Dia: 3 de maio de 2018

As inscrições, gratuitas, serão integralmente feitas pela internet a partir das 16h da próxima segunda-feira

O Ministério Público Federal (MPF) lançou concurso de estágio para alunos de Direito destinado a preencher cadastro de reserva para as procuradorias da República em Natal, Assu, Caicó e Pau dos Ferros. O período de inscrições vai de 7 a 18 de maio e, para participar, o estudante deve estar matriculado em uma das instituições conveniadas (ver lista abaixo) e não concluir a graduação este ano. Além disso, caso seja aprovado e venha a ser convocado, quando do momento da contratação o candidato deverá ter concluído no mínimo o 3º ou 4º semestre do curso – a depender da duração total do mesmo.

Para inscrever-se, o candidato deve preencher o formulário que será disponibilizado no site do MPF/RN (http://www.mpf.mp.br/rn/estagieconosco/concursos-de-estagio/2018 ) – a partir das 16h do dia 7 de maio – e confirmar a inscrição enviando um e-mail com cópias dos seguintes documentos em formato PDF: identidade; CPF; e declaração de matrícula. Caso pretenda concorrer às vagas para pessoa com deficiência ou minorias étnico-raciais,deve enviar também, respectivamente, o laudo médico ou a declaração específica (disponibilizada junto ao edital).

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Acompanharam a visita da missão do Banco Mundial a prefeita Rosalba Ciarlini e o Reitor da UERN, Pedro Fernandes.

O maior volume de recursos aplicados pelo Governo do RN através do acordo de empréstimo do Banco Mundial executado pelo Governo Cidadão é na construção do hospital da mulher e Banco de Leite que estão sendo construído em Mossoró.

A obra, que teve início neste ano, encontra-se na fase de terraplenagem, fundações e pavimentação e recebeu hoje a visita de supervisão da Doina Petrusco, Gerente de Operações do Banco Mundial para o Brasil, e Fátima Amazonas, especialista sênior em Desenvolvimento Rural e Gerente do Projeto pelo Banco Mundial.

“Do ponto de vista social é a obra mais importante do Projeto Governo Cidadão, pois prioriza a saúde da mulher, um dos objetivos do Acordo de Empréstimo. Do ponto de vista econômico, estão sendo investido R$ 110 milhões com a construção e compra de equipamentos do Hospital da Mossoró.

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Açude Mendubim, um dos 10 maiores reservatórios do Rio Grande do Norte, está transbordando. A ‘sangria’ – nome que o sertanejo dá quando as águas sobrepassam as paredes de contenção – começou ainda na tarde desta quarta-feira (2), por volta das 15h.

A barragem fica na cidade de Assu, na região Oeste do estado. A foto mostra o açude agora pela manhã, com 100%.

Cheques e uma nota promissória de R$ 4,5 milhões embasam a denúncia por corrupção ativa contra o ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP). Os valores, segundo a Procuradoria-Geral da República, teriam sido pagos pelo dono do ‘posto da propina’ de Mato Grosso a um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Sérgio Ricardo, em suposto esquema para a compra de uma cadeira na Corte.

À época dos fatos investigados, em 2009, Blairo era governador de Mato Grosso. Segundo a denúncia, amparada em uma fase da Operação Ararath, ele teria articulado para a saída do conselheiro e sua substituição por um aliado político.

Em um primeiro ato, ele teria oferecido R$ 12 milhões ao conselheiro Alencar Soares Filho para que se aposentasse, com o objetivo de indicar o ex-deputado estadual Sérgio Ricardo de Almeida à vaga.

Segundo a procuradora-geral Raquel Dodge, o ministro cometeu dois crimes de corrupção. As informações são de Luiz Vassallo, Teo Cury e Rafael Moraes Moura – O Estado de São Paulo.

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Para mudar a vida de toda população de Cerro -Corá, que vê no esgotamento sanitário, a melhoria da qualidade de vida não só de seus  12 mil habitantes, mas também dos visitantes e turistas que irão conhecer a região pelo seu potencial turístico e de aventura, foi assinado na manhã desta quinta-feira (3), a Ordem de Serviço para as obras do Sistema de Esgotamento Sanitário de Cerro-Corá.

Com o investimento de R$ 18 milhões do Governo do RN – por iniciativa da Secretaria de Turismo do RN, com recursos do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial por meio do projeto Governo Cidadão – este município que há muito sofre com a necessidade de se implantar sistema de saneamento, terá em doze meses, quando a obra for concluída, de forma completa e eficaz,  um equipamento para dar o destino adequado aos despejos humanos e às águas servidas, com o objetivo sanitário de controlar e prevenir doenças, e o objetivo social de melhorar as condições de conforto e bem-estar dos moradores.

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal negou, em decisão publicada nesta quinta-feira, 3, o pedido liminar da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT), condenado e preso pela Operação Lava Jato, que recorreu à Corte para retirar do juiz federal Sérgio Moro o processo do sítio de Atibaia.

A liminar pedia para que Toffoli suspendesse o processo que tramita em Curitiba até que o Supremo decida sobre o mérito da reclamação (ação utilizada para realizar o pedido no STF), que quer retirar de Moro a ação do Sítio e remete-lo à Justiça Federal de São Paulo, “declarando-se a nulidade de todos os atos praticados” no processo.

Na decisão, Toffoli afirmou que a decisão de retirar do juiz federal de Curitiba as menções ao ex-presidente feitas por delatores da Odebrecht envolvendo o sítio e o Instituto Lula – que embasou a reclamação de Lula – não discutiu sobre a competência de Moro para conduzir as ações penais em curso contra o petista. As informações são de Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo.

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A busca pelo atendimento digno aos potiguares vem sendo a principal cobrança do deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) à superintendência estadual do Banco do Brasil no Rio Grande do Norte. O pleito do parlamentar ocorre em virtude da Instituição bancária não está prestando seus serviços de forma plena nos municípios de Acari, Florânia, Santana do Matos, Tibau do Sul, Caraúbas, Umarizal e Governador Dix-Sept Rosado.

“Os municípios em questão tiveram suas agências do Banco do Brasil arrombadas por marginais entre os anos de 2016 e 2017. Mesmo após serem reabertas, estas funcionam apenas com atendimento interno e sem dinheiro nos caixas eletrônicos, o que acaba afetando diretamente a economia e o dia-a-dia dos habitantes destes sete municípios”, destacou o parlamentar.

Queiroz também vem cobrando que o Banco do Brasil reabra com todos os serviços – dentro do cronograma estabelecido pela própria Instituição, divulgado amplamente na imprensa em agosto de 2017 – as agências de Monte Alegre e São José de Campestre. Além da superintendência estadual do Banco do Brasil no RN, o deputado Nelter também vem pedindo o empenho dos deputados e senadores que compõem a bancada federal potiguar em Brasília/DF.

Os gastos com aposentados estão crescendo cada vez mais no Rio Grande do Norte. Dados do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern) estimam um aumento acumulado de 4,89% com o grupo entre 2018 a 2021. Esse percentual pode saltar para 10,66% até 2023.

Em números absolutos, a projeção do Instituto é de que a folha de aposentados possa chegar a R$ 3,12 bilhões em 2023. Só em 2018, o valor previsto para gastos com aposentados é de R$ 2,82 bilhões, um crescimento de 0,78% em relação ao ano passado. O número ainda é maior, visto que o levantamento não leva em consideração os pensionistas do Estado.

Ainda de acordo com o Ipern, nos primeiros quatro meses de 2018, pelo menos 900 aposentadorias foram concedidas a servidores, num número que pode chegar a 2.000 até o fim do ano. O crescimento da quantidade de aposentados estaduais é acompanhado pelo ritmo de aumento do déficit previdenciário. Somente em abril, a folha de inativos atingiu o déficit de R$ 104.770.559,63. Isso ocorre pela discrepância entre o valor previsto de receita, que foi de R$ 143.914.664,72 e os gastos totais, que foram  R$ 248.685.234,35. O Ipern não informou o déficit acumulado do ano.

O presidente do Ipern, José Marlúcio Diógenes Paiva destaca que as projeções são atualizadas, pelo menos, uma vez por ano com dados mais recentes. Para 2018, o crescimento deve ser de 0,01% ao mês. “Quando comparado com 2017, foi projetado para 2018 um aumento de 0,78% para esses gastos durante o ano”, explica José Marlúcio. As informações são da Tribuna do Norte.

Os pré-candidatos ao Governo, Robinson Faria (PSD) e Carlos Eduardo Alves (PDT), foram alvos da metralhadora verbal do deputado estadual Kelps Lima (SD). Ele acusou a dupla de usar a máquina pública para fazer campanha.

Para Kelps, a Prefeitura de Natal se transformou num balcão de negócios do MDB, a serviço Carlos Eduardo.

O parlamentar também acusou Robinson. Ele disse que partidos estão ocupando cargos estratégicos no governo em troca de apoio.

Kelps disse que vai continuar fiscalizando e que espera contar com apoio do MP e TCE.

Em mais um desdobramento da operação Lava Jato, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) estão nas ruas para cumprir cerca de 45 mandados de prisão, informa O Globo.

A ação visa os doleiros que integravam um sistema chamado Bank Drop e os mandados estão sendo efetuados no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal e também no Paraguai e Uruguai, noticia o G1.

A operação tem como princípio a delação do doleiro Vinícius Vieira Barreto Claret, o “Juca Bala”, e Cláudio Fernando Barbosa, o “Tony”. Conforme apontam as investigações da PF, eram 3 mil offshore em 52 países, que movimentava mais de US$ 1,6 bilhão. O principal alvo da ação é o doleiro Dario Messer, visto como “o doleiro dos doleiros” no Brasil.

Ainda segundo a polícia, o grupo usava softwares para unir doleiros do mundo todo, conhecida como “dólar-cabo”, e que o MPF chama de instituição financeira clandestina. Por meio deste sistema, era possível que os criminosos monitorassem o dinheiro entre quem está no exterior e quem está no Brasil.

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH), publicou no Diário Oficial do Estado a segunda chamada para o pregão presencial com o objeto de contratação de instituição financeira para prestação, de forma exclusiva, dos serviços de pagamento da folha de salários dos servidores públicos do estado.

Entre ativos e inativos, o RN possui 104.618 servidores. Atualmente, o serviço de pagamento é feito pelo Banco do Brasil.

A abertura dos envelopes com as propostas das instituições interessadas está marcada para o dia 14 deste mês, às 9h, no Auditório da SEARH. Os envelopes, contendo as propostas de preços e os documentos de habilitação deverão ser entregues até o dia e horário marcados.

O WhatsApp e o Instagram vão permitir, em breve, que usuários façam chamadas de vídeo em grupo. Segundo Mark Zuckerberg, CEO do Facebook – a empresa dona dos dois aplicativos –, os usuários do WhatsApp gastam quase dois bilhões de minutos por dia em chamadas de voz e vídeo. Com o novo recurso, que deve ser liberado nos próximos meses, será possível que até quatro pessoas participem de uma chamada. A novidade é uma das muitas anunciadas por Zuckerberg na conferência anual de desenvolvedores da empresa, a F8, que acontece nos Estados Unidos.

Como o WhatsApp já faz conversas em vídeo, a novidade será a possibilidade de reunir mais de duas pessoas em uma conferência. O Instagram, por sua vez, permite atualmente apenas conversas em texto. Com isso, o aplicativo da rede social de fotos ganhará de uma só vez a capacidade de fazer ligações em vídeo e de reunir mais indivíduos em uma só chamada.

O WhatsApp também vai ganhar stickers, uma espécie de adesivo aplicado a imagens, ferramenta comum em aplicativos que permitem mensagens instantâneas, como Snapchat e Instagram Stories. O recurso Status do WhatsApp, em que as pessoas publicam fotos ou vídeos curtos que se apagam em 24 horas, tem 450 milhões de usuários ativos por dia, um crescimento de 15% em relação ao ano passado. A marca ultrapassou o número de usuários do Snapchat, de 191 milhões.

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Aos poucos, a pré-candidatura de Carlos Eduardo Alves, a governado pelo PDT, vai perdendo força e virando fumaça.

O PTB comandado por Getúlio Batista, ex-secretário da gestão Carlos Eduardo Alves (PDT) e pré-candidato a deputado estadual, vai apoiar a reeleição do governador Robinson Faria e chega com força e prestígio no Governo do RN, indicando o advogado Renato Marinho, para comandar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e mais 8 cargos estratégicos na pasta.

Com a decisão de Getúlio Batista, o PTB rompe definitivamente com a chapa encabeçada por Carlos Eduardo, mas isso não significa um rompimento com os senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho, presidente do MDB, para o Senado.

Até agora, o PSD do governador Robinson Faria, não tem candidatos para as duas vagas ao Senado. É a chamada porta aberta para acolher Garibaldi e Agripino.

O PDT do pré-candidato a governador do RN Carlos Eduardo Alves, pode esquecer de uma aliança com o PT da senadora Fátima Bezerra, candidata a governadora também.

A presidente nacional do partido e escolhida por Lula como sua porta-voz, a senadora Gleisi Hoffmann reagiu a declaração do ex-ministro Jaques Wagner sobre indicar um vice numa chapa do presidenciável Ciro Gomes, do PDT.

 “Mas ele não sabe que o Ciro não passa no PT nem com reza brava?”, indagou a presidente do PT.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (2) arquivar uma investigação preliminar contra o ex-governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB). O arquivamento da sindicância havia sido pedido pelo vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia.

O caso gira em torno da Operação Decantação, voltada para a investigação de favorecimento de empresas e desvios de verbas da Companhia Saneamento de Goiás S.A. – Saneago.

De acordo com o defensor de Perillo, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, a Corte Especial entendeu “não haver nos autos indícios mínimos de qualquer prática de conduta delituosa eventualmente atribuível” ao tucano, o que foi justamente a “linha da defesa desde o primeiro momento”. As informações são de O Estado de São Paulo.

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que libera crédito suplementar de R$ 1,16 bilhão para o Fundo de Garantia à Exportação. Assinada pelo presidente Michel Temer na semana passada, a proposta vai permitir, segundo o governo, o pagamento de garantias feitas pelo Tesouro brasileiro a dívidas não pagas pela Venezuela e por Moçambique, entre outros países, para contratar serviços e produtos de empresas brasileiras.

Enquanto a base aliada ao governo defendia que, caso não fosse aprovado o projeto, o Brasil poderia ficar inadimplente e ter suas exportações prejudicadas, os membros da oposição cobraram os números exatos que seriam aplicados no pagamento dos débitos. Após os apelos do presidente e de outros integrantes do governo e apesar de ser uma semana curta devido ao feriado prolongado, o baixo quórum não impediu que a votação fosse concluída ainda na noite de ontem.

A proposta abre crédito suplementar do Ministério do Trabalho no valor de R$ 1,16 bilhão para o Fundo de Garantia à Exportação. Com a aprovação, o Tesouro brasileiro poderá arcar com as dívidas contraídas pela Venezuela e por Moçambique com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Credit Suisse para contratar empreiteiras brasileiras no exterior. Os dois países estão inadimplentes com as instituições financeiras e o governo brasileiro tem até o próximo dia 8 de maio para honrar o pagamento.