Dia: 10 de maio de 2018

O governo do RN assegurou mais uma ação de fortalecimento para a segurança pública do Estado. Nesta quinta (10) o governador Robinson Faria assinou um convênio entre Detran e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesed) para o repasse de R$ 4 milhões que irão garantir melhorias na infraestrutura da polícia militar.

“Segurança pública é uma prioridade. Com esse convênio, estamos investindo na infraestrutura da polícia para termos respostas importantes no combate à criminalidade”, declarou o governador.

De acordo com a secretária da Sesed, Sheila Freitas, os recursos, oriundos da arrecadação própria do Detran, serão utilizados para o pagamento de diárias operacionais bem como para reformas de prédios da Segurança e aquisições de equipamentos, como viaturas, armamentos e fardamentos. “O Governo, percebendo a necessidade da PM, proporcionou esse convênio que é de suma importância por ser um forte incremento para melhorar a atuação dos policiais, sobretudo nas ações ostensivas”, afirmou.

Eduardo Machado, diretor do Detran, destacou a participação do Órgão em contribuir com melhorias para a segurança da população. “O Detran também tem um caráter muito voltado para a segurança pública, principalmente nessa parte de fiscalização, e o Governo do Estado neste momento tem que unir esforços para que possamos combater a violência e dar mais tranquilidade à sociedade”, enfatizou.

O projeto “Assembleia e Você”, capitaneado pelo presidente e deputado estadual Ezequiel Ferreira que oferece serviços gratuitos de cidadania à população e que virou carro chefe da campanha eleitoral do PSDB pelo interior do RN, acabou provocando uma forte discussão do novo tucano e deputado estadual Tomba Farias que se sentiu desprestigiado durante o evento no município de Nova Cruz, no Agreste potiguar.

Nos corredores da Assembléia Legislativa só se fala do bate boca entre os dois deputados Ezequiel e Tomba que quase se atracam e trocam tapas, após acalorada discussão. Depois do barraco com Ezequiel, Tomba deixou o evento furioso. Na Casa, deputados reclamam que Ezequiel está usando com força a máquina do legislativo na véspera da campanha eleitoral.

O empresário Laerte Codonho, um dos sócios da companhia de refrigerantes Dolly, foi preso na manhã desta quinta-feira (10), em sua casa, na Granja Viana, em Cotia, na Grande São Paulo.

Segundo a TV Globo, investigações apontaram fraude fiscal estruturada, organização criminosa e lavagem de dinheiro na empresa, num total desviado de R$ 4 bilhões.

A Polícia Militar foi acionada pelo Ministério Público de São Paulo e acompanhou a prisão do executivo. Não houve resistência, de acordo com a PM.

Codonho foi levado para o 77º DP, na região central de São Paulo. Em nota, a SSP (Secretaria de Segurança Pública) de São Paulo informou que outra pessoa relacionada ao caso também foi apresentada ao distrito, mas não revelou nomes.

A Dolly afirma que a prisão de Codonho é injusta, que ele sempre colaborou com as autoridades e que tem certeza de que o empresário provará sua inocência. “A defesa recorrerá da decisão e confia na Justiça.”. Dhiego Maia e Anaïs Fernandes – Folha de São Paulo.

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O PT ingressou com representação no Tribunal Superior Eleitoral, com pedido de liminar, para garantir a presença de um representante do partido na série de entrevistas com os pré-candidatos a presidente realizada pelo SBT, pelo portal UOL e pelo jornal “Folha de S.Paulo”. Assinada pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o documento argumenta que, como líder nas pesquisas de intenção de voto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem o direito de ter um representante seu, indicado pelo partido, participando das sabatinas.

Lula está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril e cumpre pena de 12 anos e um mês pelo caso do tríplex do Guarujá. Os advogados do ex-presidente tentam na Justiça reverter a prisão, uma vez que a pena foi confirmada em segunda instância mas ainda não transitou em julgado nas cortes superiores.

O PT afirma que a falta de convite à candidatura petista demonstra falta de isonomia e que, apesar das “condições adversas que hoje impedem a locomoção do seu candidato”, espera que as empresas cumpram o tratamento isonômico viabilizando a presença de um representante. No documento, o partido afirma ainda que o representante de Lula deve ser negociado com os organizadores da sabatina.

Em reportagem na qual informou ter recebido carta do PT pedindo a participação de um representante de Lula na sabatina, a “Folha de S.Paulo” afirmou que “entende que a candidatura é pessoal, e o nome apontado pelo partido como seu candidato não pode participar da sabatina porque está preso”. As informações são de O Globo.

O empresário Benjamin Steinbruch, dono do grupo Vicunha Têxtil e da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), se filiou ao PP. A filiação é parte de uma articulação para fazer do empresário uma opção de candidato a vice-presidente na chapa do ex-governador cearense Ciro Gomes (PDT), de acordo com quatro fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast, sendo duas do PP, uma do PDT e outra do DEM.

Steinbruch assinou a ficha no PP da capital paulista em 4 de abril, três dias antes do fim do prazo final de filiação para quem quisesse disputar as eleições de outubro. Até então, o empresário não estava ligado a nenhuma legenda. A filiação foi articulada pelo presidenciável do PDT, de quem Steinbruch é amigo há mais de 20 anos, e pelo presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI). “Eu ficaria muito honrado, mas não fui convidado”, afirmou Steinbruch ao Estado.

A avaliação no PDT é de que o empresário, de 64 anos, se encaixa no perfil que Ciro procura para vice. Em entrevista ao Estado publicada em 27 de abril, o presidenciável disse que procurava um vice “da produção, ligado ao Sudeste”. “Steinbruch tem de candidato o que a gente quer como vice. Se o PP quiser, será uma segunda etapa de negociações”, afirmou o presidente nacional do PDT, Carlos Luppi. Igor Gadelha e Sonia Racy, O Estado de S.Paulo

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, 9, um recurso do Estado contra decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que impede o jornal de publicar informações no âmbito da Operação Boi Barrica envolvendo o empresário Fernando Sarney, filho do ex-presidente José Sarney (MDB-MA).

Lewandowski não chegou a apreciar o mérito do processo. Segundo o ministro, o instrumento legal usado na apelação (o recurso extraordinário) não é válido em casos de medidas cautelares como as liminares. Ele determinou que o processo seja encaminhado à 12.ª Vara Cível de Brasília para que julgue o mérito da ação “como bem entender”. O jornal completa hoje 3.145 dias sob censura por causa da decisão judicial do TJDFT.

A defesa vai avaliar se cabe recurso. “O que eu lamento é que a decisão aconteça 3 mil dias depois da censura e que o ministro Lewandowski só tenha descoberto isso todo este tempo depois de estar com o processo”, disse o advogado do Grupo Estado Manuel Alceu Affonso Ferreira. “Agora vamos ver se há recurso contra essa decisão dele e qual seria o recurso”, completou.

Sob a relatoria de Lewandowski desde setembro de 2016, o recurso extraordinário número 840.718 tramita em segredo de Justiça no STF. O caso chegou ao Tribunal em setembro de 2014.

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O “sumiço” do deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) obrigou o Conselho de Ética da Câmara a notificá-lo por meio dos diários oficiais da União e da Câmara sobre o processo em que responde no colegiado. De acordo com o Conselho de Ética, foram cinco tentativas frustradas de notificar o emedebista presencialmente. O parlamentar não registra presença na Casa desde o dia 10 de abril.

Lúcio responde a processo no colegiado por suposta quebra de decoro parlamentar no caso do bunker de R$ 51 milhões em malas de dinheiro apreendidas pela Polícia Federal em um apartamento em Salvador. Foi justamente com base nesse caso que o emedebista e seu irmão, o ex-ministro preso Geddel Vieira Lima (MDB-BA), tornaram-se réus essa semana no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.

O processo no Conselho de Ética estava parado desde 10 de abril, quando foi aprovado parecer preliminar pelo prosseguimento do caso. Após a notificação, Lúcio terá agora 10 dias úteis para apresentar sua defesa por escrito, prazo que, segundo o colegiado, se encerrará em 24 de maio. Depois, o relator do processo, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) terá mais 40 dias para ouvir testemunhas e recolher provas e outros 10 dias para elaborar seu parecer. As informações são da Agência Estado.

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Na tarde de ontem (09), o Secretário Mairton França voltou a se reunir com o Ministro da Integração, Antônio de Pádua, em Brasília, para tratar das questões orçamentárias da Barragem de Oiticica.

Durante o encontro, que contou com a presença de boa parte da bancada federal do RN, o secretário fez uma apresentação geral sobre obra e frisou os fatores financeiros que dificultam sua conclusão, entre eles, a chegada do orçamento ao limite do que está assegurado pelo PAC.

De acordo com Mairton, essa situação sustenta a obra por somente mais 3 ou 4 meses. “É necessário um grande esforço político para ampliarmos a carteira de Oiticica no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), remanejando de outras obras, que estão previstas, mas não serão executadas no programa” frisou ele explicando que inicialmente, a obra estava orçada em R$ 311 milhões, mas as readequações nos projetos, principalmente de cunho social, levantaram uma necessidade de mais R$ 239 milhões.

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O deputado José Adécio requereu ao governador Robinson Faria, por meio de Ofício que será encaminhado pela Assembleia Legislativa, as providências necessárias para a estadualização da estrada carroçável que liga o município de Upanema à BR-304.

José Adécio justifica que a solicitação “tem como objetivo oferecer melhores condições de vida à população que necessita trafegar diariamente nas estradas que ligam municípios do nosso Estado.

Atualmente, quem precisa se deslocar do município de Upanema, para a capital(Natal), usa como única opção ao BR-110, para ter acesso a RN-405, que se encontra em condições precárias…”.

“Naquele trecho carroçável, acontecem assaltos, sequestros e a estadualização proporcionaria condições para que fosse feita a pavimentação, um sonho antigo de quem passa por ali. É assim que trabalho, ouvindo os populares, as lideranças e usando meu mandato para melhorar a qualidade de vida da coletividade”, reforça José Adécio.

(Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio)

O prefeito do Assú Gustavo Soares, irmão do deputado estadual e candidato a reeleição, George Soares, pretende gastar este ano mais de R$ 700 mil com empresas para confecção de material gráfico, sob demanda, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e demais Secretarias, Órgãos e Departamentos da Prefeitura do Assú.

De acordo com a ata de registro de preços para posterior contratação publicadas no Diário Oficial do Município, estão na lista as seguintes empresas:

A C ALEXANDRE DE OLIVEIRA – R$ 150.083,15

COPY ARTE GRAFICA E SERIGRAFIA – R$ 85.916,00 

FLOR DE LIZ SERVIÇOS GRAFICOS –  R$191.407,70

GRAFICA G. & N. LTDA –  R$ 31.562,50 

L DE L ALVES –  R$ 73.638,70

SOCIEDADE GRÁFICA DO AÇU LTDA – R$ 48.682,00

LM SERVGRÁFICA E COPIADORA LTDA – R$ 129.164,00

TOTAL – R$ 710.454,05

George Soares não agradece mas quer os votos do torcedor assuense

Apesar do PR estar com um pé dentro do Governo do RN, o deputado estadual e candidato a reeleição George Soares e o seu irmão, o prefeito Gustavo soares, parecem não querer essa aliança e não tiveram até hoje a grandeza moral de agradecer ao governador Robinson Faria, a parceria educativa com o time do Assu e outras agremiações do futebol do RN, como ABC, América e Globo.

A parceria que tem como objetivo promover a divulgação e prestar apoio aos clubes que disputam as séries C e D do Campeonato Brasileiro, não agradou a lacaios conhecidos do deputado estadual George Soares que atuam a serviço dele nas sombras classificam o gesto do governador como um ato de politicagem.

Cabe ao deputado George Soares agradecer a parceria com o time do Assú numa entrevista de rádio. Até agora nenhuma palavra de gratidão de um dos mais ilustre torcedor do Assú, como se estivesse insatisfeito e torcendo contra. Por pura mesquinharia política, George Soares, parece esta disposto a ficar mesmo contra o Assú, mas não tem coragem de dizer e bota os seus ventríloquos para fazer a crítica contra uma parceria que apenas beneficiou o time da cidade e outros.

A produção de material gráfico para campanhas eleitorais custa caro e tem candidato a deputado estadual, já se articulando com uma prefeitura do Vale do Açu para bancar por debaixo dos panos, as elevadas despesas com folhetos, adesivos, volantes e outros impressos, através de notas frias para justificar o gasto do dinheiro público e tentar burlar a fiscalização do Ministério Público Eleitoral.

Além de posto de combustível que ficará na responsabilidade de abastecer com gasolina carros e motos que serão utilizados nos comícios de campanhas, o descarado candidato a deputado estadual, também quer que gráficas, serigrafias e copiadoras sejam contratadas por quantia milionária pela prefeitura para tirar proveito dos cofres municipais e encaixar os serviços de produção de santinhos e outros impressos para serem pagos com dinheiro público.

Cabe ao Ministério Público Eleitoral fiscalizar e punir o prefeito que sem justifica nenhuma faz contratação milionária de empresas gráficas e afins. Para identificar a fraude para desviar o dinheiro do povo, basta comparar as despesas da administração de anos anteriores com as atuais para beneficiar um privilegiado candidato que disputa uma vaga na Assembléia Legislativa do RN.

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), pré-candidato à Presidência da República, aproveitou sua participação em um evento com representantes do agronegócio para defender o “direito individual” de porte ou posse de armas de fogo.

Durante almoço na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília, Maia defendeu mudanças na Lei do Desarmamento e disse que está pronto para enfrentar o assunto.

“Eu acho que está chegando o momento em que a gente vai discutir, conciliar um texto, onde a gente tire a discricionariedade (poder de decisão sobre a liberação da arma) da mão da Polícia Federal”, comentou Maia. “As regras precisam ser duras para que cada um possa ter o porte ou posse da arma, mas depois que cada cidadão que demanda a posse ou porte da arma cumprir as regras da lei, não pode ser uma decisão individual, de um delegado de polícia de um Estado, cumprir a lei e outro não cumprir.”

Segundo Maia, o País deve ainda passar por um recadastramento de portes. Agência Estado

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Em pouco mais de dez anos, os gastos dos Estados com a Previdência dos servidores saltaram 111% em termos reais (descontada a inflação), muito acima do crescimento econômico do período, que ficou em 28%. Os desembolsos saltaram de R$ 77,3 bilhões em 2005 para R$ 163 bilhões no ano passado. Para o economista Raul Velloso, autor do levantamento, os números mostram que o rombo da Previdência pública é um problema muito mais grave do que o déficit do INSS, que cuida da aposentadoria dos trabalhadores do setor privado.

O estudo de Velloso, que usou como base informações prestadas pelos governos estaduais ao Ministério da Fazenda, traça um cenário dramático para o futuro. Mas essa preocupação está longe da agenda dos pré-candidatos à Presidência, que, pelo menos por enquanto, estão focados apenas no INSS.

Para José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), porém, “não faz o menor sentido” reformar o INSS e não tratar dos servidores estaduais. “Tem de contemplar todas as esferas de governo, por razões de igualdade, individual e federativa.”  Vinicius Neder, O Estado de S.Paulo

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O ex-secretário de Recursos Hídricos, ex-prefeito e pré-candidato a deputado estadual Ivan Júnior, é um político que sempre demonstrou na prática, a vocação de valorizar o empreendedorismo. No seu mandato como gestor, a Prefeitura de Assú em parceria com o SEBRAE inaugurou em 2015, a primeira Agência do Empreendedor do Rio Grande do Norte. Um espaço de orientações técnicas voltadas ao empreendedorismo para atender a quem pretende empreender ou ampliar seu negócio.

Na época, o gerente do Escritório Regional do Sebrae no Vale do Açu, Fernando de Sá Leitão, comentou que “essa é uma importante contribuição para fomentar o aumento da competitividade dos Pequenos Negócios, através da desburocratização dos processos legais e estímulo a participação nas compras públicas, além de ampliar a rede de parceiros para prestação de serviços ao Microempreendedor Individual e execução de outras ações junto aos Agentes de Desenvolvimento do município”.

Já a gerente da Unidade de Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas do Sebrae-RN, Honorina Eugênia de Medeiros, destacou e parabenizou Assú por mais uma ação inovadora em favor dos micros e pequenos empreendedores.

Para Ivan Júnior, o objetivo da agência é desburocratizar e melhorar a vida das micros e pequenas empresas, garantindo sustentabilidade aos micro empreendedores e incentivando-os a empreender de maneira favorável para que cresçam.