Deputados autorizam saques do Fundo Financeiro da Previdência do RN

Deputados se reuniram em sessão extraordinária para apreciar pacote de medidas enviado pelo Poder Executivo (Foto: Eduardo Maia/Assessoria AL)

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram nesta quinta-feira (18) o projeto enviado pelo Governo que autoriza saques do Fundo Financeiro (Funfirn) do Instituto de Previdência do Estado (Ipern). O montante servirá para pagar aposentados e pensionistas.

A proposta está dentro do pacote de medidas encaminhadas pelo Poder Executivo ao Legislativo, que tem por objetivo recuperar financeiramente o RN. De acordo com o que explicou o secretário de Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa, os valores estão aplicados e a aprovação autoriza o saque desse montante antes do cumprimento dos prazos dessas aplicações.

O uso desse dinheiro permite que o Estado deixe de aportar mensalmente R$ 110 milhões para cobrir o deficit da Previdência do RN. Por outro lado, ainda segundo o secretário, o valor disponível no Fundo Financeiro é de R$ 300 milhões, o que cobre o deficit em sua totalidade por menos de três meses. As informações são do G1 RN.

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Governo faz auditoria nas contas da UERN

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UERN é o terceiro órgão submetido a procedimento técnico de controle interno nesta nova fase

A administração pública é como uma grande máquina que, periodicamente, precisa passar por um ‘revisão’. Faz-se isso para evitar o mau uso de recursos, desperdícios e irregularidades de um modo geral. E com a modernização da Controladoria Geral do Estado, este processo tende a se tornar ainda mais eficaz no Rio Grande do Norte.

O órgão de controle interno está em uma nova fase de auditorias. Com a compra de equipamentos, aquisição de softwares e treinamento da equipe ao longo dos últimos anos, as auditorias deixaram de ser feitas no modelo de conformidade – aquelas que se baseiam somente em documentos e papeis – e passaram a ser operacionais, com equipe atuando no local do estudo.

Um exemplo desta mudança é a auditoria que está acontecendo na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), iniciada no dia 15 de janeiro e com previsão de conclusão para o dia 9 de fevereiro.

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RN Urgente reduz em até 95% juros de dívidas dos extintos Bandern e BDRN

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Um projeto de lei do Governo do Estado  e encargos legais para pagamento à vista da dívida decorrentes de empréstimos e financiamentos originados nas empresas do antigo Banco do Estado do Rio Grande do Norte – Bandern e do Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Norte – BDRN. A medida é integrante do pacote de ajuste fiscal RN Urgente.

O percentual do desconto é escalonado e vai decrescendo em relação à oferta de prazos para quitação das dívidas. Para a quitação em período de até dez parcelas mensais, a redução dos juros e encargos legais é de 80%. Para prazo de quitação em 15 meses a redução é de 75%. As vantagens previstas no projeto asseguram outros escalonamentos até a redução de 60% para pagamento em até 36 parcelas mensais. Também são contemplados com redução dos juros e encargos legais os créditos com garantia real. Neste caso o benefício vai de 80% para pagamento à vista até 55% para pagamento em 36 meses.

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Maia reitera crítica ao Bolsa Família e defender mudanças nas regras do programa

Rodrigo Maia

“Isso é um fato, pois ele só cresce. O Bolsa Família tem como princípio fazer a gestão diária da pobreza e não superar a pobreza”, diz Maia

Após ter sofrido críticas por declarar que o Bolsa Família “escraviza” seus beneficiários, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), usou sua conta oficial no Facebook para esclarecer tal entendimento e também defender mudanças nas regras do programa social.

Na publicação na rede social, o parlamentar evitou o termo que provocou a polêmica, mas manteve a avaliação de que é necessário oferecer uma “porta de saída” às famílias que recebem os recursos assistenciais.

“Eu acredito, sim, que o Bolsa Família paralisa as famílias. Ninguém quer passar uma vida dependendo do governo. O Bolsa Família é um programa importante na medida em que atende aos que estão em situação de emergência e necessidade, mas é deficiente quando não cria formas dessas famílias deixarem de ser dependentes”, escreveu o deputado fluminense. As informações são da Agência Estado.

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Justiça nega pedido de indenização de Temer contra Joesley Batista

Joesley Batista

A Justiça do Distrito Federal rejeitou ação protocolada pela defesa do presidente Michel Temer contra o empresário Joesley Batista, dono da JBS. A ação foi movida após entrevista do empresário à revista Época, publicada em junho do ano passado, em que o Joesley diz que Temer é “o chefe da quadrilha mais perigosa do Brasil”.

A defesa do presidente pediu o pagamento de R$ 600 mil de indenização por danos morais por entender que o empresário mentiu e usou expressões “absolutamente difamatórias, caluniosas e injuriantes” durante a entrevista.

Na decisão, tomada no último dia 12, o juiz Jaider Ramos de Araújo, da 10ª Vara Cível do Distrito Federal, argumentou que a publicação da reportagem ocorreu após a queda do sigilo das delações da JBS, não podendo ser considerado que a entrevista teve o propósito de denegrir a imagem de Temer. As informações são da Agência Brasil.

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Tribunal Federal transmitirá ao vivo julgamento de Lula

Ato no Rio a favor da candidatura de Lula

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) transmitirá ao vivo o julgamento da apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na próxima quarta-feira (24). A transmissão acontecerá por meio do canal da corte no Youtube (https://www.youtube.com/user/TRF4oficial).

Geralmente, os julgamentos das 7ª e 8ª turmas, criminais, não são transmitidos ou anexados aos processos eletrônicos para preservar a segurança dos magistrados e evitar a exposição dos réus. Em situações excepcionais, entretanto, os juízes podem decidir pela transmissão –como acontece, agora, no caso do ex-presidente.

O julgamento começará às 8h30 e não tem prazo para acabar, mas a assessoria do tribunal estima que termine por volta das 15h. Será reservada uma sala no prédio da corte para que autoridades e jornalistas credenciados acompanhem o julgamento por meio de telão. Na sala da sessão somente será permitida a entrada das partes envolvidas no processo e seus advogados. As informações são de  ANA LUIZA ALBUQUERQUE –  Folha de São Paulo.

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Procurador diz não ver motivo para pedir prisão cautelar de Lula

Ricardo Stuckert/Instituto Lula

O procurador regional da República Mauricio Gotardo Gerum não vê motivos para pedir a prisão cautelar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É o que informa nota divulgada pelo Ministério Público Federal na tarde desta quinta-feira .

O procurador afirma que, em caso de condenação do petista, qualquer medida relativa ao cumprimento da pena seguirá o andamento normal da execução penal, “não havendo razões para precipitá-la”.

O ex-presidente será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) na próxima quarta-feira, dia 24, em Porto Alegre.

Em julho do ano passado, ele foi condenado pelo juiz Sergio Moro a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A corte já informou que Lula só poderá ser preso, caso condenado, após a tramitação de todos os recursos. As informações são do Valor Econômico.

Sargento do Exército é preso com 19 fuzis, 41 pistolas, munição e cocaína

O material apreendido foi avaliado em R$ 3 milhões

A Polícia Civil e a Polícia Rodoviária Federal apreenderam 19 fuzis, 41 pistolas, carregadores, munição e pasta base de cocaína, na manhã desta quinta-feira, na Via Dutra, altura de Itatiaia, próximo à divisa dos estados do Rio e São Paulo. O material está avaliado em R$ 3 milhões.

De acordo com informações da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme), a apreensão ocorreu durante abordagem a um Logan branco que era conduzido pelo sargento do Exército Brasileiro Renato Borges Maciel, de 40 anos. Ele é lotado em Foz do Iguaçu, no Paraná.

Renato estava fardado e tentou escapar da abordagem dos agentes, alegando que estava de serviço e iria buscar um oficial do Exército. Ainda de acordo com a Desarme, o veículo usado para transportar o material tinha placa oficial falsa e logotipo do Exército.

Foram apreendidos 17 fuzis AR-15, dois AK-47, 41 pistolas de diversos calibres, 82 carregadores de pistola, 39 carregadores de fuzil, 54 tabletes de pasta base de cocaína e munição ainda não contabilizada. As informações são de O Globo/Extra.

Temer critica ‘agressividade’ e ausência de ‘isenção’ em perguntas do delegado da PF

TEMER

Ao responder as 50 perguntas encaminhadas pela Polícia Federal no âmbito do inquérito que apura supostas irregularidades da edição do decreto dos Portos, o presidente da República, Michel Temer, atacou a PF e classificou os questionamentos de agressivos e afirmou que algumas perguntas colocam em dúvida sua “honorabilidade e dignidade pessoal”.

“Na verdade elas denotam absoluta falta de respeito e de urbanidade e principalmente ausência das necessárias imparcialidade e isenção por parte de quem deve buscar a verdade real e não a confirmação de uma imaginada responsabilidade”, diz um texto em forma de preâmbulo que acompanha as respostas.

Para Temer, os questionamentos enviados pelo delegado Cleyber Malta “apresenta inúmeras delas (perguntas) que não guardam pertinência com o objeto do presente inquérito”. Ao se dirigir ao ministro Luis Roberto Barroso, relator do inquérito, o presidente aponta que as perguntas tem “natureza ofensiva” e demonstram “absoluta falta de respeito e de urbanidade”. As informações são da Agência Estado.

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Defesa de Temer entrega ao STF respostas a questionamentos da PF

temer

A defesa do presidente Michel Temer enviou nesta quinta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as respostas por escrito às perguntas feitas pela Polícia Federal (PF) no inquérito aberto pela Corte para investigar o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017).

O interrogatório foi solicitado pelos delegados responsáveis pelo caso e autorizado pelo ministro Luis Roberto Barroso, relator da investigação. A íntegra do documento ainda não foi divulgada.

Além de Temer, são investigados no mesmo inquérito o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e os empresários Antônio Celso Grecco e Ricardo Mesquita, donos da Rodrimar, empresa que atua no Porto de Santos, segundo a Agência Brasil.

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Papa Francisco celebra casamento a bordo de ‘avião papal’

Papa Francisco no Chile

O papa Francisco celebrou um casamento entre dois comissários de bordo no avião que o levava, entre duas cidades chilenas, nesta quinta-feira (18).

Paula Podest Ruiz, 39, e Carlos Ciuffardi Elorriga, 41, disseram ao papa que eram casados no civil mas que a cerimônia religiosa, planejada para uma paróquia em Santiago, acabou não acontecendo porque a igreja foi destruída pelo terremoto que atingiu o país em 2010.

Eles pediram então que o papa abençoasse o casamento deles. Mas Francisco tinha algo diferente em mente.

“Vocês querem que eu case vocês?”, perguntou.

“Aqui?”, devolveram a pergunta, atônitos.

O papa respondeu que sim e realizou uma breve cerimônia na frente do avião, enquanto voava entre as cidades de Santiago (a capital) e Iquique (norte). Um executivo da companhia aérea Latam atuou como testemunha, e a certidão foi assinada por um bispo chileno que estava a bordo.

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Dona de dois apartamentos no Leblon, filha de Luiz Fux recebe auxílio-moradia de R$ 4,3 mil

Fux concedeu liminar que garante o benefício a todos os magistrados, mesmo aqueles que têm imóveis próprios, a exemplo de sua filha desembargadora

A desembargadora Marianna Fux, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, recebeu auxílio-moradia de R$ 4,3 mil mesmo tendo dois imóveis no Leblon, bairro nobre da capital fluminense. Marianna é filha do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou o auxílio para todos os magistrados e procuradores, inclusive aqueles que, a exemplo da desembargadora, moram em residência própria.

De acordo com o site BuzzFeed, os apartamentos de Marianna valem, por baixo, R$ 2 milhões. Há dois anos, ela foi empossada desembargadora aos 35 anos de idade, na vaga reservada à advocacia. Segundo o portal da Transparência, ela recebeu em novembro, além do auxílio-moradia, salário de R$ 30,4 mil e auxílio-alimentação de R$ 1,8 mil.

Somados, os valores ultrapassam o teto constitucional do funcionalismo público, que é a remuneração de um ministro do Supremo, como seu pai, hoje fixada em R$ 33,8 mil. Com o auxílio-moradia, Fux recebe R$ 37,4 mil. Em novembro, Marianna recebeu R$ 36,5 mil, mostra a reportagem de Filipe Coutinho. As informações são de JOELMA PEREIRA –  Congresso Em Foco.

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Ministério Público apura deficiência nas patrulhas e aplicação da Lei Maria da Penha

Estão sendo oferecidos no concurso do MPRN 32 vagas

Secretaria de Segurança Pública vem descumprindo legislação, mesmo possuindo efetivo disponível para ações de proteção às vítimas de violência doméstica

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um inquérito civil com o objetivo de apurar o cumprimento das atividades previstas na Lei Maria da Penha em Natal. A 68ª Promotoria de Justiça da capital investiga a omissão da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) em implementar “patrulhas policiais Maria da Penha” para prevenção, assistência e enfrentamento à violência contra a mulher. A portaria que instaura o inquérito civil foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (18).

O principal objetivo da patrulha Maria da Penha é a fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência concedidas às vítimas de violência doméstica e familiar, de modo a garantir que elas não sejam mais vítimas de violência ou de possível feminicídio. De imediato, a Secretaria de Segurança Pública será oficiada para comunicar ao MPRN, no prazo de 10 dias, as providências adotadas a fim de sanar, com urgência, as omissões que são objeto do inquérito civil.

A capitã da Polícia Militar Amanda Soares de Oliveira, comandante da Companhia de Polícia Feminina (CPFEM), também será notificada para comparecer à Promotoria de Justiça e ser ouvida quanto às questões do procedimento instaurado.

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Deputado Kelps atrasa votação da venda da Potigás

O BNDES deve lançar em junho a contratação dos estudos técnicos de modelagem da participação privada na Potigás

A votação da venda da Potigás está adiada na Assembleia Legislativa. O projeto foi aprovado nas três comissões permanentes da Casa, mas recebeu uma emenda e precisou retornar à Comissão de Justiça e Constituição.

A expectativa era aprová-la na CCJ nesta quinta-feira (18) e votá-la em plenário, mas o deputado Kelps Lima (SDD) pediu vistas do projeto. Por uma questão regimental, a matéria precisa ser anunciada novamente em plenário antes da sessão em que será votada.

A venda da Potigás chegou a ser anunciada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, na quarta-feira (17), mesmo sem a emenda aprovada passar pela CCJ. A quebra do trâmite foi criticado pela oposição do governo.

“O Governo tem pressa para aprovar e quebra os trâmites, isso não pode acontecer”, disse o deputado Kelps Lima. As informações são da Tribuna do Norte.

Governo do RN quer começar a demitir em 15 dias aproximadamente 900 servidores e comissionados

Cristiano Feitosa assina o decreto que suspende as licenças

Segundo Feitosa, a expectativa é que sejam economizados R$ 700 mil por mês com os cortes de comissionados e R$ 5 milhões com os celetistas

O Governo do Rio Grande do Norte vai começar a demitir servidores públicos em até 15 dias. A informação foi do secretário de Administração do Estado, Cristiano Feitosa, que participou de reunião com os deputados estaduais nesta quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa. Segundo Feitosa, serão demitidos ocupantes de cargos comissionados e também servidores regidos pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), os chamados celetistas.

No encontro com os deputados, que contou também com a participação do secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, e do procurador-geral do Estado, Francisco Wilkie, os representantes do Governo expuseram a importância do pacote fiscal que está em tramitação no Poder Legislativo. Os secretários e o procurador tiraram dúvidas sobre os projetos, mas receberam críticas por parte de parlamentares de oposição, que cobravam informações sobre as demissões de servidores, segundo informações da Tribuna do Norte.

Cristiano Feitosa falou sobre os planos para as demissões, apesar de admitir que ainda não há a confirmação sobre quais as áreas onde haverá o corte de profissionais e o plano para que as demissões sejam implementadas. Segundo ele, nos próximos dias o estudo estará finalizado e, em até 15 dias, o Estado começará a fazer as demissões. Os afetados serão cargos comissionados e servidores celetistas. Porém, há ressalvas.

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