Semarh entrega sistema simplificado de abastecimento de água em Tenente Laurentino Cruz

Moradores do aglomerado Sítio Patrício/Muniz, na zona rural de Tenente Laurentino Cruz, estão sendo beneficiados com um sistema simplificado de abastecimento de água, implantado pelo Governo do Estado, através do Programa Água Para Todos (PAT).

Na manhã de hoje (21), o secretário Ivan Júnior entregou e autorizou o uso da tecnologia, que vai abastecer as residências de mais de 50 famílias, além de agricultores do entorno. No mesmo município, a Semarh já implantou um sistema semelhante e está finalizando outro, totalizando um investimento de quase meio milhão de reais.

Ivan explica que a tecnologia entregue, hoje, funciona como uma mini adutora composta por 5 chafarizes, espalhados em pontos estratégicos da  comunidade, para facilitar a retirada de água pela população. O ato de entrega também contou com a presença do Prefeita, Suleide Morais, vereadores, secretários municipais e moradores.

TSE derruba liminar que mantinha no cargo prefeito de Guamaré

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O prefeito de Guamaré, Helio Wilamy Miranda, vulgo Hélio de Mundinho, do MDB, sofreu hoje uma derrota no Tribunal Superior Eleitoral com a derrubada da liminar que o mantinha no cargo o prefeito do município. A liminar permitiu que ele disputasse a eleição de 2016 e agora, será obrigado a deixar o cargo.

Os ministros do TSE entenderam que representava o terceiro mandato de um mesmo grupo familiar, ao acolher a tese de que a liminar deveria cair.

Hélio deverá deixar o cargo nos próximos dias. Com isso, o presidente da Câmara de Vereadores Emilson de Borba Cunha, do PR, vulgo  “Lula Máscara Negra”, assume o cargo até a realização de eleições suplementares, o que, pelo calendário do TSE, acontecer em março do próximo ano. VEJA DOCUMENTO AQUI

TIRA TEIMA Ivan Júnior e George Soares voltam a se enfrentar em Assú

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Seis anos após sofrer uma vergonhosa derrota para o seu adversário político e prefeito na época Ivan Júnior, na disputa pela Prefeitura do Assú nas eleições de 2012, o deputado estadual George Soares, vai enfrentar novamente o atual secretário estadual de Recursos Hídricos e provavelmente candidato a deputado estadual na disputa por uma cadeira na Assembléia Legislativa.

No primeiro confronto com Ivan Júnior, o deputado do PR, chegou a chorar com a derrota por mais de 10 mil votos, e espera se vingar dessa vez. Para prejudicar a votação de Ivan, o atual prefeito do Assú Gustavo Soares, irmão do deputado do PR, está enchendo a prefeitura de bodegueiros, apelido de eleitores ligados a Ivan e ao ex-candidato a prefeito Patrício Júnior.

Obcecados para impor uma derrota a Ivan Júnior, o prefeito do Assu e o deputado George Soares, estão atraindo adversários e deixando os aliados esperando por um emprego. Primeiro querem os bodegueiros e só sobrar espaço, chama os aliados.

Desembargadora Judite Nunes negou recurso do Governo do Estado

Desembargadora Judite Nunes negou recurso do Governo do Estado (Foto: Reprodução/InterTV Cabugi)

Governador quer o dinheiro para colocar em dia os salários dos servidores estaduais

O Tribunal de Justiça negou o mandado de segurança impetrado pelo Governo do Estado, solicitando a retirada de R$ 300 milhões do Fundo Financeiro do Rio Grande do Norte (Funfirn). A decisão saiu nesta quarta-feira (21) e é da desembargadora Judite Nunes.

Em entrevista à Inter TV Cabugi na manhã desta quarta (21), o governador Robinson Faria garantiu que colocaria em dia os salários dos servidores em dois meses. Para isso, o chefe do Executivo estava contando com uma decisão favorável do TJ, para conseguir usar o dinheiro do Funfirn. O que não aconteceu. Porém o Governo ainda pode entrar com um agravo interno e encaminhar o processo ao Pleno do Tribunal de Justiça.

Ministério Público vai recorrer da decisão que rejeitou denúncia contra prefeito de Natal

Denúncia contra Carlos Eduardo foi rejeitada na manhã desta quarta-feira (21)  (Foto: Fabiano de Oliveira/G1)

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) rejeitou na manhã desta quarta-feira (21), a denúncia contra o prefeito de Natal Carlos Eduardo, por causa da antecipação na cobrança de impostos nos anos de 2015 e 2016. A votação dos desembargadores terminou empatada e o prefeito não será réu. A Prefeitura disse que não vai comentar o caso.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) afirmou que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que rejeitou a denúncia contra o prefeito Carlos Eduardo, por suposto uso indevido de verbas referentes a impostos.

Segundo o MP, o prefeito teria arrecadado, nos anos de 2015 e 2016, mais de R$ 100 milhões em impostos, que somente seriam devidos nos anos seguintes.

Na manhã desta quarta-feira (21), o placar do plenário foi de 4 a 4, o que beneficia o prefeito. Para o procurador-geral de Justiça (PGJ), Eudo Rodrigues Leite, “nesta fase deve ser privilegiado o princípio in dubio pro societade, ou seja, na dúvida deve ser recebida a denúncia, para que os fatos sejam analisados e julgados na ação penal, o que vai se buscar através de recurso aos tribunais superiores”.

Jucá diz que MDB vai trabalhar para ter candidato próprio à Presidência

Romero Jucá

Reconduzido à presidência do MDB, o senador Romero Jucá (RR) disse nesta tarde que o partido vai trabalhar para ter candidato próprio à Presidência da República e que o presidente Michel Temer é sempre um nome, como outros, para a função.

“O presidente Michel Temer é uma opção do MDB para ser candidato a presidente da República, se ele assim o entender. O partido defende candidatura própria, nós temos várias opções e vamos trabalhar no sentido de termos candidatura própria”, declarou Jucá após reunião da Executiva da sigla.

Jucá disse que o tempo vai dizer se Temer será candidato. “O presidente vai definir no momento apropriado se ele poderá ser ou não candidato”, afirmou. As informações são de Daiene Cardoso, O Estado de S.Paulo.

O emedebista destacou como possível candidato do bloco governista o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.

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Escrevente diz que elaborou minuta de venda de sítio para Lula

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O escrevente João Nicola Rizzi disse ao juiz Sergio Moro nesta quarta-feira (21) que elaborou uma minuta de venda do sítio em Atibaia (SP) para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no valor de R$ 800 mil. Ele confirmou depoimento prestado anteriormente ao Ministério Público.
Rizzi prestou depoimento na ação que investiga se Lula se beneficiou de R$ 1,02 milhão em benfeitorias no sítio, que teriam sido pagas pelas construtoras Odebrecht e OAS. Para a Procuradoria, o imóvel, que está em nome dos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, pertencia, na realidade, ao ex-presidente.
Segundo o escrevente, a minuta foi escrita a pedido do advogado Roberto Teixeira, amigo de Lula e réu no mesmo processo. Rizzi, que trabalha no 23º Tabelionato de Notas de São Paulo, disse que o negócio não foi finalizado. As informações são de Ana Luiza Albuquerque – Folha de São Paulo.

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Avião faz pouso de emergência para retirar passageiro que soltava pum

Piloto teve que antecipar o pouso

Um piloto decidiu fazer um pouso de emergência porque um passageiro estava com gases e se recusou a parar de soltá-los. O caso aconteceu durante um voo da Transavia, que ia de Dubai, nos Emirados Árabes, para Amsterdã,na Holanda.

Um passageiro reclamou aos comissários de bordo sobre o comportamento de seu companheiro de poltrona e a tripulação pediu para que o homem parasse com a flatulência. Como ele continuou soltando os gases, os comissários avisaram o piloto, que decidiu pousar em Viena, na Áustria, antes de seguir para o destino.

Oficiais do aeroporto entraram na aeronave com cães e retiraram o homem do local. Segundo o jornal Daily Mirror, um policial disse que, além dos gases, o homem havia começado uma briga com outros passageiros.

Ainda segundo o jornal, a Transavia confirmou o fato e disse que “os comissários são treinados para assegurar um voo seguro a todos os passageiros”. As informações são da Agência Estado.

Wesley não poderá ter contato com Joesley ou voltar a atuar na JBS

Irmãos Batista

Liberado da prisão, o empresário Wesley Batista, dono da JBS, não poderá ter qualquer contato com seu irmão e sócio, Joesley, ou voltar a atuar na JBS, conforme a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que permitiu ao bilionário deixar a carceragem da Polícia Federal em São Paulo na madrugada desta quarta, 21.

Fora da cadeia, Wesley terá de usar tornozeleira eletrônica enquanto responde ao processo. O empresário saiu da prisão, porém, sem o equipamento, que estava em falta. Foi direto para sua casa, no bairro paulistano do Jardim Europa.

Há previsão de que ele se apresente à Justiça ainda nesta tarde de quarta. O juiz responsável pelo caso, da 6a. Vara Criminal de São Paulo, marcou uma audiência. As informações são da Agência Estado.

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Troca-troca de ministros no governo Temer causa disputa na base

Ministro Osmar Terra (Desenvolvimento Social) Foto: Dida Sampaio/Estadão

Faltando pouco mais de um mês para que os ministros-candidatos deixem os cargos, a base aliada do governo Temer no Congresso começa a disputar as indicações dos substitutos. Cerca de 14 vão entregar suas pastas até 7 de abril. Antes mesmo do prazo final, uma ala do MDB pede ao Planalto a cabeça do ministro Osmar Terra (Desenvolvimento Social), filiado ao partido, alegando insatisfação. No lugar, emedebistas querem emplacar o deputado Jones Martins (RS). O Ministério do Turismo, que ficará vago com a saída de Marx Beltrão, também está sendo disputado na sigla.

Caminho errado. O chefe de gabinete da Secretaria de Governo, Carlos Henrique Sobral, se movimenta para ocupar a pasta do Turismo com a ajuda do líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), o que irritou a bancada do MDB, dona da vaga.

Embaralhou. A substituição no Ministério da Educação movimenta o DEM. A bancada não gostou de saber que a tucana Maria Helena Guimarães pode ficar com a vaga ocupada hoje pela sigla.

Tête-à-tête. O ministro Mendonça Filho diz que vai “ter uma conversa franca” com o presidente Temer antes de se posicionar sobre seu substituto no MEC. As informações são da Coluna do Estadão.

PTB não chega a consenso e mantém interino no Trabalho até março

Cristiane Brasil

Nota publicada nesta quarta-feira, 21, o PTB afirma que o partido não fechou um novo nome para assumir o Ministério do Trabalho, durante a reunião realizada na terça, 20, entre o presidente Michel Temer e o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, e o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO).

Jefferson queria a efetivação do advogado Helton Yomura no cargo, mas a bancada do partido na Câmara foi contra. O comunicado afirma que, em novo encontro nesta quarta, 21, Jefferson, Arantes e a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) comunicaram ao presidente da decisão anunciada na terça pelo partido de declinar da indicação de Cristiane para o Ministério do Trabalho e “agradecê-lo pelo apoio que a parlamentar recebeu durante esse período”. As informações são de Carla Araújo, O Estado de S.Paulo.

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Para Alckmin, Anastasia é ‘candidatura natural’ a governo de Minas

O senador Antonio Anastasia de terno cinza e com um leve sorriso

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quarta-feira (21) que o senador Antonio Anastasia é um candidato “natural” do PSDB ao governo de Minas Gerais.

“Anastasia é a candidatura natural. Tem experiência, é um dos melhores gestores do Brasil e Minas precisa do Anastasia. É um quadro excepcional, une o partido e também os aliados. É um grande nome”, disse.

Em visita a Brasília, Alckmin se reuniu com a bancada mineira do PSDB da Câmara para discutir a situação do Estado. O encontro ocorre um dia depois de os deputados federais terem anunciado que o partido terá candidatura própria ao governo mineiro.

Segundo maior colégio eleitoral do país, Minas tem sido foco de atenção de Alckmin, favorito no partido para concorrer à Presidência da República. As informações são de Talita Fernandes –  Folha de São Paulo.

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STF marca julgamento de auxílio-moradia para 22 de março

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O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá julgar em 22 de março o auxílio-moradia pago a juízes de todo o país, conforme a pauta de julgamentos do plenário disponibilizada pela presidente da corte, ministra Cármen Lúcia.

Está previsto o julgamento de seis ações que tratam do tema, cinco delas sob relatoria do ministro Luiz Fux e uma relatada por Luís Roberto Barroso.

No início deste mês, uma série de reportagens da Folha abordou o auxílio-moradia, que beneficia, por exemplo, ministros de tribunais superiores que têm casa própria em Brasília e juízes de todo o país donos de imóveis nas cidades onde atuam. A ministra Cármen Lúcia havia sinalizado em janeiro a intenção de votar o benefício.

Desde setembro de 2014, por força de liminares (decisões provisórias) do ministro Fux, todos os juízes federais passaram a ter direito ao auxílio-moradia, hoje no valor de R$ 4.378, sem que o assunto fosse analisado pelo plenário. As informações são de Reynaldo Turollo Jr. – Folha de São Paulo.

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Nelter Queiroz cobra melhorias para o Centro Estadual de Educação Profissional em Alto do Rodrigues

Em contato com a titular da Secretaria Estadual da Educação e da Cultura (SEEC), Cláudia Santa Rosa, nesta quarta-feira (21), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) cobrou melhorias para o Centro Estadual de Educação Profissional Professora Maria Rodrigues Gonçalves, localizado em Alto do Rodrigues, que atende cerca de 120 alunos da zona rural do município.

Na oportunidade, o parlamentar fez dois pleitos importantes à gestora. Primeiro, solicitou urgência na reativação da energia elétrica do prédio da Escola, uma vez que o início do ano letivo da Instituição foi adiado para Março, justamente por não haver energia elétrica no prédio. Segundo, que a SEEC oferte merenda digna aos estudantes da Instituição – que faz parte de uma seleta rede de instituições no Estado que oferecem ensino em tempo integral – uma vez que o valor per capita das refeições foi reduzido por aluno.

“Também cobrei à secretária que a Secretaria forneça equipamentos aos laboratórios de informática do Centro de Educação Profissional, isso, para que os alunos do curso técnico de informática tenham as condições mínimas de estudo”, frisou o parlamentar, destacando também que requerimentos neste sentido foram enviados à SEEC e também à COSERN, solicitando a concretização destas demandas.

Sindicatos criam taxas para cobrir imposto extinto

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Enquanto o fim do imposto sindical, determinado pela nova legislação trabalhista que entrou em vigor em novembro, é alvo de questionamentos na Justiça – com ações tanto em primeira instância quanto no Supremo Tribunal Federal (STF) –, sindicatos ligados às principais centrais do país estão aprovando em assembleias extraordinárias a cobrança de taxas que, na prática, substituem o velho imposto. Algumas são bem superiores ao cobrado quando a antiga CLT estava em vigor.

Além disso, apesar de a nova lei prever que funcionários devem autorizar previamente qualquer tipo de desconto, os primeiros acordos e convenções protocolados no Ministério do Trabalho se baseiam na lógica oposta: caso o trabalhador não se manifeste contrariamente, fica autorizada a dedução, seja o empregado sindicalizado ou não. A nova taxa aprovada pelas assembleias foi batizada de “contribuição negocial”.

A justificativa dos sindicatos ao propor tal contribuição é que precisam ser remunerados para se manterem ativos e continuarem negociando os acordos coletivos e os dissídios com as entidades patronais.

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