Atendendo pleito de Nelter, CAERN inicia recuperação da Lagoa de Tratamento de São José do Seridó

Mais uma luta do deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) se concretiza em prol da população de São José do Seridó. Atendendo ao seu apelo, a Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN) iniciou nesta sexta-feira (16) os trabalhos de restauração da estrutura física da Lagoa de Tratamento de Esgotos do município.

“Em estado avançado de deterioração, prejudicando o bem-estar e a saúde da população local, principalmente, devido ao mau cheiro e à grande infestação de mosquitos na cidade, a Lagoa de Tratamento há tempos já necessitava destes reparos”, mostrou Nelter.

De acordo com o parlamentar, a equipe técnica da CAERN informou que a obra se dará em duas etapas. Na primeira, haverá a reconstrução das lajes mais danificadas, o melhoramento das cercas que protegem o local e a construção de um abrigo. Já na segunda, que dependerá de um novo contrato para a realização das obras, haverá a substituição de outras lajes, a construção do leito de secagem e a pavimentação do perímetro no entorno da lagoa, onde ocorre muita infiltração d’água e o surgimento de vegetação.

“Continuaremos atentos e lutaremos junto à Companhia para que a conclusão total da obra seja viabilizada o quanto antes para que a população de São José do Seridó não continue sofrendo com o mau cheiro e com a infestação de mosquitos, ocasionada pela péssima condição da estrutura física do equipamento”, concluiu o parlamentar.

Ivan Júnior deve anunciar candidatura a deputado estadual em abril

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O ex-prefeito do Assú e atual secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ivan Júnior, deverá anunciar agora em meados de abril, que é candidato a deputado estadual na disputa por uma das 24 vagas da Assembléia Legislativa do RN, quando encerra o prazo de desincompatibilização eleitoral do cargo que exerce no Governo do Estado. Ivan Júnior fará dobradinha com o deputado federal Fábio Faria, principalmente no Vale do Açu.

Na última vez que falou sobre o assunto em público durante entrevista a Rádio Princesa do Vale, o ex-prefeito Ivan Júnior afirmou que se for convocado pelo povo vai aceitar o desafio. No comando da Semarh, Ivan Júnior vem demonstrando dinamismo e competência, gerando assim um forte apelo de diversas lideranças políticas e comunitárias do interior do Rio Grande do Norte para que ele aceite ser pré-candidato.

No entanto, o maior apelo é do povo do Assú com contingente eleitoral de aproximadamente 40 mil votos que usa as redes sociais para chamá-lo de meu deputado, já que não se sentem representado pelo atual deputado estadual George Soares que hoje enfrenta forte rejeição popular na cidade tanto pelo seu péssimo desempenho como parlamentar como também pelo caos político e administrativo em que se encontra mergulhada a terra do poeta Renato Caldas.

Márcio França vai anunciar apoio do PSC e 18 minutos de TV

Márcio França

Vice-governador de São Paulo e pré-candidato ao Palácio dos Bandeirantes, Márcio França (PSB) anunciará amanhã o apoio oficial à sua campanha do PSC, quarto partido a compor seu palanque

Os demais são o PR, Solidariedade e PROS. Com a adesão do PSC ao projeto de França, o vice calcula ter, até o momento, o maior tempo de TV já assegurado: mais de 18 minutos por dia.

Essa conclusão parte do princípio de que as legendas com maior tempo hoje – PT e MDB, que dispõem de cerca de 11 minutos, respectivamente, segundo ele –, não estarão juntas na campanha e que outros partidos anunciarão apoio , como o PV, o PPS, o PCdoB e o PHS.

O candidato do PT deve ser o ex-prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, e do MDB, caso tenha candidato próprio, Paulo Skaf.

França não projeta, no entanto, uma aliança do MDB com o PSDB, que tem 8 minutos e trinta segundos. Nem a possibilidade de o DEM e o PSD entrarem nessa possível chapa. As informações são de Adriana Ferraz e Pedro Venceslau, O Estado de S. Paulo.

MST volta a invadir fazenda de mil hectares

Militantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) voltaram a ocupar a fazenda Chapecozinho II, neste sábado (17), no município de Xanxerê, oeste de Santa Catarina. A área, de 1.086 hectares, já havia sido invadida em 2016 e transformada em acampamento, mas os sem-terra foram despejados numa ação da Polícia Militar em novembro de 2017. O MST alega que a propriedade já foi adquirida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas há demora na destinação para assentamento.

De acordo com a Polícia Militar de Xanxerê, cerca de 250 integrantes do MST se instalaram na fazenda e iniciaram a montagem de barracos. Advogados da família Prezzotto, dona da área, devem entrar nesta segunda-feira (19) com pedido de reintegração de posse na justiça.

A PM aguarda determinação judicial para realizar nova operação de reintegração de posse, caso seja autorizada. O MST alega que o despejo anterior foi realizado de forma violenta e sem levar em conta que os acampados tinham 200 hectares de lavouras plantadas na área. A produção foi perdida. As informações são da Agência Estado.

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Supremo já tem 18 ações contra reforma trabalhista

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O Supremo Tribunal Federal (STF) já recebeu 18 ações diretas de inconstitucionalidade contra a reforma trabalhista. Do total de processos, 13 pedem a volta da obrigatoriedade do imposto sindical. As mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) entraram em vigor em novembro passado.

Duas ações questionam o trabalho intermitente – a prestação de serviço descontinuada: uma, o limite do valor da indenização por dano moral a ser definido pelo juiz; outra pede o fim da correção do depósito recursal – retenção de parte da indenização durante o processo – com base no índice da poupança; e a última alega ameaça à gratuidade da Justiça.

Entre os autores estão federações e confederações de trabalhadores de metalurgia, educação, transporte, serviço público e outros ramos e até do setor patronal, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).

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Exército permanecerá fora das ruas até que intervenção seja aprovada

O Exército não será visto nas ruas do Rio até que o decreto da intervenção federal na Segurança Pública do Estado do Rio seja votado na Câmara e no Senado. A aprovação do decreto é esperada até a próxima terça-feira (20), segundo o Comando Militar do Leste (CML). O coronel Carlos Frederico Cinelli, responsável pela comunicação do CML, informou que, até lá, os militares aguardam os detalhes de como a intervenção acontecerá e seguem em fase de planejamento interno.

O momento é de análise e acompanhamento de cenário, de acordo com o militar. Em seguida, as medidas previamente estudadas serão adaptadas ao decreto aprovado no Congresso. Cinelli afirma que o exército está permanentemente em estado de planejamento e que nenhuma atividade diferente da rotineiramente adotada foi pensada até agora.

Por enquanto, é previsto que a intervenção contará com o efetivo já presente no Rio. Mas, dependendo do modelo de intervenção aprovado, militares de outros Estados poderão ser convocados. As informações são da Agência Estado.

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Maior liderança solta do PCC, Gegê do Mangue é assassinado no Ceará

Gegê

Rogério Jeremias de Simone, o Gegê do Mangue, maior liderança do Primeiro Comando da Capital (PCC) nas ruas, foi assassinado em uma suposta emboscada na reserva indígena de Aquiraz, a 30 quilômetros de Fortaleza, no Ceará. Com Gegê, também foi encontrado morto Fabiano Alves de Souza, o Paca. O Ministério Público do Estado de São Paulo suspeita que o crime tenha sido motivado por disputas internas da facção.

As mortes teriam ocorrido na madrugada de sexta-feira (16), e os corpos foram encontrados na manhã seguinte. Testemunhas relataram à polícia cearense que um helicóptero pousou na região e logo depois foram ouvidos uma sequência de disparos. Investigadores paulistas acreditam que tenha sido montada uma emboscada contra Gegê e Paca.

Os corpos só foram identificados horas depois, mas a mensagem se espalhou rapidamente pelo sistema prisional paulista dando conta da morte de Gegê. As informações são da Agência Estado.

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Vencimentos acima do teto têm base legal, dizem conselheiros

Cármen Lúcia

Os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que receberam, em parte dos meses do ano passado, valores que superam o teto constitucional de R$ 33,7 mil afirmaram que os vencimentos têm amparo legal. Parte deles não especificou, porém, que benefícios de fato recebe.

Questionado se teria isenção para analisar casos dos supersalários, o conselheiro Aloysio Veiga disse que tem “atuação independente”. Afirmou que “a remuneração percebida em 2017 encontra-se dentro das normas”. O procurador de Justiça de São Paulo Arnaldo Hossepian disse que sua remuneração “encontra amparo na legislação”. “Os valores são submetidos aos órgãos de controle do Ministério Público e, atualmente, do Poder Judiciário.”

O desembargador Valtércio de Oliveira, do TRT-5, afirmou que tem “total isenção” para atuar no CNJ, porque os recebimentos “estão dentro da lei”. A assessoria do ministro João Otávio de Noronha disse que ele também “só recebeu pagamentos que têm amparo legal”.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina informou que o juiz Márcio Schiefler Fontes “jamais recebeu acima do teto”. “A atuação do juiz no CNJ deve ser aferida por suas decisões, que são públicas e recentes.”

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Sindicatos tentam manter cobrança de contribuição obrigatória

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Três meses após a reforma trabalhista entrar em vigor e proibir a contribuição obrigatória, sindicatos se articulam para tentar manter sua principal fonte de receita, que costumava ser cobrada em março. As principais centrais sindicais do país estão orientando suas filiadas a realizarem assembleias extraordinárias com o objetivo de colocar em votação a continuidade da contribuição.

A atuação dos sindicatos deve reforçar um impasse jurídico. Apesar de a reforma ter transformado o recolhimento obrigatório em facultativo, os sindicatos defendem que, se a contribuição for aprovada em assembleia, ela se torna válida para todos os trabalhadores da categoria, um entendimento que não é unânime. Para governo, advogados e sindicatos patronais, o trabalhador que deseja fazer a contribuição deve se manifestar de forma individual para a empresa. O imbróglio está no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Nossa orientação é para que todos os sindicatos realizem esse tipo de assembleia”, afirma o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves. “A interpretação é que a decisão tomada na assembleia vale para todos os trabalhadores da categoria.” A Força Sindical tem 1.707 sindicatos filiados e, em janeiro, distribuiu entre eles um modelo de como realizar a assembleia.

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Ministros do TCU chegam a ganhar R$ 78 mil em um mês

André Coelho

Poucas coisas são tão desmoralizadas no Brasil quanto o teto constitucional, que é de R$ 33.763 mil. Sobram exemplos. Agora, surge mais um: todos os nove ministros do TCU recebem valores acima do teto.

Essa é a conclusão de um levantamento feito pelo próprio TCU e entregue à Comissão dos Supersalários, instalada na Câmara. Foram avaliadas as remunerações entre setembro de 2016 e agosto de 2017.

Tem caso de ministro recebendo em um mês R$ 78 mil, somando, entre outros penduricalhos, R$ 25 mil em diárias ao salário. Outro, pelo mesmo motivo, chegou a R$ 69 mil em setembro de 2016, incluindo R$ 19,5 mil de diárias. Há ainda um terceiro, que embolsou R$ 44,4 mil, e incluiu na conta o ressarcimento do plano de saúde no valor de R$ 6,9 mil.

O penduricalho que mais onera a remuneração dos ministros do TCU é o que cobre restituições de despesas médicas, remédios e plano de saúde. Somados, ficaram em R$ 1,7 milhão no período apurado, chegando a 18% do que foi pago apenas como salário. O auxílio-moradia dos ministros custou R$ 372 mil. As verbas indenizatórias deram um incremento de 31% no total de salários pagos aos ministros. As informações são da coluna de Lauro Jardim/O Globo.

Sindicato cancela greve de motoristas e cobradores de ônibus na segunda-feira (19)

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A greve dos motoristas e cobradores de ônibus que estava marcada para a próxima segunda-feira foi suspensa. A informação sobre a suspensão foi confirmada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário (Sintro). A intenção do Sintro era deixar paralisada 50% da frota em protesto contra a votação, na Câmara dos Deputados, da reforma da Previdência.

A reforma iria à votação em plenário na segunda. Mas foi retirada da pauta, com a decretação da intervenção no Rio de Janeiro.  A Constituição Federal impede que se vote PEC com algum estado em intervenção.<br><br>Como a proposta da reforma não será mais votada, o Sintro recuou na convocação da greve. Mas avisou que fará uma paralisação se a proposta de mudança na Previdência voltar a ser incluída nos projetos para votação na Câmara ou no Senado.

“A partir do momento em que o Congresso Nacional marque um dia para colocar novamente em votação a reforma, decretaremos a greve novamente”, disse Harley Davidson, diretor do Sintro. O Sintro considera que a reforma do sistema previdenciário seria prejudicial aos trabalhadores. O governo federal afirma que sem a mudança a Previdência entra em colapso com os aumentos constantes do déficit com pagamento de aposentadorias.

Em janeiro, partidos receberam mais de R$ 62 milhões

Justiça Eleitoral faz a distribuição dos recursos que ficam disponíveis para o Fundo Partidário

Os 35 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam R$ 62.955.007,26 em duodécimos do Fundo Partidário relativos a janeiro de 2018.

O Partido dos Trabalhadores (PT) obteve R$ 8.426.611,88, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) recebeu R$ 7.119.745,15 e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) obteve R$ 6.912.612,54.

A Lei Orçamentária Anual de 2018 prevê a distribuição de R$ 888.735.090,00 de recursos do Fundo Partidário às legendas políticas com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Serão distribuídos R$ 780.357.505,00 aos partidos na forma de dotações orçamentárias da União (duodécimos orçamentários) e mais R$ 108.377.585,00 a título de multas e penalidades aplicadas nos termos do Código Eleitoral.

Os recursos do Fundo Partidário estão dentro da previsão orçamentária da União aprovada pelo Congresso Nacional. O Tesouro Nacional deposita, mensalmente, os duodécimos no Banco do Brasil, em conta especial à disposição do TSE.

Namorado é suspeito de matar e jogar o corpo de mulher em terreno baldio

O corpo encontrado por populares num terreno baldio na comunidade de Linda Flor no município de Assú, é de Ana Patrícia da Conceição de 27 anos. Ela morava no Sitio Vila Nova, na zona rural de Carnaubais, mas vivia com um rapaz conhecido apenas como “Daniel” na comunidade de Linda Flor.

Daniel, namorado de Ana Patrícia é o principal suspeito do crime que segundo a policia tem características de crime passional. A moça era mãe de duas crianças.

Patrícia foi morta a golpes de faca peixeira. A equipe de pericia criminal identificou vários cortes e perfurações, em todas as partes do corpo de Patrícia, provocadas pelas facadas.

Segundo o perito Renildo Marcelino, que realizou os procedimentos no local, não é possível afirmar que houve luta corporal. A pericia identificou nos braços da vitima cortes compatíveis com movimento de defesa.

Depois dos procedimentos no local do crime o corpo foi removido pela equipe de plantão no Itep e deverá ser necropsiado na Unidade Regional do órgão em Mossoró. As informações são de O Câmera.

Polícia Civil de Macaíba prende homens envolvidos em roubo

Uma equipe de policiais civis de Macaíba prendeu, nesta sexta-feira (16), Edimilson Anselmo de Lima, 19 anos e Victor Henrique Cambraia da Silva, 21 anos. Eles foram presos em flagrante e delito na comunidade do Pé de Galo pelo crime de roubo a uma Kombi, que pertence a uma família da comunidade de Lamarão. Com eles foram encontradas armas de fogo de fabricação caseira.

A ação ocorreu após a delegacia receber uma denúncia por telefone informando sobre os dois em atitudes suspeitas (escondidos em um matagal) e portando armas. Foram apreendidas duas espingardas (sendo uma artesanal), munições calibre .28, além de objetos roubados.

Os homens são suspeitos de ter roubado um carro e um mercadinho em Macaíba, além de um veículo em Parnamirim. Eles confessaram o crime e foram reconhecidos por testemunhas. Os dois serão encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da justiça.

Horário de verão termina em dez Estados e no DF

Frequentadores na praça do Por do Sol, em Alto de Pinheiros, na capital paulista

Moradores de dez Estados, além do Distrito Federal, devem atrasar em uma hora o relógio neste domingo (18), quando terminou o horário de verão.

O ajuste valerá para quem vive nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.

O horário de verão, que entrou em vigor no país no dia 15 de outubro, tem como finalidade reduzir o consumo de energia elétrica entre 18h e 21h —horário de pico.

O Ministério de Minas e Energia deve divulgar na próxima segunda (19) a economia gerada no período.

George Soares pode perder apoio do prefeito Bibiano para Bernardo de Almino Afonso

O deputado estadual George Soares, do PR, poderá perder o apoio político eleitoral do prefeito da Serra do Mel Josivan Bibiano, para o médico e ex-prefeito do município de Almino Afonso, Bernardo Amorim. Bibiano tem dito abertamente que se Bernardo for candidato contará com o seu apoio.

Bernardo, que tem uma clínica em Assú e presta relevantes serviços de saúde a população, está recebendo diversos incentivos por parte de lideranças políticas do oeste para disputar um cargo a nível estadual.

Com um ótimo serviço prestado a população oestana e gozando de boas relações políticas com lideranças do oeste, Bernardo pode chegar forte no pleito, caso aceite o desafio de disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa do RN.

George Soares esta com dor de cabeça só em pensar em dividir os votos de Assú com o ex-prefeito Ivan Júnior e também com Bernardo na disputa para a Assembléia Legislativa.

Auxílio-moradia para juiz é direito, não privilégio, diz presidente de entidade

Eleito em novembro presidente da Associação Paulista de Magistrados, o juiz Fernando Bartoletti, 53, afirma que o Judiciário passou a ser alvo de ataques em decorrência da Operação Lava Jato.

Segundo Bartoletti, com o andamento das investigações e as primeiras condenações, empresários, políticos e administradores públicos começaram a se mexer, fomentando críticas aos magistrados e projetos no Congresso Nacional com o objetivo de cortar direitos e garantias.

O presidente da Apamagis, entidade que possuiu 3.150 associados, considera, inclusive, que a sequência de reportagens publicadas na imprensa sobre o auxílio-moradia é um reflexo dessa reação. “Temos de fazer a pergunta. A quem interessa fragilizar o Poder Judiciário e desmoralizar magistrados?”

Bartoletti afirma que o auxílio-moradia é um direito, e não um privilégio. “É uma ajuda de custo ao magistrado, que é obrigado a morar na comarca para a qual foi promovido ou transferido.” As informações são de Rogério Gentile –  Folha de São Paulo. Leia abaixo entrevista completa:

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