TST vai gastar R$ 40 mil para comprar togas e becas

TST

O Tribunal Superior do Trabalho decidiu comprar togas, becas e capas novinhas em folha para os seus ministros. Para isso, abriu uma licitação com gasto estimado de R$ 40 mil. O processo ainda está em andamento.

Serão compradas:

*10 togas de gala, ao custo de R$ 780 por unidade: “em tecido de microfibra, na cor preta, frente dupla, abertura em toda extensão da frente, com fechamento com botões em casas horizontais, com pregas verticais, sobremangas duplas, franzidas, detalhes nos punhos e Jabor em renda branca, fivela cromada, sob medida, prova e com nome bordado na parte interna”.

* 10 togas de serviço, ao custo de R$ 741 por unidade: “em tecido de microfibra, na cor preta, frente dupla com decote v, abertura em toda extensão da frente, com fechamento por zíper, costas com sobre capa até a altura da cintura, mangas amplas duplas e franzidas, sob medida, prova e com nome bordado na parte interna”. As informações são de O Globo.

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Seguro-desemprego é reajustado em 2,07% e teto sobe para R$ 1.677

Ministério do Trabalho

A partir desta quinta-feira, 11, os trabalhadores demitidos há até cinco meses e que ganhavam mais de um salário mínimo receberão seguro-desemprego reajustado em 2,07%. O valor foi atualizado pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado nesta quarta-feira pelo IBGE.

Com o aumento, o teto mensal do benefício subirá de R$ 1.643,72 para R$ 1.677,74, diferença de R$ 34,02. O piso do benefício equivale a um salário mínimo, que passou de R$ 937 para R$ 954 em 1º de janeiro, alta de 1,81%.

Para quem recebia mais que o mínimo, o valor do seguro-desemprego é calculado com base em três faixas salariais. O segurado demitido que ganhava até R$ 1.480,25 recebe 80% do salário médio limitado ao salário mínimo. De 1.480,26 a R$ 2.467,33, o valor equivale a R$ 1.184,20 mais 50% do que exceder R$ 1.480,25. Quem ganhava mais que R$ 2.467,33 recebe o teto de R$ 1.677,74.

Pago aos trabalhadores dispensados sem justa causa com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o seguro-desemprego é calculado sobre a média do salário dos três meses anteriores à demissão. Se o empregado tiver sido demitido antes desse período, o benefício é definido com base na média de dois meses ou um mês.

O pagamento é limitado a três, quatro ou cinco parcelas, dependendo do período trabalhado antes da demissão.

Seca leva 16 municípios do RN a colapso no abastecimento de água

seca

Dezesseis cidades do oeste do Rio Grande do Norte estão em colapso de abastecimento e não estão recebendo água da Companhia de Águas e Esgotos do estado, que está operando a Adutora Médio Oeste com 50% de sua capacidade. Este é o sétimo ano de seca na região.

Os municípios mais afetados são Alto Oeste; Almino Afonso; Francisco Dantas; João Dias; José da Penha; Luiz Gomes; Marcelino Vieira; Paraná; Pilões; Rafael Fernandes; São Miguel; Tenente Ananias; Patu; Messias Targino; Cruzeta; Jardim do Seridó e Santana do Matos. A companhia informou que 82 cidades estão sendo abastecidas por meio de rodízio.

O meteorologista Luiz Cavalcanti disse que a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) é que, até março, as chuvas ficarão abaixo da média e que, mais uma vez, haverá má distribuição de chuvas na região. Ele informou que há previsão de chuva nos próximos dois ou três dias para a região do Seridó, mas o impacto será pequeno diante do quadro dos reservatórios da região, que estão em situação grave.

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Temer passa bem após consulta de retorno, diz hospital

Temer

O hospital Sírio-Libanês informou que o presidente da República, Michel Temer, “passa bem” após realizar nesta quinta-feira (11) consulta de retorno dos procedimentos cardiológicos e urológicos feitos no fim do ano passado.

“O presidente Michel Temer passou nesta quinta pelo Hospital Sírio-Libanês para consulta de retorno após os procedimentos cardiológicos e urológicos realizados no fim de 2017. O presidente passa bem e já saiu do hospital”, diz o boletim médico assinado pela diretora clínica Maria Beatriz Souza Dias.

O presidente foi à capital paulista no início da tarde desta quinta-feira (11), onde passou por consulta no hospital Sírio-Libanês entre, aproximadamente, às 15h30 e às 17h30. Ele foi atendido pelo cardiologista Roberto Kalil e pelo o urologista Miguel Srougi. Segundo o Palácio do Planalto, o objetivo das consultas era acompanhar a evolução de sua recuperação.

Em outubro, o presidente fez um primeiro procedimento para desobstrução da uretra. No mês seguinte, passou por uma angioplastia em três artérias coronárias e implantou stents. Em dezembro, foi submetido a uma cirurgia para desobstruir a uretra.

Juiz notifica PR para manter Garotinho afastado

Garotinho

O juiz da 98ª Vara Eleitoral do Rio, Ralph Machado Manhães Júnior, notificou o PR para que mantenha afastados Anthony Garotinho, presidente estadual, e Antônio Carlos Rodrigues, presidente nacional, de suas funções. Ambos são alvo da Operação Caixa D’Água, que os investiga por suposto repasse de R$ 3 milhões da JBS para a campanha do ex-governador em 2014. Rodrigues é acusado de operacionalizar o dinheiro.

“Destarte, qualquer ato praticado pelos referidos réus na condição de presidente do partido a que pertencem será considerado como descumprimento de ordem judicial, sujeitando-se aqueles, portanto, à imposição de medidas mais rígidas”, anota o magistrado.

O juiz ainda mandou oficiar “ao Partido da República na esfera Estadual e Nacional, informando que a decisão inicial proferida no âmbito da Caixa D’Água ‘mantem-se intacta nos termos deste decisum'”.

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Deputados contrariam Robinson e não dispensam tramitação do RN Urgente

Apesar do governador Robinson Faria ter convocado extraordinariamente a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte para a apreciação de 18 mensagens governamentais que configuram o chamado ‘ajuste fiscal, os deputados estaduais em reunião fechada, decidiram não dispensar tramitação do pacote chamado de RN Urgente. O presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira, reabriu a sessão para fazer o comunicado e convocar novo encontro para a terça-feira (16), quando os projetos começam a tramitar nas comissões.

Desde as primeiras horas da manhã que o Poder Legislativo está cercado por grades para evitar a entrada dos servidores públicos, que protestam contra o pacote de medidas encaminhadas pelo Governo do Estado. No transcorrer da manhã, o movimento ganhou mais manifestantes e a entrada dos deputados foi dificultada, ocorrendo até atos de hostilidade contra o deputado Ricardo Motta (PSB). Os manifestantes derrubaram a grade o acesso à Assembleia ficou restrito.

Sem acordo, segundo a Tribuna do Norte, havia somente 12 deputados na Casa, quando a necessidade era de pelo menos 13 parlamentares para ser aberta a sessão. Uma negociação foi mediada pelos deputados Fernando Mineiro (PT), Márcia Maria (PSDB) e Larissa Rosado (PSB) com o Fórum dos Servidores e, assim, ficou acordado que os deputados só abririam a sessão nesta quinta e, em seguida, a sessão seria encerrada.

Veja como votaram os deputados sobre a convocação extraordinária:

Contra a convocação: Fernando Mineiro, Márcia Maia, Carlos Augusto e Larissa Rosado

A favor da convocação: Cristiane Dantas, Dison Lisboa, Ezequiel FerreiraGaleno Torquato, George Soares, Gustavo Carvalho, Gustavo Fernandes, Hermano Morais, Jacó Jácome, José Adécio, José Dias, Ricardo Motta e Tomba Farias.

Em busca do apoio do Centrão, Maia se reúne com líder do PR

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Em sua campanha para se viabilizar como candidato à Presidência, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniu nesta quinta-feira com o ex-deputado Valdemar Costa Neto, principal liderança do PR. Maia ainda almoçou com o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD).

O presidente da Câmara tem reforçado as conversas com partidos do Centrão, enquanto faz um périplo pelo país para se tornar mais conhecido: nos últimos dias, além de Santa Catarina, esteve na Bahia, no Espírito Santo e no Rio de Janeiro.

Oficialmente, no entanto, Maia não confirma que a eleição foi discutida nos encontros:

— Tratamos de Previdência e ajuste fiscal — disse Maia AO GLOBO, sobre o encontro com Valdemar. As informações são de O Globo.

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Nelter e comitiva de São Rafael reivindicam melhorias para o município na CAERN

Em encontro articulado pelo deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) uma comitiva formada por diversas autoridades de São Rafael esteve presente na sede da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), nesta quinta-feira (11), para pleitear diversas melhorias hídricas para o município.

Além da normalização do abastecimento hídrico, o documento emitido pela Associação dos Cidadãos Rafaelenses e direcionado ao presidente da CAERN, Marcelo Toscano, também cobra: suspensão de faturas atrasadas dos últimos três meses; suspensão das faturas do mês vigente até que o abastecimento seja regularizado; construção de adutora a partir da Prainha; tratamento adequado da água distribuída; elaboração de calendário de abastecimento e fornecimento de carros pipa nas localidades onde a água não chega.

“Nosso mandato sempre está aberto para lutar por melhorias para São Rafael ou para qualquer outro município do Estado. É importante sempre darmos as mãos e deixarmos nossas diferenças de lado para lutarmos em prol de nossos conterrâneos que sofrem pela escassez deste líquido tão precioso que é a água”, frisou o parlamentar.

O encontro também contou com as presenças do ex-prefeito Arimatéia Bráz (PPS), do prefeito Reno Marinho (PRB), do padre Leilson da Silva, do engenheiro Jean Lázaro, dos vereadores Xixico de Toinho Ricardo (PSDB), Zé Carlos (PSD) e Cícero Pinheiro Tavares (presidente da Câmara – PSD); além de representações da Associação dos Cidadãos Rafaelenses, nas pessoas de Titico Campelo, Wilson Rodrigues de Souza, Renata Rafaela de Oliveira, Jarlino Alves da Silva e Iranildo Teixeira de Souza.

Estados aderem a renegociação de dívidas com União e BNDES

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Apenas o Distrito Federal e os Estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Rio Grande do Norte, Roraima não solicitaram adesão à renegociação com a União

O Tesouro Nacional divulgou nesta quinta-feira (11), o balanço da renegociação das dívidas dos Estados com a União e o BNDES. Todos os 18 Estados que solicitaram a adesão ao processo atenderam à contrapartida exigida e o total de dívidas renegociadas chegou a R$ 458,9 bilhões.

Os dados referem-se aos alongamentos de dívidas com a União da Lei 9.496/97 e de linhas de crédito com recursos do BNDES previstas na Lei Complementar 156/2016, cujo prazo para adesão foi encerrado no último dia 23 de dezembro, segundo a Agência Estado.

A renegociação garantiu aos Estados uma redução extraordinária das parcelas a serem pagas à União entre julho de 2016 e junho de 2018, além do alongamento dos débitos dos entes por 240 meses (20 anos), em troca de um teto para as despesas estaduais durante dois anos. A redução do fluxo de pagamentos para a União entre julho de 2016 e junho de 2018 é estimada em R$ 44,743 bilhões.

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Justiça Federal suspende MP que autoriza privatização da Eletrobras

Eletrobras / Divulgação

O juiz federal Cláudio Kitner, da Justiça Federal de Pernambuco, concedeu liminar que suspende os efeitos da Medida Provisória (MP) 814/17, que autoriza o processo de privatização da Eletrobras e suas subsidiárias.

Na decisão, o juiz Kitner questiona a utilização de medida provisória como “instrumento hábil” a incluir a Eletrobras e suas controladas – Furnas, Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Eletronorte, Eletrosul e Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) – no Programa de Desestatização lançado pelo governo federal, mas do qual, ele cita, foram expressamente excluídas pela Lei nº 10.848/2004.

“Na hipótese vertida aos autos, é dubitável que a medida adotada pelo Governo Federal atinge, de forma direta, o patrimônio público nacional, permitindo a alienação de todas as empresas públicas do setor elétrico para a iniciativa privada”, disse o magistrado.

O juiz ainda fala que “nada foi apontado pelo Chefe do Poder Executivo a justificar a urgência da adoção de uma Medida Provisória, “no apagar das luzes” do ano de 2017. A decisão partiu de uma ação popular proposta por Antonio Ricardo Accioly Campos. As informações são da Agência Estado.

Servidores fazem manifestação contra pacote RN Urgente

Servidores ocuparam entrada principal da Assembleia Legislativa

O clima ficou tenso no fim da manhã desta quinta-feira (11) no entorno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Servidores públicos estaduais fazem manifestação contra o pacote de projetos encaminhados pelo Governo do Estado e, sem o acesso ao Palácio José Augusto, eles derrubaram o cerco ao redor do local. Apesar da tensão, não houve confronto grande entre manifestantes e a Polícia Militar.

Mais cedo, manifestantes hostilizaram o deputado Ricardo Motta (PSB), que chegava ao Legislativo pela entrada da Procuradoria. Os manifestantes tentaram furar a barreira feita por policiais do BPChoque, mas foram contidos e o deputado conseguiu adentrar o local. Porém, o clima continuou tenso nos outros acessos à Casa Legislativa.

Com as grades posicionadas nos acessos, os servidores arrancaram a estrutura e foram até a frente da porta principal que dá acesso à Assembleia. Segundo os manifestantes, houve uso de gás de pimenta para dispersar alguns manifestantes mais exaltados, mas a situação foi rapidamente contornada pelos policiais. Os servidores entoaram palavras de ordem contra o governador Robinson Faria.

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José Adécio será patrono de turma de enfermagem

O deputado José Adécio foi convidado, nesta quinta-feira, 11, para ser patrono da turma do curso de enfermagem da Faculdade Maurício de Nassau. O convite foi feito pelas concluintes Raquel Shirley e Jéssica Emanuelle.

José Adécio aceitou o convite e disser ter ficado honrado com a escolha do seu nome. A colação de grau será no dia 31 de janeiro de 2018, às 20 horas, no Boulevard Recepções. O descerramento da placa acontecerá em 04 de abril, na Faculdade, quando o deputado falará aos concluintes e seus convidados.

(Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio)

Caixa pode emprestar R$ 2,5 bi a Estados e municípios sem garantias da União

A Caixa Econômica Federal recebeu nos últimos três meses autorização para conceder R$ 2,5 bilhões em empréstimos a Estados e municípios sem garantias da União – uma operação que é mais arriscada para o banco. O aval do Tesouro para esse tipo de empréstimo ocorre no momento em que a Caixa busca um socorro de R$ 15 bilhões do FGTS para não ter de reduzir a concessão de crédito.

Desde outubro, os bancos oficiais – Caixa e Banco do Brasil – tiveram sinal verde para financiar ao todo R$ 5 bilhões a governadores e prefeitos em contratações com e sem aval da União, segundo levantamento feito pelo Estadão/ Broadcast, com dados do Tesouro e despachos publicados no Diário Oficial da União.

Quando há garantia, a União fica responsável por honrar o pagamento junto ao banco em caso de inadimplência do Estado ou município. Depois, o Tesouro busca recuperar os valores para cobrir o prejuízo. As informações são de  Adriana Fernandes, Idiana Tomazelli e Luci Ribeiro, O Estado de S.Paulo.

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Planalto omite custo de viagem de Temer para premiar amigo

A Presidência da República se recusa a divulgar o custo de uma viagem do presidente Michel Temer (MDB) de poucas horas à cidade de Itu, no interior de São Paulo, no feriado da Proclamação da República do ano passado.

Na ocasião, ele foi ao município do interior paulista somente para entregar o título de Cidadão Ituano a um amigo, o advogado e ex-sócio José Eduardo Bandeira de Mello. Temer também transferiu, simbolicamente, a capital do País para Itu naquele dia.

O GSI diz que a divulgação dos valores colocaria em risco a segurança do presidente. As informações são do portal Contas Abertas.

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Tribunal Regional do Trabalho gasta R$ 5,1 milhões com carros novos

O Tribunal Regional do Trabalho da 2 Região (TRT-SP), em São Paulo, fechou o ano passado com uma compra milionária. A Corte realizou uma licitação que destinou R$ 5,1 milhões para a compra de novos carros.

Ao todo, conforme o edital de licitação, são 61 veículos do tipo sedan, com capacidade para cinco passageiros. Os carros são novinhos, isto é, zero quilômetros. O TRT não apresentou uma justificativa para a compra no edital de licitação dos veículos.

De acordo com o portal de transparência do Tribunal, em agosto ano passado, a frota de veículos da Corte somava 183 carros, dentre os quais estão quatro veículos de representação, 94 veículos de transporte institucional e 85 veículos de serviço. As informações são do portal Contas Abertas.

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Nelter Queiroz prestigia abertura da festa de São Sebastião

Quem esteve em Parelhas, nesta quarta-feira (10), prestigiando a abertura da festa alusiva a São Sebastião, padroeiro do município, foi o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB).

Recebido pelos vereadores Humberto Gondim (PSD) e doutor Alysson Wagner (PSD), pelo empresário Zé Caetano, pelo suplente de vereador Ivan Marques (PSD) e por Fernandão do DETRAN, o parlamentar também esteve acompanhado da suplente de vereadora Nêga de Vinô (PSD), onde cumprimentou e foi bem acolhido pelos fiéis presentes na abertura dos festejos.

Entrevistado pela jornalista Joelma de Souza, na Rádio Rural de Parelhas, Nelter Queiroz falou sobre sua atuação parlamentar ao longo de 2017 e sobre suas expectativas para 2018, principalmente, com o fim das crises hídrica e financeira.

“Parelhas é uma terra bonita, de um povo bom, acolhedor e cheio de fé. Agradeço a todos pelo carinho e boa receptividade de sempre”, destacou o parlamentar.

Após aparição na TV, Huck volta a negar candidatura

Luciano Huck

O apresentador Luciano Huck voltou a negar publicamente que irá se candidatar à Presidência da República em 2018. Após ser entrevistado no Programa do Faustão, da TV Globo, exibido no domingo, 7, o funcionário da emissora foi novamente alvo de especulações como possível nome para uma candidatura de centro-direita. Huck usou uma rede social nesta quarta-feira, 10 para rejeitar essa possibilidade, segundo a Agência Estado.

“Em tempos de terra arrasada na política brasileira, muita gente ouve o que quer, e não o que foi dito. Assim sendo, vale repetir: como já me posicionei anteriormente, não sou candidato a nada. Sigo de onde estou tentando ser uma voz potente apoiando fortemente a tão necessária e esperada renovação política no Brasil”, escreveu.

Huck comentou, pela rede social, que os “ecos” da sua participação no programa “seguem reverberando”. “Como é um assunto sobre o qual poucas vezes opinei na TV, especulações de todo tipo voltaram a circular em torno do meu nome”, disse, antes de reforçar que continuará atuando em movimentos cívicos para “oxigenar a política brasileira com novas cabeças, novas ideias e, principalmente, novas práticas”. Na entrevista, o apresentador fez declarações que tem sido interpretadas como a fala de um candidato.

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