Policiais civis mantêm paralisação e só voltam às ruas com o pagamento dos salários

Assim como os policiais e bombeiros militares, civis continuam paralisação e rejeitam proposta do Governo

Os policiais civis do Rio Grande do Norte rejeitaram a proposta do Governo do Estado e vão manter a paralisação de parte das atividades no estado. Mesmo com o anúncio do pagamento dos salários do mês de novembro para este sábado (06, a paralisação segue mantida. A decisão foi tomada na tarde desta sexta-feira (05), em assembleia na sede do Sindicado dos Policiais Civis (Sinpol-RN).

Os civis vão na mesma mão que os policiais e bombeiros militares, que na manhã desta sexta, também rejeitaram a proposta enviada pelo poder executivo. A sugestão era de que os órgãos de segurança teriam prioridade no recebimento dos salários e que os vencimentos referentes a dezembro seriam quitados até o dia 12 de janeiro. O dinheiro usado para tal fim viria da arrecadação do tesouro estadual nos dez primeiros dias do ano.

De acordo com o presidente do Sinpol, Nilton Arruda, a categoria permanecerá com as paralisações até que os salários sejam creditados na conta. Sobre se o anúncio de um possível calendário de pagamento poderia normalizar a situação, Arruda declarou que o governo já anunciou outros prazos de pagamento e descumpriu. “A gente quer esperar que seja cumprido”, comentou. As informações são da Tribuna do Norte.

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Robinson acerta convocação de sessão extraordinária com presidente da ALRN

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O governador Robinson Faria acertou com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a convocação de uma sessão extraordinária na Assembleia Legislativa para a aprovação do pacote para a recuperação fiscal do estado. A expectativa é que os projetos sejam enviados à ALRN no início da próxima semana, mas ainda não há data confirmada. A reunião com Ezequiel aconteceu na manhã desta sexta-feira (5), e contou com a presença do líder do governo no Legislativo, Dison Lisboa (PSD), e o vice-governador Fábio Dantas (PCdoB).

De acordo com o deputado Dison Lisboa, antes de enviá-los à Casa Legislativa, o Governo do Estado ajusta os últimos detalhes dos projetos fiscais, em sintonia com o Ministério da Fazenda. Na próxima terça-feira, o governador se reúne novamente, mas com todos os deputados. A intenção é mobilizar a base para a aprovação de todos os projetos – vistos como necessários para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), conduzido pelo Governo Federal, segundo a Tribuna do Norte.

A convocação de uma sessão extraordinária é avaliada como “urgente” pelo deputado Dison Lisboa. “É preciso aprovar o ajuste fiscal o quanto antes para não atingirmos a ingovernabilidade”, disse. Dentre os projetos que serão votados, alguns já estão na ALRN: é o caso do aumento da contribuição previdenciária para os servidores estaduais, de 11% para 14%; e a criação de uma previdência complementar.

Bolsonaro será candidato pelo PSL, afirma presidente do partido

Bolsonaro e Bivar, do PSL

O presidente do PSL, o deputado Luciano Bivar (PE), afirmou que foi “firmado um acordo com o presidenciável Jair Bolsonaro” e que ele será candidato do partido à Presidência da República.

O encontro confirmou a disposição de Bivar em “ceder” a legenda para Bolsonaro. “Existem mais semelhanças do que diferenças entre Bolsonaro e o nosso pensamento liberal. É um orgulho tê-lo ao nosso lado”, disse Bivar ao Estado.

Em uma carta divulgada à imprensa confirmando a filiação de Bolsonaro ao PSL, assinada tanto pelo deputado federal quanto pelo presidente do partido, as semelhanças entre os ideais são também reforçados. Eles falam em “total comunhão de pensamentos” entre o partido e o presidenciável:

“Tanto para o presidente Luciano Bivar, quanto para o Deputado Jair Messias Bolsonaro, são prioridades para o futuro do País, o pensamento econômico liberal, sem qualquer viés ideológico, assim como o soberano direito a propriedade privada e a valorização das forças armadas e de segurança”, escrevem. “Ambos comungam também da necessidade de preservar as instituições, proteger o Estado de Direito em sua plenitude e defender os valores e princípios éticos e morais da família brasileira”, completam.  As informações são de  Gilberto Amendola, O Estado de S. Paulo 

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Competição ciclista altera trânsito de Natal no domingo (7)

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Em virtude do Circuito das Dunas, competição ciclística realizada no próximo domingo, 07, em Natal, algumas avenidas da capital serão interditadas das 6h às 10h da manhã.

O trânsito sofrerá alterações nas avenidas Senador Salgado Filho, Hermes da Fonseca, Nilo Peçanha, Getúlio Vargas, Silvio Pedroza e na Via Costeira, sentido Ponta Negra.

O  trânsito nos viadutos de Ponta Negra e do Quarto centenário também será modificado e na avenida Roberto Freire, a circulação de veículos será transferida para uma única faixa, das 5 da manhã ao meio dia.

Para matrículas em 2018, Educação do RN oferta 305 mil vagas

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No mês de janeiro as escolas da Rede Estadual de Educação estarão abertas para dar continuidade ao calendário de matrículas 2018. Para este ano, a Secretaria de Educação do RN oferta 305 mil vagas em todas as etapas das matrículas, que envolve transferências, renovação de veteranos e novos estudantes.

As 610 escolas da rede estadual realizam, até o próximo dia 16, a renovação dos alunos veteranos. Este processo é realizado pela própria escola por meio do Sistema Integrado da Gestão da Educação (SIGEduc). Mais de 62 mil alunos já tiveram sua vaga renovada. “Todo o processo está ocorrendo de maneira tranquila, como foi vista nos anos anteriores”, destaca Ana Paula Flor, coordenadora da Central de Matrículas.

Paralelo as renovações, as unidades de ensino estão recebendo os estudantes que desejam realizar transferências. Os alunos da rede estadual de ensino que buscarem transferência para outra unidade da própria rede deve comparecer na secretaria da escola até o dia 12 de janeiro. O mesmo prazo vale para as transferências dos alunos oriundos da rede municipal para a estadual de ensino e para os estudantes que por motivo pessoal desejem ser transferidos para outra rede de ensino.

A publicação do resultado das vagas concedidas e efetivação das solicitações de transferências será publicado no SIGEduc no dia 17 de janeiro e o responsável terá até o dia 24 do mesmo mês para levar toda documentação do aluno e efetivar a vaga.

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Detran Via Direta amplia horário para entrega de registro e licenciamento

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Desde terça-feira (2) , a unidade do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) localizado no shopping Via Direta, ampliou o horário para entrega e emissão do Certificado de  Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV). Antes, o horário era de segunda à sexta das 8h às 14h, passando agora a ser nos mesmos dias, mas de 8h às 18h.

Segundo o chefe do Setor de Registro de Veículos, Harison Carpegiano, a mudança objetiva ampliar o atendimento aos usuários, dando mais opção de horários e vazão às solicitações do documento, melhorando o atendimento. “Os documentos serão entregues na hora mediante suas devidas compensações tributárias a nível de sistema. Para o dia seguinte, serão enviados aos correios ”, explica. O setor de Vistoria continua funcionando até às 14h, apenas a entrega dos documentos é que foi ampliada.

O documento CRLV é de porte obrigatório e deverá ser apresentado pelo motorista sempre que requisitado. O veículo somente é considerado licenciado quando todo os débitos vinculados a ele estiverem quitados, para saber se há pendências, o usuário poderá consultar no site do Detran (www.detran.rn.gov.br) no link “consulta de veículos e boletos”, ou dirigir-se a um correspondente bancário (Pag Fácil), informando número da placa. O CRLV somente será entregue ao proprietário do veículo.  Informações 3232.7551.

MST pretende realizar atos pelo país no julgamento de Lula

Lula e MST

O Movimento dos Sem-Terra (MST) vai realizar atos em várias cidades do país durante o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, em Porto Alegre, previsto para o dia 24 de janeiro.

“Não adianta a prefeitura (de Porto Alegre) tentar impedir o protesto, nem o governo colocar sua força repressora, porque não vai ter luta só em Porto Alegre, vai ter luta em todo o Brasil”, disse o dirigente nacional Alexandre Conceição.

Segundo ele, as ações serão definidas durante uma reunião com os dirigentes estaduais do MST, no próximo dia 13, mas nenhuma forma de mobilização está descartada. “Haverá vigílias em órgãos do Judiciário, marchas e concentrações, mas não descartamos o trancamento de BR (rodovias federais) e outros manifestações. Vamos usar todas as formas possíveis de mobilização para protestar contra a condenação do ex-presidente Lula e pelo direito legítimo de que ele concorra às eleições presidenciais ” As informações são da Agência Estado.

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Deputado diz que auxílio paletó de R$ 25 mil no Amapá é para ‘vestuário condigno’

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O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Kaká Barbosa (Avante), afirmou que os benefícios concedidos aos parlamentares estaduais por meio do projeto de lei 0257 – proposto no dia 18 de dezembro e aprovado pela Mesa Diretora no dia 28, ‘de modo geral’ dão ‘adequado tratamento legislativo ao pagamento de vantagens que, já de longa data, são aplicadas aos membros das Casas Legislativas por todo o Brasil’.

Nesta quinta-feira, 4, o movimento ‘Me solta, Amapá’, protestou na porta da Assembleia, em Macapá. As vantagens especiais aos deputados estão causando protestos e ironias em frente ao prédio da Assembleia. Nesta quinta-feira, 4, manifestantes penduraram roupas usadas – calças, camisas, até um paletó – nas grades que cercam a sede do Legislativo do Amapá.

O projeto seguiu para sanção do governador Waldez Góes (PDT), que já declarou disposição de vetar o texto, ora sob análise da Procuradoria-Geral do Estado. Os deputados estaduais recebem R$ 25 mil de vencimentos mensais. As informações são de O Estado de São Paulo.

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Fim da estabilidade de servidores públicos discutida no Congresso é inconstitucional, apontam advogados

Senador Lasier Martins, relator da proposta na CCJ, alega que não há qualquer inconstitucionalidade

Uma proposta polêmica voltará a mexer com os ânimos de servidores públicos no Senado em 2018: o projeto de lei que, na prática, acaba com a estabilidade no serviço público para quem for avaliado com baixo desempenho em suas atividades. Embora tenha sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em outubro, o texto ainda é questionado por juristas. Afinal, um parlamentar pode propor mudanças na estabilidade dos servidores  e definir critérios para a avaliação de desempenho em todo o país?

Para o senador Lasier Martins (PSD-RS), relator da proposta na CCJ, a resposta é uma só: “Nós debatemos com profundamente com a área legislativa e constatamos que não há nenhuma inconstitucionalidade”. Mas não é assim que avaliam três representantes do escritório Cezar Britto Advogados Associados. Em artigo escrito para o Congresso em Foco (íntegra abaixo), os advogados argumentam que há um “vício de iniciativa”: o Congresso extrapola suas competências ao tratar dos dois assuntos que, segundo eles, só podem ser regulados por iniciativa do Executivo.

Ainda assim, no entendimento de Rodrigo Camargo e Diogo Póvoa e por Jandson Gandra, os servidores federais só podem ser atingidos por mudanças propostas pelo presidente da República. Já os estaduais, pelo respectivo governador; e os municipais, pelo prefeito. De acordo com os advogados, esse entendimento é pacífico no Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são de Congresso Em Foco.

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Cientistas descobrem vírus da hepatite B em múmia de 450 anos

Exames realizados na múmia de uma criança do século XVI pode ajudar no entendimento de uma doença que mata quase um milhão de pessoas todos os anos. Pesquisadores da Universidade McMaster, em Ontário, no Canadá, conseguiram extrair e sequenciar amostras do vírus da hepatite B dos restos mumificados encontrados na Basílica de São Domingos Maior, em Nápoles, na Itália. A descoberta confirma a tese de que a doença existe em humanos há vários séculos e conta uma nova história para a múmia.

— Esses dados enfatizam a importâncias de abordagens moleculares para ajudar na identificação da presença de patógenos importantes no passado, permitindo que nós estimar quando eles começaram a infectar humanos — avaliou Hendrik Poinar, geneticista da McMaster e autor principal do estudo publicado nesta semana na revista “PLOS Pathogens”.

Análises anteriores, realizadas sem as modernas técnicas de DNA, indicavam que a criança havia sido vítima de varíola. De fato, esta múmia era a mais antiga evidência da presença do vírus varíola na Europa medieval. Contudo, os novos exames confirmaram a presença do vírus da hepatite B. A doença que afeta o fígado pode desencadear erupções na pele, conhecidas como síndrome de Gianotti Crosti. Essas marcas devem ter sido confundidas com as deixadas pela varíola.

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