Ministro do STF mantém demissão de servidores da UERN

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, derrubou a liminar concedida pela juíza Kátia Guedes, da Segunda Vara da Fazenda Pública de Mossoró, que suspendeu a demissão de 86 servidores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e determinou a abertura de processos individualizados para extinção desses vínculos trabalhistas.

A Universidade havia cumprido em janeiro a decisão do Supremo de demitir os servidores, dentro da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que questionou a Lei Ordinária 6697/1994. Essa lei efetivou os trabalhadores na instituição sem concurso público.

Em uma decisão liminar, o ministro considerou que não há mais tempo legal para a instauração de processo administrativo, e ratificou os termos da portaria publicada pela UERN no dia 18 de janeiro. O pedido foi feito pela Procuradoria Geral do Estado.

“Não me parece, portanto, que, passado o lapso temporal determinado por esta Suprema Corte, fosse possível instaurar processo administrativo para constatar ou não a situação de inconstitucionalidade. Entender de maneira diversa seria prolongar a situação de inconstitucionalidade além daquele tempo determinado na modulação estipulada pelo STF. Por essa razão, parece-me que a UERN apenas deu cumprimento à decisão proferida por esta Suprema Corte”, explicou.

Prefeito do Assú contribui para crescimento de base do irmão e deputado George Soares

O prefeito do Assú Gustavo Soares, do PR, que arrecadou mais de R$ 70 milhões em 2017, vem contribuindo muito para o crescimento político da base eleitoral do seu irmão e deputado estadual George Soares.

Ele contratou por R$ 168 mil, o ex-prefeito de Macau José Antônio para prestar serviços a Prefeitura do Assú. George Soares tem o apoio político do ex-prefeito em Macau no seu projeto de reeleição.

Neymar tem alta e deixa o hospital

Neymar embarca em jatinho para chegar em casa

Na manhã deste domingo, Neymar teve alta do hospital Mater Dei, em Belo Horizonte, após realizar cirurgia no quinto metatarso do pé direito. Depois de sair do hospital, o jogador seguiu de helicóptero até o Aeroporto da Pampulha. Por volta das 10h, desembarcou utilizando uma bota de proteção e muletas, sem precisar de ajuda.

Lá, o camisa 10 do Paris Saint-Germain embarcou no seu jatinho rumo a sua casa em Mangaratiba, no litoral do Rio de Janeiro. A primeira etapa da recuperação, ainda no período do pós-operatório, deve ser realizada lá. Ainda não se sabe quando Neymar voltará a França.

O atacante será reavaliado em seis semanas, por meio de exames de imagem. Até lá, passará por sessões de fisioterapia comandadas por Rafael Martini, que trabalha para o PSG e para a Seleção Brasileira. As informações são da revista VEJA.

PSOL decide que Boulos será candidato a presidente

O líder do Movimentos dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, anunciou neste sábado a sua intenção de disputar a Presidência da Repúblicapelo PSOL. A candidatura abre uma dissidência na base de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Boulos mantém contatos frequentes com o petista e tem participado de atos contra as investigações da Operação Lava-Jato.

O anúncio da pré-candidatura, em evento realizado ontem em São Paulo, contou com artistas, como o cantor Caetano Veloso, e políticos. O ex-presidente Lula gravou um vídeo desejando sorte a Boulos e agradecendo o apoio recebido até agora.

O ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro, líder da corrente petista Mensagem ao Partido, gravou um vídeo em que saudou a iniciativa de Boulos. Desde o escândalo do mensalão, Tarso vem defendendo a necessidade de o PT se refundar.

O líder do MTST havia sido convidado a se filiar ao PSOL para concorrer a presidente no ano passado, numa iniciativa do deputado estadual Marcelo Freixo (RJ). A candidatura tem o objetivo de se apresentar como um caminho para a renovação da esquerda, num cenário político sem a participação de Lula. As informações são de O Globo.

No Rio, ex-militares ensinam táticas do Exército a facções criminosas

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Os serviços de inteligência das Forças Armadas e da polícia do Rio investigam ex-militares que estão treinando integrantes de facções criminosas com táticas usadas pelo Exército e pela Marinha. O Estado apurou que esses instrutores, principalmente ex-paraquedistas e ex-fuzileiros navais, recebem de R$ 3 mil a R$ 5 mil por hora de aula – valor que pode chegar a R$ 50 mil em uma boa semana. Eles preparam bandidos no uso de fuzis, pistolas e granadas, para atuar em áreas urbanas irregulares, como favelas, e a definir rotas de fuga.

Há cinco meses, durante operação de cerco no Morro da Rocinha, o comportamento dos traficantes fortemente armados chamou a atenção do setor de inteligência. “Seguia claros padrões profissionais, até no gestual de comando”, relatou um oficial do Exército. Em grupos de 8 a 12 homens, os criminosos se deslocavam de forma coordenada, fazendo disparos seletivos e evitando o contato direto, “exatamente como faria a tropa em um ambiente adverso”. Entre as lições ensinadas pelos ex-militares também estão o emprego da camuflagem e técnicas de enfrentamento.

Já foram rastreados entre 10 e 12 ex-combatentes, na faixa dos 28 anos. O número pode ser maior. O temor de que ex-militares sejam cooptados por facções foi explicitado anteontem pelo novo ministro da Defesa, o general da reserva Joaquim Silva e Luna, no Rio. Segundo ele, as Forças Armadas dispensam entre 75 mil e 85 mil reservistas todos os anos. “Esse pessoal passa pelas Forças, é treinado, adestrado, preparado e, quando sai, às vezes volta ao desemprego. E eles podem se tornar vulneráveis nesse momento, podem ser cooptados.” As informações são de Roberto Godoy, O Estado de S.Paulo

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Sindicatos patronais demitem para sobreviver à reforma trabalhista

Fiesp

A reforma trabalhista, em vigor desde novembro do ano passado, teve um efeito colateral para os sindicatos patronais – principais defensores da mudança. O fim da contribuição sindical obrigatória derrubou a receita das entidades que representam as empresas. Com isso, elas foram obrigadas a reduzir o quadro de funcionários, cortar viagens e eventos. Em alguns casos, a queda de arrecadação chega a 70%.

Com menos dinheiro em caixa, os sindicatos fazem campanha para convencer as empresas da importância do pagamento da contribuição. Alguns deles recorreram à Justiça para manter a cobrança compulsória. É o caso da Confederação Nacional do Turismo (CNTur), que entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o fim do imposto sindical. No total, entre sindicatos patronais e trabalhistas, já há 11 ações no STF sobre o assunto.

“A situação está caótica. Tivemos queda de 70% na arrecadação”, afirma o diretor executivo da CNTur, José Osório Naves. Segundo ele, com caixa reduzido, a confederação cortou todas as gratificações aos funcionários e os contratos de terceiros. Os jantares que reuniam os executivos do setor foram suspensos e viagens só em caso de urgência. “Estamos nos adequando para conseguir sobreviver. Não sabemos até quando.” As informações são de Renée Pereira, O Estado de S. Paulo

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FHC: os ânimos andam cada vez mais acirrados

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Leia artigo do ex-presidente publicado no ‘Estado’, neste domingo, sobre a intolerância na política

*FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, O Estado de S.Paulo

A democracia, além de ser um modo de determinar quem acede ao poder e por quanto tempo, de definir que o povo é soberano e, portanto, os eleitores escolhem quem manda, supõe uma cultura de convivência. Nesta se aceita como legítima a diversidade de pontos de vista, respeitadas a Constituição e as leis, e também se aceita a possibilidade de quem pensa de um jeito vir a pensar de outro. Noutros termos, na luta política há adversários, não gladiadores prontos a matar inimigos.

Infelizmente se está criando no Brasil uma cultura da intolerância. E assim em outros países, como em alguns europeus e nos Estados Unidos. Estamos vendo o renascimento da xenofobia, o horror ao “estrangeiro”, ao diferente. Entre nós os ânimos políticos também andam cada vez mais acirrados, tratando as diferenças como inimizades. Por temperamento e convicção, procuro me comportar dentro das regras da civilidade democrática. Busco ouvir e respeitar não só os “nossos”, mas os “outros”. Ouvir não quer dizer concordar, mas prestar atenção ao ponto de vista do interlocutor.

Vi com bons olhos a formação da Rede. Enxergo em Marina Silva uma figura positiva na política brasileira. Procedi da mesma maneira na formação do (Partido) Novo, conversei com seu presidente, João Amoedo, como converso com muitos políticos. Dentro de minhas limitações procuro incentivar a entrada de jovens na vida pública. Apoiei o Vem pra Rua, participei de seminário da Raps (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade), saudei o RenovaBR, assim como faço com o Agora. Manifesto-me positivamente quanto aos “novos”, procuro saber deles e se possível com eles conviver.

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Com salário e auxilio alimentação, Walace vai embolsar quase R$ 300 mil até dezembro

Na pisada que vai, o presidente da Câmara de Vereadores do Assú, João Walace, do PR, vai receber dos cofres do município, até dezembro de 2018, um total de R$ 216. 960,00 referente a salário mensal e auxílio alimentação, além de R$ 69.500 por indenizações e restituições de despesas como diárias e outros gastos não revelados, totalizando R$ 286.460. 

Se for reeleito presidente da Mesa Diretora para 2019/2020, o vereador João Walace, vai continuar com as mordomias e regalias atuais, além de gerenciar uma montanha de dinheiro. No ano passado, ele recebeu do prefeito Gustavo Soares repassado dos cofres da Prefeitura do Assú, a quantia de R$ 4.258.933,29. Este ano, o prefeito Gustavo Soares, irmão do deputado George Soares, já repassou em apenas dois meses, um total de 2.839.565,08.

Wálace comanda gastança de mais de R$ 4 milhões na Câmara de Vereadores do Assú

 

O presidente da Câmara de Vereadores do Assú João Wálace da Silva, do PR, estribuchou e esperneou feito doido, com medo de perder a boquinha no legislativo, quando oito vereadores, anunciaram a intenção de antecipar a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020. No ano passado, a gastança atingiu a marca de  R$ 4.258.933,29 com pagamento de despesas de salários dos 15 vereadores, cargos comissionados e outras, como contratação de empresas de afilhados e etc.

Para justificar o gasto com o dinheirão que recebeu dos cofres públicos, o presidente João Walace, contratou por mais de R$ 15 mil a CONSTRUTORA P & F LTDA, criada em janeiro de 2017, no mesmo mês que coincidentemente ele tomou posse como presidente da Mesa Diretora.

Walace recebe por mês um salário de R$ 8 mil de proventos e mais R$ R$ 1.040,00  de auxílio alimentação, totalizando R$ R$ 9.040,00. Mas, ele embolsou ainda no ano passado, um total de R$ 34.750,00 por indenizações e restituições de despesas como diárias e outros gastos não revelados.

Quatro estrelas da Prefeitura de Ipanguaçu embolsaram R$ 378 mil em 2017

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A Prefeitura de Ipanguaçu gastou em 2017 com o pagamento de salário mensal do prefeito Valderedo Bertoldo, a quantia de R$ 168 mil. O salário mensal mensal do prefeito é de R$ 14 mil ao mês.

Já o vice-prefeito de Ipanguaçu Thales Cosme, que ganha R$ 7 mil/mensal, recebeu no ano passado, um total de R$ 84 mil.

A chefe da contadoria geral do município, Katiuscia Braga Albino Ferreira embolsa também um salário mensal de R$ 7 mil igual ao vice-prefeito. O montante de vencimentos recebido no ano passado pela chefe da contadoria foi de R$ 84 mil.

O secretário de gabinete do prefeito Yuri Feldman Cabral da Silva, recebe um salário de R$ 3.500 ao mês. No total, o segundo homem na hierarquia do poder, embolsou a quantia de R$ 42 mil durante os 12 meses.

A soma da gastança da Prefeitura de Ipanguaçu com o pagamento de salários das quatro estrelas da administração, foi de R$ 378 mil. Até o final do mandato em 2020, os quatro devem embolsar mais de R$ 1,5 milhões.

Meirelles pode ser vice na chapa de Geraldo Alckmin à Presidência

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Está em gestação a jogada mais pragmática de toda essa campanha eleitoral tão desajeitada: uma chapa com Geraldo Alckmin na cabeça e Henrique Meirelles na vice. Um pelo PSDB, outro pelo MDB, reativando a aliança entre os dois partidos interrompida nos anos do PT e agregando à candidatura Alckmin os êxitos econômicos do governo Temer, mas trazendo como contrapeso sua carga de denúncias e dívidas na Justiça.

As conversas avançam e podem ter evoluído na sexta-feira no encontro do presidente Michel Temer com o tucano Fernando Henrique Cardoso, já que uma costura assim só tende a evoluir com o aval de FHC e o patrocínio de Temer. Se FHC tem sido seguidamente azedo com o governo, vai ter que adoçar o tom.

A operação exige acordos delicados, mas não chega a ser tão complicada. Nem Meirelles é homem de partido, nem o seu partido, o PSD, deu a mínima bola para as pretensões presidenciais dele. Logo, o divórcio será amigável, com todos, ao final, participando da mesma campanha: a de Alckmin. As informações são de Eliane Cantanhêde, O Estado de S.Paulo

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Ministros do STF contrariam decisão da corte sobre prisão

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo

Em dois anos, 23% dos condenados que recorreram ao Supremo tiveram êxito

Ministros do Supremo contrariaram a orientação da maioria dos integrantes da própria corte em pelo menos um quinto dos casos de pessoas condenadas em segunda instância que recorreram ao tribunal para se livrar da prisão nos últimos dois anos.

Análise feita pela Folha em 390 pedidos de habeas corpus examinados pelo STF no período mostra que ministros suspenderam ordens de prisão ou mandaram soltar condenados em 91 casos, equivalentes a 23% do total.

Foram beneficiadas pessoas condenadas por corrupção, tráfico e crimes contra a vida e patrimônio, entre outros.

As decisões foram tomadas individualmente, antes do julgamento dos habeas corpus nas duas turmas em que os integrantes da corte se reúnem. As liminares tiveram efeito imediato e refletem a divisão profunda que a questão das prisões criou no tribunal.

presidente do STF, Cármen Lúcia, tem sofrido pressões de colegas para reabrir o debate sobre o assunto. Eles querem que ela submeta ao plenário ações que questionam a legalidade das prisões efetuadas após condenação em tribunais de segundo grau. As informações são de Ricardo Balthazar e Daniel Mariani – Folha de São Paulo.

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