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Lula vai depor como testemunha de Cabral sem deixar prisão

Brazilian ex-president (2003-2011) Luiz Inacio Lula da Silva (L) speaks during a Catholic mass in memory of his late wife Marisa Leticia, at the metalworkers' union building in Sao Bernardo do Campo, in metropolitan Sao Paulo, Brazil, on April 7, 2018.
Brazil's election frontrunner and controversial leftist icon said Saturday that he will comply with an arrest warrant to start a 12-year sentence for corruption.

O depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como testemunha de defesa do ex-governador Sérgio Cabral (MDB) será dado na manhã desta terça-feira (5) de dentro da Superintendência da Polícia Federal, onde está preso há quase dois meses.

Inicialmente estava previsto o deslocamento do petista para a Justiça Federal do Paraná. Mas, atendendo a pedido da defesa de Lula e do Ministério Público Federal, o local do depoimento por videoconferência ao juiz Marcelo Bretas, do Rio de Janeiro, foi alterado.

Técnicos da Justiça Federal tiveram que instalar equipamentos na superintendência da PF em Curitiba a fim de permitir o depoimento.

Será a primeira fala pública do ex-presidente desde que ele foi preso em decorrência da condenação na ação penal do caso do tríplex do Guarujá. Italo Nogueira – Folha de São Paulo

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Judiciário concede aumento de auxílios alimentação e pré-escolar a servidores

Enquanto o Executivo corta recursos de áreas sociais e até da saúde para cobrir o rombo do subsídio dado pelo governo ao diesel, que deve custar R$ 13,5 bilhões aos cofres públicos, a cúpula do Judiciário autorizou nesta segunda-feira o aumento no auxílio-alimentação e no auxílio pré-escola.

Os benefícios tiveram os valores reajustados em 3% , segundo determinação publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. Em portaria assinada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, entre outros presidentes de tribunais superiores, o auxílio alimentação passa a ser de R$ 910,08 e o pré-escolar de R$ 712,62.

A portaria que determina o novo valor também é assinada pelos presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz; do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira; do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coelho Ferreira, e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), desembargador Romão Cícero de Oliveira.

Em março, o ministro Luiz Fux retirou de pauta o processo que discute a legalidade de outro auxílio, o moradia, pago a magistrados. Fux acolheu pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para que o processo fosse suspenso e submetido à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), vinculada à AGU.

Antes, o processo ficou cinco anos no gabinete do ministro, que havia feito um pedido de vista apenas em 2012. BRUNO GÓES – O Globo

Governo garante moradias para Porto do Mangue e Jardim de Piranhas

Mais duas cidades do Rio Grande do Norte foram contempladas com o Programa Moradia Cidadã: Jardim de Piranhas e Porto do Mangue. Na tarde desta segunda (4), o governador Robinson Faria, acompanhado do Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação do Estado do RN (CEHAB), João Ronaldo da Nóbrega Filho, recebeu os prefeitos Elídio Queiroz e Hipoliton Sael para assinarem o termo de cooperação técnica para a construção de unidades habitacionais nos respectivos municípios.

Para Jardim de Piranhas o termo reserva o investimento total de quase R$ 3 milhões, com recursos estaduais e federais, que irá diminuir o déficit habitacional da cidade com a construção de 50 novas moradias e mais de 150 Cartões-Reforma.

Já Porto do Mangue será beneficiado com 30 unidades habitacionais, além de 166 Cartões-Reforma. Um montante de quase R$ 2 milhões que trará moradia digna e melhor qualidade de vida para dezenas de famílias.

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