Projeto de lei da vereadora Fabielle dará nome a feira livre de Assu

Projeto de lei de autoria da vereadora Fabielle Bezerra é aprovado, por unanimidade na Câmara Municipal do Assú, em primeira votação que homenageia a feirante in memoriam Lindalva Rocha Soares

A homenageada Lindalva Rocha foi feirante durante a sua vida onde trabalhou para sustentar a família até o momento de se aposentar.

Segundo a vereadora Fabielle Bezerra, “ essa é uma homenagem justa e de reconhecimento ao trabalho da senhora Lindalva Rocha (In memorian),  valorizando um espaço que além de importante centro de exposição, produção e comercialização a varejo, as feiras livres são tradicionais locais de encontro das famílias assuenses”.  

Julgamento de habeas corpus de Lula expõe vaivém do STF

Os ministros do STF Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Carmen Lúcia e Ricardo Lewandowski chegam para sessão no Supremo

O julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, na quarta (4), terá potencial de rever a jurisprudência que autoriza a prisão de condenados em segunda instância, caso a maioria decida a favor do petista.

Se confirmada, será uma nova reviravolta menos de um ano e meio depois que o STF decidiu permitir a execução provisória da pena (antes de esgotados os recursos nas instâncias superiores).

Agora, como antes, a mudança terá sido em torno de um caso específico, e não da discussão de mérito da constitucionalidade da medida.

Assim foram todas as decisões do plenário do Supremo sobre o assunto até agora. Em 2009, ao julgar um habeas corpus, a corte proibiu a execução provisória da pena contra uma jurisprudência de décadas que a autorizava.

Sete anos depois, em 2016, ao julgar um outro habeas corpus, o plenário voltou a permitir a prisão de condenados em segundo grau. As idas e vindas são possíveis porque falta uma decisão definitiva. As informações são de Reynaldo Turollo Jr. – Folha de São Paulo.

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Gilmar diz que condenação de Lula ‘mancha imagem do País’

Gilmar Mendes 

Para Gilmar Mendes, todos “palpitam” sobre os casos em julgamento no STF Foto: TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou em Lisboa que a decisão da Corte sobre o pedido de habeas corpus (HC) da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá ser conhecida amanhã mesmo ou na quinta-feira e poderá gerar incompreensão. Ele disse ainda que a prisão de Lula “mancha a imagem do Brasil” e alertou: “Se alguém torce para prisão de A, precisa lembrar que depois vêm B e C”.

O ministro falou com a imprensa na capital portuguesa, onde participa do VI Fórum Jurídico de Lisboa – Reforma do Estado Social no Contexto da Globalização, organizado pelo seu Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

“Ter candidato condenado, mas que lidera as pesquisas é fator mais grave para coquetel (de violência). Tenho a impressão de que mancha a imagem do Brasil no curto prazo”, afirmou o ministro, explicando que “conceder HC para alguém irrita muitas pessoas, mas estamos protegendo essas pessoas. Se alguém torce para prisão de A, precisa lembra que depois vêm B e C”. As informações são de Célia Froufe, enviada especial / Lisboa, O Estado de S.Paulo.

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Meirelles se filia ao MDB sem garantia de que será o candidato a presidente

Ministro Henrique Meirelles (Fazenda) em ato de filiação ao MDB, partido do presidente Michel Temer

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, filiou-se ao MDB nesta terça-feira (3) ainda sem a certeza de que será o candidato do partido ao Planalto nas eleições de outubro, mas fez questão de tentar se manter no jogo.

O projeto eleitoral do ministro está sendo asfixiado pelo desejo do presidente Michel Temer de concorrer à reeleição, mesmo sendo alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal e registrar baixíssima popularidade.

Questionado diversas vezes por jornalistas sobre se seria o vice de Temer, Meirelles fez questão de dizer que tem projeto de candidatura a presidente e que ainda haverá discussão sobre a “melhor composição da chapa”.

Ele deixa a chefia da equipe econômica nesta sexta-feira (6) para tentar viabilizar sua candidatura, ao mesmo tempo em que Temer trabalha na mesma direção. As informações são de Marina Dias e Talita Fernandes – Folha de São Paulo.

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Janela partidária e prazo para deixar cargos antes da eleição terminam nesta semana

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Terminam nesta semana dois prazos decisivos para candidatos às eleições deste ano. Deputados federais e estaduais que desejam mudar de partido tem até meia-noite desta sexta-feira (6) para fazer a troca dentro da chamada janela partidária, sem risco de perda do mandato. Já no sábado (7) termina o prazo para renúncia de governadores, prefeitos, ministros e secretários que vão disputar outros cargos.

Esse é o caso do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pré-candidato à Presidência, do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (MDB), que também pretende disputar a Presidência, e do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), pré-candidato ao governo do estado

Para aqueles que pretendem disputar a reeleição, como o presidente Michel Temer (MDB) e o vice-governador de São Paulo, Márcio França (PSB), a desincompatibilização não é necessária. Porém, a partir de 7 de julho, três meses antes do primeiro turno das eleições, fica vedado aos agentes públicos cujos cargos estejam em disputa realizar propaganda e publicidade institucional de obras e serviços, por exemplo, e fazer pronunciamentos em rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito. As informações são de Géssica Brandino – Folha de São Paulo.

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Deputado do MDB é eleito para presidir CCJ da Câmara

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O deputado Daniel Vilela (MDB-GO) foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (3). Se o presidente Michel Temer for alvo de uma terceira denúncia, o colegiado é o ponto de partida da análise na Casa.

Após a eleição, Vilela afirmou que, apesar de ser do partido de Temer e ter votado a favor do presidente nas duas outras denúncias, se considera “independente”. “Eu faço parte do partido do presidente e obviamente que integro a sua base, mas me sinto independente para promover os debates necessários e ter uma atuação aqui que seja pertinente aos desejos dos brasileiros”, disse.

Como mostrou a Coluna do Estado, o risco da terceira fez o governo reavaliar a indicação de Vilela ao comando da CCJ. Como o deputado deve disputar o governo de Goiás, havia receio do governo de ele ficar mais suscetível à pressão por ser candidato. As  informações são da Agência Estado

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Quase 20 senadores já assinaram manifesto por prisão em 2ª instância

Álvaro Dias

Quase vinte senadores já assinaram manifesto a favor da prisão em segunda instância destinado à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. A carta, que possui o apoio de 19 dos 81 senadores, deve ser entregue por um grupo de parlamentares para a Oficial do gabinete da Presidência da Corte, Helta Gomes de Lima, por volta das 17 horas, segundo informações da Agência Estado.

Até o momento, já assinaram o documento os senadores Airton Sandoval (MDB-SP), Álvaro Dias (Podemos-PR), Ana Amélia (PP-RS), Cristovam Buarque (PPS-DF), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), José Medeiros (Podemos-MT), Lasier Martins (PSD-RS), Lúcia Vânia (PSB-GO), Magno Malta (PR-ES), Maria do Carmo (DEM-SE), Raimundo Lira (MDB-PB), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Regguffe (Sem Partido-ES), Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Romário (Podemos-RJ), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Simone Tebet (MDB-MS), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Waldemir MOka (MDB-MS).

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PSB diz que Joaquim Barbosa vai se filiar ao partido nesta sexta-feira

Joaquim Barbosa

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, disse à reportagem que o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa vai se filiar ao partido nesta sexta-feira (7). “É provável que se filie ao partido na sexta. Já a candidatura dele à Presidência é outro tema. É importante que ele se filie para depois maturarmos isso”, afirmou o dirigente.

A tese de lançar o ex-presidente do STF na disputa pelo Palácio do Planalto é defendida com entusiasmo pela bancada do PSB na Câmara, mas sofre resistências de alas dos partidos.

Aliado do governador Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB à Presidência, o vice governador de São Paulo, Márcio França, é um dos que se opõem a ideia. As informações são da Agência Estado.

Nelter destina viatura policial 0km para Parelhas

Durante solenidade promovida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta quarta-feira (3), em Natal, com a presença de diversos agentes de segurança pública do RN, do governador Robinson Faria, do vice-governador Fábio Dantas, de parlamentares estaduais e lideranças locais, o deputado Nelter Queiroz entregou uma viatura policial 0km para atender o município de Parelhas.

A entrega do veículo foi feita ao major Moacir Galdino, comandante da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar de Currais Novos, nas presenças do subtenente Franklin e do cabo Adriano, ambos com atuação em Parelhas. “Agradeço ao deputado que ajudou a reforçar nosso policiamento, pois Parelhas tem uma área complicada, já que faz divisa com a Paraíba e necessita de uma viatura com condições de perseguir elementos que cometem delitos na região”, destacou major Moacir.

De acordo com Nelter Queiroz, o veículo foi direcionado ao município de Parelhas a pedido de gestores municipais. “Destinei este veículo a pedido dos prefeitos dos municípios da região, em especial ao pedido feito pela prefeita Noeide Sabino [Equador] como também pelo prefeito de Parelhas [Alexandre Petronilo]”.

José Adécio entrega carro que reforçará segurança em Montanhas

O deputado José Adécio participou na manhã desta terça-feira(03) da entrega de 50 carros doados pela Assembleia Legislativa à Segurança Pública do Rio Grande do Norte e destinou um veículo ao município de Montanhas.

A solenidade aconteceu no bairro de Brasília Teimosa, zona Leste de Natal, contando com as presenças do governador Robinson Faria, deputados, prefeitos, vereadores e a cúpula da Segurança Pública, comandada pela delegada de Polícia Civil Sheila Freitas.

O prefeito de Montanhas, Manuel Gustavo, agradeceu a José Adécio, dizendo que o veículo será um importante equipamento para reforçar a segurança no município e ressaltou a parceria do deputado com a cidade.

O deputado declarou ter ficado feliz em poder indicar Montanhas como uma das cidades beneficiadas. “Sempre tenho demonstrado minha preocupação com a questão da segurança e havia conversado com Manuel Gustavo, meu amigo e correligionário, que tinha falado da necessidade desse carro. Hoje, mais uma vez, afirmo meu compromisso com o povo de Montanhas”, disse José Adécio.

(Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio)

Detran prorroga prazo de licenciamento de veículos com placas finais de 3 a 0

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) prorrogou o prazo de pagamento da taxa de licenciamento dos veículos com placas finais de 3 a 0. O motivo foi a dificuldade do envio dos carnês para as residências dos proprietários em tempo hábil.

O novo cronograma de pagamento do licenciamento ficou assim:

  • Placas final 3 – dia 27 de abril
  • Placas final 4 – dia 30 de abril
  • Placas final 5 – dia 17 de maio
  • Placas final 6 – dia 18 de maio
  • Placas final 7 – dia 14 de junho
  • Placas final 8 – dia 15 de junho
  • Placas final 9 – dia 19 de julho
  • Placas final 0 – dia 20 de julho

O valor do licenciamento é de R$ 90, independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte.

Além do carnê, para efetuar o pagamento o cliente também dispõe da opção de emitir a segunda via do boleto de pagamento diretamente na página eletrônica do Detran-RN.

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Robinson anuncia datas de pagamento de salários de março e 13º

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O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta terça (3) que vai concluir, no próximo sábado (7), o pagamento dos salários de março dos servidores que ganham até R$ 4 mil, além de depositar o vencimento dos servidores da Segurança (independente do salário). Já receberam servidores da Educação, Saúde e de órgãos com orçamento próprio.

Com isso, 98 mil dos 112 mil servidores estaduais estarão com dinheiro na conta no final de semana, de acordo com o governo.

Salário de março

Recebem no sábado (7), segundo o governo, 22 mil servidores da Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc) e da Segurança (Sesed), abrengendo Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e policiais lotados no Gabinete Civil e Vice-Governadoria (independente do valor dos salários), além dos 39 mil servidores das demais categorias que ganham até R$ 4 mil.

O pagamento dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil ainda será divulgado.

13º salário

O 13º salário de quem ganha até R$ 2 mil já foi pago, assim como o 13º dos servidores da Educação e de órgãos indiretos com arrecadação própria. No próximo dia 30, devem receber os servidores que ganham entre R$ 2 mil e R$ 3 mil.

Para os servidores que ganham acima de R$ 3 mil, o governo ainda não definiu data para o pagamento do 13º.

Filha de Zenaide, Mada Calado decide enfrentar mulher do prefeito Paulinho

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A secretária Municipal de Assuntos Extraordinários. da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante Mada Calado(PT), filha do casal Zenaide/Jaime Calado, foi exonerada a pedido dela e aceito imediatamente pelo prefeito Paulo Emídio (PR). Com a decisão, Mada mantém a sua firme disposição de enfrentar nas urnas a primeira dama de São Gonçalo do Amarante, Terezinha Maia(PR), segundo informações do jornalista Alexandre Cavalcanti.

Essa é a terceira tentativa de Mada em ser candidata a deputada estadual, segundo o jornalista. Na primeira, ainda, auxiliar no governo Wilma Faria, foi convencida a adiar o projeto e atendeu aos apelos do pai. Na segunda vez, em 2014, foi obrigada a adiar sua tentativa em favor da candidatura da mãe, Zenaide(PHS), para deputada federal. Mada não gostou e montou uma equipe para vaiar a própria mãe no momento do lançamento da candidatura no Serviclub.

Agora, também, Mada enfrenta pressões para desistir. O prefeito Paulo Emídio já disse a Jaime Calado que sua filha pode pôr em risco o projeto político do grupo, especialmente, pelo excesso de candidaturas de uma mesma família.

Para deputado estadual aparecem Mada Cecília MAIA CALADO e Terezinha MAIA. Para federal, Fernando Lucena que não carrega MAIA e nem CALADO, mas é irmão de Jaime CALADO; e João MAIA, que é irmão de Zenaide MAIA CALADO e cunhado de Jaime CALADO.

As candidaturas do grupo não param por aí: a deputada federal Zenaide MAIA CALADO, trabalha para ser senadora da República, numa provável aliança com o Partido dos Trabalhadores, liderado no Estado pela senadora Fátima Bezerra.

As informações e especulações vão mais adiante. Há quem aposte que o ex-prefeito Jaime não pretende ficar fora do jogo. Uma vaga de candidato a vice-governador estaria sendo cogitada para o chefe do grupo.

Ivan Júnior deixará secretaria e deverá ser substituído por Maírton França

O secretário estadual de Recursos Hídricos, Ivan Júnior, deixará o cargo no sábado, último dia para desincompatibilização de quem ocupa cargos públicos e quer se candidatar, segundo informação da blogueira Thaisa Galvão.

Ela revela que o filiado ao PSD do governador Robinson Faria, ex-prefeito de Assu Ivan Júnior vai disputar mandato de deputado estadual.

Entrará na nominata do partido que já tem o deputado pré-candidato à reeleição, Galeno Torquato, e o deputado Dison Lisboa, que apoiará um nome da região Agreste para disputar eleição.

O nome para substituir Ivan Júnior, segundo Thaisa é Mairton França, ex-titular da pasta e atual adjunto.

Prefeito de Ipanguaçu e o secretário Gordo foram vaiados em Ipanguaçu

Apesar de ter obtido boa performance administrativa na pesquisa Teledata no município de Ipanguaçu, o prefeito Valderedo Bertoldo, do PSDB, passou um vexame em fevereiro, durante a entrega da premiação do campeonato de blocos, quando ele e o secretário municipal de Esportes Jaíres Azevedo, o Gordo, foram vaiados pelos populares e desportistas que não concordaram com a divulgação do valor da arrecadação da renda da venda ingressos da competição esportiva.

Até o time campeão não apareceu para receber a premiação, e pela primeira vez na história polícia de Ipanguaçu, um prefeito e vaiado por causa de um secretário junto com ele no palco, o que prova como Gordo realmente é o pior escritório e que não tem o apoio do povo, segundo imagens do vídeo.

Gordo foi vaiado todas as vezes que pegava o microfone no ginásio para falar sobre a renda e nitidamente era possível observar que o povo, não concordava com o valor e as explicações.

Mudança de entendimento sobre 2ª instância é ‘cova da Lava-Jato’, diz procurador

Às vésperas do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador Januário Paludo, de 53 anos, afirma que se a Corte mudar a posição sobre o cumprimento de pena após condenação em segunda instância “prepara-se a cova da Lava-Jato” e o Brasil voltará a ser o “melhor país onde a prática do crime compensa”.

Responsável pelas investigações do Ministério Público Federal (MPF) sobre o tríplex do Guarujá e o sítio de Atibaia, Paludo diz que as provas desmontam o discurso de perseguição de Lula. O procurador lembra que, no início da investigação, em 2016, acreditava na possibilidade de que o envolvimento do petista com o sistema de corrupção era “lenda urbana”. A partir da tomada dos primeiros depoimentos, porém, ele diz “a imagem de estadista, lamentavelmente, se esvaneceu”.

Em entrevista ao GLOBO, Paludo afirma que a Lava-Jato investigou “apenas um terço dos fatos”, defende que a operação é apartidária e acredita que ainda há mais crimes a serem denunciado:

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Prefeito de Natal vai deixar ‘abacaxi’ da greve nas mãos de Alvaro Dias

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Prefeito Carlos Eduardo Alves deve renunciar o mandato até o dia 7 e o vice Alvaro Dias vai assumir o comando da Prefeitura de Natal

O prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) que vai renunciar o mandato para disputar o Governo do Estado vai deixar um grande abacaxi nas mão do vice-prefeito do MDB Alvaro Dias. Deflagrada há sete dias, a greve dos professores do município de Natal e do Estado do Rio Grande do Norte segue longe de uma resolução amigável.

A Prefeitura de Natal alega que não estar em condições legais de conceder o reajuste neste momento, ressaltando o Termo de Ajustamento de Gestão firmado com o Tribunal de Contas no ano passado, que visa diminuir a folha de pagamento para 51% do orçamento geral da prefeitura. A promessa é de que o aumento seja concedido em setembro, quando a Prefeitura poderá estar dentro dos parâmetros firmados no TAG.

O poder municipal também ajuizou uma ação contra a greve dos professores na última terça (27), mas ainda não obteve resposta por parte do Tribunal de Justiça, conforme revelou o procurador geral do município, Carlos Castim. A adesão dos trabalhadores, de acordo com o Sinte-RN, é de 90% em toda a rede estadual de ensino, que possui 610 unidades escolares.

Por sua vez, a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), revela que a adesão é de 35% entre paralisação total e parcial. Já na capital potiguar, a adesão é de 80%, de acordo com o sindicato. A Secretaria Municipal de Educação (SME) não dispõe de números oficiais sobre a paralisação nas 146 unidades de ensino em toda capital. Com informações são da Tribuna do Norte.

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