Temer pede para Torquato evitar novas declarações

Após polêmica, Temer pede para Torquato evitar novas declarações: Presidente pediu para o ministro ficar quieto

Após a polêmica fala do ministro da Justiça, Torquato Jardim, sobre os comandantes de batalhão da Polícia Militar, o presidente Michel Temer (PMDB) pediu ao ministro para não dar novas declarações.

Temer pediu para Torquato ficar quieto e quis aproveitar o feriado para baixar as discussões sobre o assunto, segundo o blog do Camarotti, do G1.

Nesta quinta-feira (2), Temer teria demonstrado perplexidade com as declarações do ministro da Justiça, mas não falou em nenhum momento da possibilidade de exonerar Torquato Jardim.

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Temer sanciona lei que dá foro privilegiado a Moreira Franco

Moreira Franco

O presidente Michel Temer sancionou, com vetos parciais, a Medida Provisória 782, agora convertida na Lei 13.502, que estabelece a organização básica dos órgãos da presidência da República e dos ministérios, enquadrando como ministro e garantindo o foro privilegiado ao secretário-geral da Presidência, cargo ocupado pelo peemedebista Moreira Franco. A lei está publicada na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União.

A Lei também promove alterações na organização administrativa do Executivo, vinculando a Secretaria da Pesca à Presidência da República e cria o Ministério dos Direitos Humanos, comandado pela ministra Luislinda Valois (PSDB), segundo a Agência Estado.

Os seis vetos foram feitos a dispositivos que tratam, por exemplo, das atribuições de alguns cargos. Um deles, o inciso VIII do artigo 7º dizia que cabia à secretaria-geral da Presidência executar as atividades de cerimonial da Presidência.

A justificativa para o veto foi que, “dadas as atribuições mais amplas afetas à secretaria-geral, busca-se alocar a execução das atividades de cerimonial em órgão com competências mais afetas à atividade, o que será oportunamente equacionado por via regulamentar”.

Papa considera permitir padres casados na Amazônia, diz jornal “Il Messaggero”

O Papa Francisco permitiu que seja aberta uma discussão na Igreja Católica sobre a possível suspensão parcial do celibato para os padres, segundo fontes do Vaticano ouvidas pelo jornal “Il Messaggero”. A proposta inusitada dentro do tradicionalismo católico teria vindo do cardeal brasileiro Claudio Hummes, que tem uma próxima relação com o Pontífice e quer encontrar uma solução prática e definitiva para a falta de padres na região amazônica. O tema tabu deverá entrar em pauta na agenda do sínodo de 2019.

De acordo com a imprensa italiana, os bispos de toda a região amazônica foram convocados para encontrar uma nova estrada para a evangelização. O projeto defendido por Hummes, presidente da Comissão episcopal para a Amazônia, seria que homens fiéis casados pudessem ser nomeados a cargos de administração espiritual das suas comunidades, que muitas vezes ficam em áreas isoladas e de difícil acesso, evitando, assim, que o celibato continue a ser um dogma indiscutível em Roma.

O celibato de padres não é considerado um dogma católico, mas sim uma disciplina. Isso significa que não é uma verdade revelada pela fé, uma vez que por diversos séculos os sacerdotes puderam se casar e ter filhos. As informações são de O Globo.

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PMDB já busca alianças com petistas em 8 Estados

O senador Romero Juca

Sem um candidato próprio à Presidência da República em 2018, o PMDB definiu como prioridade nas eleições do próximo ano a manutenção do seu poder de fogo no Congresso Nacional. Para isso, o partido desistiu da ideia de barrar alianças regionais com petistas e liberou peemedebistas para se coligarem nos Estados com o PT, legenda com o qual rompeu no plano nacional desde o impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, em 2016.

A aliança PT-PMDB deve ocorrer em ao menos oito Estados. O objetivo da sigla é se manter como dono das maiores bancadas na Câmara e no Senado na próxima legislatura (2019-2022).

Presidente nacional do PMDB, o senador Romero Jucá (RR) disse ao Estadão/Broadcast que as alianças regionais podem ser feitas com qualquer legenda. “Não há nenhum tipo de proibição. Cada Estado tem uma realidade diferente”, disse. O senador admitiu que membros do partido já estão conversando com integrantes do PT nos Estados e avaliou que não há “nenhum problema nisso”. Segundo o dirigente, a questão será oficializada na reunião da executiva do partido, ainda sem data definida para ocorrer. As informações são de O Estado de São Paulo.

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Espanha prende 8 líderes separatistas

Os oito líderes separatistas presos ontem faziam parte do governo catalão destituído por Madri, incluindo o ex-vice-governador Oriol Junqueras. Eles são acusados de praticar crimes de rebelião e de desvio de verbas. Hoje deve ser formalizada a ordem de prisão também do ex-governador da Catalunha Carles Puigdemont, que está na Bélgica e pode ser extraditado. Eles podem pegar até 30 anos.

Oito líderes separatistas que integravam o governo catalão destituído por Madri foram presos ontem após solicitação do Ministério Público espanhol, sob acusação de praticar os crimes de rebelião e desvio de verbas públicas. O pedido de detenção contra o governador deposto da Catalunha, Carles Puigdemont, deve ser formalizado hoje, de acordo com o jornal ‘El Periódico’. Segundo o advogado do líder, a ordem já teria sido emitida.

Inicialmente, o pedido do MP contra o ex-governador resultou apenas na prisão dos outros oito secessionistas, incluindo Oriol Junqueras, vice-governador deposto e atual líder das pesquisas eleitorais. Mais tarde, porém, uma juíza aceitou também o pedido contra Puigdemont, segundo o advogado Paul Bekaert, contratado pelo líder separatista na Bélgica. As informações são de O Estado de São Paulo.

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Ministério amplia comitiva do clima para 29 pessoas e gastará R$ 500 mil

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Apesar de cortes orçamentários, Meio Ambiente terá 29 representantes, quase o triplo da equipe que fechou Acordo de Paris em 2015

Em meio à crise orçamentária, o Ministério do Meio Ambiente ampliou em nove pessoas a comitiva que vai à Conferência do Clima (COP) da ONU, em relação à equipe que foi ao Marrocos em 2016. O gasto para levar os 29 servidores a Bonn, na Alemanha, será de cerca de R$ 500 mil. A COP vai de segunda-feira ao dia 17.

Em meio à crise econômica e diante do risco de ter um orçamento ainda mais reduzido no ano que vem, o Ministério do Meio Ambiente ampliou a comitiva que vai para a Conferência do Clima (COP) da Organização das Nações Unidas e vai desembolsar cerca de R$ 500 mil para levar 29 servidores para Bonn, na Alemanha. A COP começa na segunda-feira e vai até o dia 17.

São nove pessoas a mais do que a equipe que a pasta levou para a conferência do ano passado, realizada em Marrakesh e quase o triplo da que foi à Conferência de Paris, em 2015, a mais importante dos últimos anos sobre mudanças climáticas. Foi lá que foi fechado o Acordo de Paris, esforço com o qual 196 países se comprometeram a combater o problema. As informações são de O Estado de São Paulo.

Políticos se valem de decisão do STF e retomam mandatos

O deputado estadual Gilmar Fabris (PSD-MT) deixa a cadeia após alvará de soltura dado por seus colegas de Assembleia

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que medidas cautelares determinadas pela Justiça contra parlamentares podem ser derrubadas pelos Legislativos, tomada há menos de um mês, já tem levado Câmaras Municipais e Assembleias pelo país a revogar decisões contra vereadores e deputados acusados de corrupção.

O caso mais famoso é o do senador Aécio Neves (PSDB), que teve a obrigatoriedade de recolhimento noturno revogada e o mandato restituído pelos colegas logo depois do julgamento no Supremo, mas ao menos três decisões semelhantes já beneficiaram políticos locais. E outras estão a caminho. Em um dos casos, um deputado estadual foi libertado da prisão e reassumiu o mandato após votação dos colegas.

A sucessão de decisões judiciais com efeitos anulados pelo Poder Legislativo a partir da decisão do Supremo já gerou reações do Judiciário e do Ministério Público. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já recorreu em um caso, enquanto entidades que representam os juízes veem “violação da independência entre os poderes” e preparam ações no STF para estancar o impacto da determinação dos ministros. As informações são de O Globo.

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Ministério da Transparência decide congelar investigações da Lava Jato

ORG XMIT: 265601_1.tif Fachada do TCU (Tribunal de Contas da União), em Brasília, DF. (Brasília, DF, 18.04.2009. Foto de Lula Marques/Folhapress)

O Ministério da Transparência suspendeu por dois anos a investigação de desvios praticados pela Engevix na Petrobras, sob a justificativa de que a empreiteira propôs um acordo de leniência —espécie de delação premiada para pessoas jurídicas.

Documentos do TCU (Tribunal de Contas da União), obtidos pela Folha, mostram que, enquanto as apurações ficaram paradas, a construtora, alvo da Lava Jato, não confessou ilícitos, não colaborou com a descoberta de novos crimes e as negociações fracassaram.

A suspensão de investigações tem sido um padrão na Transparência. Onze empresas suspeitas de corrupção, a maioria alvo da Lava Jato, tiveram processos administrativos de responsabilização (PARs) congelados para negociar colaborações, segundo dados da própria pasta. Porém, até agora, só uma, a UTC Engenharia, chegou a um termo com o governo.

A Transparência não divulga os nomes, alegando sigilo. A Folha apurou que entre elas estão investigadas na Operação Lava Jato, como Engevix, Galvão Engenharia e a holandesa SBM. As informações são de FABIO FABRINI e
JULIO WIZIACK, Folha de são Paulo.

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