Deputados federais do RN perdem o sono com sobrinho de Flávio Rocha

O empresário Gabriel Kanner, sobrinho do presidenciável Flávio Rocha (PRB), deverá se filiar se filiar ao PRP para ser candidato a deputado federal, segundo a jornalista Thaisa Galvão.

O nome do jovem empresário que já atuou no Midway Mall, vem provocando dor de cabeça na maioria dos atuais deputados federais do RN e deixando muita gente sem dormir, já que temem perder a cadeira.

Já na linha de novo político, Gabriel Kanner, que tem o apoio do avô Nevaldo Rocha, tem acompanhado Flávio levando o Brasil 200 pelo Brasil afora, diz a jornalista.

Semana Santa termina com 4 mortos e 20 feridos nas estradas federais do RN

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A Polícia Rodoviária Federal finalizou a Operação Semana Santa 2018. Segundo a PRF, entre a 0 hora da quinta-feira, dia 29 de março, e as 23h59 deste domingo, 1º de abril, foram registradas 4 mortes e 20 pessoas ficaram feridas nas rodovias federais que cruzam o estado.

O número de acidentes, 24 ao todo, foi 33% maior que o registrado no ano passado. Em 2017, a PRF registrou 16 acidentes, com 23 feridos e uma morte.

Morre Winnie Mandela, ativista antiapartheid sul-africana

A ativista política contra o apartheid Winnie Madikizela-Mandela morreu nesta segunda feira na África do Sul, aos 81 anos. Nome proeminente na luta contra o regime de segregação racial mantido pelo governo da minoria branca sul-africana durante 46 anos, Winnie foi casada durante 38 anos com Nelson Mandela, que viria a se tornar o primeiro presidente negro eleito no país, em 1994, depois do fim do apartheid.

“Ela faleceu em decorrência de uma longa doença, pela qual foi hospitalizada várias vezes desde o início do ano. Partiu em paz no início da tarde desta segunda-feira, cercada por sua família”, disse seu porta-voz, Victor Dlamini.

Dos 38 anos em que Winnie e Nelson Mandela ficaram casados, em 27 ele estava preso. Ela foi detida inúmeras vezes enquanto fazia campanha por sua libertação, ficou 18 meses em uma solitária de 1,5 metro por 3 metros, e depois foi banida durante oito anos para a remota cidade de Brandfort, entre 1977 e 1985. As informações são da Agência Reuters.

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Justiça e política voltam a se cruzar com Lula e Temer

Temer e Lula

Os caminhos da Justiça e da política voltam a se cruzar esta semana, com a luta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para se manter em liberdade e as investigações por corrupção do presidente Michel Temer, que tenta manter suas aspirações eleitorais vivas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá na quarta-feira (4) se aceita um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Lula – condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – ao fim dos recursos judiciais em todas as instâncias.

Se o recurso for negado, nada impediria uma eventual prisão de Lula. Se for aceito, contudo, enquanto o caso correr na Justiça, Lula poderia fazer campanha para as eleições de outubro.

O ex-presidente é favorito para o pleito, embora a Justiça Eleitoral possa bloquear sua candidatura, segundo a Lei da Ficha Limpa, devido à condenação em segunda instância. As informações são da Agência AFP.

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Ministro da Saúde quer que prédios de UBSs também abriguem creches

Gilberto Occhi

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, afirmou que o governo formula um decreto para dar uma nova utilidade às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) construídas com recursos da União e que ainda não estão em funcionamento. A ideia é permitir que os prédios das UBSs possam ser usados para abrigar creches e escolas. Se for de preferência da prefeitura, tais unidades poderão funcionar de forma partilhada: escola e posto de saúde.

“Defendemos isso, a múltipla utilização dos equipamentos”, afirmou Occhi. A ideia, que também conta com o apoio de seu antecessor, Ricardo Barros, agrada sobretudo prefeitos das cidades que aceitaram no passado a construção das unidades de saúde com a condição de que, uma vez concluída a obra, eles arcariam com os custos de manutenção do serviço. Muitos dos prefeitos desistiram de arcar com a empreitada.

Pela regra atual, as prefeituras deveriam ser obrigadas a ressarcir a União por esses gastos. É justamente isso que o governo federal quer impedir, em mais uma medida para evitar o descontentamento de prefeitos, sobretudo diante de um governo fragilizado. As informações são de Lígia Formenti, O Estado de S.Paulo.

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Juízes e procuradores entregam ao STF manifesto por prisão em 2ª instância

O promotor do MP Renato Varalda acompanhado de representantes do MP e da magistratura entregam mais de cinco mil assinaturas com abaixo-assinado ao Supremo pela manutenção da prisão após a segunda instância. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Integrantes do Ministério Público e do Judiciário protocolaram nesta segunda-feira, 2, no Supremo Tribunal Federal (STF) uma nota técnica e um abaixo-assinado com cerca de 5 mil assinaturas, entre magistrados e membros do MP, para que a Corte não mude o entendimento que permite a prisão de condenados na segunda instância da justiça.

Segundo o promotor de Justiça de Brasília, Renato Varalda, o ato não é uma forma de pressão sobre os ministros do STF, mas uma tentativa de “sensibilização” para que o Supremo respeite a jurisprudência firmada em 2016 (que possibilita a execução antecipada da pena) quando for julgar o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira, 4.

Também nesta segunda-feira, juristas prometem para as 17h30 a entrega de manifestação com 3.262 assinaturas pela revisão da histórica decisão de outubro de 2016em que o entendimento atual sobre prisões após segunda instância foi firmado, em julgamento no qual o STF negou liminar a habeas e Ações Declaratórias de Constitucionalidade contra execuções de penas após confirmação de sentenças em segundo grau. As informações são de Amanda Pupo – O Estado de São Paulo.

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Cármen diz que País vive ‘tempos de intolerância’ e pede ‘serenidade’

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A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, fará pronunciamento nesta segunda-feira pela TV Justiça em que pede “serenidade” para o momento e respeito a ideias divergentes. Pouco comum, o pronunciamento ocorre a dois dias do julgamento pela Corte do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acontece nesta quarta-feira, dia 4, e tem provocado grande pressão e atenção sobre o Supremo.

O texto da manifestação de Cármen Lúcia foi divulgado há pouco pela assessoria do STF. O pronunciamento será transmitido após o Jornal da Justiça, que começa às 18h30. No pronunciamento, a presidente do STF afirma que se vive “tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições”, e que, por isso, é o momento de se pedir serenidade.

O tom da manifestação é marcado pelo apelo por respeito à democracia e a ideias divergentes, para que “as pessoas possam expor suas ideias e posições, de forma legítima e pacífica”. “O fortalecimento da democracia brasileira depende da coesão cívica para a convivência tranquila de todos. Há que serem respeitadas opiniões diferentes”, defende a presidente da Corte. As informações são de O Estado de São Paulo.

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Brasil viveu ‘pacto oligárquico de saque ao Estado’, diz Barroso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STFLuís Roberto Barroso disse nesta segunda-feira que, no Brasil, celebrou-se um “pacto oligárquico de saque” entre políticos e empresários. Durante palestra em evento da ONU, em São Paulo, e sem citar nomes, o ministro afirmou que a corrupção era um “modo de conduzir o país”.

— Celebrou-se de longa data, e com renovação constante, um pacto oligárquico de saque ao estado brasileiro entre parte da classe política e parte da classe empresarial e parte da burocracia estatal — afirmou Barroso, durante discurso no Fórum Internacional das Nações Unidas sobre a Segurança Humana na América Latina.

Responsável por autorizar a prisão de amigos do presidente Temer, como o advogado José Yunes e o coronel reformado da PM João Baptista Lima Filho, Barroso não falou nada explicitamente sobre a Operação Skala, que investiga benefícios a empresas que atuam no Porto de Santos em troca de pagamentos a Temer.

— (A corrupção) não era produto de falhas individuais, era um programa, um modo de conduzir o país com um nível de contágio espantoso que envolva empresas públicas e privadas, agentes públicos e privados. Foi espantoso o que realmente aconteceu no Brasil — disse o ministro do STF.

Ainda de acordo com Barroso, o país está passando, por outro lado, por um “fenômeno mundial”, que é o combate à corrupção:

— O Brasil, nos últimos tempos, se deu conta que nós vivenciamos uma corrupção que era sistêmica, era endêmica. As informações são de O Globo.

José Adécio participa da cavalgada em comemoração à emancipação política de Touros

O deputado José Adécio participou neste domingo(01) da cavalgada em comemoração aos 183 anos de emancipação política do município de Touros.

Acompanhado do prefeito e correligionário Assis do Hospital, do deputado federal Beto Rosado e do presidente do PP no RN, Betinho Rosado, José Adécio acompanhou a saída da cavalgada, na praia de Perobas. O percurso incluiu também Carnaubinha.

Cumprimentado por dezenas de participantes do evento, José Adécio disse que é sempre um prazer estar em Touros, município onde tem vários amigos, eleitores e uma forte ligação, pois veraneou por muitos anos em Perobas e conhece a região como a palma de sua mão.

José Adécio comanda em Touros a Rádio Farol AM, a maior audiência da região, com uma programação que leva informação, música, entretenimento, religiosidade e prestação de serviços a milhares de ouvintes.

O término da cavalgada foi no Centro da cidade, onde o deputado José Adécio também encontrou com os forrozeiros Sirano e Sirino, que fizeram o show de encerramento dos festejos, reunindo milhares de espectadores.

(Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio)

Temer inicia reforma ministerial com a posse de dois novos ministros

Eunício e Temer

Em um discurso de improviso e trêmulo, o presidente Michel Temer cometeu uma gafe logo no início da cerimônia de posse dos ministros dos Transportes, Valter Casimiro, e da Saúde, Gilberto Occhi, no Palácio do Planalto. Ao iniciar sua fala, Temer saudou “o presidente do Supremo” dirigindo-se a Eunício Oliveira, presidente do Senado.

Depois da gafe, houve um constrangimento no palco e na plateia e Temer tentou minimizar dizendo que se confundiu porque tudo no País “começa no Legislativo”, por isso Eunício poderia ser o “presidente do Supremo”, afirmou Temer arrancando risos e aplausos dos presentes.

Na posse, como praxe, o presidente agradeceu os ministros Ricardo Barros e Mauricio Quintella, que deixaram Saúde e Transportes, respectivamente, para poderem se candidatar em outubro. Segundo o presidente, os dois fizeram “gestões extraordinárias”. As informações são de Carla Araújo, Felipe Frazão e Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo.

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Terremoto na Bolívia causa tremores em estados no Brasil

Um terremoto de magnitude 6,8 na escala Richter na Bolívia provocou tremores em São Paulo, Brasília e Rio Grande do Sul. Há também relatos no Paraná Minas Gerais. Os tremores foram confirmado pelo Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB).

Em São Paulo, na região da Avenida Paulista, trabalhadores e moradores relataram ter sentido prédios tremerem, sobretudo nos andares mais elevados. Em Brasília, no Setor Comercial Sul, no centro da capital, foram sentidos três abalos pequenos e um maior, que durou mais de 5 segundos. Vários prédios foram esvaziados. Não há relato de feridos.

— É um tremor considerável, mas ainda não sabemos de estragos no Brasil e na Bolívia. Qualquer tremor assim tem reflexos. Por isso, as pessoas sentiram aqui — disse o professor da UnB George Sand França ao G1.

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Rosa Weber negou liberdade a 57 de 58 condenados em 2ª instância

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Dona do voto que pode definir o futuro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no plenário do Supremo Tribunal Federal nesta semana, a ministra Rosa Weber negou a liberdade a pelo menos 57 condenados que recorreram à corte para se livrar da cadeia nos últimos dois anos.

Desde que o STF mudou sua orientação sobre prisões em segunda instância e autorizou o cumprimento da pena antes do esgotamento dos recursos em tribunais superiores, Rosa foi sorteada para analisar 58 habeas corpus apresentados por pessoas prejudicadas pela mudança.

De acordo com levantamento feito pela Folha, a ministra decidiu a favor do réu em um único caso, o de uma mulher condenada por roubar comida de uma igreja no interior paulista há cinco anos. As informações são de Ricardo Balthazar e Daniel Mariani – Folha de São Paulo.

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Temer encaminha ao Senado nome de Carolina Barros para diretoria do BC

Temer

O presidente Michel Temer encaminhou ao Senado o nome de Carolina de Assis Barros, que foi indicada exercer o cargo de diretora de Administração do Banco Central. O nome de Carolina foi escolhido no dia 22 de março para substituir o diretor Maurício Moura, que irá assumir a Diretoria de Relacionamento Institucional e Cidadania do BC, no lugar de Isaac Sidney, que está deixando o cargo.

A mensagem sobre o encaminhamento do nome da indicada ao Senado está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 2.

Carolina é servidora de carreira do BC e seu nome deverá ser apreciado e confirmado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e também aprovado pelo plenário da Casa, para que ela possa assumir o cargo.

Prefeito Dagoberto vai ter que realizar concurso público em Severiano Melo

Prefeito Dagoberto tem prazo de 30 dias para remeter à Câmara Municipal projeto de lei que cria os cargos públicos a serem providos mediante concurso público

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o prefeito de Severiano Melo, Dagoberto Bessa Cavalcante, firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a realização de concurso público. Segundo o que foi acordado, a Prefeitura tem prazo de 30 dias para remeter à Câmara Municipal projeto de lei criando os cargos públicos a serem providos mediante o concurso. Esse projeto deve conter as atribuições de cada cargo, carga horária, bem como as respectivas remunerações e o regime jurídico que os regerá.

No documento, o MPRN leva em consideração que “a obrigatoriedade constitucional do concurso público pretende concretizar o ideal do regime democrático, garantindo oportunidades iguais a todos os indivíduos que desejam ingressar no serviço público, além de ser importante instrumento para seleção dos mais capacitados para o exercício da função pública”.

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Magistradas podem ter aposentadoria cassada

As desembargadoras paraenses Marneide Trindade Pereira Merabet e Vera Araújo de Souza, condenadas desde dezembro do ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à pena de aposentadoria compulsória, pela acusação de conduta negligente, durante uma tentativa de golpe bilionário aplicada por uma quadrilha de estelionatários contra o Banco do Brasil (BB), permanecem em casa, recebendo aposentadorias mensais em torno de R$ 34 mil.

Cassar esse benefício, por entender que “a inatividade não pode ser um prêmio” para as desembargadoras, é o objetivo da ação civil pública ajuizada na última semana pelo procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins, junto à Justiça local.

O envolvimento das magistradas no golpe teria ocorrido em outubro de 2010. Na ocasião, a então juíza Vera Araújo de Souza bloqueou R$ 2,3 bilhões do BB, em ação de usucapião. O autor do pedido disse representar um correntista que havia recebido o valor cinco anos antes, em oito contas, sem ninguém reclamar o dinheiro de volta. A quantia era equivalente a um terço de todo o lucro anual da instituição financeira. A petição inicial tinha só quatro páginas e dois extratos bancários, mas foi considerada suficiente. As informações são de O Globo.

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Gordo é o pior secretário do governo do prefeito Valderedo em Ipanguaçu

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Apesar de ter obtido um bom desempenho administrativo na pesquisa do instituto Teledata, o prefeito de Ipanguaçu Valderedo Bertoldo, não fez uma escolha acertada para a Secretaria de Esportes, com a convocação do ex-vereador Jaíres Azevedo, o Gordo, para comandar a pasta.

A pesquisa mostra que a desastrada escolha de Gordo que chamava Valderedo de ladrão do SUS durante a campanha eleitoral passada, não foi uma boa aquisição. Ele é apontado como o pior secretário da equipe do prefeito Valderedo.

Mais de 27% dos 224 entrevistados classificam de péssimo ou ruim o desempenho de Gordo que apoiava Marluce de Cocó e lutou bravamente para derrotar Valderedo nas eleições de 2016.

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