Marta Suplicy é cotada para Ministério de Temer

Marta Suplicy

A senadora Marta Suplicy (MDB-SP) é cotada para retornar à Esplanada dos Ministérios. O presidente Michel Temer está disposto a convidar Marta para entrar na equipe, embora ainda não tenha definido a pasta. Ex-petista e ex-ministra nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, Marta sempre quis comandar o Ministério da Educação, hoje controlado pelo DEM.

A estratégia que vem sendo desenhada passa por um acordo em São Paulo, maior colégio eleitoral do País, onde o MDB precisa de um palanque forte para a possível candidatura de Temer a novo mandato.

A vaga ao Senado, nesse cenário, poderia entrar na negociação do MDB com outro partido, como o DEM. Até agora, o candidato do MDB ao governo paulista é o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf.

Filiada ao MDB desde 2015, Marta está em pré-campanha à reeleição. Além desse imbróglio na legenda, no entanto, ela enfrenta outra dificuldade: o vereador Eduardo Suplicy (PT-SP), seu ex-marido, desponta como favorito nas pesquisas para voltar a ocupar uma cadeira no Senado. As informações são de Vera Rosa, O Estado de S.Paulo

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TRE aprova contas da campanha eleitoral da prefeita de Mossoró

Por seis votos a zero o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) decidiu reformar a decisão de primeiro grau e aprovar as contas de campanha da prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini (PP) e vice-prefeita Nayara Gadelha (PP), eleições em 2016.

O julgamento aconteceu na tarde desta terça-feira (20), sob a presidência do desembargador Dilermando Mota, segundo informação do blog do César Santos, do jornal De Fato.

O plenário da Corte também decidiu aprovar as contas de campanha de Rosalba/Nayara em ressalvas, porém, com o placar mais apertado.

Enquanto isso, o prefeito do Assú Gustavo Soares, é o único do RN  que está metido numa enrascada grande. As contas da campanha dele foram inicialmente reprovadas pela Justiça Eleitoral de primeiro grau e o TRE por unanimidade manteve a decisão de reprovação.

O juiz eleitoral do Assú Marivaldo Dantas deverá julgar em breve, o pedido de cassação de diploma do prefeito do Assú solicitado pelo Ministério Público Eleitoral, o que acarretará na cassação do mandato do prefeito Gustavo Soares e da vice-prefeita Sandra Alves.

Candidatura à reeleição não é improvável, diz Temer

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O presidente Michel Temer admitiu publicamente nesta terça-feira (20) que cogita se lançar à reeleição este ano. Ele afirmou que ainda não tomou uma decisão sobre o assunto e disse que sua candidatura “não é improvável”.

Embora tímido, este é o comentário mais enfático feito pelo presidente até agora sobre o assunto. Com baixíssima popularidade, ele vinha se esquivando de perguntas sobre o tema.

“Ainda não decidi. Não é improvável. Mas não decidi ainda”, disse Temer, ao fim de um almoço em homenagem ao presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, no Palácio do Itamaraty, em Brasília.

O presidente brasileiro afirmou que “o tempo dirá” o momento em que essa definição será feita. Acrescentou que o limite para a decisão é o prazo estabelecido por lei para o registro de candidaturas, em 15 de agosto. As informações são de Bruno Boghossian – Folha de São Paulo.

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Ministro diz que vetará plano que libera 40% do ensino médio a distância

O ministro da Educação, Mendonça Filho, durante convenção do DEM

O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), disse à Folha nesta terça-feira (20) que vetará a proposta de liberar 40% de aulas a distância no ensino médio caso ela seja aprovada no CNE (Conselho Nacional de Educação).

Folha revelou nesta terça que o CNE já discute uma nova resolução de atualização da Diretrizes Nacionais Curriculares do Ensino Médio, onde consta essa previsão. Para a Educação de Jovens e Adultos, a abertura prevista é de 100% para atividades a distância.

A reportagem questionou o MEC na sexta-feira (16) sobre o tema por meio da assessoria de imprensa da pasta. Pediu posicionamento específico sobre a proposta de ensino a distância. O ministério, no entanto, se limitou a responder que o CNE era o órgão responsável pela discussão e que aguardava a conclusão para homologação.

Após a publicação da reportagem, Mendonça disse que não havia sido consultado sobre o assunto, ressaltando que não concorda com a abertura de 40% da carga horária para atividades remotas. “O governo não quer isso, não foi discutido no MEC. Não concordo e não passará”, disse. “O debate no CNE é livre, e eu até desconheço a proposta. Quem fala pelo MEC é o ministro.” As informações são de Paulo Saldaña – Folha de São Paulo.

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Ministério Público quer adequação de faturas da Cosern em Mossoró

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Dificuldades em obter o faturamento ocasionavam cortes do fornecimento de energia

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que a Companhia Neoenergética do Rio Grande do Norte (Cosern) regularize a emissão de faturas conforme a regulação vigente. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (20).

Segundo informações do inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça de Mossoró, foi identificada uma possível dificuldade da Cosern em realizar o faturamento das contas de energia, ocasionando cortes no fornecimento do serviço aos consumidores na cidade.

De acordo com a resolução normativa vigente, quando a distribuidora não apresentar fatura, deverá providenciar a cobrança do consumidor das quantias não recebidas limitando-se aos três últimos ciclos de faturamento. Outro detalhe obrigatório é a inserção de mensagem informativa de faturamento realizado em base diferente da leitura mensal regular, especificando a situação verificada.

A Cosern tem o prazo de 10 dias para informar ao MPRN sobre as providências adotadas para o cumprimento da recomendação. Confira aqui a íntegra da recomendação.

Celso diz que Cármen não convocou reunião sobre prisão após 2ª instância

Celso de Mello

Em meio ao impasse no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de reexame da prisão em segunda instância, o ministro Celso de Mello afirmou na tarde desta terça-feira, 20, que a presidente da Corte, Cármen Lúcia, havia se comprometido a convidar os ministros para um encontro informal com o objetivo de debater o tema. Segundo ele, no entanto, os convites para o encontro não foram feitos.

Celso de Mello admitiu ter sugerido um “encontro informal” para evitar o constrangimento que uma questão de ordem apresentada por algum ministro no plenário poderia gerar. O ministro disse que apresentou a ideia à ministra, na quarta-feira passada, em uma conversa conjunta com Cármen e com o ministro Luiz Fux.

“Quem deveria fazer o convite é a presidente. Ficou combinado que ela, que aceitou a sugestão desse encontro informal, faria esse convite ontem. Ontem e hoje não houve esse convite”, disse Celso de Mello.

Segundo Mello, o objetivo de uma reunião informal era impedir que houvesse alguma “cobrança pública” no próprio plenário do Supremo pelos ministros. “Foi para evitar que a presidente sofresse uma cobrança inédita na história do Supremo, que eu ponderei aos colegas que seria importante uma discussão interna, simplesmente para troca de ideias e nada mais”, disse. As informações são de Breno Pires, O Estado de S.Paulo.

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Sandra Rosado pede fim da impunidade de crimes contra a mulher

A vereadora Sandra Rosado (PSB), fez pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró nesta terça-feira, 20 sobre os índices elevados de violência contra a mulher.

Ao expor números, a parlamentar cobrou o fim da impunidade e respeito aos direitos femininos. Somente entre 1º de janeiro e 28 de fevereiro, 20 mulheres foram assassinadas no Estado, segundo o Observatório da Violência Letal e Intencional (Obvio).

A vereadora lembrou o trabalho realizado em defesa da mulher, ressaltando a necessidade de reforçar a atenção para as questões femininas. Também pediu celeridade na conclusão de inquéritos que apuram mortes violentas de mulheres.

Governador recebe minuta de Lei da Micro e Pequena Empresa para o RN

O governador Robinson Faria recebeu na manhã desta terça-feira (20), uma minuta da Lei da Micro e Pequena Empresa para o Rio Grande do Norte. A proposta foi entregue por representantes do setor produtivo do estado, no Gabinete Civil.

No documento, são descritos 102 artigos com o objetivo de criar um instrumento para tratamento diferenciado e simplificado aos microempreendedores, microempresas e de pequeno porte. Dentre os projetos para desburocratizar o setor estão o incentivo ao crédito, educação empreendedora e participação em compras governamentais.

“Nosso governo é parceiro e tem muito a comemorar nesta área. Criamos o Escritório do Empreendedor e aprovamos as Leis das Queijeiras e dos Bombeiros, ações que beneficiam diretamente os empreendedores potiguares, gerando mais emprego e renda. Agradecemos a iniciativa do setor produtivo em apresentar minuta e agora vamos analisar com nossa equipe tributária a viabilidade do projeto apresentado hoje”, ressaltou Robinson Faria.

O superintendente do Sebrae/RN, José Ferreira de Melo Neto, explicou que a proposta “aponta avanços no setor, dando segurança jurídica aos empreendedores e incentivando a criação de novos negócios”.

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Sarkozy é detido sob suspeita de financiamento ilegal de campanha eleitoral na França

Sarkozy é detido na França

Nicolas Sarkozy, ex-presidente da França, foi detido na manhã desta terça-feira, 20, sob suspeita de financiamento ilegal de sua campanha eleitoral de 2007.

A principal acusação é de que parte do dinheiro teria vindo do governo de Muamar Kadafi, ex-ditador da Líbia. A investigação começou em 2013 e envolve dinheiro em espécie que teria sido entregue aos organizadores da campanha.

Sarkozy está sendo mantido em um local de controle da Polícia Judiciária para ser ouvido e pode ficar detido durante 48 horas. De acordo com a imprensa francesa, ele está sendo questionado sobre as suspeitas na região de Nanterre. Depois desse prazo, ele pode ser levado diante de juízes para eventualmente receber as acusações.

Esta é a primeira vez que os investigadores interrogam Sarkozy. Em 2007, ele venceu a eleição, superando a socialista Ségolène Royal. Mas a suspeita também é de que o dinheiro poderia ter servido para o enriquecimento ilícito do ex-presidente e de aliados. As informações são de Jamil Chade, O Estado de S.Paulo

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Governo leva ações às áreas urbana e rural em São José de Campestre

O governador Robinson Faria recebeu no final da manhã desta terça-feira, 20, a prefeita de São José de Campestre, Alda Romão, secretários municipais e cinco vereadores. A reunião tratou de ações do Governo do Estado para aquele município como a construção de 30 casas dentro do programa Moradia Cidadã, manutenção da estrada de acesso, construção de creche e ginásio de esportes.

Também foi tratado o apoio ao homem do campo com a conclusão do programa de distribuição de sementes de milho, feijão e sorgo, do programa palma forrageira para alimentação animal e disponibilização de uma viatura 4 x 4 para o policiamento na zona rural.

“O município de São José de Campestre tem uma grande área rural. O nosso Governo está reforçando as ações e programas para atender a população, apoiar a produção e a renda das pessoas. Ainda vamos destinar um veículo 4 x 4 para facilitar o acesso da polícia aos vários acessos à área rural. Com isso vamos melhorar a segurança e dar tranquilidade à população”, afirmou o governador Robinson Faria.

Ministério Público destina R$ 10 mil para projeto ecológico de Pipa

MPRN destina multa por descumprimento de TAC para projeto ecológico de Pipa

Empresa não cumpriu horário estipulado para fim de show e teve que repassar R$ 10 mil para o Santuário Ecológico de Pipa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) destinou uma multa no valor de R$ 10 mil por descumprimento de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para o Santuário Ecológico de Pipa, projeto sem fins lucrativos existente na praia do litoral Sul potiguar. A multa foi gerada porque uma empresa que promoveu um show artístico no dia 9 de setembro do ano passado não cumpriu o horário estabelecido previamente para encerrar a apresentação.

Na manhã desta sexta-feira (16), o promotor de Justiça Sidharta John Batista, o dono da empresa e o representante do Santuário Ecológico de Pipa firmaram um Termo de Compromisso de Repasse. Os R$ 10 mil serão usados na reforma e ampliação do Museu da Tartaruga, que fica no Santuário. Esse valor será repassado em forma de produtos ou serviços até o dia 16 de abril deste ano. Caso não cumpra o que foi acordado, uma nova multa será gerada.

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Ministro do TSE mantém nos cargos prefeito e vice-prefeito de João Câmara

O ministro do TSE Admar Gonzaga (Foto: Divulgação TSE)

Em decisão liminar, Admar Gonzaga determinou que gestores só deixem o cargo após publicação de acórdão do TRE e recursos de embargo de declaração.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga, decidiu que o prefeito e o vice-prefeito do município de João Câmara, Maurício Caetano Damacena e Holderlin Silva de Araújo devem permanecer nos cargos pelo menos até a publicação do acordão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte em resposta a recursos da defesa. O tribunal cassou os mandatos deles e de um vereador do município.

A decisão do ministro foi publicada nesta segunda-feira (19) e não vale para os demais condenados pelo TRE. Para a defesa, a ordem para execução da pena, com a saída dos gestores dos cargos, só pode ser dada após o fim dos prazos que a defesa tem para entrar com recursos com embargos de declaração, perante o próprio TRE.

O ministro atendeu ao pedido, considerando que a segurança jurídica recomenda que a execução aguarde o julgamento e a publicação do respectivo acórdão de primeiros embargos de declaração. Para ele, isso evita a “indesejada alternância da chefia no Poder Executivo” e que as partes busquem a “tutela jurisdicional a dois órgãos do Poder Judiciário: ao tribunal regional, pela via cautelar, e a esta Corte Superior, via mandado de segurança”. As informações são do G1 RN.

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PF investiga desvio de R$ 744 mil na Prefeitura de Baraúnas

A Polícia Federal deflagrou hoje (20/3) a Operação Tristitia, com a finalidade de reunir provas de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, entre outros delitos, ocorridos no município de Baraúna, na região do oeste potiguar, nos anos de 2014 a 2016. A operação decorre de trabalho anterior realizado pelo Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal e que deu origem à instauração de um inquérito policial por parte da PF.

Cerca de 70 policiais federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Natal, Mossoró e outros municípios potiguares. As ordens judiciais também estão sendo cumpridas em outros estados da Federação.

A contratação de uma empresa que fornecia livros paradidáticos e projetos pedagógicos superfaturados está entre os diversos fatos sob apuração. Na época, houve repasse para a prefeitura investigada no valor aproximado de R$ 744 mil, proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), dos quais R$ 440 mil foram desviados e cerca de R$ 350 mil teriam sido lavados pelos gestores do município na compra de um terreno.

Durante a investigação também foi comprovada a aquisição superfaturada de fardamento para alunos das escolas públicas do município. Os valores cobrados pela empresa eram superiores aos cobrados por ela para outros públicos.

Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Norte

Núcleo Estadual do “Água Doce” valida segunda etapa do Programa

Representantes dos órgãos e instituições que integram o Núcleo Estadual de Gestão do Programa Água Doce (PAD) reuniram-se, na tarde de ontem (19), no auditório da Secertaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) para discutir e validar a escolha das comunidades a serem beneficiadas na segunda etapa do Programa.

Na ocasião, foram apresentados os resultados do trabalho da equipe de mobilização social, entre eles a escolha das localidades diagnosticadas e aptas a receberem a tecnologia. Nessa segunda etapa serão implantados 35 dessalinizadores, sendo dois movidos à energia fotovoltaica e dois serão integrados com um sistema produtivo de criação de tilápia e erva sal.

O Coordenador da Assessoria Técnica e Coordenador do PAD aqui no Estado, Ranielle Linhares, detalha que essa segunda fase vai ter outro diferencial. “Priorizamos as comunidades com maior número de famílias, inclusive um dos sistemas vai atender a sede de uma cidade, beneficiando mais de 1800 pessoas” disse ele se referindo à Francisco Dantas, município em colapso de abastecimento, no  Alto Oeste.

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Procuradoria acusa defesa de Lula de ‘má-fé processual’

O procurador regional da República da 4.ª Região, Mauricio Gotardo Gerum, acusa a defesa do ex-presidente Lula de ‘má-fé processual’. Em manifestação ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), nesta segunda-feira, 19, o procurador requereu que a Corte de apelação da Operação Lava Jato negue pedido dos advogados do petista que juntaram novos documentos ao processo que levou à condenação de Lula a 12 anos e um mês de prisão no caso triplex.

Após apresentar um embargo de declaração contra o acórdão que condenou o petista, a defesa de Lula entregou documentações, que, segundo os advogados, seriam ‘relevantes’ para o julgamento do recurso e poderiam levar à absolvição do ex-presidente: uma carta manuscrita em que o ex-tesoureiro João Vaccari Neto nega as declarações do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, um depoimento de um ex-diretor da Odebrecht e vídeos sobre “cooperação jurídica entre o Brasil e os Estados Unidos sem a observância dos canais oficiais”.

Os advogados de Lula entregaram o embargo de declaração no dia 20 de fevereiro contra o acórdão do Tribunal da Lava Jato. Por meio do recurso, a defesa questionou o que classifica de obscuridades nos votos dos desembargadores da Corte. As informações são de Julia Affonso, Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Luiz Vassallo – O Estado de São Paulo.

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Pesquisa mostra prefeito de Assú com alta reprovação popular

O prefeito de Assú, Gustavo Soares (PR), vive momento delicado e em acelerado processo de desgaste junto à população.

É o que revela a pesquisa Teledata, publicada nesta segunda-feira (18).

Segundo a sondagem, das 413 pessoas entrevistadas, mais de 45% afirmam que a gestão municipal piorou com o atual prefeito em relação ao governo anterior.

Apenas 14,77% afirmaram que a gestão melhorou; outros 27,12 disseram que está igual e 12,83% não souberam responder.

Na mesma pesquisa o ex-prefeito Ivan Júnior (PSD), atual secretário de Recursos Hídricos do RN, é apontado como o melhor prefeito de Assú. Ele aparece com 47,94% da preferência popular, seguido do ex-prefeito Ronaldo Soares, pai de Gustavo Soares, com 16,95%.

Na sequência aparece o ex-prefeito Zé Maria, com 8,47%; o atual prefeito Gustavo, com 1,69%; em seguida George Soares, que é deputado estadual  e irmão de Gustavo, com 1,45%; Lourinaldo, com 0,97% e Sebastião Alves, com 0,73%.

NOTA DO BLOG: A pesquisa Teledata foi noticiada pelo jornalista Valderi Tavares.

O texto acima é do blog do Cesar Santos, do jornal De Fato.

Fábio Faria estranha aliança de Dantas com o PSB de Ricardo Motta

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Apesar da filiação do vice-governador Fábio Dantas ao PSB, o deputado federal Fábio Faria (PSD) reiterou que ele “ajudou muito o governo” nesses três anos e dois meses de mandato do governador Robinson Faria (PSD). Mas o parlamentar coloca em dúvida se o vice-governador, como pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte, vai convencer o eleitorado quanto à postura política de oposição. “Agora, cabe a ele achar o tom do discurso e definir como vai explicar ou vai se portar para o povo”, disse.

O deputado Fábio Dantas afirmou ontem, durante entrevista à rádio 94 FM, que o governador Robinson Faria (PSD) “tem estima” pelo vice-governador, que o ajudou inclusive no encaminhamento de projetos à votação na Assembleia Legislativa, e entende “como um direito dele postular espaço político”. “Faz parte da democracia que as pessoas tenham opções de ouvir outras correntes políticas”, afirmou o deputado.

Mesmo assim, Fábio Faria questionou o fato de o vice-governador “ter rompido politicamente” com o governador “em um ano eleitoral”. “É um pouco difícil de explicar”, comentou. Fábio Faria estranhou que Fábio Dantas tenha oficializado a filiação ao PSB, se tinha uma divergência com o deputado estadual Ricardo Motta (PSB), depois que o vice-governador apoiou a eleição do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) para a presidência da Assembleia Legislativa, em janeiro de 2015, além de ter “culpado” Ricardo Motta por não ajudá-lo a ser indicado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Segundo Faria, a saída do vice-governador Fábio Dantas do grupo político liderado pelo governador do Estado, não muda o projeto de reeleição de Robinson Faria em 7 de outubro deste ano. As informações são da Tribuna do Norte.

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