Igrejas acusam Evo Morales de criminalizar conversão na Bolívia

A evangelização é um crime —tão grave quanto exploração sexual, venda de órgãos, turismo pornográfico e mendicância forçada, todos passíveis de sete a 12 anos de prisão na Bolívia, segundo o novo Código Penal do país.

Essa é, ao menos, a interpretação que grupos católicos e evangélicos vêm dando ao artigo 88 do texto, que inclui no pacote de crimes que tratam do tráfico de pessoas o “recrutamento para a participação em conflitos armados ou organizações religiosas ou cultos”.

A relação entre o presidente Evo Morales e denominações cristãs, que nunca foi das melhores, degringolou com a aprovação, em setembro, de uma lei que legaliza o aborto antes de oito semanas de gestação e quando a mãe é estudante ou tem dependentes.

O caldo entornou de vez com o novo código, que entupiu ruas bolivianas com protestos de religiosos. O pastor paulista Antonio de Novais Santos participou de um deles na quarta-feira (17), na cidade de Cochabamba.

Ele mantém por lá sua Iglesia La Vid (Igreja A Videira) e, com outras lideranças evangélicas, acusa Morales de querer impôr na marra um “regime comunista-marxista” na Bolívia. As informações são da Folha de São Paulo.

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Funcionária do Ministério Público incita o crime e a violência nas redes sociais

A funcionária do Ministério Público estadual Giselda Vasconcelos, incessante incentivadora das manifestações públicas – rotineiramente vista em horário de expediente nas redes sociais protestando à distância – usou sua página no Facebook para ir mais além, e incentivar práticas criminosas durante protestos, como podem ver na imagem abaixo.

Crime se enquadra no Art. 286 – Incitar, publicamente, a prática de crime. 

Algo duramente contrastante com sua função – assistente social – e principalmente com o órgão a que ela representa.

Ora se a função central de um assistente social é implantar um trabalho assistencial, ou seja, voltado para a promoção do bem-estar físico, psicológico e social.

E o Ministério Público é uma instituição que tem como dever a manutenção da ordem jurídica no Estado e a fiscalização do poder público em várias esferas – inclusive no poder legislativo, o mesmo que Giselda Incentiva que “invadam” e “dominem”.

É completamente censurável essa postura e nos traz a obrigação de questionar aos leitores do blog que:

Será que é com essa gramática da guerra e do inimigo que se resolve a questão social da cidade de Macau? Os problemas financeiros e administrativos?

É assim que a senhora Giselda trata e cuida das famílias que procuram ajuda nas mais diversas situações – e quase sempre delicadas – a ela e ao MP?

Incentivando que um filho ora agredido torne-se agressor. Que uma vítima de assalto vire assaltante ou que uma criança traumatizada torne-se futuramente um causador de traumas?

Combater, senhora Giselda, o que quer que seja com violência, não é a solução, É CRIME; e você pode e deverá entrar, com isso, na mira do órgão que paga seu salário !

Por tanto seja mais responsável com as redes sociais principalmente por que foi sancionada uma lei em 2013 que prevê pena de três a oito anos de prisão para quem comete crimes como este, com o objetivo de punir com mais rigor quem cometer atos de vandalismo durante os protestos; Porém, quem incitar a violência pela internet também poderá ser responsabilizado:

REDE SOCIAL NÃO É TERRA SEM LEI, AINDA QUE, USADA PELOS AGENTES DA LEI.

Posse de Cristiane Brasil será na segunda-feira, diz Moreira Franco

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A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) tomará posse como ministra do Trabalho na próxima segunda-feira, 22, informou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco. A posse foi garantida por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgada neste sábado, 20.

Filha do ex-deputado federal e atual presidente do PTB Roberto Jefferson, Cristiane foi anunciada como ministra do Trabalho em 3 de janeiro. Em 8 de janeiro, contudo, a posse dela foi suspensa por decisão liminar (provisória) emitida pelo juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, que atendeu pedido de ação popular.

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a defesa da deputada, então, recorreram da liminar ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Rio, mas todos os recursos foram rejeitados. Na última quinta-feira (18), o governo decidiu recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que liberou a posse, segundo a Agência Estado.

STJ autoriza posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

Cristiane Brasil

Em uma vitória para o Palácio da Planalto, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu a liminar que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A decisão foi favorável a um recurso protocolado na quinta-feira (18) no STJ pela Advocacia-Geral da União (AGU).

O assunto foi tratado em reunião realizada neste sábado no Palácio da Alvorada entre o presidente Michel Temer, os ministros Torquato Jardim (Justiça) e Grace Mendonça (Advocacia-Geral da União) e o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha.

No recurso, representando o governo federal, a AGU alega que decisão judicial que barrou a posse de Cristiane, decretada pela primeira instância da Justiça e mantida pelo Tribunal Regional Federal da 2º Região (TRF-2), estava interferindo “drasticamente” no poder Executivo, provocando “danos à gestão governamental”, risco ao Ministério do Trabalho, e “grave lesão à ordem pública”, além de desrespeitar ato privativo do presidente da República.

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Marinha pede ao governo Temer volta do auxílio-moradia para militares

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O comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, defendeu, em entrevista ao Estado, a volta do auxílio-moradia para militares, extinto em dezembro de 2000. O benefício é reivindicado também por integrantes do Exército e da Aeronáutica. Dados de um estudo do Ministério da Defesa sobre os vencimentos da categoria apontam que a volta do auxílio-moradia para as Forças Armadas custaria R$ 2,2 bilhões neste ano. O valor se refere ao pagamento a 246 mil militares na ativa das três Forças.

A discussão ocorre em um momento em que o Supremo Tribunal Federal prevê para março o julgamento do conjunto de ações que tratam do auxílio-moradia para juízes. Desde setembro de 2014, uma decisão liminar (provisória) do ministro do STF Luiz Fux garante aos magistrados o pagamento de até R$ 4.377 mensais referente ao benefício. Na esteira da decisão, o Conselho Nacional do Ministério Público estendeu o auxílio a promotores e procuradores com valores semelhantes.

No Congresso, deputados que optam por não morar nos apartamentos funcionais – mantidos com recursos da Câmara – podem pleitear R$ 4.253 por mês. De acordo com o estudo da Defesa, se o auxílio-moradia voltasse a existir nas Forças, o valor médio pago aos militares seria de R$ 748 mensais. Pela lei extinta, a indenização variava de acordo com o posto. As informações são de  Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo.

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UFRN, UERN, UFERSA e IFRN abrem 8.580 vagas no SiSU para 1º semestre de 2018

Na UFRN serão ofertadas 6.923 vagas, das quais 4.639 para o primeiro semestre deste ano e mais 2.284 para o segundo semestre

A UFRN, UERN, UFERSA e IFRN, vão ofertar 8.580 vagas no Sistema de Seleção Unificada (SiSU) para o ingresso de novos estudantes no primeiro semestre de 2018. As inscrições, que utilizam como base as notas obtidas pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), acontecem a partir da terça (23) até a sexta-feira (26), segundo informações da Tribuna do Norte.

Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a que disponibiliza mais vagas no Estado, serão ofertadas 6.923 oportunidades, das quais 4.639 para o primeiro semestre e 2.284 para o segundo. Além disso, somando com outros processos seletivos, como o Processo Seletivo Específico (205); cursos de 2º ciclo (750); Programa Estudantes Convênio de Graduação (98); Convênio com Instituições do Timor-Leste (44); e Mobilidade Interna (49), o número total de vagas para novos estudantes sobe para 8.069.

O restante das vagas para o primeiro semestre serão ofertadas pela Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) que vai abrir 1.415 vagas, distribuídas em 26 cursos, nas cidades de Mossoró, Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros; o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) que deverá oferecer 1.008 oportunidades, divididas em 34 cursos. E pela Universidade Estadual do RN (UERN) onde 1.518 vagas serão abertas, em 67 cursos distintos e no segundo semestre, mais 886, totalizando 2.404 vagas.

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‘Não vou sair da Presidência com a pecha de falcatrua’, diz Temer

O presidente Michel Temer durante entrevista em seu escritório em SP

Na sua primeira declaração sobre o afastamento de quatro vice-presidentes da Caixa, o presidente Michel Temer disse que não vai concluir seu mandato com a pecha de um “sujeito que incorreu em falcatruas”.

Temer recebeu a Folha em seu escritório de advocacia, em São Paulo, na quinta (18). Ele nega que tenha demorado a afastar os vice suspeitos de corrupção -a decisão foi tomada por ele na terça (16).

O presidente se defende de possíveis práticas suspeitas na sua relação com essas pessoas. Diz ainda que eles podem voltar aos cargos no banco e não descarta manter a prática de aceitar indicações políticas para essas funções.

*

Folha – O Ministério Público havia sugerido ao senhor o afastamento dos vice-presidentes em dezembro. Por que isso só ocorreu agora?

Michel Temer – Não sugeriu a mim, não recebi nenhuma comunicação. Foi um ofício ao chefe da Casa Civil que, por sua vez, encaminhou ao Ministério da Fazenda, que encaminhou à Caixa. Essas coisas você não faz a toque de caixa.
Quando me chegou aos ouvidos que o Banco Central havia recomendado o afastamento, tomei a cautela de afastá-los para que o Conselho da Caixa possa examinar o assunto, dando-lhes o direito à ampla defesa. As informações são de GUSTAVO URIBE e MARCOS AUGUSTO GONÇALVES – Folha de São Paulo.

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Prefeitura do Assú vai ajudar consertar casas de famílias prejudicadas com chuvas

O prefeito do Assu Gustavo Montenegro Soares determinou que seja iniciado imediatamente um completo levantamento da situação sobre os danos causados pela fortes chuvas caída ontem na cidade, para, a partir desse diagnóstico, a administração poder encaminhar a rápida tomada de providências.

Além de diversos alagamentos de grandes proporções, a cidade sofreu com ruptura de trechos pavimentados e houve até o registro de desmoronamento de residências, dentre outras avarias, segundo o assessor de Comunicação da Prefeitura do Assú Lúcio Flávio.

Na rede social do Facebook,  a Secretaria de Assistência Social – Helenora Rocha da Costa divulgou que a Prefietura começou a fazer levantamento de pessoas que tiveram casas atingidas, cobertura com problema rachaduras problemas em relação às chuvas. As famílias que estão prejudicadas devem procurar a Secretaria de Assistência Social para que possam receber ajuda financeira ou apoio para consertar suas residências.

MEC anuncia calendário do Enem 2018

A partir deste ano, a solicitação de isenção deixa de ser feita durante a inscrição e deverá ser realizada com antecedência

O calendário para os candidatos que já estão pensando em realizar o Enem em 2018 foi disponibilizado pelo Ministério da Educação (MEC) na última quinta-feira (18). As inscrições para o exame serão realizadas de 7 a 18 de maio e as provas aplicadas nos dias 4 e 11 de novembro, também em dois domingos como já aconteceu neste ano.

O edital com as regras e o calendário completo será publicado em 21 de março. Em 2017, dos 6,7 milhões de candidatos com inscrição confirmada no Enem, quase 2,15 milhões não compareceram, contabilizando 32% de abstenções. No RN, dos 159.486 inscritos, 29% faltaram ao exame. O número de candidatos aptos a disputar uma vaga no SiSU diminui ainda mais quando se tem conhecimento do número de redações com nota zero.

De acordo com o Inep, das 4.725.330 redações corrigidas, 309.157 tiveram nota zero e apenas 53 registraram nota máxima (1000). O número representa uma queda de 25,35% no total, já que na edição anterior, foram 291.806 notas zero e 77 notas mil entre 6.034.672 redações corrigidas. Neste ano, os candidatos escreveram sobre o tema “Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil”. A queda foi de 25,35%. Em 2014, o número de notas 1000 foi de quase cinco vezes mais: 253.

Polícia Federal confirma caso de fraude no Enem em Salvador

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A Superintendência da Polícia Federal (PF) na Bahia cumpriu nesta sexta-feira (19), em Salvador, mandado de busca e apreensão na casa de um estudante para apurar denúncia de fraude no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O candidato cometeu um plágio, copiando um trecho de um livro relacionado ao tema escolhido neste ano para a redação. O rapaz confessou o crime.

O candidato reproduziu a sinopse do livro Redação de Surdos: uma Jornada em Busca da Avaliação Escrita, de Maria do Carmo Ribeiro, lançado pela editora Prismas em 2015. O tema da redação do Enem deste ano foi Desafios para a Formação Educacional de Surdos.

A PF começou a apurar o caso após receber informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação responsável pelo Enem, sobre a ocorrência de um plágio em uma prova aplicada em Salvador, segundo a Agência Brasil.

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MBL parte com tudo contra João Doria ‘desempregador’

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O Movimento Brasil Livre (MBL), que se notabilizou e engajou de vez na política ao apoiar o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) declarou guerra contra o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), de quem já foi forte apoiador. O grupo espalhou cartazes nos postes e muros da capital paulista com a foto do tucano e o dizer: “João desempregador”, uma ironia com o slogan “João trabalhador” adotado por Doria.

O protesto é uma referência à nova resolução da prefeitura que endureceu as regras para o funcionamento de aplicativos de transporte na cidade, como Uber, 99 e Cabify. Representados no Legislativo municipal pelo vereador Fernando Holiday (DEM), os integrantes do MBL acusam Doria de promover o “desemprego” dos mais de 53 mil motoristas vinculados aos aplicativos em São Paulo. A provocação foi além: os militantes chegaram a gravar um vídeo dizendo que o tucano trata o assunto pior que o petista Fernando Haddad, que o antecedeu na prefeitura.

“Prefeito, é uma vergonha (…). O PT, que você tanto critica… você está sendo mais autoritário que o Fernando Haddad. Por favor, prefeito, vamos ter vergonha na cara”, diz na gravação o coordenador do MBL em São Paulo, Renato Battista. O “casamento” do grupo com o tucano começou a ruir, segundo reportagem da revista “Veja”, quando Doria se declarou de centro, e não de direita – orientação política do MBL.

Prefeito do Assú ‘nadando em dinheiro’ com quase um milhão e meio de royalties

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As chuvas intensas que caíram ontem em Assú, não são problemas para o prefeito Gustavo Soares, que anda literalmente nadando em dinheiro. Nos últimos 30 dias, segundo dados do SISBB – Sistema de Informações Banco do Brasil, foram repassados quase R$ 1,5 milhões para os cofres do município, como pagamento de royalties repassados pela Petrobras.

Outro dia nos alpendres do Pataxó, o prefeito Gustavo Soares e o deputado estadual George Soares, debochando do povo, diziam ao seu pai e ex-prefeito Ronaldo Soares: “o problema maior do Assú é a falta de liga para segurar o dinheiro”.

Veja abaixo quanto a Prefeitura do Assú recebeu:

 

Sobe para 36 o número de mortes por febre amarela em São Paulo

Febre Amarela

O número de mortes confirmadas por febre amarela no Estado de São Paulo subiu para 36, segundo boletim divulgado pela Secretaria Estadual da Saúde no início da noite desta sexta-feira, 19. O número é 71% maior do que o registrado no balanço da semana passada, quando a pasta contabilizava 21 óbitos. O balanço se refere aos registros da doença de janeiro de 2017 até agora.

O número de casos da doença também aumentou, passando de 40 para 81 no mesmo período. O município de Mairiporã, na região metropolitana de São Paulo, registrou mais da metade de todos os casos do Estado – 41, dos quais 14 evoluíram para óbito. A cidade vizinha Atibaia é a segunda com o maior número de registros da doença (9), seguida por Amparo (5).

Juntos, os três municípios concentram dois terços de todos os casos e óbitos registrados no Estado desde o ano passado. Outros 17 municípios também confirmaram infecções de pacientes. A capital paulista não tem casos autóctones (de transmissão interna) confirmados, segundo a Agência Estado.

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Collor lança pré-candidatura à Presidência pelo PTC

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O senador Fernando Collor se lançou como pré-candidato à presidência da República pelo PTC nesta sexta-feira. Em entrevista à rádio Gazeta de Arapiraca, o parlamentar, que foi eleito ao comando do Palácio do Planalto em 1989 e sofreu impeachment em 1992, disse que a candidatura ainda será consolidada durante a convenção nacional do PTC. A informação foi confirmada ao Valor pela assessoria de imprensa do senador.

“Anuncio minha pré-candidatura à Presidência da República e daqui por diante estarei sempre falando sobre esses assuntos”, disse o senador alagoano.

Durante a entrevista, Collor afirmou que seu programa de governo já é conhecido pela população. “Em relação a programa de governo, eu tenho uma vantagem sobre alguns outros candidatos, porque eu já presidi o país. Meu programa de governo todos conhecem, sabem o modo como eu penso, como eu ajo para atingir objetivos que a população deseja para a melhoria da qualidade de vida”. As informações são do Valor Econômico.

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Viagem de réveillon de Cristiane Brasil vai ser investigada

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A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) entrou na mira do Ministério Público Federal de Pernambuco (MPF-PE). A Procuradoria vai investigar possível improbidade administrativa praticada pela deputada. Um procedimento aberto na quinta-feira (18) tem como foco os dias de repouso da carioca na Ilha de Fernando de Noronha (PE) no final do ano passado. A suspeita é de que Cristiane tenha feito uso indevido do hotel de trânsito da Força Aérea Brasileira (FAB) durante o réveillon de 2017.

O hotel é mantido com verba pública para acomodar autoridades como militares e presidentes da República. O MPF suspeita que ela se hospedou para economizar aproximadamente R$ 35 mil, que seria o preço médio de um pacote de virada de ano em Noronha. O MPF deve nos próximos dias encaminhar ofício à Aeronáutica cobrando informações sobre a acomodação da parlamentar no hotel. A procuradora do caso é Silvia Regina Pontes, que não quis se pronunciar sobre o caso.

A FAB informou que aceitou a hospedagem porque “havia disponibilidade de vagas”. Já o Planalto afirmou que Temer “não tinha conhecimento e nem autorizou nada a quem quer que seja” e que a FAB era a responsável pelo assunto.

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