Com medo de George Soares perder o mandato, prefeito do Assú nomeia até bodegueiros

Rizza, Mãe de Gustavo e George Soares, foi demitida hoje por brigar com Nuilson Pinto

Com dificuldade para se reeleger e baixa popularidade, o deputado estadual George Soares buscou a ajuda do seu irmão, o prefeito do Assú Gustavo Soares, para tentar salvá-lo e vai querer entupir a Prefeitura do Assú de gente para cooptar votos. Hoje, prefeito Gustavo Soares, mandou nomear mais sete cargos comissionados, além da nova secretária adjunta de Comunicação e Ouvidoria, Maria das Graças Lopes de Medeiros, apesar de alegar dificuldades financeiras para pagamento da folha de pessoal.

Embarcaram no trem da alegria pilotado deputado George Soares, as seguintes pessoas, a maioria bodegueiros (eleitores que apoiavam o candidato derrotado Patrício Júnior em 2016) e que votaram contra o atual prefeito Gustavo Soares, mas o deputado alega que os aliados podem esperar:

Amanda Borges França Fonsêca para o cargo de coordenador executivo, na secretaria municipal de Educação.

Francisca Martins Ferreira, para o cargo de chefe executivo, na secretaria municipal de Saúde.

Rayane Kelly da Silva de Lima, para o cargo de assistente de secretaria, na secretaria municipal de Saúde.

Renilda Miguel Araújo de Oliveira, para o cargo de coordenador executivo, na secretaria municipal de Saúde.

Tenildo Fernandes da Fonseca, para o cargo de assistente de secretaria, na secretaria municipal de Saúde.

Daiane Fernandes Bezerra, para o cargo de coordenador executivo, na secretaria municipal de Administração e Planejamento.

Em Assú, Nuilson vence queda de braço contra Rizza

Nuilson, o Pavão agora canta de Galo na Prefeitura do Assú

Apesar de se achar a dona da Prefeitura do Assú, chegando a indicar para nomeação dezenas de afilhados políticos e de pensar ter conquistado de volta para o comando do clã Montenegro, a secretária Rizza Montenegro, acabou perdendo a queda de braço para o secretário Nuilson Pinto de Medeiros, mais conhecido por Pavão e braço direito do chefe da oligarquia Soares e pai do atual prefeito Gustavo Soares e do deputado estadual George Soares, ambos do PR.

O reinado de Rizza Montenegro começou a desmoronar, depois que ela passou a implicar com Nuilson, levando o prefeito Gustavo Soares, a demitir a sua própria mãe, atendendo orientação do seu pai e ex-prefeito Ronaldo Soares. O clima entre Rizza e Nuilson era azedo e tenso. Já não havia como os dois permanecerem no governo e Rizza perdeu a parada para Nuilson que hoje exerce o papel de prefeito de fato e executando ordens diretas do Pataxó.

 

AGU e Câmara tentam derrubar decisão que suspendeu privatização da Eletrobrás

Eletrobrás

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Câmara dos Deputados recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a decisão que suspendeu a MP 814/2017, que permite a privatização da Eletrobrás e subsidiárias.

Na quinta-feira, 11, o juiz Claudio Kitner, da Justiça Federal de Pernambuco, suspendeu liminarmente os efeitos da MP, em resposta a uma ação popular ajuizada por Antônio Ricardo Accioly Campos, irmão do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto em 2014. Na decisão, o juiz afirmou que o governo federal não justificou o porquê de aprovar a questão por meio de MP.

Na reclamação feita ao STF, a AGU alega que a decisão do juiz, de 1º instância, usurpou a competência do Supremo, “consistente no exercício do controle abstrato de constitucionalidade de ato normativo federal”, referindo-se a derrubada dos efeitos da MP. De acordo com a AGU, a medida provisória só poderia ser questionada no STF por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade. As informações são de  Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura, O Estado de S. Paulo.

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‘Não precisa desse alarde’, diz presidente da Ajufe sobre julgamento de Lula

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, criticou nesta segunda-feira o alarde “desnecessário” dos manifestantes acerca do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para o dia 24 no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Ele foi conversar pela manhã com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, sobre a segurança do TRF-4 e dos juízes que tomarão a decisão – que, segundo ele, estão recebendo ameaças.

— Está havendo um alarde sobre esse julgamento desnecessário, porque o Brasil é pródigo em recursos. Caso venha a ser confirmada a sentença, haverá possibilidade de recurso para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o STF e o próprio TRF pode ser um destinatário de recursos. O deferimento da candidatura daquele que está sendo acusado da prática dos crimes será feito pelo Tribunal Superior Eleitoral e esse deferimento só vai ocorrer a partir de agosto. Não precisa desse alarde que se está fazendo agora, há ainda um caminho processual muito grande a ser trilhado. É preciso que a magistratura tenha condições de independência e tranquilidade para proceder o julgamento — disse Veloso.

O magistrado disse que estava muito preocupado com a segurança do TRF-4. Ele disse que as ameaças aos magistrados são feitas pela internet. Diante disso, ele anunciou que vai encaminhar um ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido por Cármen Lúcia, pedindo providências. Além de Cármen Lúcia, o representante da Ajufe também falou sobre o assunto nesta segunda-feira com o ministro da Justiça, Torquato Jardim.

— São ameaças graves, de deterioração de patrimônio público, ameaça aos magistrados, e essa foi a principal questão que viemos tratar com a presidente do STF — declarou. As informações são de O Globo.

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Tribunal impede mais uma vez posse de Cristiane Brasil no Trabalho

Cristiane Brasil

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região manteve novamente nesta segunda (15) a liminar que impede a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o cargo de ministra do Trabalho.

Nesta sexta (12), a Advocacia-Geral da União (AGU) havia entrado com embargos de declaração no TRF-2 contra a liminar que suspendeu a deputada de assumir o cargo.

Com a decisão, a formalização dela no cargo, que deveria ter acontecido em cerimônia na terça (9), continua suspensa.

O juiz federal Vladimir Vitovsky negou os recursos da AGU e fixou a competência da 4ª Vara Federal de Niterói para tratar do caso. As informações são da Folha de São Paulo. 

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Nuilson assume papel de ‘chefe’ do governo dos Soares com demissão de Rizza Montenegro

O prefeito do Assú Gustavo Soares exonerou, a sua mãe e secretária executiva de Desenvolvimento Humano, Rizza Montenegro, atendendo pedido do seu pai e ex-prefeito Ronaldo Soares, após desentendimento dela com o  secretário executivo de Infraestrutura, Nuilson Pinto, mais conhecido por Pavão e fiel escudeiro do clã dos Soares.

Comenta-se que o atual deputado estadual do PR, George Soares, ficou a favor do seu pai e concordou com a exoneração da mãe. Na realidade, George sempre foi ligado mais ao pai, assim como seu irmão e prefeito. Os dois aprenderam a obedecer ordens políticas de Ronaldo desde de crianças.

Com a demissão de Rizza Montenegro, ela perde mais vez a queda de braço com o ex-marido que nunca confiou nela para ser prefeita do Assú e sempre vetou qualquer iniciativa dela de alçar vôos políticos mais altos. A queda de Rizza, coloca o Pavão, uma espécie de cão de guarda dos Soares, como prefeito de fato e revela que quem manda em Assú são os Soares e não os Montenegros.

Temer prepara reuniões com evangélicos para pedir apoio à reforma

BRASILIA, DF, BRASIL, 25-06-2015, 15h00: O pastor Silas Malafaia, durante audiencia da Comissao Especial que analisa o Estatuto da Familia. (Foto: Ed Ferreira/Folhapress, PODER)

Para tentar arrefecer a pressão sobre a base aliada, o presidente Michel Temer montou uma agenda de encontros com pastores evangélicos para pedir apoio à reforma da Previdência.

Os encontros estão sendo marcados pelo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, e têm como objetivo diminuir a insatisfação das mudanças na aposentadoria nos redutos eleitorais dos parlamentares governistas.

Ao todo, o Palácio do Planalto calcula que cerca de cem deputados aliados estão indecisos justamente pelo receio do impacto da reforma previdenciária sobre seus possíveis eleitores.

A ofensiva teve início nesta segunda-feira (15), quando o presidente recebeu no gabinete presidencial o fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus, apóstolo Valdemiro Santiago.

Na reunião, o presidente recebeu a bênção do apóstolo, explicou as mudanças na reforma previdenciária e pediu o apoio público dele às alterações nas aposentadorias. As informações são de  GUSTAVO URIBE – Folha de São Paulo.

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Alckmin: Apoio a Márcio França para governo de SP depende do partido

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O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), evitou falar sobre as negociações com o PSB para obter apoio nacional do partido à sua candidatura à Presidência da República. “Isso não está em discussão” esquivou-se o tucano, ao ser indagado sobre o fato de o vice-governador Márcio França (PSB) estar condicionando o apoio da sigla ao aval de Alckmin para a candidatura do pessebista ao governo de São Paulo.

Alckmin enfrenta resistências dentro do próprio PSDB, já que alguns tucanos não o veem como um candidato capaz de decolar na disputa ao Planalto.

Ao se questionado, ao lado do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), se apoiará a candidatura de Márcio França, Alckmin atribuiu a decisão a seu partido. “Não é questão individual. É evidente que as campanhas ocorrem mais próximo do processo eleitoral, especialmente depois do horário do rádio e da televisão. Só nós neste momento [políticos e imprensa] estamos mais ligados na questão eleitoral. A população vai – o que é bom – ver lá na frente, quando puder comparar, avaliar propostas”, disse. As informações são de Valor Econômico.

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Governo recorre ao TRF para tentar liberar privatização da Eletrobras

EBC

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu à segunda instância, nesta segunda-feira, contra a liminar expedida pela Justiça Federal de Pernambuco que suspendeu a realização de estudos para a privatização da Eletrobras. O recurso foi interposto no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que abrange os Estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Para a ministra da AGU, Grace Mendonça, a liminar concedida pela primeira instância “colide com o interesse público de minimizar as contas públicas” e representa risco para a ordem econômica. “O orçamento de 2018 prevê R$ 18,9 bilhões de receitas do setor elétrico, sendo R$ 12,2 bilhões relacionados às concessões de usinas da Eletrobras, que dependem da privatização da empresa”, informou a assessoria de imprensa do órgão.

A AGU também afirma que a decisão do juiz federal foi baseada em “suposições” e que a medida provisória autorizou apenas estudos sobre a privatização da empresa, “deixando claro” que o mérito da questão será discutido em projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional. As informações são de Valor Econômico.

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Sistema prisional recebe 571 novos agentes penitenciários

O Governo do Estado empossou hoje, 15, os novos 571 agentes penitenciários aprovados em concurso público. Eles irão trabalhar nas unidades prisionais do Estado e no novo presídio de Ceará Mirim que deverá começar a funcionar no mês de abril próximo. Com a incorporação, o atual efetivo é ampliado em 60%.  São 120 mulheres e 451 homens, sendo 27 portadores de necessidades especiais.

Os agentes passaram por curso específico de formação, com conteúdo adequado à Matriz Curricular Nacional, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, baseado em quatro eixos específicos: administração penitenciaria; saúde e qualidade de vida; segurança e disciplina; e relações humanas e reinserção social. Eles agora vão passar pela formação em armamento e tiro, que só pode ser dado com a efetivação no serviço público.

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José Adécio recebe permissionários da Ceasa e garante analisar mensagem governamental com transparência e responsabilidade

O deputado José Adécio recebeu, na manhã desta segunda-feira, 15, José Rodrigues e Gilvan Cavalcante, acompanhados do advogado Ígor. Em pauta, a proposta do Governo do Estado de vender o terreno da Ceasa, no bairro de Lagoa Nova, em Natal.

José Adécio, membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, será o relator da mensagem governamental. Ele ouviu o argumento do grupo – que é contra a negociação – e se comprometeu em analisar, de maneira transparente e responsável, todo o processo, levando em conta os argumentos apresentados pelos permissionários.

(Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio)

Semarh executa desassoreamento do Canal do Piató e destina areia para cobertura de lixões

O Governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), está executando  o desassoreamento do Canal do Piató, em Assu. A obra iniciou na segunda-feira (08) passada, com a marcação e levantamento topográfico do terreno e na quinta-feira (11), as máquinas começaram a retirada de areia do canal.

De acordo com o Secretário Ivan Júnior, o material recolhido será reaproveitado em aterros sanitários ou para cobertura de lixões. “Estamos disponibilizando a areia para prefeitura dos municípios do Vale do Assu. O Gestor que tiver interesse pode nos encaminhar uma solicitação” explica Ivan.

O projeto de desassoremanto foi elaborado pela própria secretaria e consiste na retirada de areia de pontos críticos, onde os levantamentos topográficos indicaram a necessidade de sua realização. No inverno entre 2005 e 2009, devido a fortes chuvas que caíram na região, o estrutura do canal foi prejudicada e atualmente ele encontra-se obstruído.

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Veja os benefícios pagos a um parlamentar

* Valor varia conforme o estado. O menor é pago aos representantes do DF, e o maior, aos de Roraima.

** Benefício pago ao parlamentar que não ocupa imóvel funcional ou próprio.

*** Valor pago no início e no fim do mandato de cada parlamentar, inclusive suplentes

**** Os deputados só são ressarcidos em serviços médicos que não puderem ser prestados no Departamento Médico (Demed) da Câmara, em Brasília.

***** Varia conforme o estado de origem do parlamentar. Os menores montantes são pagos aos senadores de Goiás e do DF. Os maiores, aos senadores do Amazonas.

Fonte: Congresso em Foco, com base em dados da Câmara e do Senado

Congresso brasileiro é um dos mais caros do mundo

Apesar de gastos, Congresso tem sido lembrado mais pelas confusões em que se metem os parlamentares do que pela eficiência e qualidade de sua produção legislativa

Salários, verbas extras para moradia, funcionários, aluguel de escritório, telefone, veículos, combustível, divulgação do mandato, passagens aéreas, entre outras coisas. Plano de saúde em condições vantajosas e até vitalício. Ajuda de custo equivalente a dois salários adicionais no início e no fim do mandato. Esses são alguns dos benefícios que fazem do Congresso Nacional um dos parlamentos mais caros do planeta.

O Brasil ocupa a sexta colocação em salário de deputados em razão do Produto Interno Bruto (PIB) per capita. À frente, gastam mais com seus representantes algumas das nações mais pobres do planeta, como Nigéria, Gana e Quênia, que lideram o ranking da disparidade entre as despesas com parlamentares e a média da riqueza de sua população.

O país também se destaca internacionalmente o número de assessores pessoais por congressista. Nos Estados Unidos, cada deputado pode contar com até 18 auxiliares. No Chile, com 12, e na França, com 8. Já no Brasil esse número chega a 25 assessores. O Senado brasileiro permite a contratação de 55 funcionários, mas há senadores que chegam a muito mais. É o caso de Fernando Collor de Mello (PTC-AL), com 80, e de João Alberto Souza (MDB-MA), com 84 servidores às suas ordens. As informações são de EDSON SARDINHA  –  Congresso Em Foco.

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RN registra 28 homicídios neste final de semana e número sobe para 81 em janeiro

Obvio contabiliza 81 homicídios na primeira quinzena do ano

De acordo com dados divulgados hoje (15) pelo Observatório da Violência do RN (Obvio), o Rio Grande do Norte registrou 81 homicídios nos primeiros 15 dias do ano e só neste final de semana (12 a 14 de janeiro) foram 28 crimes contra a vida, segundo informações da Tribuna do Norte.

O levantamento mostra que, em números absolutos, houve uma “aparente redução” de 13,8% no comparativo com o mesmo período do ano passado. No entanto, destaca a rebelião que aconteceu na Penitenciária Estadual de Alcaçuz dia 14 de janeiro de 2017, quando 26 detentos foram mortos no confronto entre duas facções criminosas. De acordo com o relatório, esse é o motivo pelo qual o número de crimes registrados na primeira quinzena de 2018 não superam o mesmo período do ano passado.

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Câmara gasta R$ 13,2 milhões em comissões especiais

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A um ano de encerrar a legislatura na Câmara, o número de comissões especiais abertas já bateu todos os recordes. Desde 1.º de fevereiro de 2015, quando parlamentares tomaram posse, foram instalados 148 colegiados temporários para discutir os mais variados temas, muitos deles sem apresentar resultados efetivos.

Cerca de 120 comissões ainda continuam em funcionamento e terão os trabalhos retomados na volta do recesso. Cada uma delas dispõe de orçamento de até R$ 10 mil por mês para custear despesas. O gasto anual pode chegar a R$ 13,2 milhões.

Acelerado. Na legislatura anterior, foram criadas 130. O número de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) pulou de 4 para 15. Técnicos associam o aumento no ritmo da atividade ao período presidido por Eduardo Cunha (MDB-RJ), hoje preso pela Lava Jato. As informações são da Coluna do Estadão.

Passagem aérea custa até R$ 45 mil para Câmara

Passagem aérea custa até R$ 45 mil para Câmara

Voo. Desde 2015, a Mesa Diretora autorizou 1,4 mil viagens de deputados em missões oficiais no Brasil e no exterior a um custo de R$ 7,6 milhões, em valores atualizados

A Câmara dos Deputados já pagou até R$ 45,5 mil por um bilhete aéreo de ida e volta para uma viagem oficial neste mandato. Levantamento feito pelo Estado, com dados obtidos por meio de Lei de Acesso à Informação, com 1,4 mil viagens oficiais bancadas pela Casa desde 2015, revela que foram desembolsados R$ 7,6 milhões, em valores atualizados. Durante o período, as passagens que mais pesaram foram as internacionais – representam mais de 90% do total. Em novembro, reportagem do Estado mostrou que houve um aumento de 41% nas viagens internacionais dos parlamentares neste mandato, em comparação com o anterior.

As passagens de missões oficiais são compradas e pagas pela Casa, diferentemente das passagens a que os deputados têm direito mensalmente para voltar a seus Estados – essas, que não foram contabilizadas no levantamento, são os deputados que compram, e o dinheiro sai da cota parlamentar. Os cinco casos de passagens mais caras analisados pelo Estado foram de classe executiva – o que pode ser tanto direito previsto no regimento da Casa pelo cargo ou condição do deputado ou devido a um “upgrade” de classe com verbas da cota parlamentar.

Questionada se haveria um máximo de passagens que deputados poderiam solicitar ou um teto para o valor pago, a Câmara não respondeu e afirmou que informações adicionais devem ser pedidas “por meio de Lei de Acesso à Informação”. As informações são de  Marianna Holanda, Adriana Ferraz e Cecília do Lago, O Estado de S.Paulo. 

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