Vereadora Natália é nome do PT para o lugar de Mineiro na Assembléia

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Para o lugar do deputado Fernando Mineiro que desistirá de disputar outra vez  a reeleição este ano, o PT estuda lançar com possibilidade de vitória, a vereador de Natal, Natalia Bonavides, como candidata a disputa por uma vaga na Assembléia Legislativa.

Comenta-se nos bastidores que a vereadora  Natalia, ligada a Mineiro, é uma candidata que tem a simpatia de diversas correntes e  grupos petistas do RN. Para se ter uma idéia, tem gente no partido que não votava em Mineiro de jeito nenhum, mas vota na vereadora para o legislativo estadual.

Deputado Mineiro do PT quer trocar Natal por Brasília

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O PT está faminto e ávido por mais poder no Rio Grande do Norte. Além da senadora Fátima Bezerra que quer trocar o Senado, chamado de céu, pelo Governo do Estado que virou um inferno – o quase ‘vitalício’ deputado estadual do partido, Fernando Mineiro, ambiciona conquistar uma das oito vagas para a Câmara dos Deputados em Brasília.

Mineiro quer trocar Natal por Brasília. Ele desistiu de disputar a reeleição para concorrer uma candidatura a deputado federal nas eleições de outubro.

Fátima Bezerra e o PT começam a crescer os olhos pelo governo

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Depois de conquistar pela primeira vez na história do Rio Grande do Norte, uma cadeira de senador – o Partido dos Trabalhadores, cresceu os olhos e agora quer também comandar o Governo do Estado. Após realizar um feito inédito, a senadora Fátima Bezerra, trabalha agora nos porões da política para sair candidata a governadora e abandonar o Senado.

A petista que jurou defender o povo potiguar no Senado se articula para viabilizar sua candidatura a governadora, já que se não vencer a disputa majoritária permanecerá como senadora em Brasília, mas se for vencedora vai morar em Natal e comandar a máquina governamental.

Na prática, Fátima não tem a nada perder. A disputa pelo governo não ameaça de jeito nenhum o seu retorno ao Senado, caso ela não seja a vencedora, mas e o povo que votou nela e acreditou nas suas promessas, elegendo uma senadora quer não ver mais sentido na sua atuação como integrante do Congresso Nacional.

Promotores defendem aumento de prisão temporária e bloqueio de telefone de presos

O ministro Alexandre de Moraes preside grupo de trabalho que vai apresentar mudanças na legislação – Jorge William/Agência O Globo

Chefes dos ministérios públicos estaduais apresentaram sugestões de mudanças na lei para combater o crime organizado durante reunião em São Paulo nesta segunda-feira. Entre as principais medidas, estão a ampliação da prisão temporária para envolvidos em organizações criminosas, a criação de um tipo criminal específico para quando há envolvimento de menores de idade nos casos e o desenvolvimento de tecnologias para evitar a comunicação entre criminosos de dentro e fora dos presídios.

As sugestões dos procuradores-gerais dos estados serão encaminhadas para o grupo de trabalho montado a pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em outubro. Presidente do grupo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu “medidas mais expressivas” para o combate ao crime. Ele também participou da reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). As informações são de LUIZA SOUTO – O Globo.

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Eunício determina suspensão da reforma da Previdência e de outras PECs

Eunício de Oliveira

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), determinou nesta segunda-feira (19) à Mesa Diretorada Casa que nenhuma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deve tramitar, inclusive nas comissões, enquanto vigorar o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro. Depois de participar da reunião dos Conselhos de Defesa Nacional e da República, no Palácio da Alvorada, Eunício declarou que obedecerá a legislação que impede os parlamentares de aprovarem emendas constitucionais, inclusive a da reforma da Previdência.

“Nenhuma PEC tramitará, não precisa a oposição entrar com pedido de liminar, absolutamente nada, porque nenhuma PEC tramitará. O mandamento constitucional no Artigo 60, item 1º, determina que, em estado de sítio, em estado de defesa ou em intervenção, nenhuma PEC poderá tramitar, portanto não haverá mudança na Constituição”, explicou Eunício.

O presidente afirmou que o Congresso tem um número alto de quase 190 PECs tramitando e que não há necessidade de se fazer neste momento nenhuma emenda constitucional. Durante a reunião com o presidente Michel Temer, o senador disse que foram levantadas outras pautas, como segurança e microeconomia, que devem ser priorizadas no Congresso. As informações são da Agência Brasil.

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Câmara tem contrato de quase R$ 40 milhões para serviços de Informática

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Entre os diversos contratos firmados pela Câmara dos Deputados, um se destaca pelo volume de recursos desembolsados por ano. A empresa Plansul Planejamento e Consultoria Ltda presta serviços continuados de tecnologia da informação à Casa pelo valor anual de R$ 38,9 milhões.

De acordo com a descrição do contrato, a prestação de serviços continuados refere-se à tecnologia da informação, nas áreas de apoio ao desenvolvimento, suporte e atendimento ao usuário e à infraestrutura, e documentação e operação de informática. A vigência do contrato vai até 27 de dezembro deste ano.

A Câmara justifica a contratação em razão da Casa ser onde se inicia o trâmite da maioria das proposições legislativas. Integrante do Congresso Nacional, é o órgão de representação mais imediata do povo brasileiro e, desse modo, centraliza muitos dos debates e decisões de importância nacional. As informações são do portal Contas Abertas

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De uma só vez, juiz nega 47 pedidos de Cunha

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, negou de uma só vez 47 pedidos apresentados pela defesa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Entre as solicitações indeferidas está uma para quebrar o sigilo do celular do empresário Henrique Constantino para verificar se o presidente Michel Temer pediu adiantamento para a campanha de Gabriel Chalita à prefeitura de São Paulo, em 2012. O magistrado é o responsável pela ação que trata de desvios na Caixa Econômica Federal (CEF) e negou esse pedido por “não ter qualquer pertinência com o objeto do presente processo”.

Foi nessa ação que o Ministério Público Federal (MPF) pediu, em janeiro deste ano, a condenação de Cunha a 386 anos de prisão. Na ocasião, também solicitou que o ex-presidente da Câmara Henrique Alves (PMDB-RJ) fosse condenado a 78 anos. Eles são suspeitos de receberem recursos desviados da Caixa, mas negam as acusações. Em razão de outros processos, Cunha está preso em Curitiba.

Foram 49 pedidos analisados, dos quais apenas dois – para anexar alguns documentos ao processo – foram aceitos. Vallisney negou, por exemplo, pedidos para quebrar os sigilos fiscal e bancário do delator Lúcio Bolonha Funaro, apontado como operador de políticos do PMDB em esquemas de corrupção, e suas empresas, e os sigilos fiscal, bancário e telemático de Fábio Cleto, outro delator e ex-vice-presidente da Caixa. Vallisney argumentou que tais dados já estão disponíveis. Da mesma forma, negou a quebra do sigilo telemático do lobista Milton Lyra e dos dados do celular do empresário Henrique Constantino.

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Trânsito: mantida inconstitucionalidade de lei sobre armamento não letal para agentes

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O Pleno do TJRN negou o pedido feito por meio do Agravo Interno em Recurso Extraordinário em Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 2016.015172-2/0002.01, movido pela Câmara Municipal de Natal, que pedia reforma de uma decisão anterior do plenário, dada em maio de 2017, a qual julgou como inconstitucional a Lei 443/2016, promulgada pelos vereadores e que autorizava o Executivo a fornecer armamento não letal e equipamentos de segurança aos Agentes de Trânsito. No recurso, a casa legislativa alegava não ter sido evidenciada a inconstitucionalidade da norma.

No julgamento, os desembargadores destacaram que o recurso preenche os requisitos de admissibilidade para ser apreciado, mas os fundamentos lançados não se mostram hábeis a modificar a decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário oferecido pelo demandante diante do acórdão prolatado pelo Plenário da Corte Potiguar no ano passado.

“Com efeito, o acórdão recorrido esclareceu ser inconstitucional lei de iniciativa parlamentar que acarrete em possível aumento de despesa para o Poder Executivo, alinhando-se à orientação fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE nº 745.811/PA (Tema 686), de repercussão geral”, destaca a relatoria do desembargador Gilson Barbosa, vice presidente do TJRN.

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Gilmar Mendes defende lei de abuso de autoridade contra ‘vazamentos’

Gilmar Mendes

Na contramão de magistrados, promotores e policiais, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta segunda-feira, 19, a aprovação de uma lei contra abuso de autoridade com o fim de coibir vazamentos de informações à imprensa.

“Sugiro lei de abuso de autoridade e responsabilização civil do próprio agente”, afirmou o ministro, durante evento do jornal Folha de S.Paulo, citando que há membros do Ministério Público e da Polícia Federal que vazam dados de investigações. Ele declarou que, no País, sempre houve vazamento de informações, mas que, nos últimos tempos, essa prática foi “sofisticada”.

Durante sua fala inicial, Gilmar fez uma crítica à Procuradoria-Geral da República (PGR) sob a gestão de Rodrigo Janot, que, segundo ele, fazia vazamentos seletivos a jornalistas. “Abuso notório porque as informações não são do procurador, ele não é dono disso, daí a necessidade da lei de abuso de autoridade, só se divulga aquilo que é divulgável.” O ministro acrescentou, porém, que o problema não é de quem publica, mas de quem vaza. As informações são de Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo.

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Projeto do deputado Fábio Faria consegue internet para zonas rurais de todo o RN

Ministro Gilberto Kassab lança ‘Internet Para Todos’ nesta terça-feira (20), em Natal

O programa “Internet Para Todos” será apresentado nesta terça-feira (20) em Natal pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, que, a pedido do deputado federal Fábio Faria, confirmou o serviço de internet banda larga em todo o Rio Grande do Norte. “As comunidades das zonas rurais de todo o Estado terão acesso à internet, através de antenas que serão instaladas, deixando o RN todo conectado. Isso vai promover a inclusão digital de milhares de potiguares”, comemora o parlamentar.  

O ministro, que explicará o projeto na Escola de Governo para as prefeituras do RN, conta com total apoio do Governo do Estado. O governador Robinson Faria ressalta que é de responsabilidade de cada município aderir ao programa, fazendo a inscrição junto ao Ministério até o dia 28 de fevereiro. “O contrato deve ser assinado no dia 12 de março em Brasília. Basta que as prefeituras cumpram o prazo corretamente para que já comecem a receber as antenas a partir do dia 10 de maio”, disse o governador.

O QUE É O PROGRAMA

O Internet Para Todos foi criado para levar internet banda larga gratuita ou a preço reduzido a locais sem conectividade de todo o país, incluindo escolas e hospitais, a partir do SGDC (Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas)Nas escolas e unidades de saúde, o acesso será gratuito, já o usuário das localidades beneficiadas irá pagar um valor reduzido pelo plano de internet, pois o serviço está isento de tributos. 

STJ nega a juíza do Trabalho tirar férias antes de 12 meses no cargo

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma decisão que negou o pedido de uma juíza do Trabalho para que seu primeiro período de férias ocorresse sem a necessidade do cumprimento do prazo de 12 meses de efetivo exercício na função. Segundo o acórdão, as primeiras férias do magistrado exigem um ano no cargo.

O relator, ministro Benedito Gonçalves, havia aplicado monocraticamente a jurisprudência do STJ segundo a qual, diante do silêncio da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), aplica-se de forma subsidiária a Lei 8.112/90. Contra essa decisão foi interposto agravo interno.

Para a magistrada, diante da omissão da Loman, deveria ser aplicado subsidiariamente o comando da Lei Orgânica do Ministério Público da União (Lompu), norma que, segundo ela, mais se aproxima da estrutura organizacional da Loman. As informações são de Julia Affonso – O Estado de São Paulo.

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Temer pedirá mandados coletivos de busca e prisão no Rio

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O presidente Michel Temer irá pedir ao Poder Judiciário a expedição de mandados coletivos de prisão e busca e apreensão para a atuação das Forças Armadas no Rio de Janeiro.

O peticionamento será feito na primeira instância estadual e partiu de uma sugestão do general Eduardo Villas  Bôas, comandante do Exército Brasileiro.

A decisão foi tomada em reunião, nesta segunda-feira (19), no Palácio do Alvorada, dos conselhos de Defesa Nacional e da República.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou que concorda com a iniciativa e que ela não será feita em endereços específicos, mas em zonas, como bairros e ruas.

“Na realidade urbanística do Rio, você muitas vezes sai com um mandado para uma casa e o bandido se desloca. Então, você precisa ter o mandado de busca e apreensão e captura coletiva, que já foi feito em outras ocasiões, para uma melhor atuação das Forças Armadas e das polícias”, disse.

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Globo contratou Neymar com exclusividade para Copa de 2014

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Jogador mais caro da história do futebol, Neymar manteve contrato com o Grupo Globo durante a Copa do Mundo no Brasil, em 2014. O acordo durou pelo menos até 2015 e previa participações do atleta na emissora.

“O contrato citado não existe mais. Firmado em 2014, referia-se a participações especiais de Neymar em programas e em campanhas da emissora, bem como ao uso de conteúdos audiovisuais produzidos pelo jogador”, informou o departamento de comunicação da Globo à Folha.

Questionado, Neymar disse que não tem nada a declarar sobre o assunto. Nenhuma das partes deu respostas sobre o valor do acordo.

A relação de parceria não impedia o atleta de atender outros veículos, mas dava regalias à Globo, como ter acesso a informações antes dos concorrentes, obter entrevistas exclusivas e outros privilégios. As informações são da Folha de São Paulo.

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Inscrições para o Fies em universidades pagas começam nesta segunda

Fies

Começam nesta segunda-feira (19) as inscrições para o financiamento estudantil do governo federal. A iniciativa usa recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e é coordenada pelo Ministério da Educação (MEC). O período vai até o dia 28 de fevereiro, às 23h59. Os contratos vão seguir as novas regras do programa, aprovadas no ano passado.  A previsão do governo é atender a 310 mil pessoas em 2018.

Os recursos do Fies são destinados a financiar alunos em cursos superiores privados, desde que esses tenham avaliação positiva no MEC. O montante a ser pago depende de uma fórmula que leva em consideração o preço da mensalidade e a renda familiar do candidato.

No início do mês, o Comitê Gestor do Fies definiu os limites do financiamento: máximo de R$ 30 mil por semestre e mínimo de R$ 300.

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José Adécio vai a Brasília buscar recursos para ajudar municípios

O deputado José Adécio embarcou na tarde desta segunda-feira, 19, para Brasília, onde terá audiências, até quinta-feira, com os senadores José Agripino, Garibaldi Filho e com os deputados federais Beto Rosado, Felipe Maia, Walter Alves e Antônio Jácome.

Adécio, mais uma vez, vai à capital federal em busca de recursos, por meio de emendas parlamentares, para beneficiar os 22 municípios nos quais conta com os apoios dos prefeitos.

“Faz parte do meu trabalho, como deputado estadual, ir a Brasília buscas melhorias para o Rio Grande do Norte. Além dos senadores e deputados federais, também visitarei ministérios. Buscarei recursos para os vinte e dois municípios nos quais tenho apoio dos prefeitos, que dizem por onde passam que votarão em mim nas próximas eleições. Os recursos que busco são para obras de infraestrutura, obras na área do turismo, da educação e da saúde”, disse o deputado.

(Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio)

Brasil investe pouco e mal na educação, diz diretor da OCDE

O diretor da OCDE durante evento, em 2016, em Paris

Os investimentos do Brasil em educação são baixos e pouco eficientes, afirma Andreas Schleicher, diretor do departamento educacional da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) e um dos idealizadores do Pisa, teste de aprendizagem internacional aplicado pela instituição.

O debate sobre a adequação dos gastos educacionais às necessidades brasileiras tem sido frequente e gera divergência entre especialistas.

Para ele, embora o investimento do Brasil em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) seja próximo à média da OCDE, é necessário considerar o gasto educacional por aluno, uma vez que há uma grande parcela de jovens.

“A primeira lição que aprendi pesquisando os países que aparecem no topo das comparações do Pisa é que seus líderes parecem ter convencido seus cidadãos a fazer escolhas que valorizam mais a educação do que outras coisas”, disse o especialista em entrevista à Folha por email.

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