Governo apresenta à bancada federal ações de recuperação fiscal e pede esforço conjunto

O governador Robinson Faria recebeu hoje, na Governadoria, os deputados federais e senadores que compõem a bancada federal do Rio Grande do Norte. Robinson solicitou o apoio da bancada, para que seja cumprida uma agenda conjunta de ações junto ao Governo Federal em busca do reequilíbrio financeiro do Estado e da regularização, o mais rápido possível, do pagamento do servidor público Estadual. O governador solicitou ainda que a bancada apoie, junto aos deputados estaduais, a aprovação das medidas de austeridade que precisam ser votadas na Assembleia Legislativa.

O chefe do Executivo estadual fez um histórico do trabalho realizado em Brasília para a captação de recursos federais. Ele lembrou que o RN não foi beneficiado pela renegociação da dívida dos Estados com a União, porque é uma das unidades da federação com menor dívida. Por outro lado, busca apoio federal para reestabelecer o fluxo de caixa.

“Só salvaremos o Rio Grande do Norte juntos. Não quero ser o protagonista, acredito que todos nós temos um papel a cumprir”, afirmou o governador, ao agradecer a presença dos parlamentares. E acrescentou: “Essa união é muito importante para que o governo alcance nosso maior objetivo, colocar o pagamento dos servidores em dia”.

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Tribunal de Justiça suspende eleição para Presidente da Câmara de Vereadores do Assú

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O presidente do Tribunal de Justiça do RN Expedito Ferreira, mandou suspender a execução da decisão liminar proferida pela juiza de plantão de Lajes Gabriella Marques Felix sobre o Mandado de Segurança da eleição da Mesa Diretora de referida Câmara, marcada para hoje, dia 04 de janeiro de 2018, depois de acatar os argumentos de que houve violação a prerrogativa do Presidente da Câmara Municipal, vez que a eleição antecipada da Mesa só pode ocorrer quando o presidente da Casa é inerte com os interesses do parlamento, o que não é o caso, pois a eleição pode ocorrer até a última sessão ordinária de 2018..

O presidente do TJR também acatou as informações do advogado de que foram realizadas as sessões, os demais Vereadores foram surpreendidos e terão apenas algumas horas para planejar, debater, formar blocos e inscrever uma chapa para concorrer ao pleito, o que é impossível dentro de uma Casa Legislativa com pluralidade de partidos e ideologias.

O desembargador Expedito Ferreira aceitou ainda a argumentação de que  não houve publicação dos atos em imprensa oficial e que os demais Vereadores, que não estão no grupo dos Vereadores autores, não tiveram sequer acesso à qualquer convocação pessoal e escrita, pauta da sessão, conforme prevê expressamente o art. 100, §3º, do Regimento Interno.

Temer quer mudar regra de gasto e evitar crime de responsabilidade

Governo Temer

Para evitar que Michel Temer e futuros presidentes da República sejam acusados de crime de responsabilidade, a equipe econômica trabalha em uma PEC (proposta de emenda à constituição) para suspender a regra de ouro”, que impede a União de emitir dívida em volume superior a investimentos e custeio.

A proposta foi discutida na manhã desta quinta-feira (4) em reunião entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro Henrique Meirelles (Fazenda), ambos cotados para serem candidatos à presidência, além de Dyogo Oliveira (Planejamento) e Alexandre Baldy (Cidades).

O objetivo da regra é evitar que o Estado se endivide demais para pagar despesas correntes, como gasto com pessoal e conta de luz, empurrando a conta para outros governos.

A PEC, que será relatada pelo deputado Pedro Paulo (MDB-RJ), permite que a regra seja descumprida sem que isso seja considerado crime de responsabilidade (tipo de crime que pode dar margem inclusive para abertura de processo de impeachment de um presidente).

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Nova ministra do Trabalho já foi condenada por violar lei trabalhista

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A nova ministra do Trabalho, Cristiane Brasil (PTB), foi condenada a pagar R$ 60 mil por violar a lei trabalhista, em processo movido por um motorista em 2016. Ele acionou a Justiça do Trabalho alegando trabalhar 15 horas por dia para ela sem carteira assinada. A Justiça acatou o pedido,  e a sentença foi confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1). A informação foi revelada pela Rede Globo.

A condenação em primeira instância foi decidida pelo juiz Pedro Figueiredo Waib. Na decisão, o magistrado considerou que o motorista não teve a carteira de trabalho assinada e deveria receber gratificações como férias, aviso prévio e gratificações natalinas, segundo O Estado de S. Paulo .

Na ação, o motorista Fernando Fernandes argumentou que trabalhou exclusivamente para Cristiane Brasil e para os filhos dela entre 2012 e 2014, em horário que ia das 6h30 às 22h. Ele declarou que recebia R$ 1 mil em espécie e outros R$ 3 mil em conta bancária.

Ainda de acordo com a Rede Globo, no processo a então deputada se defendeu. Disse que o motorista “exercia tão somente trabalho eventual” e afirmou que o profissional “não era e nem nunca foi seu empregado”.

Índices de violência caem em Natal, diz comandante da operação do Exército no RN

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A crise na segurança do Rio Grande do Norte é uma questão de “gestão e política”, segundo o general Ridauto Lúcio Fernandes, comandante da operação das Forças Armadas no estado. Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira, o militar apontou uma redução de 41% de roubos e 30% de homicídio, em comparação aos dias que antecederam a chegada dos militares.

— Queremos que situação se resolva sem necessidade de medidas drásticas. Também esperamos que não haja necessidade de prorrogação. A partir do início do patrulhamento (em 29 de dezembro), percebemos que os índices de violência começaram a diminuir. A simples presença da tropa é suficiente para intimidar.

Durante a coletiva, o comandante frisou os custos da operação, alegando que trata-se de valores milionários, sem detalhar, no entanto, os gastos totais com a Operação Potiguar III. As informações são de  Aura Mazda,  O GLOBO.

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PF dobra equipe para encerrar inquéritos de políticos antes de eleições

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A Polícia Federal mais que dobrou a equipe da Lava Jato que atua nos inquéritos envolvendo políticos no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar encerrar as investigações antes das eleições deste ano. O novo diretor-geral da PF, Fernando Segovia, autorizou o nomeação de mais 8 delegados, 7 escrivães e 17 analistas para atuar no Grupo de Inquérito (GINQ) responsável pelas 273 investigações em andamento na Corte. No STF tramitam os casos envolvendo políticos com foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado.

Com a meta de encerrar todas as investigações até o início da campanha eleitoral, a PF deve se posicionar nos próximos meses em relatórios finais sobre a prática ou não de crimes em casos envolvendo o presidente Michel Temer, a cúpula do governo e de seus principais aliados.

São investigados atualmente pelo GINQ, além de Temer, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral), Gilberto Kassab (Comunicações, Ciência e Tecnologia), Aloysio Nunes (Relações Exteriores) e aliados como os senadores tucanos Aécio Neves (MG) e José Serra (SP), além do presidente do PMDB, o senador Romero Jucá, do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e do peemedebista Renan Calheiros (AL). Todos negam envolvimento em irregularidades. As informações são de  Fabio Serapião / O estado de São Paulo.

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Jungmann é contra envio de tropas federais no julgamento de Lula

Raul Jungmann

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse à reportagem que não concorda com o emprego das Forças Armadas em Porto Alegre, como reforço à segurança da cidade, no dia 24 de janeiro, durante o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nessa quarta-feira (3), o prefeito da capital gaúcha, Nelson Marchezan Júnior, do PSDB, solicitou apoio do Exército e da Força Nacional para o dia do julgamento como medida preventiva aos protestos que estão sendo organizados por militantes do PT.

“Não cabe à Prefeitura de Porto Alegre solicitar o emprego de Forças Armadas. Somente ao governo do Estado, e se houver perda de controle, o que não é o caso”, declarou o ministro, acrescentando: “tampouco acho que haverá necessidade”.

Jungmann argumentou que a Polícia Militar de Porto Alegre “é muito bem preparada e equipada e sabe agir (em casos de distúrbio)”. Ele avaliou que “estão maximizando esta situação”. Jungmann avisou ainda que, será contra caso haja um novo pedido de emprego das tropas federais em Porto Alegre. As informações são da Agência Estado.

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Temer pede a aliados que não deixem tema da reforma ‘morrer’

Temer

Na primeira reunião do ano no Palácio da Alvorada, o presidente Michel Temer pediu na quarta-feira (3) à noite a aliados que continuem empenhados na defesa da reforma da Previdência e que não deixem “o tema morrer”. O governo ainda está distante dos 308 votos necessários para aprovar a reforma, mas tem apostado em um discurso otimista na tentativa de viabilizar a aprovação da reforma.

Participaram do encontro de quarta à noite no Alvorada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Carlos Marun (Secretaria de Governo).

Marun, que é o responsável por tratar de liberação de emendas parlamentares, por exemplo, já avisou que vai criar um esquema especial de trabalho com os líderes para angariar apoio a proposta. “Eu reservei as quartas-feiras para atender os líderes, só líderes, para ter conversas, não reservadas, mas tratar de questões específicas. Isso já passa a fazer parte da nossa agenda”, afirmou. As informações são da Agência Estado.

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Temer sanciona lei que permite uso de até R$ 15 bi do FGTS pela Caixa

Temer sanciona lei que permite socorro financeiro à Caixa

O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (4) a lei que permite a capitalização em até R$ 15 bilhões da Caixa Econômica Federal com recursos do FGTS, segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. O empréstimo com o dinheiro do fundo será feito por meio da emissão de um bônus perpétuo, sem prazo de vencimento.

A estratégia do governo e da Caixa é que a operação seja aprovada num “prazo muito rápido” após a sanção do presidente.

Como mostrou o Broadcast, a costura política já foi feita no Conselho Curador do FGTS para aprovação do empréstimo à Caixa com recursos do fundo. As informações são da Agência Estado.

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STF pede a Temer e Eunício informações sobre diretórios provisórios

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pediu nesta quinta-feira (04) que o Presidente Michel Temer e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), prestem informações, com urgência e prioridade, no âmbito de ação que questiona trecho de emenda que permite aos partidos políticos definirem livremente a duração de seus diretórios provisórios. Em 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que esses órgãos só podem durar 120 dias, resolução que passou a valer em agosto do ano passado. A emenda do Congresso também é do ano passado, mas de outubro.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com a ação no Supremo no último dia 28. O artigo questionado é o 1º da Emenda Constitucional 97/2017, aprovada durante a Reforma Política, no dia 4 de outubro de 2017. De acordo com a PGR, o dispositivo fere a Constituição Federal e tem caráter antidemocrático, ao concentrar o poder de decisão nos diretórios nacionais e favorecer a existência de “partidos de aluguel”.

Promulgado pelo Congresso, o texto da emenda estabelece normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuito no rádio e na televisão para o próximo ano eleitoral, e veda as coligações partidárias nas eleições proporcionais, neste caso para 2020. A procuradora questiona somente do artigo 1º. As informações são de O Globo.

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Cármen Lúcia mantém ativos processos da Lava Jato durante o recesso

Cármen Lúcia

Responsável pelas decisões no Supremo Tribunal Federal (STF) durante o recesso, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, aceitou nessa quarta-feira (3) o pedido para prorrogar o prazo da investigação sobre os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR) que tramita na Supremo, instaurada através das delações dos ex-executivos da Odebrecht, segundo informações da Agência Estado.

Eles são acusados por, supostamente, terem recebido R$ 5 milhões do grupo empresarial para trabalhar pela aprovação da Medida Provisória 627/2017, que garantiu vantagens a empresas que atuavam no exterior. O último pedido, para mais 60 dias de investigação, foi feito pela Procuradoria Geral da União (PGR), no dia 14 de dezembro, “considerada a existência de diligências pendentes e necessárias ao deslinde das investigações”, afirmou Raquel Dodge, procuradora geral da República, na petição. Antes disso, a Polícia Federal também havia pedido a prorrogação, que foi autorizada pelo ministro relator do caso, Edson Fachin, em setembro do ano passado.

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Ex-primeira-dama do AM é presa após arrombar boxes de armazenamento

O ex-governador do Amazonas, José Melo (Pros)

Após ser filmada coordenando o arrombamento de boxes de armazenamento, a ex-primeira-dama do Amazonas Edilene Oliveira foi presa nesta quinta-feira (4) e levada à carceragem da Polícia Federal em Manaus, onde já estava o seu marido, o ex-governador José Melo (Pros). Ambos são acusados de comandar desvios milionários na saúde.

Segundo a Polícia Federal, Oliveira e dois familiares foram à empresa Paraguardar no dia 23 de dezembro. Sem as chaves –apreendidas na véspera por uma operação da PF–, ela orientou os funcionários a arrombar dois boxes. Imagens de câmeras de segurança mostram ao menos uma caixa sendo levada por um dos seus acompanhantes.

A PF também afirma que o casal tentou intimidar construtores que fizeram reformas de uma mansão. Um deles disse, em depoimento, ter recebido R$ 500 mil em dinheiro vivo como pagamento por obras. As informações são de  FABIANO MAISONNAVE – Folha de São Paulo.

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Comitês do PT organizam protestos pelo país caso Lula seja condenado

Caravana de Lula pelo Sudeste

Os comitês de mobilização que o PT criou nos Estados para o julgamento de Lula estão se preparando para organizar protestos em todo o país em caso de condenação do ex-presidente, no dia 24, por um placar unânime, que torne a candidatura dele praticamente inviável. E também em caso de prisão.

POR CIMA

Dirigentes do partido acreditam que as cortes superiores não manteriam Lula preso, concedendo a ele um habeas corpus. Mas a eventual detenção e sua manutenção por cortes superiores será encarada, segundo integrante da legenda, como “declaração de guerra”. E a senha para protestos permanentes.

PLANO A

Com Lula condenado, mas solto, o partido pretende,como já alardeado, inscrevê-lo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mesmo tendo certeza da posterior impugnação da candidatura. Pelo plano, o ex-presidente tocaria a campanha até ser afastado pela corte eleitoral, em setembro, e “empurraria” um candidato na última hora. As informações são de Monica Bergamo, colunista da Folha de São Paulo.

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Prefeito pede Exército para frear ‘invasão’ no julgamento de Lula

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 01/01/2017. O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan (PSDB), tomou posse na tarde deste domingo em cerimônia na Câmara de Vereadores da Capital. Também foi empossado o vice-prefeito Gustavo Paim (PP) e os 36 vereadores eleitos em outubro. O evento ocorreu no Plenário Otávio Rocha e foi aberto ao público. Após a solenidade, aconteceu a transmissão do cargo de José Fortunati (PDT) para Marchezan, no Paço Municipal.(Foto: Carlos Macedo/Agência RBS) **RS E SC OUT** **SOMENTE USO EDITORIAL** *** PARCEIRO FOLHAPRESS - FOTO COM CUSTO EXTRA E CRÉDITOS OBRIGATÓRIOS ***

O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr. (PSDB), solicitou ao presidente Michel Temer a presença do Exército e da Força Nacional na capital gaúcha no dia do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), marcado para 24 de janeiro.

Comitês de mobilização do PT organizam manifestações em todo o país em caso de condenação de Lula, que pode deixá-lo inelegível. O TRF-4 é o responsável pelo julgamento do recurso do ex-presidente no processo relativo ao tríplex em Guarujá (SP).

No pedido, feito nesta quarta-feira (3), Marchezan afirmou que há “iminente perigo à ordem pública e à integridade dos cidadãos” de Porto Alegre, bem como risco de uma “invasão”. Sem citar nomes, ele também disse que há “luta propugnadas nas redes sociais por alguns políticos, inclusive senadores”.

“Devido as manifestações de líderes políticos que convocam uma invasão em Porto Alegre, tomei essa medida para proteger o cidadão e o patrimônio público”, publicou o tucano nas redes sociais. As informações são da Folha de São Paulo.

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Prefeito do Assú está drogado, bêbado ou quer enganar o povo?

O prefeito do Assú Gustavo Soares, irmão do deputado estadual George Soares, está drogado, bêbado ou quer fazer o povo de besta?

Apesar de ameaçar demitir concursados, não reajustar salários do funcionalismo e não querer cumprir o que determina o plano de cargos e salários dos servidores, alegando que as finanças da Prefeitura do Assú, está acima do limite prudencial, ele está anunciado a realização de um Processo Seletivo Simplificado para a contratação de 50 professores temporários com salários no valor de R$ 1.982,00 para uma jornada de 30 horas.

O prefeito Gustavo Soares, segundo a sua assessoria, vai chamar inicialmente um total de 30 e s e, o restante, só será contratado mediante a necessidade da educação municipal. Com a contratação de 30 professores com salário de  R$ 1.982,00 a Prefeitura do Assú vai precisar desembolsar mensalmente, a quantia de R$ 59.460 o que representara até o final do ano, mais de R$ 720 mil.

O calendário de inscrições para a seleção pública de 2018 será realizado de 05 a 09 de janeiro corrente (exceto sábado e domingo), de 8h às 11h30, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, à Avenida Senador João Câmara, nº 195, centro.

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