Igrejas acusam Evo Morales de criminalizar conversão na Bolívia

A evangelização é um crime —tão grave quanto exploração sexual, venda de órgãos, turismo pornográfico e mendicância forçada, todos passíveis de sete a 12 anos de prisão na Bolívia, segundo o novo Código Penal do país.

Essa é, ao menos, a interpretação que grupos católicos e evangélicos vêm dando ao artigo 88 do texto, que inclui no pacote de crimes que tratam do tráfico de pessoas o “recrutamento para a participação em conflitos armados ou organizações religiosas ou cultos”.

A relação entre o presidente Evo Morales e denominações cristãs, que nunca foi das melhores, degringolou com a aprovação, em setembro, de uma lei que legaliza o aborto antes de oito semanas de gestação e quando a mãe é estudante ou tem dependentes.

O caldo entornou de vez com o novo código, que entupiu ruas bolivianas com protestos de religiosos. O pastor paulista Antonio de Novais Santos participou de um deles na quarta-feira (17), na cidade de Cochabamba.

Ele mantém por lá sua Iglesia La Vid (Igreja A Videira) e, com outras lideranças evangélicas, acusa Morales de querer impôr na marra um “regime comunista-marxista” na Bolívia. As informações são da Folha de São Paulo.

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Funcionária do Ministério Público incita o crime e a violência nas redes sociais

A funcionária do Ministério Público estadual Giselda Vasconcelos, incessante incentivadora das manifestações públicas – rotineiramente vista em horário de expediente nas redes sociais protestando à distância – usou sua página no Facebook para ir mais além, e incentivar práticas criminosas durante protestos, como podem ver na imagem abaixo.

Crime se enquadra no Art. 286 – Incitar, publicamente, a prática de crime. 

Algo duramente contrastante com sua função – assistente social – e principalmente com o órgão a que ela representa.

Ora se a função central de um assistente social é implantar um trabalho assistencial, ou seja, voltado para a promoção do bem-estar físico, psicológico e social.

E o Ministério Público é uma instituição que tem como dever a manutenção da ordem jurídica no Estado e a fiscalização do poder público em várias esferas – inclusive no poder legislativo, o mesmo que Giselda Incentiva que “invadam” e “dominem”.

É completamente censurável essa postura e nos traz a obrigação de questionar aos leitores do blog que:

Será que é com essa gramática da guerra e do inimigo que se resolve a questão social da cidade de Macau? Os problemas financeiros e administrativos?

É assim que a senhora Giselda trata e cuida das famílias que procuram ajuda nas mais diversas situações – e quase sempre delicadas – a ela e ao MP?

Incentivando que um filho ora agredido torne-se agressor. Que uma vítima de assalto vire assaltante ou que uma criança traumatizada torne-se futuramente um causador de traumas?

Combater, senhora Giselda, o que quer que seja com violência, não é a solução, É CRIME; e você pode e deverá entrar, com isso, na mira do órgão que paga seu salário !

Por tanto seja mais responsável com as redes sociais principalmente por que foi sancionada uma lei em 2013 que prevê pena de três a oito anos de prisão para quem comete crimes como este, com o objetivo de punir com mais rigor quem cometer atos de vandalismo durante os protestos; Porém, quem incitar a violência pela internet também poderá ser responsabilizado:

REDE SOCIAL NÃO É TERRA SEM LEI, AINDA QUE, USADA PELOS AGENTES DA LEI.

Posse de Cristiane Brasil será na segunda-feira, diz Moreira Franco

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A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) tomará posse como ministra do Trabalho na próxima segunda-feira, 22, informou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco. A posse foi garantida por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgada neste sábado, 20.

Filha do ex-deputado federal e atual presidente do PTB Roberto Jefferson, Cristiane foi anunciada como ministra do Trabalho em 3 de janeiro. Em 8 de janeiro, contudo, a posse dela foi suspensa por decisão liminar (provisória) emitida pelo juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, que atendeu pedido de ação popular.

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a defesa da deputada, então, recorreram da liminar ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Rio, mas todos os recursos foram rejeitados. Na última quinta-feira (18), o governo decidiu recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que liberou a posse, segundo a Agência Estado.

STJ autoriza posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

Cristiane Brasil

Em uma vitória para o Palácio da Planalto, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu a liminar que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A decisão foi favorável a um recurso protocolado na quinta-feira (18) no STJ pela Advocacia-Geral da União (AGU).

O assunto foi tratado em reunião realizada neste sábado no Palácio da Alvorada entre o presidente Michel Temer, os ministros Torquato Jardim (Justiça) e Grace Mendonça (Advocacia-Geral da União) e o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha.

No recurso, representando o governo federal, a AGU alega que decisão judicial que barrou a posse de Cristiane, decretada pela primeira instância da Justiça e mantida pelo Tribunal Regional Federal da 2º Região (TRF-2), estava interferindo “drasticamente” no poder Executivo, provocando “danos à gestão governamental”, risco ao Ministério do Trabalho, e “grave lesão à ordem pública”, além de desrespeitar ato privativo do presidente da República.

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Marinha pede ao governo Temer volta do auxílio-moradia para militares

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O comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, defendeu, em entrevista ao Estado, a volta do auxílio-moradia para militares, extinto em dezembro de 2000. O benefício é reivindicado também por integrantes do Exército e da Aeronáutica. Dados de um estudo do Ministério da Defesa sobre os vencimentos da categoria apontam que a volta do auxílio-moradia para as Forças Armadas custaria R$ 2,2 bilhões neste ano. O valor se refere ao pagamento a 246 mil militares na ativa das três Forças.

A discussão ocorre em um momento em que o Supremo Tribunal Federal prevê para março o julgamento do conjunto de ações que tratam do auxílio-moradia para juízes. Desde setembro de 2014, uma decisão liminar (provisória) do ministro do STF Luiz Fux garante aos magistrados o pagamento de até R$ 4.377 mensais referente ao benefício. Na esteira da decisão, o Conselho Nacional do Ministério Público estendeu o auxílio a promotores e procuradores com valores semelhantes.

No Congresso, deputados que optam por não morar nos apartamentos funcionais – mantidos com recursos da Câmara – podem pleitear R$ 4.253 por mês. De acordo com o estudo da Defesa, se o auxílio-moradia voltasse a existir nas Forças, o valor médio pago aos militares seria de R$ 748 mensais. Pela lei extinta, a indenização variava de acordo com o posto. As informações são de  Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo.

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UFRN, UERN, UFERSA e IFRN abrem 8.580 vagas no SiSU para 1º semestre de 2018

Na UFRN serão ofertadas 6.923 vagas, das quais 4.639 para o primeiro semestre deste ano e mais 2.284 para o segundo semestre

A UFRN, UERN, UFERSA e IFRN, vão ofertar 8.580 vagas no Sistema de Seleção Unificada (SiSU) para o ingresso de novos estudantes no primeiro semestre de 2018. As inscrições, que utilizam como base as notas obtidas pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), acontecem a partir da terça (23) até a sexta-feira (26), segundo informações da Tribuna do Norte.

Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a que disponibiliza mais vagas no Estado, serão ofertadas 6.923 oportunidades, das quais 4.639 para o primeiro semestre e 2.284 para o segundo. Além disso, somando com outros processos seletivos, como o Processo Seletivo Específico (205); cursos de 2º ciclo (750); Programa Estudantes Convênio de Graduação (98); Convênio com Instituições do Timor-Leste (44); e Mobilidade Interna (49), o número total de vagas para novos estudantes sobe para 8.069.

O restante das vagas para o primeiro semestre serão ofertadas pela Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) que vai abrir 1.415 vagas, distribuídas em 26 cursos, nas cidades de Mossoró, Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros; o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) que deverá oferecer 1.008 oportunidades, divididas em 34 cursos. E pela Universidade Estadual do RN (UERN) onde 1.518 vagas serão abertas, em 67 cursos distintos e no segundo semestre, mais 886, totalizando 2.404 vagas.

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‘Não vou sair da Presidência com a pecha de falcatrua’, diz Temer

O presidente Michel Temer durante entrevista em seu escritório em SP

Na sua primeira declaração sobre o afastamento de quatro vice-presidentes da Caixa, o presidente Michel Temer disse que não vai concluir seu mandato com a pecha de um “sujeito que incorreu em falcatruas”.

Temer recebeu a Folha em seu escritório de advocacia, em São Paulo, na quinta (18). Ele nega que tenha demorado a afastar os vice suspeitos de corrupção -a decisão foi tomada por ele na terça (16).

O presidente se defende de possíveis práticas suspeitas na sua relação com essas pessoas. Diz ainda que eles podem voltar aos cargos no banco e não descarta manter a prática de aceitar indicações políticas para essas funções.

*

Folha – O Ministério Público havia sugerido ao senhor o afastamento dos vice-presidentes em dezembro. Por que isso só ocorreu agora?

Michel Temer – Não sugeriu a mim, não recebi nenhuma comunicação. Foi um ofício ao chefe da Casa Civil que, por sua vez, encaminhou ao Ministério da Fazenda, que encaminhou à Caixa. Essas coisas você não faz a toque de caixa.
Quando me chegou aos ouvidos que o Banco Central havia recomendado o afastamento, tomei a cautela de afastá-los para que o Conselho da Caixa possa examinar o assunto, dando-lhes o direito à ampla defesa. As informações são de GUSTAVO URIBE e MARCOS AUGUSTO GONÇALVES – Folha de São Paulo.

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Prefeitura do Assú vai ajudar consertar casas de famílias prejudicadas com chuvas

O prefeito do Assu Gustavo Montenegro Soares determinou que seja iniciado imediatamente um completo levantamento da situação sobre os danos causados pela fortes chuvas caída ontem na cidade, para, a partir desse diagnóstico, a administração poder encaminhar a rápida tomada de providências.

Além de diversos alagamentos de grandes proporções, a cidade sofreu com ruptura de trechos pavimentados e houve até o registro de desmoronamento de residências, dentre outras avarias, segundo o assessor de Comunicação da Prefeitura do Assú Lúcio Flávio.

Na rede social do Facebook,  a Secretaria de Assistência Social – Helenora Rocha da Costa divulgou que a Prefietura começou a fazer levantamento de pessoas que tiveram casas atingidas, cobertura com problema rachaduras problemas em relação às chuvas. As famílias que estão prejudicadas devem procurar a Secretaria de Assistência Social para que possam receber ajuda financeira ou apoio para consertar suas residências.

MEC anuncia calendário do Enem 2018

A partir deste ano, a solicitação de isenção deixa de ser feita durante a inscrição e deverá ser realizada com antecedência

O calendário para os candidatos que já estão pensando em realizar o Enem em 2018 foi disponibilizado pelo Ministério da Educação (MEC) na última quinta-feira (18). As inscrições para o exame serão realizadas de 7 a 18 de maio e as provas aplicadas nos dias 4 e 11 de novembro, também em dois domingos como já aconteceu neste ano.

O edital com as regras e o calendário completo será publicado em 21 de março. Em 2017, dos 6,7 milhões de candidatos com inscrição confirmada no Enem, quase 2,15 milhões não compareceram, contabilizando 32% de abstenções. No RN, dos 159.486 inscritos, 29% faltaram ao exame. O número de candidatos aptos a disputar uma vaga no SiSU diminui ainda mais quando se tem conhecimento do número de redações com nota zero.

De acordo com o Inep, das 4.725.330 redações corrigidas, 309.157 tiveram nota zero e apenas 53 registraram nota máxima (1000). O número representa uma queda de 25,35% no total, já que na edição anterior, foram 291.806 notas zero e 77 notas mil entre 6.034.672 redações corrigidas. Neste ano, os candidatos escreveram sobre o tema “Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil”. A queda foi de 25,35%. Em 2014, o número de notas 1000 foi de quase cinco vezes mais: 253.

Polícia Federal confirma caso de fraude no Enem em Salvador

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A Superintendência da Polícia Federal (PF) na Bahia cumpriu nesta sexta-feira (19), em Salvador, mandado de busca e apreensão na casa de um estudante para apurar denúncia de fraude no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O candidato cometeu um plágio, copiando um trecho de um livro relacionado ao tema escolhido neste ano para a redação. O rapaz confessou o crime.

O candidato reproduziu a sinopse do livro Redação de Surdos: uma Jornada em Busca da Avaliação Escrita, de Maria do Carmo Ribeiro, lançado pela editora Prismas em 2015. O tema da redação do Enem deste ano foi Desafios para a Formação Educacional de Surdos.

A PF começou a apurar o caso após receber informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação responsável pelo Enem, sobre a ocorrência de um plágio em uma prova aplicada em Salvador, segundo a Agência Brasil.

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MBL parte com tudo contra João Doria ‘desempregador’

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O Movimento Brasil Livre (MBL), que se notabilizou e engajou de vez na política ao apoiar o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) declarou guerra contra o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), de quem já foi forte apoiador. O grupo espalhou cartazes nos postes e muros da capital paulista com a foto do tucano e o dizer: “João desempregador”, uma ironia com o slogan “João trabalhador” adotado por Doria.

O protesto é uma referência à nova resolução da prefeitura que endureceu as regras para o funcionamento de aplicativos de transporte na cidade, como Uber, 99 e Cabify. Representados no Legislativo municipal pelo vereador Fernando Holiday (DEM), os integrantes do MBL acusam Doria de promover o “desemprego” dos mais de 53 mil motoristas vinculados aos aplicativos em São Paulo. A provocação foi além: os militantes chegaram a gravar um vídeo dizendo que o tucano trata o assunto pior que o petista Fernando Haddad, que o antecedeu na prefeitura.

“Prefeito, é uma vergonha (…). O PT, que você tanto critica… você está sendo mais autoritário que o Fernando Haddad. Por favor, prefeito, vamos ter vergonha na cara”, diz na gravação o coordenador do MBL em São Paulo, Renato Battista. O “casamento” do grupo com o tucano começou a ruir, segundo reportagem da revista “Veja”, quando Doria se declarou de centro, e não de direita – orientação política do MBL.

Prefeito do Assú ‘nadando em dinheiro’ com quase um milhão e meio de royalties

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As chuvas intensas que caíram ontem em Assú, não são problemas para o prefeito Gustavo Soares, que anda literalmente nadando em dinheiro. Nos últimos 30 dias, segundo dados do SISBB – Sistema de Informações Banco do Brasil, foram repassados quase R$ 1,5 milhões para os cofres do município, como pagamento de royalties repassados pela Petrobras.

Outro dia nos alpendres do Pataxó, o prefeito Gustavo Soares e o deputado estadual George Soares, debochando do povo, diziam ao seu pai e ex-prefeito Ronaldo Soares: “o problema maior do Assú é a falta de liga para segurar o dinheiro”.

Veja abaixo quanto a Prefeitura do Assú recebeu:

 

Sobe para 36 o número de mortes por febre amarela em São Paulo

Febre Amarela

O número de mortes confirmadas por febre amarela no Estado de São Paulo subiu para 36, segundo boletim divulgado pela Secretaria Estadual da Saúde no início da noite desta sexta-feira, 19. O número é 71% maior do que o registrado no balanço da semana passada, quando a pasta contabilizava 21 óbitos. O balanço se refere aos registros da doença de janeiro de 2017 até agora.

O número de casos da doença também aumentou, passando de 40 para 81 no mesmo período. O município de Mairiporã, na região metropolitana de São Paulo, registrou mais da metade de todos os casos do Estado – 41, dos quais 14 evoluíram para óbito. A cidade vizinha Atibaia é a segunda com o maior número de registros da doença (9), seguida por Amparo (5).

Juntos, os três municípios concentram dois terços de todos os casos e óbitos registrados no Estado desde o ano passado. Outros 17 municípios também confirmaram infecções de pacientes. A capital paulista não tem casos autóctones (de transmissão interna) confirmados, segundo a Agência Estado.

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Collor lança pré-candidatura à Presidência pelo PTC

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O senador Fernando Collor se lançou como pré-candidato à presidência da República pelo PTC nesta sexta-feira. Em entrevista à rádio Gazeta de Arapiraca, o parlamentar, que foi eleito ao comando do Palácio do Planalto em 1989 e sofreu impeachment em 1992, disse que a candidatura ainda será consolidada durante a convenção nacional do PTC. A informação foi confirmada ao Valor pela assessoria de imprensa do senador.

“Anuncio minha pré-candidatura à Presidência da República e daqui por diante estarei sempre falando sobre esses assuntos”, disse o senador alagoano.

Durante a entrevista, Collor afirmou que seu programa de governo já é conhecido pela população. “Em relação a programa de governo, eu tenho uma vantagem sobre alguns outros candidatos, porque eu já presidi o país. Meu programa de governo todos conhecem, sabem o modo como eu penso, como eu ajo para atingir objetivos que a população deseja para a melhoria da qualidade de vida”. As informações são do Valor Econômico.

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Viagem de réveillon de Cristiane Brasil vai ser investigada

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A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) entrou na mira do Ministério Público Federal de Pernambuco (MPF-PE). A Procuradoria vai investigar possível improbidade administrativa praticada pela deputada. Um procedimento aberto na quinta-feira (18) tem como foco os dias de repouso da carioca na Ilha de Fernando de Noronha (PE) no final do ano passado. A suspeita é de que Cristiane tenha feito uso indevido do hotel de trânsito da Força Aérea Brasileira (FAB) durante o réveillon de 2017.

O hotel é mantido com verba pública para acomodar autoridades como militares e presidentes da República. O MPF suspeita que ela se hospedou para economizar aproximadamente R$ 35 mil, que seria o preço médio de um pacote de virada de ano em Noronha. O MPF deve nos próximos dias encaminhar ofício à Aeronáutica cobrando informações sobre a acomodação da parlamentar no hotel. A procuradora do caso é Silvia Regina Pontes, que não quis se pronunciar sobre o caso.

A FAB informou que aceitou a hospedagem porque “havia disponibilidade de vagas”. Já o Planalto afirmou que Temer “não tinha conhecimento e nem autorizou nada a quem quer que seja” e que a FAB era a responsável pelo assunto.

Manifestantes inflam ‘pixuleco’ na porta da residência de Lula

Manifestantes inflam 'pixuleco' na porta da residência de Lula

O “pixuleco”, boneco inflável representando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um uniforme de presidiário, foi inflado na porta do apartamento do petista em São Bernardo do Campo. Um vídeo gravado pelo secretário do setorial sindical do PT, Paulo Cayres, mostra o boneco de 13 metros de altura sendo inflado.

No vídeo, Cayres xinga os manifestantes e conclama a militância do PT a ir retirar o “pixuleco” da porta do apartamento de Lula. “Esse balão não vai ficar aqui. Todo mundo tem que vir para cá. Vamos ter que tirar hoje senão eles vão permanecer aqui”, diz.

O “pixuleco” também deve estar presente na avenida Paulista no próximo dia 24. O Movimento NasRuas informou, em nota divulgada na última quarta-feira, 17, que o ato na Paulista será realizado “em apoio à condenação e prisão de Lula”. As informações são da Agência Estado.

PP se rebela contra estatuto da Caixa

Arthur Lira

Fogo. Arthur Lira reagiu ao novo estatuto da Caixa e disse que Temer saiu enfraquecido do episódio

A Caixa Econômica Federal aprovou na sexta-feira (19) seu novo estatuto impedindo as indicações políticas para ocupar cargos no banco. No mesmo dia, a base de apoio do presidente Michel Temer começou a se insurgir contra as mudanças.

O líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), atacou o movimento e disse, em entrevista ao jornalista Gerson Camarotti, da GloboNews, que o fechamento das portas da Caixa para as indicações políticas vai inviabilizar a aprovação da reforma da Previdência.

Foi o PP quem indicou o presidente do banco, Gilberto Occhi. Para Lira, o novo estatuto “mostra a vontade do Ministério da Fazenda e do Banco Central para tomar o comando da Caixa”. “Eles querem é demonizar a política. Qual país do mundo vive sem política?”, questionou o deputado. “E esse Conselho de Administração é indicado por quem? É indicado pelo Ministério da Fazenda, pela equipe econômica”, reagiu, citando o conselho da Caixa que aprovou o novo estatuto.

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