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Restituição do primeiro lote do Imposto de Renda começa dia 15

Imposto de Renda

A Receita Federal iniciará, a partir do próximo dia 15, a liberação do primeiro lote da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2018 (ano-base 2017).

O primeiro lote é dedicado aos grupos com prioridade de recebimento, que inclui idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiência. Estes deverão ser maioria entre os contemplados nesta leva inicial de devoluções.

Em geral, a consulta para saber se o contribuinte será incluído ou não no lote de restituições é liberada uma semana antes, no site da receita. Clique aqui 

 A restituição será efetuada em sete lotes. O valor a restituir será colocado à disposição do contribuinte na agência bancária indicada na respectiva DIRPF 2018, de acordo com o seguinte cronograma.

Confira o calendário de restituições:

1º lote – 15/06/2018

2º lote – 16/07/2018

3º lote – 15/08/2018

4º lote – 17/09/2018

5º lote – 15/10/2018

6º lote – 16/11/2018

7º lote – 17/12/2018

Governo flexibiliza expediente de servidor durante a Copa do Mundo

Primeira disputa do Brasil no torneio ocorre no dia 17, um domingo, contra a Suíça Foto: Wilton Júnior/Estadão

O Ministério do Planejamento publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira portaria que flexibiliza o horário de expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Fifa 2018, que ocorre na Rússia neste mês.

Pelo ato, nos dias em que os jogos da Seleção se realizarem pela manhã, o expediente terá início às 14h (horário de Brasília); e nos dias em que os jogos forem à tarde, o expediente se encerrará às 13h (horário de Brasília). As horas não trabalhadas devem ser compensadas até o dia 31 de outubro de 2018.

O texto ressalta que “caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades, nas respectivas áreas de competência, assegurar que os agentes públicos observem os turnos de funcionamento dos órgãos ou entidades, bem como a integral preservação e funcionamento dos serviços considerados essenciais”.

A abertura da Copa do Mundo será realizada no próximo dia 14 de junho. A primeira disputa do Brasil no torneio ocorre no dia 17, um domingo, contra a Suíça. Ainda na primeira fase, a Seleção jogará contra a Costa Rica, no dia 22 (sexta-feira), e contra a Sérvia, no dia 27 (quarta-feira). Luci Ribeiro, O Estado de S.Paulo

Justiça manda prender 14 mil após decisão de 2ª instância

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A prisão do ex-presidente Lula em abril deste ano abriu uma discussão jurídica sobre se é ou não constitucional o início do cumprimento da pena após a condenação em segunda instância.

Não são apenas os condenados da Lava Jato e Lula que perderam a liberdade após a maioria do STF (Supremo Tribunal Federal) entender que a execução da pena após condenação em segunda instância não ofende o princípio da presunção da inocência.

Segundo levantamento da Defensoria Pública, foram expedidos 13.887 mandados de prisão pelo Tribunal de Justiça de SP entre fevereiro de 2016 e abril de 2018 com base nesse entendimento.

Para o defensor público Mateus Oliveira Moro o debate que está sendo feito sobre o tema está enviesado. “Sob o pretexto de prender os que cometeram crime de colarinho branco, punem-se os mais vulneráveis”, afirmou.

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Governo instala Restaurante Popular em Felipe Camarão

“Tive a oportunidade de trazer meus quatro filhos para um restaurante pela primeira vez. Estou muito feliz em poder almoçar com eles no meu próprio bairro, tendo a certeza de que é um alimento saudável. Vou poder fazer isso diariamente, graças ao governador Robinson Faria”, afirmou a dona de casa Lucineide Ferreira. A família pôde fazer uma refeição completa graças a abertura de mais um Restaurante Popular, que foi inaugurado na manhã desta segunda-feira (04), no bairro de Felipe Camarão, em Natal.

O Governo entregou a 38ª unidade do restaurante no estado. O investimento é de R$ 944.460,00 por ano, com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOPE). “Estamos entregando mais Restaurantes Populares e estamos muito felizes com o resultado. É um programa social que vai atender as necessidades da população que reside na região oeste de Natal. Vai facilitar a vida dos trabalhadores e estudantes e ainda trazer qualidade de vida com alimentos essenciais para a saúde, a preço de baixo custo”, afirmou Robinson.   

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Governo vai usar ‘todo poder de polícia’ para garantir desconto de diesel

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen, anunciou que “a partir de agora” o governo  “estará focado na fiscalização” do desconto do preço do diesel nas bombas e vai usar “todo o poder de polícia” para garantir que a redução de 46 centavos chegue às bombas.

Segundo o ministro, a informação repassada pelo Ministério das Minas e Energia é de que “a própria BR Distribuidora já se antecipou e fez o desconto de todo o seu estoque, independente de quanto tenha custado”, para assegurar o desconto de R$ 0,46.

Em relação à falta de gás, observada em diversos estados e no Distrito Federal, o ministro disse que o “não há mais o que fazer” e “governo entregou às distribuidoras que têm de fazer chegar o produto à ponta da linha”. Para o ministro, “já temos o abastecimento normalizado”.

Etchegoyen declarou ainda que além da fiscalização das bombas, o governo vai acompanhar de perto a investigação da violência contra os trabalhadores que estavam nas estradas, das sabotagens nas linhas férreas e torres elétrica e o cumprimento de todos os itens do acordo com os caminhoneiros. Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo

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ANS suspende temporariamente venda de 31 planos de saúde

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Agência Nacional de Saúde Suplementar  (ANS) suspendeu temporariamente o direito de 12 operadoras  de venderem 31 tipos planos de saúde. A medida, que passa a vigorar nesta sexta,8, foi adotada diante do alto índice de reclamações recebidas na agência contra esses planos durante o primeiro trimestre deste ano. As operadoras somente poderão voltar a ofertar no mercado esses contratos quando comprovarem a melhoria no atendimento.

Isso não significa que contratos já existentes estão suspensos. Eles continuam a vigorar. O objetivo da medida é apenas evitar que novos usuários contratem tais modalidades enquanto os problemas não forem solucionados, como o não cumprimento nos prazos para agendamento de consultas ou exames.

As reclamações foram captadas pelo Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento. Entre janeiro e março, a ANS recebeu 15.655 reclamações de natureza assistencial. Dessas, 13.999 foram consideradas para análise do programa.

Ao mesmo tempo, a ANS determinou a reativação de 22 planos vendidos por 16 operadoras. Todos tinham sido alvo de suspensão temporária também provocada pela alta quantidade de reclamações registrada no programa em ciclos anteriores de análise. Esses planos poderão ser comercializados a partir desta sexta. Lígia Formenti, O Estado de S.Paulo

Técnicos voltam a discutir amortecimento de preços dos combustíveis

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Técnicos dos ministérios de Minas e Energia (MME) e da Fazenda reúnem-se nesta segunda-feira (4) para discutir a criação de uma política de amortecimento de preços dos combustíveis que chegue ao bolso do consumidor.

Esta é a segunda reunião do grupo de trabalho criado para esse fim. A discussão inclui derivados do petróleo, como a gasolina.

O acordo firmado com os caminhoneiros para o fim do movimento grevista define a redução de R$ 0,46 no preço do diesel. Agora, a intenção é incluir também na discussão os demais combustíveis, criando um mecanismo que proteja o consumidor da volatilidade dos preços finais.

Segundo o MME, o grupo vai convidar especialistas no assunto para ajudar a buscar uma solução que permita, por um lado, a continuidade da prática de preços livres ao produtor e importador e, por outro, o amortecimento dos preços ao consumidor. A primeira foi na última sexta-feira (1º), com técnicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Agência Brasil

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Padre diz que falta assistência médica e condições de vida digna em Assú

O padre João Batista, da paróquia de São João Batista em Assú, usou o púlpito ontem durante a celebração da missa dominical para falar que os políticos enganam as pessoas e lamentou que no município, falta assistência médica, falta condições para as pessoas terem uma vida digna, entre outras coisas.

Padre Batistinha,, revelou que tem o desejo de fazer ações na cidade para tentar mudar essa realidade. Ele afirmou que tem vontade de conversar com o prefeito Gustavo Soares sobre essas ações, mas que é muito difícil encontrar o prefeito na cidade.

Escute abaixo trecho da fala do padre no vídeo abaixo produzido pela equipe para paróquia de São João Batista.

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