Secretaria de Educação do RN investiga prática ilegal de professores nas escolas

A secretária de Estado da Educação e da Cultura (SEEC)Cláudia Santa Rosa divulgou nesta sexta-feira (12) numa rede social que foi aberto processos administrativos contra dezenas de professores que pagam outras pessoas para exercerem a sua função pública dentro da rede de ensino e contra os gestores das escolas que são coniventes com a situação.

De acordo com a informação divulgada pela secretária, os professores contratados pelo Estado pagavam de R$ 800 a R$1.000 reais para que pessoas os substituíssem, cumprindo a carga horária de aulas. “A legislação é severa. Estou divulgando para que a população tome conhecimento e, se há outros casos, os envolvidos corrijam em tempo. Todos precisamos abraçar a escola pública”, afirmou na postagem.

Com a abertura dos processos administrativos, os professores e gestores investigados correm o risco, caso seja provada a prática ilegal, de serem demitidos dos cargos públicos. Mas, para a secretaria o mais importante não é a demissão dos envolvidos, e sim, o alerta para as escolas e a correção do problema. As informações são da Tribuna do Norte.

Sinpol classifica de “infelicidade” a suspensão do concurso público

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Para Nilton Arruda, presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), classificou como uma “infelicidade” a suspensão do concurso público. “Nosso efetivo atualmente é o menor efetivo de toda história da Polícia Civil no Rio Grande do Norte.

O concurso seria um alento, até porque o número de vagas está bem aquém das nossas necessidades”, disse.

De acordo com ele, caso não haja o concurso, o Sinpol vai sugerir que a Delegacia Geral de Polícia feche algumas unidades por causa do baixo efetivo, segundo a Tribuna do Norte.

As polícias Militar e Civil estão com alto déficit de profissionais. No caso da PM, após 12 anos do último certame, a corporação tem cerca de 8.200 policiais na ativa, quando o efetivo ideal previsto em lei é de 13.466 militares, o que significa um déficit de 5.266 pessoas. Já na Civil, existe previsão legal para o preenchimento de 5.150 cargos, dos quais somente 1.534 estão ocupados. O déficit é de 3.616 profissionais.

Edital para PM é adiado e Concurso da Polícia Civil é suspenso

Polícia Civil acatou proposta de retorno ao trabalho

Déficit da Polícia Civil é de mais de 3,5 mil profissionais

O concurso para a Polícia Civil não será lançado neste ano. Apesar da expectativa de que fossem realizados em 2018, o Governo do Estado informou que o certame está suspenso devido à crise financeira.

A informação foi dada pelo secretário de Administração do Estado, Cristiano Feitosa.

No caso do concurso da Polícia Militar, que o edital estava previsto para sair em dezembro do ano passado, o secretário afirmou que ele está garantido na Lei Orçamentária, mas a publicação do edital foi adiada.

Secretário Ivan Júnior diz que Programa Água Doce em Tibau beneficia mais de 1.000 famílias

Moradores da comunidade Lagoa de Salsa, na zona rural de Tibau, estão sendo beneficiados com um sistema de dessalinização implantado pelo Governo do RN, através do Programa Água Doce, no valor de R$ 120 mil. Na manhã desta sexta (12), o Secretário Ivan Júnior entregou e autorizou o uso da tecnologia, que também vai atender as famílias de comunidades vizinhas, beneficiando mais de 1000 pessoas.

Durante o ato de entrega, Ivan Júnior frisou a importância do envolvimento da população para a vida longa do sistema. “Estaremos sempre em contato com a comunidade para sanar qualquer dúvida técnica e ajudar na gestão do dessalinizador. Ele vai melhorar muito as condições de vida, nesse momento de escassez de água” disse Ivan.

A solenidade contou a presença do prefeito Josinaldo Marcos, da Vice-Prefeita, Lidiane Marques, da Pte da associação de moradores, Tatiana Muniz, de vereadores e secretários municipais. A implantação desse dessalinizador está inserida na primeira etapa do PAD, que foi encerrada beneficiando cerca de 20 mil pessoas de 38 cidades.

Obras da Moema Tinoco geram 150 empregos e têm o apoio de 40 máquinas

O Governo do Estado está dando andamento às obras do anel viário da região metropolitana. Na zona norte de Natal, por exemplo, o serviço tem como eixo principal a avenida Moema Tinoco, onde os serviços foram reiniciados com o trabalho de 150 pessoas e de 40 equipamentos como retroescavadeiras, motoniveladoras, rolo compressor, caçambas e caminhões pipa.

A obra está dividida em três etapas. A primeira é o trecho entre a rua Conselheiro Tristão até o Rio Doce e contempla a construção de um viaduto com 380 metros de extensão. Atualmente, o trabalho consiste na demolição de imóveis desapropriados.

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Grupo da Lava Jato que investiga políticos ganha reforço

MPF

O grupo da Lava Jato que investiga exclusivamente políticos – deputados, senadores e ministros – com foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal ganhou um reforço nesta sexta-feira (12).

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, designou o procurador da República Alessandro José Fernandes, que atua no Paraná, para integrar o Grupo de Trabalho da Lava Jato na PGR.

A Portaria nº 14, que traz a designação, foi publicada nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União, informou a Secretaria de Comunicação Social da PGR.

Fernandes vai colaborar com os trabalhos do grupo na PGR, e também continuará exercendo suas atribuições na Procuradoria da República no Paraná. As informações são da Agência Estado.

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Microcrédito Empreendedor movimenta R$ 1,5 milhão no Seridó

O governador Robinson Faria fez a entrega de 400 cheques do Microcrédito Empreendedor a pequenos empresários de três cidades do Rio Grande do Norte. O evento foi promovido nesta sexta-feira (12) no ginásio poliesportivo do município de Cerro Corá, na região Seridó.

Com investimento de R$ 1,5 milhão, a iniciativa desenvolvida pela Agência de Fomento do RN (AGN), em parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), vai movimentar a economia das cidades de Cerro Corá, Bodó e Lagoa Nova, uma vez que o Microcrédito é um projeto de concessão de crédito pioneiro implementado pelo Governo do Estado.

Robinson Faria destacou o benefício aos pequenos empresários beneficiados. “Hoje o governo chega a estas três cidades para fortalecer a economia local, promovendo emprego e renda e dando oportunidade ao microempreendedor investir na sua própria terra”, disse o chefe do Executivo estadual. “Enquanto eu for governador do RN, não faltarão medidas para fortalecer o empreendedorismo no estado”, complementou Robinson.

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Fábio Faria comemora início das obras do Canal do Piató em Assu

Começou nesta sexta-feira (12) o processo para devolver aos assuenses a Lagoa do Piató, maior reservatório natural do Rio Grande do Norte, que hoje está totalmente seco. A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (Semarh) iniciou as obras de desassoreamento do Canal do Piató, que leva água rio Piranhas-Açu até a lagoa, abastecendo centenas de famílias. “Lutamos para fazer acontecer esse trabalho que vai permitir que Assu tenha de volta a lagoa que alimenta, através da pesca e agricultura, tantas comunidades”, afirma Fábio Faria, deputado federal que apoiou este pleito.  

Pescadores de pelo menos cinco localidades da zona rural têm o reservatório como fonte de renda e, além disso, a lagoa incrementa a economia da região através do turismo ecológico. A Semarh afirma que a expectativa é que o canal seja totalmente desobstruído em até seis meses, período em que, segundo o professor Aldo Cardoso, coordenador do Grupo Lagoa Viva, a comunidade deveria contribuir com a recuperação do espaço. “Pedimos para que se empenhem no replantio da mata ciliar para segurar a areia, evitando que dentro de alguns anos tudo assoreie novamente”, explicou. 

CVM proíbe fundos de investir em bitcoin e criptomoedas

Cotação do bitcoin despenca quase 20% por preocupações envolvendo a criptomoeda

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) proibiu nesta sexta (12) gestores e administradores de fundos de investirem em bitcoins e outras criptomoedas, de acordo com ofício divulgado pela autarquia.

Segundo Daniel Maeda, superintendente da SIN (Superintendência de Relações com Investidores Institucionais), não se chegou, no Brasil e em outros países, a uma conclusão sobre a natureza jurídica e econômica dessas modalidades de investimento.

O ofício diz que a superintendência tem levado em consideração as discussões sobre investimento em criptomoedas, diretamente pelos fundos ou de outras formas, mas avalia que o debate ainda é “bastante incipiente” e possui riscos, considerando projeto de lei que busca impedir, restringir ou mesmo criminalizar a negociação desses investimentos.

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OAB diz que Temer ‘camufla’ aumento de impostos ao não reajustar IR

Temer

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, afirmou que o governo federal “disfarça” o aumento da carga tributária ao não reajustar a tabela do Imposto de Renda. Segundo estudo divulgado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), a defasagem do imposto é de 88,4% no período acumulado desde 1996.

A OAB é autora da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.096, apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar a correção da tabela do IR.

“Da forma como está hoje, pessoas que deveriam ser isentas estão pagando o imposto e outras pessoas estão pagando mais do que deveriam”, afirma Lamachia. As informações são da Agência Estado.

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Rio registra a primeira morte por febre amarela este ano

Vacinação contra a febre amarela no Estado do Rio Foto: Clarice Castro / Agência O Globo

Dois casos de febre amarela em humanos foram confirmados no Estado do Rio e uma das vítimas morreu. Segundo a Secretaria estadual de Saúde, o óbito foi registrado na zona rural de Teresópolis, na Região Serrana do Rio. Segundo a prefeitura, a vítima era um homem de 48 anos que trabalhava e morava na região. O outro paciente, morador de Valença, no Sul Fluminense, está internado. Os casos foram confirmados nesta quinta-feira, após exames laboratoriais realizados pela Fiocruz.

Ano passado, foram confirmados 27 casos de febre amarela silvestre em humanos no estado de 15 de março até 31 de dezembro de 2017. Foram nove mortes causadas pela doença. Segundo a secretaria estadual de Saúde, 12 municípios registraram casos de febre amarela em macacos desde março do ano passado.

Os dois municípios não estão incluídos entre os 15 que serão alvo da campanha de vacinação anunciada esta semana pelo Ministério da Saúde. Nessa campanha, que terá início em 9 de fevereiro, serão usadas doses fracionadas para parte da população. As informações são de O Globo.

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Igrejas são atacadas no Chile antes de visita do papa

AP Photo/Esteban Felix

Três igrejas católicas foram atacadas na madrugada desta sexta-feira em Santiago, a poucos dias da chegada do papa Francisco ao Chile. O subsecretário do Interior, Mahmud Aleuy, visitou esta manhã duas das três igrejas atacadas nas comunas de Estação Central, Recoleta e Peñalolén.

A igreja de Recoleta, no norte de Santiago, sofreu um ataque com explosivo, segundo mostraram imagens de câmeras de segurança divulgadas por meios de comunicação locais.

Aleuy confirmou que “o governo apresentará uma ação nas próximas horas por infração à lei de armas, após ataque a outros dois templos”.

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Corte de gratificação de urgência e emergência na saúde de Parnamirim

MPRN investiga suspensão da gratificação de urgência e emergência a profissionais de saúde de Parnamirim

Inquérito civil foi instaurado com objetivo de investigar os critérios utilizados para a exclusão de alguns profissionais

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça da comarca de Parnamirim, instaurou inquérito civil com o objetivo de investigar a suspensão da gratificação de urgência e emergência para alguns profissionais de saúde que estão em exercício nas unidades que atendem em regime de urgência e emergência. O procedimento foi instaurado devido à necessidade de se investigar os critérios utilizados para a exclusão de alguns profissionais, apesar deles possuírem os requisitos previstos na lei para concessão.

Uma lei municipal de 2013 alterou duas outras leis e garantiu a Gratificação Específica de Urgência e Emergência para os cargos de Médico, Enfermeiro, Farmacêutico, Bioquímico, Assistente Social, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional, Fisioterapeuta, servidores ocupantes de nível médio e nível elementar, em exercício nas unidades que atendam em regime de urgência e emergência. Porém, o Município emitiu um decreto em 2017 que determinou a suspensão de todas as gratificações, incluindo gratificação de plantão, horas extras e outras previsas em lei. Confira aqui a portaria.

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Temer confirma viagem a Davos para Fórum Econômico Mundial

O presidente Michel Temer confirmou sua participação no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, no final de janeiro.

Havia a hipótese de que o emedebista não pudesse participar do evento em razão de seu diagnóstico de infecção urinária. Na quinta (11), após uma série de exames no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, seus médicos afirmaram que o presidente está bem e que não haveria necessidade de novas intervenções nos próximos dias.

Temer continua em São Paulo nesta sexta (12), em agenda particular no seu escritório na região do Itaim Bibi. Pela manhã, recebeu seu advogado, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, com quem tratou das 50 perguntas que o presidente precisa responder à Polícia Federal sobre supostas irregularidades na edição de um decreto que beneficiou empresas do setor de portos.

A PF abriu inquérito para investigar suspeitas de que um decreto presidencial foi feito sob medida para atender os interesses do setor portuário. As perguntas foram enviadas em 3 de janeiro para Temer, que tem até o dia 19 para se manifestar. As informações são da Folha de São Paulo.

Ministério Público do Assú abre seleção para cargo de assessor jurídico ministerial

MPRN abre seleção para cargo de assessor jurídico ministerial

Currículos podem ser enviados por e-mail a partir de segunda-feira (15); interessados devem ter formação de nível superior em Direito

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abre na próxima segunda-feira (15) processo seletivo para uma vaga no cargo de assessor jurídico ministerial, de provimento em comissão, para atuar no município de Assu. Os candidatos devem enviar os currículos até quinta-feira (18) para o e-mail selecao@mprn.mp.br. A seleção contará com as etapas de análise de currículos, prova subjetiva, entrevistas técnicas e comportamentais e submissão dos candidatos pré-selecionados ao promotor de Justiça demandante e ao procurador-geral de Justiça.

Os interessados devem ter formação de nível superior em Direito e disponibilidade para cumprir carga horária de 40 horas semanais. A remuneração é de R$ 5.068,84, acrescida de auxílio alimentação no valor de R$ 1.400 e auxílio saúde. Confira aqui mais informações sobre a seleção.

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PF investiga médicos e servidores do INSS envolvidos em esquema de fraudes

A Polícia Federal deflagrou a segunda etapa da Operação Cardiopatas nesta sexta-feira, 12. A investigação mira um esquema especializado em fraudes previdenciárias. Em nota, a PF informou que médicos e servidores do INSS estão envolvidos.

A Cardiopatas cumpre dois mandados de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão no município de Campos dos Goytacazes, no interior do Rio.

Segundo a Federal, a operação é coordenada pela Delegacia da PF em Campos. Os investigados responderão pelos crimes de pertencimento à organização criminosa, estelionato previdenciário e corrupção ativa, segundo a Agência Estado.

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Presos, irmãos Batista da J&F mudam estratégia e voltam a colaborar

Os irmãos Joesley (à esq.) e Wealey Batista, da JBS Foto: Montagem sobre fotos de arquivo

Presos há quatro meses, os delatores da J&F, controladora da JBS, decidiram mudar de estratégia de defesa e voltaram a colaborar com as investigações na tentativa de não ter os benefícios de seus acordos de delação suspensos definitivamente. Os donos do grupo, os irmãos Joesley e Wesley Batista, que vinham mantendo silêncio, voltaram a falar o que sabem em ao menos três depoimentos à Polícia Federal desde dezembro. Ex-diretor de relações institucionais do grupo, Ricardo Saud também voltará a colaborar em breve.

Saud não respondeu aos questionamentos dos investigadores feitos na quarta-feira na sede da PF, em Brasília, sobre o caso do decreto dos portos que teria beneficiado a empresa Rodrimar e que envolve o presidente Michel Temer. No entanto, disse ao delegado Clayber Lopes, responsável pela apuração, que em breve irá falar. O ex-diretor afirmou à J&F que dispensará a banca de advogados da empresa para contratar outros escolhidos por ele.

Segundo o criminalista André Callegari, que assumiu a defesa dos irmãos Batista em novembro, Joesley já se portou como delator em depoimentos à PF sobre investigações envolvendo o senador José Serra (PSDB-SP) e o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), hoje preso em Natal. No caso de Serra, o empresário reforçou as acusações contra o tucano, dizendo que ele lhe pediu R$ 20 milhões para sua campanha à Presidência em 2010 e disse que parte dos repasses foram pagos por meio de caixa dois. Desde a primeira citação, Serra nega as acusações e diz que suas campanhas foram feitas dentro da lei. As informações são de O Globo.

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