se distancia da Mãos Limpas da Itália?

DELTAN DALLAGNOL: Há semelhanças e diferenças relevantes. Na década de 90, a Mãos Limpas revelou que a corrupção política na Itália estava por todos os lados. A Lava Jato revelou inicialmente um esquema gravíssimo na Petrobrás, mas seu avanço recente acabou por trazer à tona um monstro ainda mais assustador: esquemas semelhantes espalhados em órgãos federais, estaduais e municipais. Partidos e políticos no Brasil, como na Itália da Mãos Limpas, colocam no comando dos órgãos pessoas com a missão de arrecadar suborno. A virtude dessas operações foi um amplo diagnóstico da podridão do sistema político. Contudo, a virtude da Lava Jato é também sua maldição, pois o sistema político concentra o maior poder da República, no Congresso, e sua reação pode enterrar as investigações, como na Itália.

ESTADO: Quando o Congresso enterrou as 10 Medidas Contra a Corrupção e propôs a lei de abuso de autoridade, o senhor falou em ‘revival’ da Mãos Limpas no País.

DALLAGNOL: À medida que a investigação atinge mais políticos e partidos, a coesão dos políticos contra a operação aumenta. Eles tentarão diferentes estratégias para mudar as leis e se livrar das punições. Continuarão tentando difamar a Lava Jato e erodir o apoio popular que a sustenta, o que abriria brecha para o esvaziamento da operação. Uma coisa é desfigurar propostas positivas; outra é, além disso, aprovar mudanças negativas nas mesmas leis. O custo político se tornou bem maior.

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PMDB, PR e PSD não devem fechar questão a favor de Temer

Baleia Rossi, PMDB

Baleia Rossi, líder do PMDB na Câmara Foto: Nilton Fukuda/Estadão

Partido do presidente Michel Temer, o PMDB não deve fechar questão, oficialmente, para obrigar seus deputados a votarem pela rejeição da segunda denúncia contra o presidente e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). Integrantes do chamado “Centrão”, grupo de partidos médios da base aliada, PR e PSD também não devem fechar questão desta vez.

Ao Estado/Broadcast Político, o líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), justificou que a avaliação é de que não há necessidade de fechar questão novamente na segunda denúncia, uma vez que a legenda já fechou questão a favor de Temer na primeira. “O entendimento no partido e na bancada é de que, se fechou na primeira, isso vale automaticamente para a segunda”, disse. Ele admitiu, porém, que esse “entendimento” não está escrito oficialmente em nenhum documento.

Na primeira denúncia, o PMDB deu 53 votos a favor de Temer e seis contrários, além de uma abstenção e três ausências. Segundo Rossi, esse placar deve se repetir na votação da segunda denúncia no plenário da Câmara, prevista para esta quarta-feira, 25. Dessa vez, porém, terão um voto contra a menos: o deputado Sérgio Zveiter (RJ), que deixou o PMDB e se filiou ao Podemos. “Todos os outros cinco votos contra devem se manter”, disse o líder peemedebista. As informações são de Igor Gadelha, O Estado de S.Paulo.

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Temer assina decreto que dá desconto de 60% em multas ambientais

Dois dias antes de o plenário da Câmara dos Deputados analisar a denúncia contra o presidente Michel Temer, o peemedebista assinou um decreto que dá descontos de até 60% em multas ambientais ainda não pagas, que serão convertidas em prestação de serviços na área ambiental. O decreto, que será publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, é mais um aceno de Temer à bancada ruralista. O grupo, que tem mais de 200 deputados, tem força para, sozinho, livrar o presidente da denúncia por obstrução de justiça e organização criminosa. A votação está marcada para a manhã de quarta-feira.

Segundo o texto do decreto, as multas poderão ser convertidas em “serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente”. O documento diz que a conversão não poderá acontecer em casos de reparação de danos decorrentes das próprias infrações cometidas. A justificativa do governo, descrita no site do Ministério do Meio Ambiente, é que a medida vai destravar cerca de R$ 1,2 bilhão represado, que será aplicado na compensação ambiental.

Poderão pleitear a conversão de 60% das multas ambientais os autores de infrações que optarem por aderir a projeto selecionado pelo órgão federal emissor da multa. Já o desconto de 35% nas multas será dado a quem decidir implementar, por conta própria, “serviço de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente”. As informações são de O Globo.

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Cármen Lúcia mantém Fachin na relatoria de inquérito contra Rodrigo e Cesar Maia

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve com o ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava-Jato na corte, um inquérito que investiga o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o seu pai, o vereador do Rio de Janeiro Cesar Maia (DEM). Na semana passada, Fachin concordou com um pedido da defesa, para que o processo ganhasse um novo relator, mas deixou a decisão nas mãos de Cármen.

O inquérito é baseado na delação premiada de executivos da Odebrecht. Rodrigo e Cesar são suspeitos de terem recebido, respectivamente, R$ 350 mil e R$ 400 mil em contribuições para campanhas, via caixa dois. A contrapartida seria o apoio à empresa na aprovação de uma medida provisória. Os dois negam.

A presidente do STF reconheceu que não há ligação com a Petrobras, foco inicial da Lava-Jato, mas foi favorável a manutenção de Fachin como relator porque o ministro é responsável por outros dois inquéritos que também investigam pagamentos da Odebrecht que teriam como finalidade a aprovação de medidas provisórias.

Um desses dois inquéritos também tem Rodrigo Maia entre os investigados. Com esse processo, ocorreu a mesma situação: Fachin concordou com a redistribuição, mas Cármen manteve o ministro na relatoria.

Após discussão, estudante de 14 anos incendeia escola no interior do Acre

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Um estudante de 14 anos é suspeito de incendiar a escola em que estudava no interior do Acre neste fim de semana. De acordo com a polícia, o adolescente cometeu o crime com a ajuda de um jovem de 19 anos. Ambos foram detidos.

A Polícia Civil de Feijó (a 360 km de Rio Branco) informou ao UOL que o estudante teria agido por causa de uma discussão que teve dias antes com a professora em sala de aula –não foi informado o motivo da briga. Ele então teria tido a ajuda de Carlos da Luz Ribeiro, 19, para incendiar a Escola Estadual Rural Vicente Brito de Sousa, na madrugada do último sábado (21).

A escola, no Ramal Antônio Simplício, foi completamente destruída, assim como todo o material didático, computadores e outros objetos. Com isso, mais de cem alunos estão sem aula. As informações são de LUCAS BORGES TEIXEIRA, Folha de São Paulo.

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Relatório da Fundação Getúlio Vargas aponta RN em segundo no ranking da transparência

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Um relatório sobre transparência pública divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) apontou o Rio Grande do Norte na segunda colocação no índice geral de transparência ativa. Com nota de 86, o estado ficou apenas um ponto abaixo do Paraná. Para a produção do ranking todos os estados brasileiros, mais o Distrito Federal, foram avaliados.

O relatório leva em consideração os resultados de outros rankings, como a avaliação da FGV com índices sobres transparência municipal. São levados em conta também as notas de repostas aos pedidos da Fundação, a nota geral de transparência ativa e a nota calculada com base na plataforma para acesso às informações públicas.

Os dados são comparados com os índices de transparência construído pela Controladoria Geral da União (CGU), em 2015, e o índice produzido pelo Ministério Público Federal (MPF) em maio de 2016. São compilados entre outros os resultados obtidos na pesquisa com o Índice de Desenvolvimento Humano.

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Caern deixa oito cidades do RN sem abastecimento de água

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Oito municípios das unidades regionais Mato Grande e Sertão Central da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) estão com o abastecimento de água reduzido nos últimos dias. De acordo com a Caern, o motivo é uma pane elétrica em uma das bombas que levam água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves para o Canal do Pataxó. As cidades atingidas são Angicos, Fernando Pedroza, Pedro Avelino, Lajes, Pedra Preta, Caiçara do Rio do Vento, Jardim de Angicos, Riachuelo e a comunidade de Cachoeira do Sapo, município de Riachuelo.

As bombas ficam localizadas próximas à comporta da barragem. As equipes vêm trabalhando desde a última sexta-feira (20) para solucionar o problema. De acordo com o gerente da Regional Sertão Central, Antônio de Pádua da Costa, o serviço de reparo com a reinstalação da bomba defeituosa deve ser concluído nesta terça-feira (24). A partir de então, o abastecimento será gradativamente normalizado. As informações são do G1 RN.

Prefeito Túlio Lemos faz apelo a Caern e diz que realidade é preocupante em Macau

Com a presença de órgãos técnicos e da Administração Pública, foi debatida, nesta segunda-feira (23), em audiência pública proposta pelo deputado Souza Neto (PHS), a situação crítica das reservas hídricas do RN. Na ocasião, foram apresentadas as capacidades atuais dos nossos reservatórios, expostos os projetos de resolução encaminhados ao Governo Federal e, também, discutidas respostas alternativas a esse problema que acomete grande parte da população norte-riograndense.

O prefeito de Macau, Túlio Lemos (PSD), fez um apelo para que a Caern continue buscando outros mananciais na região. “É uma realidade preocupante e que carece de soluções rápidas e emergenciais”. Ele disse ainda que hoje se tem o principal produto, a água, mas não há o transporte dela. “Conseguimos verificar, através dos estudos da Caern, a quantidade e a qualidade de nossas águas. Agora só falta viabilizar o transporte para abastecer as comunidades”, completou o prefeito.

De acordo com o Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, “mesmo que tenhamos chuva no ano de 2018, será difícil encher todos os reservatórios. Então, a situação é bastante preocupante”. Em relação à transposição do São Francisco, ele informou que “no trecho do Piranhas, a previsão já mudou de dezembro para o segundo semestre do ano que vem. E a parte do Apodi não tem previsão nem de licitar”.

O secretário citou alguns investimentos do Governo do Estado para resolver a questão e ressaltou que este é o 6º ano consecutivo (e o pior de todos) de seca, o que aumenta o desafio de enfrentá-la. “Além disso, não há tempo para concluir as obras, mesmo que o Governo Federal libere os recursos hoje. Então, é muito importante a conscientização do uso racional da água, não só agora, mas de hoje em diante”, ressaltou o secretário.

As sugestões de solução para o problema foram desde a execução dos projetos já elaborados pela Caern, passando pela procura de novos poços, até a cobrança de recursos do Ministério da Integração Nacional.

Ministério Público solicita implantação de ponto eletrônico na Câmara e Prefeitura de Grossos

Promotoria de Justiça da comarca constatou que alguns servidores públicos municipais não vêm cumprindo rigorosamente a sua jornada de trabalho ou, até mesmo, não comparecendo ao seu local de trabalho para exercer as suas atividades

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito José Maurício Filho e ao presidente da Câmara Municipal de Grossos Charlinho do Córrego, que adotem o controle eletrônico de ponto para todos os servidores públicos em atividade no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo do município, com a implantação do sistema biométrico (identificação por leitura das impressões digitais) de controle de frequência.

A recomendação foi expedida porque chegaram ao conhecimento da Promotoria de Justiça da comarca informações de que no município de Grossos, alguns servidores públicos não vêm cumprindo rigorosamente a sua jornada de trabalho ou, até mesmo, não comparecendo ao seu local de trabalho para exercer as suas atividades. O MPRN lembra que o recebimento indevido de remuneração, sem que o servidor exerça suas atividades, implica em infrações de natureza cível, administrativa e criminal.

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Ministros do STF ‘apanham mais que jogadores de futebol’, diz Moraes

Alexandre moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, disse que há um desequilíbrio entre os poderes no Brasil, porque o Legislativo está fragilizado, enquanto o Judiciário, em sentido contrário, ganhou força. Ele argumenta que a maior parte da população não se recorda dos congressistas nos quais votou. Mas que o STF está tão popular a ponto de seus ministros apanharem “mais que jogadores de futebol”.

“O que se institucionalizou na Justiça se perdeu no Legislativo. Casos e casos de corrupção se acumularam (no Legislativo). Aí que surge a possibilidade de aparecer um salvador da pátria”, afirmou durante palestra na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ).

Em sua fala, Moraes afirmou que um dos papéis do STF é “evitar a tirania da maioria”. “Num embate entre o Executivo e o Legislativo já verificamos que sempre no Brasil isso resultou em golpe.” As informações são da Agência Estado.

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STJ mantém auxílio-reclusão a dependentes de preso

Gurgel de Faria

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) buscava o desconto do auxílio-reclusão concedido aos dependentes de condenado que passou a cumprir a pena em regime domiciliar. As informações foram divulgadas no site do STJ.

Para o INSS, a concessão do benefício no caso de segurado em prisão domiciliar configura ofensa ao artigo 80 da Lei 8.213/91 e também ao artigo 116, parágrafo 5.º, e artigo 119 do Decreto 3 048/99.

Os dispositivos estabelecem, respectivamente, que o requerimento do auxílio-reclusão deverá ser instruído com declaração de permanência da condição de presidiário e que o auxílio é devido, apenas, durante o período em que o segurado estiver recolhido à prisão sob regime fechado ou semiaberto.

O relator no STJ, ministro Gurgel de Faria, reconheceu que “tanto a doutrina quanto a jurisprudência consideravam que o segurado precisaria estar recolhido em estabelecimento prisional para a concessão do benefício previdenciário a seus dependentes”. As informações são da Agência Estado. 

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Ministério da Cultura aprova liberação de verba para parada gay

Parada do Orgulho Gay no Rio, no ano passado: cidade foi escolhida como melhor destino gay do mundo

O Ministério da Cultura publicou no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (20) a aprovação de projeto de captação da produtora Four X Entertainment para angariar recursos para as paradas LGBT cariocas e eventos ligados ao Mês da Diversidade, decretado pela Prefeitura do Rio de Janeiro. O valor aprovado é de R$ 1.372.625 e o prazo para captação via Lei Rouanet é até 31 de dezembro de 2017.

Segundo informou hoje (23) a Coordenadoria Especial de Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio, o patrocínio foi obtido após negociação com empresas como a Ambev e a Uber. O órgão buscou mais de 20 empresas ao longo ano para viabilizar a parceria. O coordenador Nélio Georgini foi a Brasília em agosto para tratar do assunto com o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.

A diretora da Four X Entertainment, Libia Miranda, disse que, depois da publicação no Diário Oficial, o próximo passo é a confirmação dos repasses por parte das empresas, o que precisa ocorrer dentro de uma semana, a tempo de ser aprovado pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic). As informações são da Agência Brasil.

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Justiça muda data de depoimento e Lula continuará caravana em MG

lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não precisará interromper a caravana por 12 cidades de Minas Gerais para depor à Justiça. Isso porque o juiz Vallisney de Souza Oliveira aceitou pedido da defesa para mudar a data do depoimento, que agora será no dia 3 de novembro.

Lula poderá percorrer as 12 cidades mineiras até o dia 30, quando finaliza com ato em Belo Horizonte. Até então, o depoimento se chocaria com o último dia de caravana do petista.  Lula começou caravana nesta segunda-feira (23), em Ipatinga, no Vale do Aço.

O ex-presidente é réu em ação movida pelo Ministério Público Federal, que o acusa de interferir na compra de 36 caças e prorrogar incentivos fiscais a montadores de veículos. À época em que se tornou réu, Lula disse, por meio de defesa, que a lei de incentivo foi criada no governo de Fernando Henrique Cardoso, mas apenas ele se tornara réu na ação. As informações são de O Tempo.

Yuri Feldman, o homem forte do governo do prefeito de Ipanguaçu

O secretário chefe do gabinete do prefeito de Ipanguaçu Yuri Feldman, é homem forte e de confiança do governo Valderedo Bertoldo e começa a aparecer como o ‘menino de ouro‘ no projeto de reeleição do gestor municipal.

Com salário de aproximadamente R$ 4 mil, o chefe de gabinete Yuri Feldman, tem a força e o poder de influenciar qualquer decisão do prefeito de Ipanguaçu, Valderedo Bertoldo, chegando a ser cotado agora para ser o seu companheiro de chapa para as eleições de 2020.

Para tomar qualquer decisão administrativa, o prefeito Valderedo Bertoldo, consulta o seu secretário amado e preferido Yuri Feldman. Para não desagradá-lo, antes, o prefeito quer ouvir os conselhos dele primeiro para que não haja um rompimento da união entre os dois, comenta-se nos bastidores da política.

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