Álvaro Dias e Flávio Rocha negociam aliança e admitem coalizão ampla

Flávio Rocha e alvaro dias

O senador Álvaro Dias, do Podemos, e o empresário Flávio Rocha (PRB), pré-candidatos à Presidência da República, negociam uma aliança nas eleições de outubro. Os dois visitaram juntos a Apas Show, feira da Associação Paulista de Supermercados, em São Paulo. Ambos defenderam ainda alianças para as eleições de outubro diante de um quadro fragmentado de pré-candidatos.  Enquanto Álvaro Dias defendeu uma união de candidatos fora do quadro MDB-PSDB, Flávio Rocha diz ser favorável a uma aliança  “de Alckmin a Meirelles”. Os dois admitiram ainda a possibilidade de abrir mão da cabeça de chapa em favor de uma união.

“Eu não sei se há possibilidade, há desejo. Gostaria que se estabelecesse convergência”, disse ao Broadcast Político o senador Álvaro Dias, quando questionado sobre as conversas com Flávio Rocha. Os dois posaram para fotos juntos e andaram por estandes da feira lado a lado. No domingo, o empresário participou de um encontro com lideranças políticas do Podemos e já havia se reunido em outro momento com o senador paranaense.

Dias, por sua vez,  disse que Rocha tem uma “grande experiência empresarial” que pode ser útil na atividade pública. “Se nós pudermos reduzir o número de candidatos, vamos qualificar melhor o debate”, disse o senador. Ele reforçou a defesa por uma aliança que “rompa com o sistema atual” e afastou a intenção de ter na negociação o PSDB, que lançou o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin como pré-candidato. “O PSDB representa um sustentáculo desse sistema que eu combato”, declarou Dias. Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

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Barroso prorroga investigação contra Temer por 60 dias

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (7) o pedido da defesa do presidente Michel Temer (MDB) para arquivar as investigações que apuram suspeitas de irregularidades em torno do decreto dos Portos. O ministro atendeu ao pedido da Polícia Federal e prorrogou a apuração por 60 dias.

A defesa do presidente solicitou o arquivamento do inquérito em janeiro deste ano, um dia depois de Temer responder por escrito às 50 perguntas formuladas pela Polícia Federal na investigação que tramita na Corte sobre o decreto dos Portos e apura um possível favorecimento ao Grupo Rodrimar, do setor portuário de Santos.

Os advogados do presidente alegam que a Rodrimar não foi favorecida, “não havendo, por consequência, ilícito de nenhuma espécie”. Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo/O Estado de são Paulo.

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Ministério Público Federal investiga uso de R$ 10 milhões em obras de mobilidade de Natal

Trecho foi aterrado, após asfalto da avenida Prudente de Morais, na Zona Sul de Natal, ceder  (Foto: Heloisa Guimarães/Inter TV Cabugi)

Trecho foi uma das obras da Copa do Mundo e a preocupação agora é com o motivo do desmoronamento e se há riscos para a população

O Ministério Público Federal (MPF) irá acionar a Secretaria de Obras Públicas e Infraestrutura de Natal (Semopi), a Polícia Federal e o Corpo de Bombeiros para levantar informações que esclareçam o motivo da abertura de uma cratera no asfalto da Avenida Prudente de Morais, na capital potiguar, na madrugada desse domingo, dia 6. O problema resultou no fechamento de parte da via e ocorreu bem próximo ao Estádio Arena das Dunas e ao túnel da Avenida Mor Gouveia. O trecho fez parte das obras beneficiadas com recursos federais para a Copa de 2014.

O inquérito que investiga a destinação de R$ 10 milhões desses recursos para “recapeamento asfáltico e mobilidade urbana” em Natal, no período prévio à Copa, foi reaberto a pedido do procurador da República Kleber Martins. Ele já determinou que a Prefeitura do Natal – por meio do titular da Semopi, Tomaz Pereira de Araújo Neto – seja oficiada para fornecer todos os detalhes da obra, como os dados da empresa que executou e o valor; bem como informe quais as providências que já foram e as que ainda serão adotadas pelo município, inclusive para averiguar o motivo do desabamento.

Já à Polícia Federal, o MPF irá requisitar uma perícia de engenharia para avaliar os possíveis motivos da abertura da cratera. Essa perícia, de acordo com a solicitação do procurador, deverá comparar o trabalho realmente executado no local com os projetos previstos quando da realização da obra.

Ao Corpo de Bombeiros, o pedido do MPF será para que também seja realizada uma perícia de engenharia no trecho que desabou, verificando sobretudo – “do ponto de vista da defesa civil” – se há risco de novos desabamentos ou de ampliação do já ocorrido. Em caso positivo, o pedido é para que a área seja devidamente interditada.

Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte

Robinson lança campanha de conscientização no trânsito

O governador Robinson Faria lançou oficialmente hoje (07), no prédio da Governadoria, as ações de conscientização de condutores e pedestres que serão encampadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) dentro do movimento Maio Amarelo.   As medidas educativas para o trânsito serão ampliadas durante todo este mês e vão ressaltar a importância do movimento mundial pela redução de acidentes.

Servidores do Detran apresentaram ao governador Robinson Faria um breve histórico com o significado, objetivos e importância do movimento Maio Amarelo para o Rio Grande do Norte, que nessa ocasião se une aos demais estados do país na luta pela diminuição dos registros de acidentes de trânsito na tentativa de preservar vidas e zelar pela segurança do cidadão no tráfego. Foram mostrados dados estatísticos de vítimas de trânsito, peças publicitárias que serão veiculadas nas várias mídias, como também as atividades educativas e de fiscalização viária que estarão presentes na capital potiguar e nas maiores cidades do Rio Grande do Norte.

“Esta campanha é muito importante para refletirmos sobre nossa responsabilidade no trânsito e vem reforçar as ações que o Governo já desenvolve com esse objetivo. Só o Projeto Educar para o Trânsito, por exemplo, deu aulas para mais de 2 mil alunos da rede pública, em 2017”, destacou o governador.

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Juízes reagem a Gilmar, que os chamou de ‘essa gente’

O pronunciamento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, durante o julgamento que restringiu o alcance do foro privilegiado, teve críticas aos juízes de primeiro grau, que devem assumir os processos dos políticos sem foro. A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que une de 40 mil juízes e membros do Ministério Público em todo o país, repudiou a fala de Gilmar, classificada como ‘desrespeitosa’.

“O Min. Gilmar lançou ataques ao Juízes e membros do Ministério Público. Disse que o sistema de Justiça Criminal nos diversos estados da federação é disfuncional e não está preparado para julgar detentores de foro. De forma desrespeitosa, após discorrer sobre pontos não diretamente ligados à questão jurídica discutida no plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o alcance do foro por prerrogativa de função, chegou a dizer que, ao deixar os processos ‘com essa gente’, a situação vai ser pior do que é no Supremo. ‘Vai dar errado’, manifestou S. Exa. ‘Essa gente’, a que se referiu o ministro, eram os juízes de primeiro grau”, traz a manifestação da Frentas.

Além de atacar o comportamento dos juízes de 1º grau, Gilmar também criticou o número de Tribunais Regionais do Trabalho no País ‘diante dos diversos comandos constitucionais de garantia de acesso à justiça aos cidadãos’. O documento, assinado em conjunto com os presidentes de sete entidades do judiciário, diz que os TRTS ‘cumprem satisfatoriamente sua missão constitucional e garantem uma Justiça do Trabalho altamente operosa (número de processos julgados), célere (média de tempo da tramitação), eficaz (valores distribuídos) e informatizada (números do Pje)’. Fausto Macedo e Luiz Fernando Teixeira – O Estado de São Paulo.

 

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STJ determina remessa de ação contra governador para o Tribunal de Justiça da Paraíba

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), responde por supostos crimes de responsabilidade cometidos quando era prefeito de João Pessoa. – Jorge William / Agência O Globo

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão decidiu enviar o caso do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), à Justiça daquele estado. A decisão de remeter o processo, que estava na Corte, foi tomada a partir do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu o foro privilegiado de deputados federais e senadores em julgamento na semana passada.

 Salomão decidiu aplicar a mesma lógica no caso de Coutinho pelo princípio da simetria. Ou seja, a regra para congressistas deve valer também para governadores, que têm foro privilegiado no STJ, na avaliação do ministro.
Como o caso de Coutinho é sobre supostos crimes de responsabilidade, cometidos em 2010, ao nomear indevidamente pessoas quando era prefeito de João Pessoa, o ministro Salomão entendeu que os delitos não estão ligados ao atual mandato de governador da Paraíba e nem têm relação com a função exercida hoje. Por isso, não devem ficar no foro especial do STJ.

O gabinete de Salomão está analisando pelo menos outros dez casos que poderão seguir o mesmo caminho da ação contra Coutinho. Um desses casos é sobre suposto recebimento de propina na campanha de 2014 do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão. As informações são de RENATA MARIZ – O Globo.

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Em dois anos, governo fez coisas que se esperava em 20 anos, diz Temer

Temer

O presidente da República, Michel Temer, abriu congresso do setor de supermercados nesta segunda-feira, 7, na capital paulista, com um aceno à iniciativa privada. Empenhado em devolver aos empresários parte do crédito pelo desempenho da economia no ano eleitoral, Temer disse que o país deveria se orgulhar de suas atuais taxas de juros e inflação.

Temer comparou o Brasil à Argentina, lembrando que a inflação no país vizinho atinge a marca de 25%, enquanto a taxa de juros está em 40%. “O Meirelles disse em seu discurso que nós fizemos em dois anos o que era para ter sido feito em oito anos (…). Mas com toda a modéstia de lado, eu acho que em dois anos fizemos o que se esperava em 20 anos”, disse Temer.

O presidente ressaltou o fato de não ter aumentado impostos desde que assumiu. E mandou um recado aos críticos do governo. “Nós temos dois anos de governo e não houve aumento de impostos. Quando chegamos, falava-se muito na CPMF, e nós nem tocamos no assunto”, disse Temer, em referência à Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira, cuja recriação vinha sendo estudada no fim da gestão da ex-presidente Dilma Rousseff. As informações são da Agência Estado.

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Força-tarefa diz que frigobar pedido por Lula em cela é ‘regalia’

Lula

O Ministério Público Federal foi contra o pedido feito por Luiz Inácio Lula da Silva de ter o direito de usufruir de um frigobar na “cela” especial reservada a ele na sede da Polícia Federal em Curitiba – o berço da operação Lava Jato – onde o ex-presidente está preso há exatamente um mês, completado nesta segunda-feira, 7.

“Inexiste paralelo de concessão de tal regalia no sistema prisional”, informam os procuradores da força-tarefa em manifestação à juíza substituta da 12ª Vara Federa de Curitiba, responsável pela execução da pena de Lula no caso do triplex do Guarujá (SP). O petista está condenado em segundo grau nesse processo desde março a 12 anos e um mês de prisão.

“Lembrando-se que o custodiado está cumprindo pena e que o deferimento do pedido constituiria injusta discriminação em relação aos demais apenados”, acrescenta documentos dos 13 procuradores da Lava Jato, anexado ao processo da execução da pena na sexta-feira, 4. “Portanto, pelo indeferimento.”  AGÊNCIA ESTADO

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Prazo para regularizar título de eleitor termina na quarta-feira

Voto é obrigatório para os brasileiros a partir dos 18 anos

Termina na próxima quarta-feira (9) o prazo para tirar o título de eleitor para o pleito de outubro. Essa também é a data limite para regularizar o cadastro e requerer outros serviços à Justiça Eleitoral, como mudar o endereço do domicílio, regularizar o cadastro, incluir nome social no título e pedir atendimento especial para deficientes.

Quem perder esse prazo só poderá fazer as alterações após as eleições. O voto é obrigatório para os brasileiros a partir dos 18 anos e facultativo aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e aos analfabetos.

Para obter o título de eleitor, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral de sua região com documento de identidade; comprovante de residência original e recente; e certificado de quitação do serviço militar para os maiores de 18 anos do sexo masculino.

Para verificar se o seu título de eleitor está regular, basta preencher o nome completo e a data de nascimento diretamente na página do Tribunal Superior Eleitoral. Quem ficou mais de três eleições sem votar ou justificar sua ausência nas urnas, por exemplo, deve regularizar a situação.

O primeiro turno da eleição ocorrerá no dia 7 de outubro e o segundo turno no dia 28 de outubro. AGÊNCIA BRASIL

Prisão de Henrique Alves não afeta desempenho eleitoral do tio Garibaldi

A prisão preventiva do ex-ministro Henrique Alves (MDB), que cumpre hoje prisão domiciliar no apartamento onde mora, em Areia Preta, na Zona Leste de Natal, parece não ter afetado o desempenho eleitoral do seu tio e senador Garibaldi Alves (MDB) que lidera para o Senado, segundo a pesquisa do instituto Certus, divulgada ontem.

Henrique foi detido em razão de duas operações: a Sépsis – que é um desdobramento da Lava-jato e investiga suposto esquema de propinas envolvendo financiamentos do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa; e a Manus – que apura desvio de recursos na construção da Arena das Dunas.

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Geraldo Melo cresce e Zenaide Maia engata “marcha à ré”

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O pré-candidato do PSDB ao senado, Geraldo Melo, foi quem mais cresceu na corrida eleitoral, segundo pesquisa Certus/Fiern, publicada ontem, domingo (6), no site da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte. Geraldo já está em terceiro lugar, – empatado com a deputada Zenaide Calado Maia(PHS) -, mesmo sem o seu partido ter confirmado se o prefere no Senado ou no Governo do Estado. Segundo, ainda, o instituto Certus, Garibaldi Alves(MDB) lidera para o Senado, seguido de José Agripino(DEM).

O crescimento de Geraldo, a partir de sua filiação ao PSDB, surpreende os meios políticos do Estado e força os tucanos a discutirem uma possível candidatura própria ao governo do Estado. Segundo a pesquisa, Geraldo Melo, também, aparece em condições de disputar o pleito com Carlos Eduardo (PDT) e Fátima Bezerra (PT). Geraldo teria, inclusive, boas chances de ser o vencedor, especialmente, pelo seu perfil contrário ao Lula petismo. Carlos Eduardo estaria situado mais à esquerda, muitas vezes, tendo o seu discurso confundido com o da candidata do PT.

Já a deputada Zenaide Calado Maia parece ter atingido o seu limite. Chegou a ser a segunda colocada para o senado, superando o senador José Agripino. Na última rodada de pesquisas, entretanto, engatou uma ré, e aparece empatada com o ex-governador Geraldo Melo, na disputa pelo quarto lugar. Ao que tudo indica, a candidata Fátima Bezerra, que lidera a corrida sucessória estadual,  não cola o voto com os seus candidatos ao Senado. As informações são de Alexandre Cavalcanti, do blog Pinga Fogo.

Zenaide Maia e Geraldo Melo perdem para Agripino e Garibaldi em todas as regiões

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Pesquisa Certus/Fiern mostra que os senadores Garibaldi Alves Filho (MDB) e José Agripino Maia (DEM) renovariam os seus mandatos e passariam mais oito (8) anos no Senado Federal. Um detalhe chama atenção: Garibaldi e Agripino vencem os seus concorrentes em todas as regiões do Estado. Segundo os números da pesquisa, o ex-governador Geraldo Melo(PSDB) e a deputada Zenaide Maia (PHS) se revezam em terceiro e quarto lugares.

As regiões do Alto e Médio Oeste e Central dão as maiores vitórias a Garibaldi e Agripino. Os dois senadores aparecem sempre bem próximos. No Alto Oeste, por exemplo,  Agripino tem 32% contra 27 de Garibaldi, 24 de Geraldo e apenas 12 de Zenaide. No Médio Oeste, Garibaldi e Agripino estão empatados com 23%. Geraldo tem 17.51% e Zenaide 14. Na Central, Agripino e Garibaldi tem 25 e 22%, respectivamente, contra 15.59% de Geraldo e apenas 10% de Zenaide.

As regiões Agreste, Trairi e Seridó também dão vitória a Agripino e Garibaldi. No Seridó, por exemplo, é a única região em que Zenaide aparece à frente de Geraldo Melo. Perde, entretanto, para Garibaldi e Agripino. No Agreste e no Trairi, Agripino e Garibaldi também estão à frente de Geraldo e Zenaide. As informações são de Alexandre Cavalcanti, do blog Pinga Fogo.

Brasil não vai mudar com ‘salvador da pátria’, diz Marina Silva

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A ex-senadora Marina Silva, pré-candidata à Presidência da República pela Rede, afirmou neste domingo (6), na Universidade de Oxford, que há um movimento de “infantilização” da política em diversos países do mundo, pelo qual os eleitores buscam “salvadores da pátria” para solucionar crises políticas e econômicas. Para ela, a busca por este tipo de liderança não trará renovação e mudanças ao Brasil.

“O mundo em crise vai precisar do trabalho de sujeitos capazes de se responsabilizar pelas próprias vidas. O problema é tentar regredir para um processo infantil”, criticou, durante palestra no Brazil Forum UK, evento anual organizado por brasileiros que estudam no Reino Unido.

“Em vários lugares do mundo estamos regredindo. As pessoas querendo o grande pai, a grande mãe, o grande salvador da pátria. O mundo não vai mudar com uma politica que infantiliza”.

Em uma fala de 45 minutos, Marina Silva elencou as principais conquistas dos partidos tradicionais ao dizer que o que deu certo deve ser transformado em “direito”, enquanto é preciso corrigir erros. As informações são da BBC Brasil.

Inscrições para o Enem 2018 começam nesta segunda

Começa nesta segunda-feira, às 10h, o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018. O prazo vai até 18 de maio. As inscrições devem ser feitas na Página do Participante. Mesmo os candidatos que pediram isenção da taxa de inscrição devem fazer a inscrição.

O pagamento da taxa para quem não conseguiu a isenção, no valor de R$ 82, pode ser feito até 23 de maio nas agências bancárias, casas lotéricas e agências dos Correios.

Para fazer a inscrição, o participante deverá apresentar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e do documento de identidade e criar uma senha.

Na hora da inscrição, o candidato deverá informar um endereço de e-mail válido e um número de telefone fixo ou celular, que serão usados para enviar informações sobre o exame.

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Ivan Júnior diz que prefeito Gustavo Soares abandonou o Assú

Depois de fazer uma avaliação das ações executadas em oito anos como ex-prefeito do Assú, que lhe garantiu o prêmio de prefeito empreendedor do RN pelo SEBRAE e terceiro melhor prefeito do Estado de acordo com levantamento da Federação da Indústria do Rio de Janeiro – Firjan – o ex-secretário estadual e pré-candidato a deputado estadual Ivan Júnior, disse no último sábado durante entrevista ao programa Conversando com Magno Marques, da Carnaubais FM,  que o prefeito Gustavo Soares abandonou o Assú.

Ele explicou que como o prefeito Gustavo Soares aparece na cidade a cada 15 dias ou uma vez por semana, a terra do poeta Renato Caldas, isso é muito ruim e dificulta a tomada de decisões e a fiscalização do secretariado municipal que o gestor deve conduzir. Na avaliação de Ivan, o Assú hoje tem aspecto de cidade abandonada, escura, com buracos nas ruas e avenidas, o mato tomando de conta das praças por puro descaso do irmão do deputado estadual George Soares.

Escute trecho da entrevista em que Ivan Júnior diz que o Assú perdeu o brilho e retrocedeu na gestão do prefeito Gustavo Soares.

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